CARLOS DONÍZETI - UNIÃO - PREFEITO

defender posições e valores, firmar
compromissos, definir metas e mostrar como fazer.
Objetivo:
Apresentar na pratica, todo o comportamento a ação, atividade,
execução, exercícios, funcionamento, performance e total foco, no
gerenciamento da organização, fazendo um paralelo entre a prática e
participação direta em todos os setores da entidade, demonstrar todo esforço
redobrado na eficiência dedicada em prol da cidade.
Aspectos do Plano de Governo
Princípios:
As propostas do Plano de Governo de Carlos Donizetti Gomes para
a prefeitura de Tabatinga são norteadas pelos princípios da Experiência,
Inovação e responsabilidade.
A Experiência é nosso compromisso de repactuar a relação do poder
público com a população, abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima,
parceira do cidadão e entidades.
A Inovação uma política estruturalmente criativa pensada na busca
constante de soluções da nossa cidade, ideias permanentes de tecnologias
que permitam melhor atendimento á população, melhor produtividade a custo
menores.
A Responsabilidade minha trajetória, mais 30 anos de vida pública sem
comprometido com a verdade, conheço as responsabilidades do homem
público, é com esse espírito de honestidade me lanço para liderar a construção
de uma nova gestão mais justa, e mais digna. Eu acredito que as pessoas
podem ter uma vida melhor.
“É audácia, sim, mas aliada a uma visão de futuro!”
Carlos Donizetti Gomes
Palavras-chave: Experiência, Inovação e Responsabilidade-CDJ.
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Saúde, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico , Esporte e lazer, Meio
Ambiente, Transporte e Transito, Assistência Social, Agricultura, Gestão Financeira e
Administrativa, Cultura , Habitação, Segurança, Saneamento Básico, Obras, Código
de Postura, Políticas Fundiárias, Urbanismo, Funcionalismo Público, Turismo,
Desenvolvimento, Juventude, Mulher, Modernização da Gestão
1- SAÚDE
Principais ações propostas:
• Centro de zoonoses. (Implantação; construção, revitalização);
• Implantar um serviço de tomografia computadorizada. Para exames
complementares de diagnósticos por imagem;
• Implantar o centro de apoio psicossocial álcool e drogas (CAPS AD) como
integrante da rede de atenção á saúde mental;
• Desenvolver todas as gestões necessárias com vistas a reforçar e
regionalização, em medicina e saúde;
• Fortalecer as ações de promoções da saúde e prevenção das doenças im-
plantando um núcleo de apoio as ações das equipes de saúde da família,
com profissionais e ginecologistas, pediatras, psicólogos, fisioterapeutas,
farmacêutica, educador físico e nutricionista;
• Com a visão da importância da saúde de prevenção primária: buscar reduzir
ou remover os fatores de riscos das doenças, imunizando por meio de vacinas
a, completar as equipes de PSF em todas as unidades básicas de saúde;
• Valorizar os servidores do serviço municipal de saúde, inclusive com a
implantação dos serviços de saúde do trabalhador;
• Implantar e programar as ações de humanização do pré-natal e do programa
“nascer feliz”;
• Programar a Assistência farmacêutica com ampliação e melhoria da atenção
ao usuário de medicamento de Uso Contínuo;
• Valorização da mão de-obra local;
• Criação do (PS) Pronto Socorro, com ambulância visando facilitar o deslo-
camento dos enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos
equipados para situação emergenciais;
• Implantação de uma base de pronto atendimento 24h na fronteira;
• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços em
todos os postos da sede municipal, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população que precisa;
• Implantação de equipes profissionais da saúde para visitas domiciliares com
distribuição de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento ao Idoso);
• Reduzir o tempo de espera para consultas medicas em todos os postos de
saúde da sede contratando mais profissionais de saúde;
• Equipar os postos de saúde como estrutura básica para realização de exames
e de pequenas cirurgias;
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• Implantar um deslocamento de prioridade para área de promoção da saúde
e prevenção de doenças, reduzindo, no médio prazo, os custos e a demanda
por serviços hospitalares, bem como a fila por cirurgias;
• Criar o serviço (Rede Cuidar) para o monitoramento individualizado da saúde
das pessoas, a partir de uma ferramenta que permite a prefeitura atuar
ativamente na promoção da saúde individual, lembrando as pessoas da
necessidade de marcação de exames, consultas de retorno e vacinação,
conforme o perfil de cada usuário do sistema;
• Instalar integralmente no centro do idoso acompanhamento fisioterápico,
psicológico, nutricional, físico, entre outros, de modo a responder com eficácia
às doenças relacionadas a transição demográfica;
• Criação de programa de valorização do profissional da saúde;
• Disponibilizar a Relação Municipal de Medicamentos- (REMUME) em meio
digital, permitindo aos cidadãos visualizar não apenas quais os medicamentos
a compõem, mas também a disponibilidade dos mesmos nos postos de saúde
da área urbana.

Saúde nas Escolas
A maioria dos alunos da rede municipal de ensino, que concentra grande
parcela da população carente, não tem acesso á atendimento medica
preventivo, prejudicando seu desempenho na escola. Nesse sentido, iremos
implantar em 2025 a iniciativa saúde nas escolas, com saúde auditiva, visual e
bucal.

2. EDUCAÇÃO - o futuro começa pelas crianças!
Educação de qualidade e em tempo integral
Principais ações e propostas:
•Garantir a utilização da verba do FUNBEB conforme prevista pela legislação
e proporcionando a todos os interessados a máxima transparência;
• Adaptações das instalações para o melhor conforto do corpo docente em
todas as unidades da rede municipal de ensino e principalmente nas
comunidades indígenas e ribeirinhos;
• Suprir as escolas municipais com material didático para as necessidade
básica dos professores, principalmente para seus planejamentos escolares ;
• Autonomias aos direitos da rede Municipal de ensino, bem como aos
coordenadores;
• Proporcionar cursos de capacitação e atualização, dentro das necessidades
educacionais e interesse dos educadores;
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• Manter os núcleos infantis, ampliando a oferta de vagas;
• Ampliar vagas de educação infantil para atendimento das crianças de 4 a 5 anos
;
• Incentivar e apoiar o professor na sua formação continuada;
• Apoiar as comunidades indígenas, melhorando as instalações das unidades
escolares, reciclando os professores;
• Garantir aos portadores de necessidades educacionais especiais acesso
educação de qualidade;
• Ampliar atendimento do transporte escolar rural e urbano;
• Implantação de kit escolar a todos os alunos da rede publica municipal;
• Regionalização da merenda escolar;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
creches;
• RESGATAR E Implantar JES os jogos estudantes de sede municipal e rural;
• Garantia de transporte fluvial, eficaz, digno aos estudantes que se deslocam
dos povoados para sede do município;
• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado
para jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que
mais se destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede
privada;
• Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra;
• Reformar e atualizar Escolas Rurais atualmente fechadas ou destruídas
visando manter os alunos próximos de casa e valorizar as comunidades;
• Expansão e modernização dos laboratórios de computação;
• Parcerias com Universidades para mutirão de Alfabetização de jovens e adul-
tos;
• Garantir a segurança, e tranquilidade e a cultura da paz entre os alunos nas
escolas;
• Ampliar as vagas de educação em tempo integral;
• Expandir as noções básicas de inglês e espanhol e melhorar capacitação dos
professores;
• Implantar atividades promovendo competições de gincanas concursos entre
as Escolas na promoção e incentivo educacional dos alunos com premi ação
nas categorias de turmas do ensino fundamental tanto na zona urbana como
na zona rural;
• Buscar criação da bolsa universitária indígena.
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3. INFRAESTRUTURA
Preparar Tabatinga para o crescimento dos próximos anos
Principais ações propostas:
•Pavimentação em asfalto e concreto de novas ruas para fortalecimento e
melhorias no transito;
• Construção de praças e urbanização de canteiros;
• Ampliar o serviço de iluminação publica;
• Construção de quadras poliesportivas;
• Construção de Academias ao Ar Livre;
• Entrega e criação de um novo conjunto habitacional;
• Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;
• Aquisição de novas patrulhas mecanizadas, urbana e rural;
• Melhoramento nos serviços de transportes públicos;
• Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;
• Com intenção de transformar a cidade em cidade turística, construir e
iluminar as entradas da Cidade tornando-as compatível com esta finalidade
(Sentindo Leticia/ Santa Rosa );
• Implantação de plano de gestão dos resíduos sólidos com direcionamento
correto do lixo;
• Reforma ou ampliação do cemitério São Lázaro;
• Construção de casas populares em regime de multirão;
• Reforma e modernização das praças publica transformando-as em espaços
de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezando;
• Abrir estrada entre Belém do Solimões e Nova Extrema;
•Abrir estrada entre Belém Solimões e Barrerinha;
•Abrir estrada igarapé do preto ao ramal Umariaçu.
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fomentar o empreendedorismo da Indústria e Comercio de Tabatinga
Principais ações propostas:
• Implantar apoio a implantação dos Freeshops;
•Criação de um Núcleo de Apoio ao Micro e pequeno Empresário;
• Buscar a instalação do projeto Manta Manaus;
• Acompanhar o Empreendedor, nas suas iniciativas comerciais e industriais
para o aquecimento da economia local.
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5. ESPORTE E LAZER
O Tabatinguense tem aptidão para o esporte
Principais Ações Propostas:
•Incentivo a toda modalidade de esporte amador, valorizando os atletas de
Tabatinga. Para que tenham melhor desempenho nos jogos escolares e
regionais;
•Criar os centros de lazer, organizando e incentivando nestes locais a pratica de
esportes com orientação profissional;
• Construção de ginásio de esportes modernizado na cidade que vai ser
escolhido pela população;
• Promover a iniciação esportiva nos espaços físicos já existentes e nos que
serão construídos, com disponibilização de equipamentos, material esportivos
e pessoal técnico qualificado;
• Incentivo a pratica de novas modalidades esportivas;
• Construção de quadra de areia em bairros e comunidades;
• Apoio para atrair eventos esportivos de níveis regional e nacional;
• Apoio ás entidades desportivas oficialmente instituídas e organizadas;
• Apoio ao esporte feminino e infantil.
• Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
• Programa de incentivo as pratica de esportes e realização de eventos esporti-
vos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre bairros);
6. MEIO AMBIENTE
Qualidade de vida e respeito ao meio Ambiente
Principais ações propostas:
• Promover parcerias juntamente com as autoridades locais governo e
prefeitura de Letícia - Colômbia e governo brasileiro, juntos para revitalizar
todos os Igarapés chegando ate o majestoso Urumutum, desviar todo tipo de
despejamento de esgoto.
• Revitalizar para que o povo e suas futuras gerações possam melhor usufruir
de possíveis e magníficos balneários atraindo o turismo, com isso gerando
emprego e renda.;
• Implantação de rede de esgoto abrangendo pontos cruciais;
• Organizar os catadores de materiais recicláveis em associação e /ou coopera-
tiva para implantação /ao da coleta seletiva;
• Repassar os materiais recicláveis obtidos a partir da implantação do progra-
ma Tabatinga Sustentável: cidade limpa, cidadão consciente, para os catadores
cadastrados na prefeitura;
• Criar critérios, a partir da implantação do programa tabatinga sustentável,
com politica de incentivos, para a população que realize a coleta seletiva de
materiais reutilizáveis em suas residências;
• Dar destinação adequadas aos resíduos sólidos (lixo) urbanos e rurais;
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• Revitalizar e construir praças com arborização adequada;
• Incentivar programas de educação ambiental; criar um programa de
revitalização dos córregos e igarapés urbanos.
7. TRANSPORTE E TRANSITO
Mobilidade urbana: transito e transporte de qualidade para nossa gente
Principais ações propostas:
• Elaborar a regulamentação dos diversos transportes públicos, coletivos e
individual;
• Transporte gratuito para estudante que estejam fazendo faculdade em
Benjamim Constant;
• Promover em conjunto com os órgãos responsáveis de Letícia a relação de
transporte internacional.
8. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compromisso com o direito de todos
Principais ações propostas:
• Subvenção integral repassada para as entidades assistenciais que
trabalham /colaboram com a população de Tabatinga;
• Revitalização dos centros sociais existentes e criação nos bairros onde não
existir, deixando como responsáveis pelos os mesmos, as sociedades de bairro.
• Cursos profissionalizantes abrangendo toda a comunidade.
• Recadastramento das famílias que necessitam realmente serem assistidas
pela promoção social, como efetivo acompanhamento e atendimento das suas
necessidades, maior atenção aos idosos (acampamento especial de saúde e
lazer). Dar suporte as instituições de apoio a terceira idade existente.
• Apoiar as instituições de assistência a Criança e Adolescente.
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de
suas funções;
• Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta
de acesso á informação ;
• Apoiar o trabalho com recuperação de Dependentes Químicos, como o de-
safio jovem e outros;
• Ampliação e melhoria do programa de medidas Sócio Educativas de recupe-
ração de menor infrator;
• Aumentar a capacidade de atendimento da demanda do programa de Erra-
dicação do trabalho infantil (PETI);
• Apoio integral aos conselhos Municipais regularmente implantados;
• Dar continuidade ao programa bolsa família;
• Implantação aos programas; centro de referencia a Assistência Social- CRAS
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e Programa de Assistência Integral á família – PAIF;
• Conclusão de creches da Zona Urbana e Rural, para atender a demanda exis-
tente, como infraestrutura para o atendimento a crianças com idade inferior
a 1 ano;
• Proporcionar e viabilizar o atendimento aos deficientes físicos e mentais
(atendimento e acompanhamento das necessidades e das respectivas famílias);
• Criar um centro de facilitação para as pessoas que necessitarem de atendi-
mento em órgãos públicos, tais como: INSS, Receita Federal, Cartórios e Juiza-
dos de Pequenas Causas.
9. AGRICULTUIRA, PECUÁRIA e PESCA.
Apoio e incentivos ao homem do campo
Principais ações propostas:
• Incentivo e apoio técnico para implantação na Agricultura;
• Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao
homem do campo;
• Implantação do programa cidadão Rural;
• Implantação do programa pescador Consciente;
• Incentivar a piscicultura em tanques escavados;
• Programar fabrica de ração para piscicultura e avicultura;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da pro-
dução agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Criação de Escola técnica agrícola.
10. GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
Respeito ao Cidadão, modernização Administrativa e responsabilidade fiscal
Principais ações propostas:
• Revisão geral dos impostos e taxas municipais, abaixando a alíquota do IPTU
para padrões médios regionais;
• Revisão geral dos impostos e taxas municipais, abaixando a alíquota do alvará
de funcionamento tais como comercio, lojas, bares, restaurantes, lanchonetes e
pequenos empreendimentos;
• Rever a taxa de iluminação pública;
• Revisão dos contratos de prestações de serviços;
• Prestação de Contas á população, com transparência (via internet e jornais);
• Implantação da Ouvidoria, um canal que liga a população á administração
municipal;
• Concorrência e concursos públicos efetuados com lisura e transparência para
acompanhamento da população;
• Adequação dos prédios públicos (especialmente a prefeitura) para o
atendimento aos portadores de necessidades especiais, e rebaixando de calçadas;
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• Levantamento do patrimônio público, informatização e integração de todos
sistema da prefeitura a todas as unidades , facilitando a obtenção de
informações para a melhor prestação de serviço;
• Promover a reestruturação da administração municipal, tornando-a moderna,
ágil e eficiente;
• Criar um sistema de informação administrativo interligando todo o complexo
administrativo municipal;
• Informatizar o serviço público, para um serviço de qualificação;
• Valorizar o funcionário publico Municipal oferecendo cursos de capacitação
e atualização profissional;
• Estabelecer no inicio de cada exercício o calendário anual de feriados, pontos
facultativos e pagamento do funcionalismo;
• Atualizar o cadastro local de fornecedores de bens e serviços de forma a de-
mocratizar as oportunidades de vendas ao município;
• Valorizar as entidades de classe dos funcionários públicos, com abertura de
canal permanente de dialogo e negociação.
11. CULTURA
Arte, Cidadania e responsabilidade social.
Principais ações propostas:
• Incentivo á cultura, dando apoio aos artistas da cidade;
• Criar a biblioteca e videoteca Municipal;
• Incentivo e apoio á bandas e fanfarras municipal ;
• Atividades culturais voltadas para as famílias;
• Ampliar e adequar o centro cultural Presidente Lula com camarotes banhei-
ros;
• Apoiar atividades artísticas e culturais, principalmente as que envolvem ar-
tistas locais (festivais de musica, exposições de artes, artesanatos, literatura,
festivais folclóricos e outros);
• Criação do (prêmio Cultura TBT), com premiação de artistas da nossa cidade
como: músicas, danças, teatro, literatura e artes plásticas, com a realização de
mostras para participação da população na escolha dos premiados;
• Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
Rural;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valoriza-
ção dos artistas da terra;
• Estimular lançamentos de livros de autores, apresentações de grupos teatrais
e musicas locais;
• Apoio aos segmentos artísticos do município;
• Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais;
• Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município ;
• Criação de um museu municipal;
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12. HABITAÇÃO
Moradia digna aos Tabatinguenses
Principais ações propostas:
•“Promover a requalificação Urbana e a criação do programa “Morar
Tabatinga”; com destaque para a f