JAISOM - UNIÃO - PREFEITO

baixos
índices de violência, que o tornam um lugar tranquilo para viver. O compromisso de MAIS
PROGRESSO PARA ITAUBAL é a essência desse projeto que estamos compartilhando, pois ele
possibilitará ao nosso município manter-se no trilho do crescimento com desenvolvimento e justiça
social.
Nosso Plano reflete o compromisso de uma gestão dedicada a atender as
necessidades básicas da população. Está estruturado em diversas frentes de políticas públicas
voltadas para o amplo desenvolvimento social, contemplando todos os setores com ideias
inovadoras e mantendo as políticas que já se mostraram eficazes na gestão atual.
Nosso objetivo principal é garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de
qualidade, promovendo assim uma melhoria contínua nas condições de vida da população. As
principais diretrizes do nosso plano incluem saúde, educação, agricultura, assistência social,
infraestrutura, meio ambiente, juventude, administração, planejamento e finanças, enfim, dentre
outros.
O objetivo é trabalhar e fazer mais pelos cidadãos itaubalense. Por isso, queremos
implementar uma gestão comprometida com o progresso, onde o combate ao desperdício e à
corrupção serão prioridades de nossa administração. Afirmamos a todos, com muita convicção,
que não faltará dedicação, garra, coragem, empenho e carinho pelo povo e por esta terra
abençoada por Deus que tanto amamos.
Este plano tem como objetivo principal manter Itaubal no caminho do progresso por
meio da implantação de um Modelo de Gestão Municipal que aprimore o que já vem sendo
executado e inove em politicas públicas que ainda são carentes em nosso município. Propomos e
executaremos projetos estruturantes a serviço da população, buscando resultados positivos em
todas as áreas de atuação do governo municipal. Nossa gestão buscará implementar
planejamento técnico, com acompanhamento rigoroso das metas a serem alcançadas, disciplina
na execução orçamentária e a inserção e implementação de programas que ofereçam mais
oportunidades e melhorias para a população em geral.
A realização de nossas ações impulsionará o crescimento social e econômico do
município, destacando-o de forma diferenciada no cenário estadual. O desenvolvimento de Itaubal
servirá de inspiração para os demais municípios do nosso estado. Assim, alcançaremos novos
patamares de desenvolvimento, promovendo um futuro mais próspero e garantindo maior
qualidade de vida para todos os cidadãos.
Eu, Jaisom da Costa Picanço, candidato a prefeito, e Giseudo Ferreira Palmerim,
candidato a vice-prefeito, apresentamos nossas principais propostas para o mandato de 2025 –
2028, assumindo o compromisso de uma gestão com mais avanços e consequente progresso
em todos os setores de atuação da administração municipal, valorizando a união, o diálogo, o
respeito, o trabalho, a participação popular, a transparência e a responsabilidade com os
bens e recursos públicos, liderando e administrando com motivação e empenho para ampliar e
potencializar as melhorias já alcançadas.

PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO (2025 – 2028)
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1. EDUCAÇÃO
Educação, é o fator mais importante para o alcance de uma sociedade desenvolvida e
civilizada. E isso começa desde cedo. Creches são importantes na formação dos infantis, além do
mais, auxilia à família que pode se dedicar à busca diária de seu sustento, confiando que suas
crianças estarão em um ambiente seguro e agradável. Portanto, nossas propostas para essa área
serão:
 Reorganizar às orientações para um melhor desenvolvimento das atividades de
abrangência do Plano Pedagógico Municipal.
 Garantir a qualidade da oferta da educação infantil.
 Garantir a alfabetização dos alunos nos anos iniciais conforme à exigência da legislação.
 Construir espaços apropriados à pratica desportiva e artística.
 Construir novas escolas para atendimento do ensino fundamental I e II.
 Estabelecer um padrão de qualidade estrutural e aprendizagem para a rede municipal de
ensino, que produza resultados positivos nos índices de avaliações.
 Implantar equipe de Assessoramento Pedagógico para formação continuada dos
professores.
 Garantir formação continuada para os docentes
 Valorizar o profissional de educação, com as garantias que lhes são de direito, motivando-
o, para promover aprendizagem de qualidade dentro do padrão estabelecido.
 Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar.
 Implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação.
 Revitalizar os espaços de inclusão, ampliando a oferta de atividades para o
desenvolvimento intelectual, artístico e cultural.
 Criar o Centro de pesquisa Estudantil, com acesso gratuito a internet para fins de
pesquisas, estudos e formação;
 Promover aulas de cidadania e civilidade nas escolas municipais, através do programa
Política e educação financeira nas Escolas.
 Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas da rede municipal.
 Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades.
 Priorizar a qualidade e a variedade da merenda escolar.
 Implantar uma política fundada no diálogo para valorizar e garantir os direitos dos docentes
e demais profissionais da educação.
 Ampliar o número de transporte escolar para os alunos que necessitam utilizá-lo.
 Criar programa de incentivo aos professores com premiação, pelo desenvolvimento de
experiências pedagógicas criativas e inovadoras.
 Desenvolver projetos permanentes nas unidades escolares de orientação e
conscientização dos alunos, sobre os malefícios causado pelas DROGAS.

2. SAÚDE

Dar continuidade as melhorias em saúde e garantir o acesso a toda população aos
serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada,
através das seguintes ações:

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 Fortalecer a atenção primária em saúde, reestruturando às estratégias do programa Saúde
da Família e a Saúde Bucal.
 Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem.
 Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam: saúde da mulher,
saúde da criança, controle do diabetes e da hipertensão, saúde do idoso.
 Dar continuidade as melhorias implantadas no Centro de Apoio Saúde da Família – UBS
Maria Raimunda Ferreira da Silva, de forma a promover um atendimento ainda mais
humanizado.
 Ampliar o acesso da população aos exames e as consultas especializadas.
 Ampliar o Programa Saúde da Família, dando atenção as comunidades de terra firme e as
da região ribeirinha.
 Agir na prevenção de epidemias através da estruturação da Vigilância Sanitária, a partir da
constatação das necessidades levantadas.
 Estabelecer um plano permanente de ação municipal para infecção humana pela dengue,
covid, tuberculose, etc.
 Captar recursos para ampliação e reestruturação das Unidades Básicas Saúde do
Município.
 Criação de um programa de SAÚDE RURAL, focada nos problemas de quem trabalha no
campo.
 Construir uma UBS equipada na região ribeirinha, manter os profissionais de saúde
presente na mesma.
 Ampliar o centro de fisioterapia, estruturando-o com equipamentos modernos
proporcionando melhorias nas atividades ofertadas.
 Continuar mantendo o suporte técnico com modernização estrutural para os Técnicos de
Enfermagem, Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Endemias.
 Manter e ampliar a estrutura e suporte técnico à Vigilância Sanitária;
 Criar programa de apoio financeiro e assistencial, aos pacientes que precisam realizar
tratamentos de saúde fora do município ou estado, em parceria com a Assistência Social e
a Administração.

3. AGRICULTURA

A agricultura de Itaubal vem se desenvolvendo e continuaremos proporcionando
avanços na área. Acreditamos na agricultura familiar e trabalharemos com o objetivo de incentivar
e apoiar ainda mais essa cultura em nosso Município. Pois, com uma agricultura familiar mais
forte, possibilitará melhorias para todos e principalmente para quem tem essa atividade como
única e principal fonte de renda. Por isso, nosso compromisso é:
 Fortalecer e buscar mais parcerias com os órgãos estaduais e federais, para melhorar à
agricultura familiar.
 Implementar e criar projetos de capacitação para os agricultores.
 Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas.
 Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias;
 Apoiar os pequenos e médios produtores nos seus manejos.
 Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente
aqueles que não possuem condições de pagar a aragem da terra;
 Construção de 02 (duas) CASAS equipadas para a produção de farinha e derivados.
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 Apoiar as associações rurais, para ofertar cursos de capacitação com suporte técnico nas
diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, suinocultura, avicultura,
horticultura e outros.
 Fomentar a recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas degradadas.
 Construção de poços artesianos para atender à agricultura familiar;
 Fortalecer as parcerias com o governo estadual para apoiar a agricultura familiar, desde a
preparação do solo, com incentivo de doações de insumos.
 Construção da FEIRA POPULAR E DO AGRICULTOR.
 Melhorar as condições dos ramais para facilitar o acesso e o escoamento da produção
agrícola.
 Valorizar o produtor rural e suas atividades.
 Garantir apoio estrutural, técnico e financeiro ao produtor rural das comunidades
ribeirinhas.
 Criação do PAA municipal.
 Buscar apoio da bancada federal do Estado para construir uma fábrica de açaí na região,
para que o fruto seja mais valorizado e com isso gerar maior e melhor renda aos
extrativistas do Município.
 Buscar parceria com o governo do estado para realizar projeto de piscicultura familiar,
criação de camarão em cativeiro e apicultura.
 Continuar apoiando a colônia de pescadores do município nas suas atividades.

4. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social representa o resgate da dignidade do ser humano. Por essa razão
vamos:
 Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
 Aquisição de unidade móvel do CRAS para atender as comunidades de terra firme;
 Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade social.
 Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade e a igreja
como parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem-estar social e
comum.
 Construir ou locar em Macapá, um espaço de apoio aos acompanhantes daqueles que
necessitam de tratamento médico hospitalar.
 Construir ou locar em Macapá, casa de apoio a população ribeirinha.
 Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco.
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esporte e
Lazer, Saúde e Agricultura com objetivo prioritariamente à prevenção e a atenção à
família.
 Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência
familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual e de trabalho.
 Promover programas de qualificação profissional para a juventude, como forma de
qualificar a mão de obra.
 Desenvolver projetos contra violência e abuso da diversidade sexual e de gênero.
 Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem trabalho com as pessoas
portadoras de necessidades especiais.
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 Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com necessidades
especiais.

5. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e TURISMO

Cuidar do meio em que vivemos é um dever de todos. Desta forma, educação
ambiental é imprescindível, assim como a correta gestão de recursos hídricos. Adequado
tratamento de resíduos proporcionará enorme ganho para o presente e o futuro.
 Criar jardins na sede e comunidades do município.
 Criação de um horto para cultivação da árvore (Itaúba e outras), para arborização urbana.
 Promover campanhas de proteção ao meio ambiente.
 Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
 Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas.
 Fomentar circuitos agroecológicos em parceria com as demais secretarias produzindo
produtos para o agro turismo.
 Formalizar parceiras com órgãos, instituições educacionais, empresas parceiras para
desenvolver ações que trabalhem com a sustentabilidade.
 Criar programa de apoio que auxilie a obtenção de LICENÇA AMBIENTAL para o produtor
rural familiar.
 Incentivar o turismo nos rios e balneários;
 Mapear os pontos turísticos do município.
 Realizar eventos que promovam o município e suas potencialidades.
 Criar um plano de divulgação dos pontos turísticos.
 Incentivar o ciclo turismo no município.
 Apoiar e incentivar famílias que possuem área com potencial turístico a ser explorado.
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI, SEBRAE,
SENAR e outros;
 Apoiar o empreendedorismo individual através de incentivos financeiros, para as pessoas
que se encontram em situação de baixa renda;
 Incentivar a criação de Cooperativas de Produção e apoiar os projetos para os
Microempreendedores;

6. SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Investimentos em infraestrutura são essenciais para a manutenção do crescimento.
Gestão responsável dos recursos próprios, fortalecimento das parcerias com os governos federal
e estadual, tornando o município capaz de superar com dignidade os desafios que já existem, e,
aqueles que ainda surgirão.
 Construção de um Auditório/Centro de Convenção para realização de fórum, palestras,
conferencias, convenções entre outros eventos.
 Construção de um espaço com estrutura adequada para à realização de programações
culturais.
 Construção de Praças Públicas nas comunidades.
 Construção de novas unidades habitacionais na sede do município.
 Construção e manutenção de passarelas e pontes na região ribeirinha, de madeira e
concreto.
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 Construção de ARENAS ESPORTIVAS na região ribeirinha.
 Pavimentação em blocos e asfáltica nas comunidades de terra firme.
 Pavimentação do ramal do São Miguel do Macacoarí.
 Construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade de Curicaca.
 Construção de um Centro de Convivência na comunidade de Curicaca.
 Reforma do Estádio Municipal TUNICÃO.
 Reforma dos campos de futebol das comunidades de Carmo do Macacoarí, Curicaca, São
Miguel e Inajá.
 Sinalização de nossas vias e logradouros públicos.
 Ampliação da rede de iluminação pública na Sede e em todas as Comunidades.

7. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 Continuar garantindo os pagamentos dos salários dos servidores municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores.
 Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos em nosso
município.
 Continuar garantindo a celeridade nas licitações, contratos e compras.
 Promover cursos de capacitação e treinamento dos servidores municipais.
 Ampliar as potencialidades dos colabores e aprimorar a compreensão da função social do
trabalho na Prefeitura Municipal.
 Realizar Concurso Público, para compor o quadro de servidores do município.
 Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições de ensino e
órgãos governamentais desenvolvendo ações que venham ao encontro dos jovens
itaubalenses;
 Estabelecer uma mesa de diálogo e negociação para o pagamento da insalubridade a
todos os funcionários públicos da área da saúde que tem direito a esse benefício.
 Implantar uma Subprefeitura e uma unidade do CRAS na região ribeirinha.
 Valorizar os servidores públicos, rever o Plano de Cargos e Salários, concedendo-lhes às
progressões conquistadas.
 Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle
interno, dentre outras práticas.
 Buscar parcerias com as instituições bancarias, para implantar agencia ou caixas
eletrônicos na sede do município.

8. CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMUJI

A Coordenadoria da Juventude será um órgão municipal, ligado ao Gabinete do
Prefeito, para atender às necessidades dos jovens itaubalenses, atuando diretamente ou em
conjunto com as demais Secretarias, na formulação, execução e acompanhamento de políticas
municipais voltadas ao público entre 15 a 30 anos.
A Coordenadoria Municipal da Juventude, será um órgão municipal responsável por
articular, de maneira plural e participativa, as políticas públicas, programas e ações que têm como
público alvo a juventude. Promovendo o diálogo entre o poder público e os movimentos sociais,
órgãos e entidades de juventude e a sociedade civil em geral.
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Com uma concepção própria de juventude, por meio de uma perspectiva que tenta
ultrapassar as visões tradicionais, que enxergam a juventude como uma mera fase de transição
entre a infância e a idade adulta ou uma fase problemática.
E, consciente da necessidade de se dotar as estruturas administrativas de governo
com instrumentos que abordem de maneira especifica as questões ligadas à população jovem,
proponho a criação da (COMUJI) Coordenadoria Municipal de Juventude de Itaubal, um órgão
que objetivará debater, projetar e executar políticas públicas especificas para esse importante
segmento da sociedade.

NOSSA MISSÃO
A Coordenadoria tem como objetivo articular e construir com os demais órgãos
municipais Políticas Públicas que atinjam a Juventude, realizando uma ação transversal e
integrada, que perpasse o conjunto de áreas e programas da administração.
A Coordenadoria da Juventude, buscará parceria e convênio com instituições de
ensino profissionalizante, com vários cursos de qualificação profissional, que contemplará sem
distinção de cor, raça, gênero, religião, opção sexual e outras, os jovens de nosso município.
Nosso objetivo será possibilitar a qualificação dos jovens de Itaubal para que eles
tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho.

9. SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO

A Secretaria Especial de Governo, tem sua atuação ativa para: planejar, coordenar e
executar as obras e ações especiais do governo municipal. A Segov trabalhará em parceria com
todas as demais secretarias, aproveitando o que cada uma tem de melhor, dentro de suas
especialidades.
Com planejamento estratégico, atividade multidisciplinar e execução conjunta, usando
dados, fatos e evidências para que decisões importantes sejam tomadas para o progresso e
desenvolvimento.
Suas principais competências são:
 Promover estudos, pesquisas e base de dados para o planejamento municipal;
 Colaborar e participar da elaboração da LDO e do orçamento anual e de seu
controle e aplicação;
 Coordenar e acompanhar a elaboração e a implementação de planos estratégicos,
em articulação com as Secretarias e órgãos afins e estabelecer diretrizes para elaboração dos
planos plurianuais;
 Opinar sobre as diretrizes da gestão municipal, com o objetivo de melhorar as
condições de trabalho e de prestação de serviços junto à população;
 Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na formulação de políticas e
diretrizes específicas, voltadas ao