MAGNOLIA BARRETO - UNIÃO - PREFEITO

....................................................................... 05
Diretrizes.............................................................................................................................................06
Governança........................................................................................................................................ 07
Credibilidade.......................................................................................................................................07
Nossa cidade.......................................................................................................................................08
Princípios.............................................................................................................................................08
Objetivos.............................................................................................................................................09
Propostas por eixo..............................................................................................................................10
Proposta de Ações Específicas para Serra Grande............................................................................. 10
Eixo I: Desenvolvimento Social e Cidadania................................................................11
Saúde..............................................................................................................11
Esporte............................................................................................................11
Lazer................................................................................................................12
Educação.........................................................................................................12
Promoção social (idoso, juventude, mulher, direitos da pessoa com
Deficiência, diversidade) ............................................................................... 12
Cultura............................................................................................................13

Eixo II: Desenvolvimento Econômico..........................................................................13
Agricultura......................................................................................................13
Comércio........................................................................................................14
Turismo..........................................................................................................14
Eixo III: Desenvolvimento Administrativo...................................................................15
Governança/ Servidor Público.......................................................................15
Tecnologia da Informação.............................................................................15
Segurança......................................................................................................15
Eixo IV: Desenvolvimento Urbano/Rural e Ambiental...............................................18
Infraestrutura................................................................................................18
Meio Ambiente.............................................................................................19
Mobilidade urbana e rural............................................................................19
Planejamento e Ordenamento Urbano.........................................................20
Saneamento................................................................................................. 20
Habitação e Moradia.....................................................................................20
Referências bibliográficas............................................................................................................... 20
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APRESENTAÇÃO
Um Plano de Governo deve ter sempre uma abordagem moderna, pautada na sustentabilidade e
capaz de fazer com que os diferentes eixos como econômicos, cultural, social, ecológico, tecnológico,
administrativo e educacional estejam sempre em conexão.
CONEXÃO E COOPERAÇÃO são palavras de ordem deste milênio, e são a base para o cumprimento
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que é um chamado a ação para mudarmos o mundo.
Em 2015 a Assembleia Geral da ONU aprovou, por consenso, um acordo histórico, que é a Agenda 2030 para
o Desenvolvimento Sustentável a qual inclui os ODS, um instrumento global com o objetivo de “melhorar a
vida de todas as pessoas e transformar o mundo em um lugar melhor”.
O crescimento de um município sem sustentabilidade é um dos maiores desafios para o futuro de uma
cidade, pois geram graves problemas como pobreza, desigualdade social, poluição, dificuldades de mobilidade,
falta de saneamento básico, habitações precárias, violência e impacto das mudanças climáticas. Neste
contexto, o município de Uruçuca avança se apropriando das estratégias de desenvolvimento dos ODS e sob
os princípios da universalidade, igualdade e sem discriminação, pois a gestão municipal 2024-2028 inicia com
o desafio mundial da sustentabilidade associado ao contexto atual pela situação causada pela pandemia do
CORONAVÍRUS.
Sabemos que as Políticas Públicas existentes fazem das prefeituras protagonistas nos processos e nas
decisões, o que requer uma administração competente, experiente, com profissionalismo da gestão pública e
valores.
Portanto, para governar hoje é necessário competência para planejar, governar, produzir e consumir,
pois permitirá a condução da cidade de forma inclusiva, criativa, educadora, saudável e democrata o que irá
proporcionar uma boa qualidade de vida aos cidadãos e a permitir a participação da sociedade em todos os
aspectos da vida pública.
Neste contexto eu, MAGNÓLIA BARRETO (candidata a prefeita) e ALESSANDRO LEBRÃO (candidato a
vice-prefeito) apresentamos o Plano de Governo 2024-2028 com sua proposição orientada na implementação
da Agenda 2030 e a interconexão com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), organizadas em
eixos temáticos.
Pedimos que você leia com bastante atenção. Estaremos, junto com nossa equipe a disposição de
vocês para debatermos e acrescentarmos o que for melhor para nosso município.
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COMPOSIÇÃO DO PLANO
Um Plano de Governo para ser eficaz deve ser definido a partir do entender da realidade local, do
que afeta a vida das pessoas, a comunidade. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, ser propositivo,
realista, defender posições, valores, firmar compromissos, definir metas e apresentar como fazer.
Neste Plano temos um destaque às mulheres, e reafirma o compromisso de Uruçuca com a promoção
da igualdade de gênero e o empoderamento feminino, reconhecendo a centralidade das mulheres no
desenvolvimento sustentável do município. Este plano busca garantir que todas as mulheres de Uruçuca,
área rural e Serra Grande possam exercer plenamente seus direitos, alcançar seu potencial econômico e
social, e viver em um ambiente seguro, justo e igualitário, em consonância com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
Assim este plano foi construído com base no conhecimento municipal, discutindo gargalos e
urgências, análise da realidade econômica das contas públicas, na definição de prioridades e reavaliação de
estratégias.
Este Plano é resultado de estudo, reflexão, diálogo com comunidade, especialistas e entidades locais.
CONEXÃO E COMPROMISSO
Nosso compromisso é repactuar as ações do poder público e a população. Fazer com que este governo
seja transparente, próximo e parceiro da população e das instituições. Fazer a conexão do poder público e as
pessoas para que a política seja o instrumento para humanizar nosso município, assegurando a funcionalidade
das políticas públicas e dignidade nos atendimentos em todos os setores, priorizando sempre o mais carente.
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É fazer com que Uruçuca seja uma cidade funcional, capaz de oferecer oportunidades a todos os seus
filhos e aqueles que a escolheram para viver. E conectar o presente ao futuro para termos um município
construído nos pilares da sustentabilidade, democracia e segurança.
ANÁLISE DO CONTEXTO ATUAL
Nestes sete últimos anos muito se avançou no município. Houve mudanças significativas e que impactaram
para o desenvolvimento municipal como:
• Investimento na educação com a construção de duas escolas referência (Escola Domingos Correa e
Escola Integrada de Educação Integral de Serra Grande;
• Modernização da administração, nova lei tributária, código de obras, informatização de serviços;
• Programa de regularização fundiária urbana de Uruçuca e Serra Grande;
• Investimentos em recuperação, construção, compra de equipamentos e atendimento na saúde;
• Retorno de programas de agricultura, comércio, apoio ao empreendedorismo;
• Cuidado social com todas as políticas sociais funcionando e acolhendo a comunidade;
• Respeito as tradições e as diferenças;
• Cuidado com o jovem, possibilitando a universidade em Uruçuca e Serra Grande, capacitações,
empreendedorismo.
• Acolhimento da criança e do adolescente por meio dos programas e projetos desenvolvidos.

Embora tenhamos avançado, sabemos que ainda há muito o que fazer para termos desenvolvimento
com sustentabilidade e acompanhar o dinamismo do município e da sua população. Uruçuca é um
município pequeno, com receitas públicas limitadas, precisamos ser eficientes, estimular a participação
do cidadão, as parcerias e o uso da tecnologia para transformar o cotidiano e a vida principalmente dos
menos favorecidos.
Assim, o engajamento, a conexão e o compromisso, serão fundamentais para darmos continuidade ao
trabalho realizado e consolidar as ações municipais necessárias ao pleno desenvolvimento local.
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DIRETRIZES
Nosso Plano de Governo 2024-2028 está dividido em 4 Eixos:



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GOVERNANÇA
“É a articulação entre o poder público e os diferentes segmentos da sociedade civil”.
Uma administração moderna governa envolvendo todos os atores locais, promovendo a governança entre o
poder público municipal e sociedade civil organizada, empresas, ONGs, sindicatos, instituições de ensino,
meios de comunicação entre outros presentes no município.
As propostas aqui apresentadas terão o máximo de desempenho a partir da existência desta governança, do
envolvimento de todos, da transparência, acionando os talentos e ideias de tantos atores existentes no
município e trazendo para junto com o governo promover as ações e buscar soluções aos empasses que surjam
no caminho.
Com isso promoveremos no município uma cultura de compartilhamento, confiança,
execução tornando o espaço público comum a todos.

NOSSA CIDADE
Com aproximadamente 144 anos de existência entre o Povoado de Água Preta e hoje Uruçuca, o
município tem uma população estimada de 20.413 de habitantes, sendo 79% urbana e 21% rural (IBGE,2019).
Administrativamente, a cidade tem um distrito de Serra Grande.
O PIB per capita atual é de R$ 9.761,87 mil e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-
M/2010) foi de 0,616 - considerado médio. A renda média do trabalhador de Uruçuca é de R$ 1.800,00 e uma
taxa de ocupação de 7,2 % (IBGE, 2018).
No município, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 93,71%, em 2010. No mesmo ano,
a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 74,70%; a
proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 41,90%; e a proporção de jovens
de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 24,44% (Atlas do desenvolvimento Humano, 2010). A
escolaridade da população com mais de 25 anos é assim distribuída: 4,82% superior, 20,15% ensino médio,
32,93% fundamental, 27,81% analfabetos (IDH-M/2010).
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O município é cortado por duas Áreas de Proteção Ambiental (APA Itacaré serra Grande e
APA da Lagoa Encantada) e o Parque Estadual Serra do Conduru.
PRINCÍPIOS
As propostas deste Plano de Governo para a prefeitura de Uruçuca são norteadas pelos princípios de
modernização, transparência, compromisso e protagonismo cidadão.
A modernização está presente na busca constante por soluções inovadoras para os problemas da
cidade, notadamente o uso de tecnologias que permitam melhor atendimento à população, ganhos de
agilidade e produtividade, a custos menores.
A transparência e o aperfeiçoamento institucional são variáveis permanentes tanto da formulação de
políticas como na relação da prefeitura com a sociedade, de modo a ampliar e melhorar os instrumentos de
controle e fiscalização disponíveis.
O protagonismo cidadão entende a participação pela ideia da cidade enquanto construção coletiva
que depende da atuação permanente do cidadão para além do conceito de cidadania baseado no voto e na
fiscalização dos atos do governo.
O compromisso e a conexão que são diretivas desta proposta de governo, a partir do qual nosso
governo se compromete com a busca por resultados, a população com a colaboração permanente, e o setor
privado com parceiras que viabilizem projetos para o desenvolvimento da cidade.
OBJETIVO
Humanização dos serviços públicos, com sensibilidade para acolher, ampliar e atender o cidadão no acesso
as políticas públicas.
Modernização da administração utilizando a tecnologia a serviço da requalificação do município e do
dinamismo econômico.
Conexão e comprometimento de todos, entendendo a participação como construção coletiva,
responsabilidade compartilhada e colaboração ativa.
Transparência, reforçando instrumentos de controle e avaliação de desempenho da prefeitura pelo
cidadão.
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PROPOSTAS POR EIXO

EIXO I: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA



(Saúde, educação, promoção social [idoso, juventude, mulher, direitos da pessoa com deficiência,
diversidade], cultura, esporte e lazer).




Proposta de Ações

SAÚDE
• Criar programas comunitários voltados para a promoção da saúde mental e combate ao uso
de drogas.
• Fortalecer a Vigilância Epidemiológica e seus programas de combate à dengue e outras doenças;
• Implantar uma Unidade de Saúde em Serra Grande;
• Concluir o USF da Zona Rural de Uruçuca
• Implantar o atendimento contínuo de Fisioterapia em Serra Grande;
• Implantar o Programa Municipal: "Saúde na Praça" em Uruçuca e Serra Grande;
• Continuidade do Médico na Roça;
• Capacitações contínuas do servidor para Humanização da Saúde;
• Melhoria contínua dos equipamentos de saúde, bem como das ações de melhoria de
atendimento, capacitação de pessoal, aumento na disponibilidade de exames, campanhas de
saúde e atendimento de especialistas.
• Implantar prontuários eletrônicos em toda a rede para agilizar e facilitar o atendimento para médicos
e pacientes;
Eixo voltado aos serviços públicos e direitos sociais, sob responsabilidade do poder municipal,
garantidos pela Constituição de 1988. Engloba questões como ensino infantil e fundamental,
atendimento médico, assistência social, proteção aos idosos, deficientes, mulheres, crianças,
diversidade, prevenção à violência e as drogas, cultura, o esporte e o lazer.
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• Continuar o Programa de Saúde Preventiva e atenção especial a idosos e portadores de doenças
crônicas e necessidades especiais;
• Continuidade para eficácia nas Campanhas de Vacinas;
• Continuar o Programa de Capacitação Contínua dos funcionários em todas as áreas da saúde.

ESPORTE
• Conclusão do Campo de Futebol de Serra Grande;
• Melhoria das quadras esportivas de Serra Grande e Uruçuca com cobertura;
• Implantação de piscina semiolímpica no complexo esportivo Ferreirão para prática e incentivo a
natação.
• Ampliação do Projeto Pé na bola para Serra Grande, com incentivo a modalidades
esportivas no município, como ciclismo, maratonas e SURF.
• Continuidade da participação no campeonato Intermunicipal;
• Continuidade dos campeonatos Ruralzão, sub20, sub17, campeonato municipal
e de Serra Grande;
• Continuidade do Projeto Pé na bola e criar novas modalidades de esporte;
• Incentivo de outras modalidades esportivas no município, como maratonas, ciclismo, voleibol, entre
outros.
• Criar Campeonatos Amadores de Basquete, Vôlei e Handebol;
• Incentivar a participação das equipes de Uruçuca nos Jogos Regionais;
• Criar novos eventos esportivos, como Corridas Pedestres, trilhas de bike, entre outros;

LAZER
• Parceria com o URBAN95 para revitalização das praças e caminhos da cidade.
• Implantação do Projeto “Vem para Rua Serra”, atividade de lazer na rua;
• Implantação do Parque da Cidade ao lado com Centro Administrativo Rubi Mancuso;
• Construção da Praça da Portelinha.


EDUCAÇÃO

• Continuar o Programa de Nucleação das Escolas do Campo com a construção de novas unidades
escolares;
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• Ofertar aulas de idiomas no contraturno dos alunos;
• Promover atividades culturais e esportivas no contraturno dos estudantes através dos departamentos
de Cultura e Esporte;
• Fortalecer o Programa de Formação continuada dos professores e demais servidores da Rede
Municipal de Educação;
• Ampliar o Programa de Alimentação Escolar e implementar novos cardápios, de acordo com
indicações de nutricionistas incentivando o consumo de produtos regionais da agricultura familiar;
• Criar um programa permanente para a conscientização da importância da alimentação saudável;
• Ampliar as matrículas para todas as etapas do ensino fundamental e EJA;
• Finalizar a obra do Centro Integrado de Educação Integral de Serra Grande - CIEISG;
• Parcerias estratégicas para implantação de cursos técnicos, graduação e pós-graduação em
Uruçuca, Zona rural e Serra Grande;
• Ampliação do atendimento do CATEE para Serra Grande;
• Implantação da Semana cultural e esportiva nas escolas do município;
• Implantação do Prêmio Lourdes Freitas de Educação e Prêmio Jovem Pesquisador na escola;
• Implantação de aulas de Música nas escolas de Serra Grande e Uruçuca;
• Integrar a educação patrimonial ao currículo escolar, incentivando o conhecimento e a valorização das
tradições culturais e da história local desde a infância. Realizar visitas guiadas e projetos que envolvam
os alunos em atividades práticas relacionadas ao patrimônio cultural.
• Criar os Jogos Estudantis Interescolares, incentivando a prática de esporte;
• Aquisição de novos acervos literários para fomentar a formação leitora de nossos alunos;
• Climatizar escolas da Rede Municipal;
• Incentivar as atividades escolares extramuros explorando os espaços educativos dentro do território;
• Incentivar a musicalidade através de corais dentro das unidades escolares;
• Reforma da Secretaria das Escolas do Campo.


PROMOÇÃO SOCIAL
(IDOSO, JUVENTUDE, MULHER, DIREITOS DA PESSOACOM DEFICIÊNCIA, DIVERSIDADE)


• Buscar convênio para instalação do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS
e CRAS em Serra Grande;
• Continuidade de ampliação das ações do PROASSIST para Serra Grande;
• Continuidade do transporte para Universidade em Uruçuca e Serra Grande;
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• Criação do Programa “Idoso Saudável” com atividades físicas, e acompanhamento profissional em
Uruçuca e Serra Grande;
• Continuar o Programa Mulheres que cuidam – rodízio de Garis;
• Continuidade das ações dos Programas d