SUBTENENTE DA SILVA - UNIÃO - PREFEITO
SUBTENENTE DA SILVA é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em MASCOTE (BA) nas Eleições 2024.
JOAQUIM ELANIO DA SILVA GONÇALVES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
UNIÃO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 18/01/1972
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- MILITAR REFORMADO
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (MASCOTE / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
UNIÃO | UF: BA
Votação Obtida: 3.489 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA YARIS 2021 | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Terreno | SÃO JOÃO DO PARAÍSO | R$ 70.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPÉCIE | R$ 8.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 158.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 29.340,00 | 98,0% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 600,00 | 2,0% |
| Total geral | R$ 29.940,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 29.340,00 |
| Joaquim Elanio Da Silva Gonçalves | 1 | R$ 600,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROPOSTA PARA DEBATE
PROGRAMA DE GOVERNO
MASCOTE- BAHIA/2024
Da Silva Prefeito & António Nery Vice Prefeito
COLIGAÇÃO: UNIDOS POR UMA MASCOTE MELHOR
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APRESENTAÇÃO
Foi o desejo de contribuir para a retomada do desenvolvimento do município e o
bem estar do seu povo, principalmente quanto a Segurança Pública, Educação, Saúde e
Geração de Emprego e Renda, que me levaram a elaborar o presente Programa de Governo.
Não tenho plano de torná-lo definitivo e sim colocá-lo em debate com a nossa população,
recolhendo críticas e sugestões, para no final da cam…
Ler mais do texto
panha, se eleito eu for, apresentar um
trabalho mais detalhado, de forma a servir como fonte de informações da situação de
necessidades de nossa gente, nas diferentes regiões do município.
É um trabalho simples objetivo e prático, contendo o essencial, destinado a beneficiar
todas as famílias carentes do município, a sua redação pode parecer personalista, todavia essa
não é a nossa intenção e sim de estar assumindo o compromisso de honrar as minhas
intenções aqui expostas.
As atividades da administração geral, deverão passar por um processo de
reformulação de sua estrutura, sistemas e métodos, de acordo com a dimensão da demanda
dos serviços públicos e a disponibilidade dos recursos.
O combate ao desperdício, o combate aos privilégios, deverão eliminar as distorções
salariais existentes, merecendo destaques especiais todo o professorado que não está
recebendo o salário que lhes é devido pela administração municipal, como também as
categorias profissionais que têm direito a insalubridade e também não estão sendo agraciadas.
Na administração será incrementado o trabalho em equipe, com a distribuição de
tarefas, delegação de poderes, atribuindo a um maior número de pessoas a possibilidade de
tomar decisões, a fim de que juntos possamos elevar o nível de eficiência dos serviços
públicos.
Faço questão de ter a juventude que representa o amanhã deste município,
juntamente com as mulheres participando do meu governo ocupando cargos importantes,
dirigindo associações, entidades políticas e sociais, ocupando espaços e injetando sangue novo
na administração pública municipal.
É sob esse desejo cheio de esperança e de confiança que submeto ao julgamento de
toda a nossa população o meu PROGRAMA DE GOVERNO. Espero humildemente que ele seja
de real valor e de fundamental importância para a tomada de decisão de todo o povo na hora
da escolha daquele que administrará o município de Mascote a partir de janeiro de 2025.
Diz a bíblia em Próverbios 29:2 que: “QUANDO O JUSTO GOVERNA O POVO SE
ALEGRA; QUANDO OS PERVERSOS ESTÃO NO PODER O POVO GEME”.
Que Deus abençoe a todos e os ilumine quando da escolha dos futuros governantes
desta terra amada.
Um afetuoso abraço.
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ÍNDICE
PAGINA 4 – SEGURANÇA PÚBLICA.
PAGINA 5 – SAÚDE.
PAGINA 6 – AGRICULTURA.
PAGINA 7 – AÇÃO SOCIAL.
PAGINA 8 – ADMINISTRAÇÃO.
PAGINA 9 – CULTURA, ESPORTE E LAZER.
PAGINA 10 – EDUCAÇÃO.
PAGINA 11 -- MEIO AMBIENTE
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SEGURANÇA PÚBLICA
1– Farei uma reforma administrativa e nessa reforma uma secretaria que terá destaque será a
de SEGURANÇA PÚBLICA, haja vista ser a insegurança da população brasileira em especial a de
Mascote um fator gerador de intranquilidade, que tira a paz e o sossego da nossa comunidade,
levando inclusive a doenças mentais, como a tão comum nos dias de hoje a Síndrome do
Pânico.
2– Buscarei junto à secretaria de segurança pública com o apoio do Comandante da
companhia da polícia militar, o AUMENTO DO EFETIVO DO PELOTÃO lotado aqui do município
de Mascote, com MAIS UMA VIATURA, para que tenhamos maior efetividade na resolução das
ocorrências, pois é nosso pensamento além do POLICIAMENTO MAIS PRESENTE NA SEDE E
NOS DISTRITOS, levar também SEGURANÇA AO CAMPO CRIANDO A RONDA RURAL e para tal
espero contar com o apoio integral dos proprietários rurais indistintamente, da forma que
possam nos ajudar a também levar paz ao campo.
3– IMPLANTAREI A GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, que será capacitada nos moldes da Polícia
Militar, tornando-a um órgão de apoio as policias militar e civil, daremos a está guarda todo o
suporte para que bem desenvolvam seu trabalho, como a AQUISIÇÃO DE VIATURA PRÓPRIA,
MOTOS PRÓPRIAS, que facilitarão os deslocamentos dos GCMS.
4– IMPLANTAREI UM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO que viabilizará a integração entre as policias
militar, civil e GCM, o que facilitará esta comunicação e agilidade na resolutividade das
ocorrências policiais.
5– IMPLANTAREI UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COM FUNCIONAMENTO DUARANTE AS
24 HORAS DO DIA, com câmeras instaladas em pontos estratégicos da sede e dos distritos.
6– CRIAREI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, que com a participação de
todos os segmentos da nossa sociedade e órgãos ligados à segurança, policiais civis, militares
GCM, farão o Plano Municipal de Segurança a ser posto em prática a partir de 2025.
7– MELHORAREI O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na sede e nos distritos, pois assim
criaremos espaços urbanos mais seguros, principalmente para as mulheres, uma vez que o
Brasil está entre os países com maior número de feminicídio, segundo o ranking mundial de
violência contra a mulher.
8– BUSCAREI junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, os recursos necessários para
construir um COMPLEXO POLICIAL, onde serem instaladas as policias militar e civil.
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SAÚDE
1– REESTRUTURAR O CENTRO DE FISIOTERAPIA que deverá funcionar em dois turnos
diariamente.
2– CONTRATAR DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA RESIDIREM em São João do Paraíso e UM
TERCEIRO para residir em Mascote (sede).
3– REESTRUTURAR AS UEF, dando-lhes a finalidade a que se propõem, conforme normas pré-
estabelecidas pelo Ministério da Saúde, contratação dos profissionais que careçam cada UEF,
para o seu bom funcionamento.
4– PROMOVER CURSOS PERÍODICOS de capacitação, qualificação e humanização, para todos
os profissionais da área.
5- INTENSIFICAR (se possível) os mutirões de mamografia, cirurgias oftalmológicas e outras
cirurgias eletivas.
6 – ADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRASSOM e contratar profissional especialista, para mais
rápida resolutividade dos casos.
7 – APRIMORAR A CENTRAL DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, para a
resolutividade mais rápidas das demandas.
8 – FIRMAR CONVÊNIO com laboratório de prótese dentária.
9 – ESTRUTURAR O PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR em parceria com a Secretária de Educação.
10 – REESTRUTURAR A FARMÁCIA BÁSICA regulando os estoques, em quantidade, variedade e
melhoria na distribuição.
11 – POR EM FUNCIONAMENTO DIARIAMENTE O PRONTO ATENDIMENTO com médico todos os
dias.
12 – ADQUIRIR UMA UNIDADE MÓVEL para o atendimento às comunidades rurais.
13 – COLOCAR EM FUNCIONAMENTO MINI-POSTOS DE SAÚDE nas comunidades rurais onde
existir maior aglomerado populacional.
14 – FIRMAR PARCERIAS com clínicas e hospitais da rede credenciada junto ao SUS, para a rápida
resolução dos casos emergenciais.
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AGRICULTURA
1 – REESTRUTURAR A SECRETARIA.
2 – CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA, engenheiro agrônomo, técnicos agrícolas e
zootecnista.
3 – ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL para servir exclusivamente aos técnicos da secretaria.
4 – INCETIVAR E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVAS ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS e auxiliar as já
existentes nas suas demandas.
5 – ADQUIRIR OS PRODUTOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES através do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).
6 – FIRMAR PARCERIA COM O SENAR/FAEB para trazer cursos de capacitação e implantação de
polos experimentais.
7 – MANTER AS ESTRADAS VICINAIS TRAFEGÁVEIS, facilitando assim o deslocamento e o
escoamento da produção.
8 – Implantar o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, para que sejam favorecidos com os incentivos do governo federal
através dos bancos públicos.
9 – Criar UM PROJETO PILOTO DE AGICULTURA IRRIGADA, aproveitando o nosso potencial
hídrico, onde serão cultivadas inicialmente verduras e hortaliças.
10– FORNECER TRATOR, OU RETROESCAVADEIRA, para a abertura de aguadas e pequenos
tanques para que o pequeno produtor possa diversificar sua produção desenvolvendo a
psicicultura.
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AÇÃO SOCIAL
1 – CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES, duas em São João do Paraiso (Jaqueira e Bairro Novo),
uma em Pimenta, uma em Mascote (sede), uma em Teixeira do Progresso.
2 – IMPLANTAR UMA CASA DE APOIO, para pessoas idosas e carentes, e mantê-las em parceria
com entidades religiosas e a comunidade civil organizada.
3 – IMPLANTAR PROGRAMA DE APOIO aos dependentes químicos, principalmente aos
alcoólatras através de um NÚCLEO DOS ALCOOLICOS ANÔNIMOS (AA).
4 – CONSTRUIR CASAS para TODAS as pessoas que residam em casas de tábuas em TODO o
município.
5 – DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS PARA RECÉM NASCIDOS de mães carentes.
6 – CRIAR O SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, dando voz através da justiça aos
excluídos.
7 – IMPLANTAR O BALCÃO DE EMPREGO onde todos os desempregados do município depois
de cadastrados, de acordo com as necessidades do empresariado local, quer comércio,
agroindústrias, agricultores, pecuaristas serão alocados com o respaldo da secretaria.
8 – DAR SUPORTE FINANCEIRO dentro da realidade do município às pessoas carentes
portadoras de doenças crônicas, que sejam vítimas de acidentes, ou acometidas por
enfermidades outras, que requeiram urgência no seu tratamento, isto em parceria com a
Secretária de Saúde.
9 – SE NECESSÁRIO CONTRATAR MAIS PESSOAL para a SAS, pois é o meu desejo ter um cadastro
social de toda a população do município, sabendo a cada momento onde o poder público
deve atuar.
10 – IMPLANTAR O CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO.
11 – PRIORIZAR OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO ADOLELESCENTE, orientando-os na
prevenção da dependência química e apoio aos dependentes.
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ADMINISTRAÇÃO E INFRA ESTRUTURA
1 – CALÇAR RUAS E INSTALAR REDE PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO, onde se fizer necessário,
na sede e nos distritos.
2 – CONSTRUIR onde preciso e REQUALIFICAR PRAÇAS.
3 – REALIZAR CONCURSO PÚBLICO para atender as necessidades de todas as secretarias.
4 – REALIZAR UMA REFORMA ADMINSTRATIVA, com a intenção de evitar os desperdícios,
privilégios, otimizando assim o seu dinheiro, gastando onde deve ser gasto, em benefício de
todos os contribuintes e não de poucos.
5 – REALIZAR UM RECADASTRAMENTO de todo o funcionalismo, onde buscaremos descobrir
onde existem as distorções salariais e se porventura existirem, tomar a providência cabível
para corrigi-la.
6 – MELHORAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA com a contratação de mais pessoal, se
necessário, MELHORANDO A COLETA DE LIXO, que passará a ser diária.
7 – VALORIZAR TODO O FUNCIONALISMO pagando o que lhes é devido, como reajuste dos
profissionais da educação, insalubridade, hora extra, diárias para quem de direito, pois com o
funcionalismo satisfeito melhor será a qualidade do serviço prestado.
8 – PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO para todo o funcionalismo, pois
serviço público de qualidade e humanizado é o objetivo final.
9- RESOLVER O PROBLEMA CRÔNICO DE FALTA DE ÁGUA, para consumo humano dos
DISTRITOS DE NOVO HORIZONTE e VILA NOVA ESPERANÇA, que apesar de serem comunidades
ribeirinhas usam água de má qualidade, como também quero resolver o problema da falta de
água em TEIXEIRA DO PROGRESSO.
10– DRENAR (se possível, por ser uma obra cara) através da construção de um canal as águas
poluídas do córrego que contorna o distrito de PIMENTA.
11– CRIAR A OUVIDORIA MUNICIPAL, que será um canal de interlocução entre a população e a
administração.
12– LUTAR PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA do trecho que liga a BR 101 ao distrito de NOVO
HORIZONTE, enquanto isto não for possível farei um serviço de cascalhamento de ótima
qualidade impedindo o isolamento daquela comunidade, como ocorre nos dias atuais com a
interdição daquela via nos períodos chuvosos.
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CULTURA, ESPORTE E LAZER
1 - PROMOVER FESTIVAIS DE ARTES E MUSICAIS.
2 – PROMOVER AS FESTAS TRADICIONAIS da sede e dos distritos.
3 – APOIO ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS.
4- REALIZAR ANUALMENTE GINCANA com participação de todas as comunidades do município.
5 – CONSTRUIR UM PARQUE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES EQUESTRES (cavalgada, vaquejada,
argolinha e outros).
6- CONSTRUIR UM ESPAÇO ANEXO AO PARQUE DE VAQUEJADA com área coberta, quiosques,
sanitários e área asfaltada, para que a juventude possa utilizá-lo para a prática de esportes
ciclísticos, motociclísticos e que também possam usá-lo para suas festas utilizando PAREDÕES.
7– IMPLANTAR O PROJETO TURISMO PARA TODOS, aproveitando as belezas naturais aqui
existentes.
8– INCENTIVAR E APOIAR A PRÁTICA DE ESPORTES NAÚTICOS NO LEITO DO RIO PARDO, tais
como natação, canoagem, principalmente em NOVO HORIZONTE e MASCOTE.
9– INCENTIVAR E APOIAR A PRÁTICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, tais como
handebol, futsal, futevôlei e principalmente o futebol onde DAREI APOIO INTEGRAL, para a
disputa da COPA CIMA, CAMPEONATO INTERMUNICIPAL, CAMPEONATO MUNICIPAL e a COPA
RURAL que será instituída.
10– PROMOVER O PROJETO VERÃO COM SAÚDE EM TODOS OS DISTRITOS E SEDE DO
MUNICÍPIO.
11– CRIAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, com suporte financeiro concedido através de lei,
para que os matriculados nesta escola tenham vestuário, chuteiras e alimentação. Aqueles que
mais se destacarem terão apoio irrestrito do poder público, para que possam galgar o
estrelato nos grandes clubes do futebol brasileiro.
12– ADQUIRIR UM ÔNIBUS especialmente para servir aos religiosos, aos estudantes e aos
atletas do nosso município.
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EDUCAÇÃO
1 – ADQUIRIR UM ÔNIBUS para o transporte dos UNIVERSITÁRIOS.
2 – REABRIR AS ESCOLAS FECHADAS pela administração atual.
3 – CONSTRUIR CRECHES nos distritos de PIMENTA, TEIXEIRA DO PROGRESSO, JAQUEIRA
e BAIRRO NOVO.
4 – PROMOVER CURSO DE FORMÇÃO CONTINUADA, para todo o quadro funcional da
Educação do município.
5 – CRIAR ESCOLA PARA ATENDER A CLIENTELA COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
6 – REALIZAR PROJETO PILOTO para a implantação de ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
7 – PROMOVER AVALIAÇÕES PERÍODICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS e garantir as
condições para que as mesmas supram suas deficiências se existirem.
8 – IMPLANTAR ESCOLA PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL na faixa etária de 4 a 6
anos.
9 – REESTRUTURAR O PLANO DE CARREIRA para todos os funcionários da educação,
fazendo cumprir a legislação conforme os objetivos do FUNDEB.
10 – GARANTIR O PLANEJAMENTO ANUAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, com a
participação de todos os conselhos e realização de audiência pública, quando serão
ouvidos os anseios da nossa comunidade.
11
MEIO AMBIENTE
1 - ESTIMULAR A PRÁTICA DO TURISMO ECOLÓGICO, favorecido pelas nossas belezas naturais,
principalmente as localizadas as margens do Rio Pardo.
2 – REVITALIZAÇÃO DA IGREJA E DA ÁREA DE LAZER DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.
3 – IMPLANTAR PROGRAMAS PARA A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES.
4 – INSTALAR RECIPIENTES nas vias públicas da sede e dos distritos, para a realização de coleta
seletiva.
5 – IMPLANTAR ATERRO SANITÁRIO nos moldes aprovados pelo marco do saneamento.
6 – IMPLANTAR REDE DE ESGOTO, onde se fizer necessário.
7 – REDISCUTIR JUNTO A EMBASA meios para que tenhamos água em nossas casas de melhor
qualidade.
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