CHICO NÓ - UNIÃO - PREFEITO

urança pública, assistência social, emprego e renda. O conteúdo
programático desta proposta foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de
sua trajetória como agente público e gestor municipal na área educacional. Portanto, com
esta proposta de governo pretende-se realizar um modelo de gestão coletiva e participativa
com todos os segmentos sociais, tendo como base o diálogo e a participação popular,
contemplando objetivos e projetos que visem o desenvolvimento do município de Mazagão,
fortalecendo uma gestão extremamente dedicada, competente e comprometida com o povo.

▪ EDUCAÇÃO
✓ Implementação de programa de CONSTRUÇÃO DE CRECHES, em tempo integral,
para atendimento às famílias mazaganenses;
✓ Criação do Projeto Meta de Atendimento à Educação (MAE),valorizando o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação;
✓ Estimulação do programa de qualificação de formação continuada (Lato Sensu e Stricto
Sensu);
✓ Promoção e melhoria da estrutura física e dos equipamentos da rede municipal de ensino;
✓ Fortalecimento da Educação em Tempo Integral;
✓ Promoção de políticas públicas de uniforme escolar e kit escolar, com a doação municipal;
✓ Ampliação e fortalecimento à educação inclusiva, nas escolas municipais (sede e campo);
✓ Promover a acessibilidade na rede municipal de ensino;
✓ Incentivação à alimentação escolar regionalizada;
✓ Adequação de calendário escolar a realidade da educação do campo e políticas públicas
voltadas à valorização do professor e o aluno do campo;
✓ Promover políticas públicas para criação do polo do IFAP, no município de Mazagão
(cursos técnicos e cursos superiores);
✓ Criação de ANEXO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP), no município
de Mazagão;
✓ Ampliação de novos cursos na UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), no
município de Mazagão;
✓ Criar os jogos escolares para incentivar as práticas esportivas nas escolas municipais;
✓ Promover programas de educação empreendedora nas escolas da rede municipal.
✓ Ampliação e melhoria do programa de TRANSPORTE ESCOLAR;
✓ Construção, reforma e ampliação dos espaços escolares.

▪ SÁUDE
✓ Contratação de médicos especialistas;
✓ Atendimento Médico 24 (vinte e quatro) horas, nas Unidades Básicas de Saúde;
✓ Atendimentos médicos, ambulatoriais e laboratoriais de forma itinerante (Balsa de
atendimento);
✓ Ampliação do programa saúde da família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade;
✓ Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos à população;
✓ Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde;
✓ Cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
✓ Investimentos em equipamentos de saúde;
✓ Promoção de campanhas itinerantes em todas as comunidades rurais, voltadas a exames
médicos, ginecológicos e tratamentos dentários;
✓ Implementação de Programa de orientação de alcoolismo e drogas;
✓ Criação de programas de combate ao suicídio, abuso sexual e violência doméstica.

▪ ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Criação da casa de acolhimento e de apoio à pessoa idosa;
✓ Implementação do programa de atendimento integrado, priorizando as famílias em
situação de vulnerabilidade social;
✓ Criação do Programa atendimento cidadão, no apoio jurídico as famílias de baixa renda;
✓ Fortalecimento de políticas públicas de acolhimento, abrigo e apoio às mulheres vítimas
de violência doméstica;
✓ Implantação de projetos de construção de casas populares;
✓ Revisão do cadastro único para inserção nos programas sócias, fazendo a busca ativa
para incluir pessoas fora do programa;
✓ Criar programa de cuidadores de pessoas idosas.

▪ OPORTUNIDADE DE EMPREGO E RENDA
✓ Fortalecimento de políticas públicas de inserção da mão de obra local no mercado de
trabalho;
✓ Realização de concurso público;
✓ Criação do shopping popular;
✓ Revitalização da feira municipal;
✓ Criação de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos;
✓ Estimular as associações por meios de grupos de produção, comercialização, compras
compartilhadas, cadeia produtiva entre pequenos produtores e produtos artesanais;
✓ Incentivar a criação de estágio remunerados aos adolescentes e jovens com parcerias
de empresários locais.

▪ AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ARTESANAL
✓ Desenvolver as políticas públicas de apoio à comercialização de produtos da socio
biodiversidade e da agricultura familiar;
✓ Fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar;
✓ Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver as
competências das mulheres agricultoras e produtoras da agricultora familiar;
✓ Incentivar programa de mecanização agrícola em parceria com as associações
comunitárias e agricultores para o fortalecimento da agricultura familiar;
✓ Ampliação de programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com as comunidades rurais;
✓ Obedecer a legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores rurais locais;
✓ Criação de cooperativas e associações beneficiamento e venda da produção agrícola;
✓ Apoiar o fortalecimento da pesca artesanal por meio de ações prioritárias para o setor,
como capacitação apoio à comercialização inclusive da merenda escolar;
✓ Viabilizar junto as instituições de créditos, Banco do Brasil, BASA e Caixa Econômica
linha de créditos da agricultura familiar.

▪ JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E CULTURA
✓ Fortalecer as políticas públicas da Juventude no município de Mazagão;
✓ Desenvolver no município Programas para Juventude no Meio Ambiente, na Cultura e
no Esporte;
✓ Incentivo à Casa do artesão;
✓ Modernização da biblioteca pública municipal;
✓ Fortalecer as manifestações religiosas e culturais;
✓ Fortalecer os grupos de danças folclóricas da cidade;
✓ Criação de programas de cursos de idiomas;
✓ Formalizar parcerias com federações e confederações esportivas, visando o
desenvolvimento das modalidades no município meio de intercâmbios, eventos e projetos;
✓ Apoio esportivo as associações de clubes visando fortalecimento das diversas
modalidades;
✓ Construção de pistas de esportes radicais;
✓ Criação do Teatro Municipal;
✓ Criação da Secretaria Juventude Esporte e Lazer;
✓ Fortalecer as políticas públicas da LGBTQIAPN+ no município de Mazagão;
✓ Apoiar as bandas de músicas, orquestras, fanfarras escolares, apresentação teatral e
outras manifestações culturais do município;
✓ Criação de um Plano Municipal de divulgação e um calendário com os eventos culturais,
religiosos, esportivos, agropecuários na internet e na imprensa local, nacional e
internacional;
✓ Valorização e promoção do turismo na zona rural.

▪ SEGURANÇA
✓ Fortalecer o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes da
sociedade civil organizada;
✓ Trabalhar em parceria com as Policia Civil e Militar;
✓ Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com as policias Civil e Militar e a
sociedade organizada um Plano Emergencial de Prevenção ao Combate ao uso de drogas
e a criminalidade;

▪ ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
✓ Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, num processo organizado de escuta a
população, ás suas demandas e prioridades;
✓ Criar os Comitês Comunitários Municipais, para estimular a participação popular e
controle social;
✓ Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a regionalidade na cidade
e na região respeitando a diversidade da orientação religiosa e separação Igreja/Estado;
✓ Criar a Secretaria de Gestão de Planejamento e Orçamento.

▪ INFRAESTRUTURA TRANPORTE E OBRAS
✓ Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
✓ Revitalização do Matadouro Público Municipal;
✓ Identificação de logradouros públicos (ruas, avenidas e travessas);
✓ Implementação de sinalização vertical e horizontal na sede do município.

▪ MEIO AMBIENTE
✓ Implementar o Plano Diretor do Município e adequação a política municipal de gestão
e saneamento;
✓ Aquisição de mais carro de lixo para a coleta seletiva, utilizando equipando modernos,
inclusive fornecimento de EPI´s (equipamentos de proteção individual);
✓ Criação de serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) nas comunidades do campo;
✓ Ampliação de lixeiras na cidade;
✓ Criação de equipe de limpeza dos rios/ramais de forma permanente;
✓ Arborização das ruas da cidade e bairros e comunidades;
✓ Manter regularmente a limpeza e conservação das praças e arenas esportivas do
município, com a implantação de Placas Educativas;
✓ Implantação do Programa de Limpeza dos lotes vagos;
✓ Apoiar as campanhas educativas de combate ao desmatamento, queimadas,
preservação, e o respeito ao meio ambiente.