RENIN - UNIÃO - PREFEITO

o os mecanismos de teleconsultoria, que visem a redução de
filas, equidade no cuidado, agilidade no atendimento, desburocratização dos serviços;
 Ampliar a cobertura das ações voltadas para o Atendimento Fora de Domicílio (TFD), visando sempre a completa
humanização dos procedimentos e bem-estar da população assistida, mapeando a mancha de cobertura geográfica das
equipes de saúde no território, e identificando as áreas de vulnerabilidade;
 Fortalecer o Programa Saúde da Família nas áreas de atenção materno-infantil e doenças crônicas, de modo a garantir o
acesso mais dinâmico e eficaz aos atendimentos;
 Estruturar carteiras de serviços em saúde que fortaleçam as ações de controle e combate ao aumento de doenças como
hipertensão, diabetes, hepatite C, HIV, entre outras;
 Garantir a implementação efetiva de protocolos clínicos na atenção básica, de modo a reduzir a sobrecarga sobre média
e alta complexidade, garantindomelhoria nos resultados assistenciais e sanitários;
 Ampliar e fortalecer a rede de atenção à Saúde Mental a mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica;
 Fomentar programas e ações voltadas para a atenção integral à saúde da mulher, especialmente a prevenção e o controle
do câncer de mama e colo do útero;
 Fortalecer as ações municipais em saúde pública que estimulem o cuidado integrativo com a saúde do homem,
especialmente na prevenção do câncer de próstata;
 Implementar a estruturação da Política Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal em todo município, através da criação
de canil municipal, e da estruturação da rede de apoio e proteção aos animais, com intuito de estimular a doação
voluntária e a denúncia de maus tratos.

NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
 Incentivar a implementação do projeto “Escola é Conexão”, que garante a inclusão digital no ambiente escolar, através
da aquisição de equipamentos, estruturação física das escolas e equipe técnica capacitada. O projeto idealiza traçar o
início do caminho de reinventar novos modelos de promover a aprendizagem. A escola precisa incorporar o avanço
tecnológico e o crescente acesso de crianças às redes sociais através de dispositivos como computadores, telefones
celulares, tablets e outros.
 Fomentar ações que visem o aumento do desempenho educacional dos estudantes através da alfabetização de qualidade,
com escolas bem estruturadas, climatizadas, professores bem remunerados e equipe técnica capacitada para atender
todas as necessidades da comunidade escolar;
 Estimular iniciativas que promovam o desenvolvimento de projetos voltados para o acompanhamento individualizado
dos alunos, inclusive, com ações orientadas para área médica e odontológica, na verificação de problemas relacionados
àdesnutrição, oftalmologia, psicologia, vacinação, bem-estar e saúde bucal, entre outros;
 Fomentar o incentivo a parcerias institucionais visando o acesso à formação continuada dos profissionais da educação,
voltada para as especificidades da região, especialmente as áreas de agricultura (milho, arroz, sorgo, feijão, girassol e
outros) e pecuária (cria, recria, engorda de bovinos, produção de leite);
 Garantir a capacitação técnica dos servidores da educação direcionada para atender às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas – PNEEs em toda rede de ensino municipal;
 Estimular o desenvolvimento de programas, projetos e ações educacionais voltadas para o fortalecimento da educação
ambiental, de iniciativas sustentáveis no ambiente escolar, a exemplo, dbiodigestores, reuso de materiais;
 Ampliar iniciativas educacionais que viabilizem a criação de projetos, dinâmicas e ações que ampliem o apoio a crianças
em situação de vulnerabilidade social;
 Fomentar iniciativas voltadas para projetos que transformem as salas de aula em laboratórios de ideais, com estimulo à
formação de crianças conscientes do seu papel de cidadãos;
 Fortalecimento de ações de combate à violência nas escolas, através do uso da tecnologia (cercamento e monitoramento),
e capacitação técnica dos servidores voltada para redução de comportamentos agressivos, bullyng, racismo, entre
outros;
 Promover o envolvimento da família com a escola, oferecendo acolhimento aos alunos e professores, á comunidade
escolar como um todo.










NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA
• Discutir com a comunidade, com os técnicos da administração pública e com os estudiosos da área a possibilidade de
Criação da Guarda Municipal, a fim de servir como suporte para a manutenção da segurança local e do patrimônio
público;
• Implantar o observatório de segurança pública municipal, composto por membros da sociedade civil organizada, com
objetivo de produzir e analisar os dados relativos às ações de violência e os crimes ocorridos no município;
• Fomentar as iniciativas que visem o fortalecimento da segurança da comunidade local, tanto no campo como na área
urbana, de modo a reduzir potenciais problemas relacionados à violência doméstica, abuso e exploração infanto-juvenil,
violência contra idosos e violência de gênero;
• Trabalhar em prol da ampliação e do fortalecimento dos protocolos integralizados de atendimento, com foco na
sensibilidade que o caso necessite, especialmente nos casos de feminicídio, violência contra idosos e crianças.
NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE
 Estabelecer políticas públicas de acesso à condições saudáveis de existência, serviços econômicos de qualidade e alto
grau de participação social, a exemplo, a proposta de criação de Planos Diretores Participativos Saudáveis – PDPS;
 Adequar o município ao conceito saudável e inteligente, englobando projetos que atuem diretamente na área de
tecnologia da informação e comunicação, de modo a operacionalizar, de maneira eficiente e interativa, os serviços
urbanos;
 Implementar políticas públicas voltadas para proteção do meio ambiente, através da adoção de iniciativas que estimulem
a redução do consumo de água e energia, separação correta do lixo, reciclagem, reuso;
 Fortalecer a educação ambiental em nível municipal, desde a rede escolar até a própria estrutura da administração pública
municipal: todos os cidadãos devem participar do processo;
 Fomentar projetos de revitalização, reciclagem, turismo ecológico, e demais iniciativas que promovam espaços urbanos
e rurais mais alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
NA ÁREA DA HABITAÇÃO
• Trabalhar em prol da estruturação da Política Nacional de Habitação (PNH), urbana e rural em âmbito municipal, a fim
de a reduzir o déficit habitacional e garantir cidadania e dignidade às famílias de baixa renda;
• Fomentar a promoção de reformas habitacionais, de modo a atender famílias que não possuem condições de realizar
pequenos reparos em seus imóveis – Projeto “Reforma Legal”;
• Lutar pelo estabelecimento de Programa Habitacional embasado nos conceitos de eficiência e desenvolvimento
tecnológico.
• Fortalecer as ações de regularização de assentamentos e a titulação de seus ocupantes, a fim de garantir o direito social à
moradia;
NA ÁREA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
 Implementar o programa “Atleta Show de Bola: Bom em Casa, Bom na Escola”, cujo objetivo é atender jovens com
idades entre 6 a 17 anos, prioritariamente de áreas de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública municipal
de ensino. A iniciativa oferece práticas esportivas orientadas por profissionais qualificados e materiais didáticos
adequados;
 Estimular o esporte como mecanismo de saúde mental a toda população, transformando praças, parques em espaços para
prática de atividades físicas ao ar livre, desenvolvidos por profissionais de diversas áreas esportivas;
 Valorizar o esporte para Pessoas com Deficiência – PcD, transformando o município em um espaço de inclusão e
igualdade a todos que buscam ter saúde e qualidade de vida;
 Fortalecer iniciativas educacionais que fomentem a Escola Esportiva, com formação de equipes de alunos em diversas
modalidades esportivas, visando jogos escolares, campeonatos intermunicipais;
 Estimular a cultura local, através de programas, projetos e ações que visem apreservação do patrimônio, do apoio aos
artistas, do fomento à cultura criativa;
 Apoiar e incentivar eventos promovidos pelos artistas locais e que já fazem parte do calendário cultural anual;
 Apoiar, ampliar e valorizar as manifestações culturais em todos os seus segmentos, especialmente às ligadas à história
do município;
 Criar, revitalizar, recuperar espaços públicos que podem servir para a prática de atividades de lazer, cultura e bem-estar
social.

NA ÁREA DE EMPREGO E RENDA
 Estruturar marcos legais que visem o fomento ao “negócio próprio”, desburocratizando o setor público e fortalecendo
a economia local;
 Estimular a criação, desenvolvimento e aprimoramento do Empreendedorismo Saudável e Inteligente em todo
município, buscando o fomento às atividades diretamente relacionadas com o turismo receptivo: alojamento,
alimentação, transporte, agência de viagens, atividades culturais e de lazer, entre outros;






 Estabelecer plano municipal que viabilize a expansão e modernização das atividades econômicas, priorizando iniciativas
que fortaleçam o homem do campo, a agricultura familiar, a agrofloresta, entre outros;
 Estimular os empresários locais a desenvolverem novos produtos, serviços e mecanismos de produção diferenciados,
voltados para a sustentabilidade e para o cuidado com meio ambiente;
• Fortalecer o empreendedorismo sustentável através de fomento a iniciativas que fomentem inovação, reuso, reciclagem;
• Estimular ao artesanato local, com valorização à história e à cultura do povo jovianiense;
• Estabelecer o desenvolvimento de programas de capacitação do produtor rural, das micro e pequenas empresas, e de toda
cadeira produtiva de serviços e bens, visando a eficiência técnica e qualidade dos produtos ofertados;
• Firmar o compromisso com o servidor público municipal, resguardando seus direitos, a fim de propiciar o melhor
atendimento à população, ampliar a prestação de serviços, e torná-los mais eficientes e desburocratizados;
• Fortalecer a economia da reciclagem, ampliando sua relevância no processo de geração de emprego e renda, e no valor
do trabalho sustentável desenvolvido pelos catadores e reciladores.
NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E MOBILIDADE URBANA
 Desenvolver políticas públicas que garantam o atendimento de acordo com a diversidade dos perfis e vulnerabilidades
dos cidadãos;
 Qualificar o atendimento aos usuários das políticas de assistência social por meio da celebração de parcerias com
organizações sociais, democratizando e melhorando a gestão;
 Ampliar a rede de assistência social, de modo a melhorar a cobertura de todos os serviços, e garantir o cumprimento dos
direitos previstos em lei e de responsabilidade da administração pública municipal;
 Promover e apoiar ações de mobilização ao enfrentamento da violência infanto-juvenil, como fortalecimento das leis,
estímulo à campanhas de sensibilização, capacitações e trocas de experiências sobre a temática – Projeto “Isso não é
brincadeira!”;
 Fomentar a promoção do acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, a fim de
contribuir para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social (idosos, pessoas com deficiência,
crianças resgatadas do trabalho infantil, famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade) - Projeto “Amar é
Integrar”;
• Propor a criação do Centro de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua, voltado a atender os indivíduos e grupos
em situação de risco e vulnerabilidade social, e estabelecer medidas socioassistenciais específicas para a garantia de
direitos, orientação, acolhimento institucional e reintegração social;
• Propor a criação da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
• Garantir a obrigatoriedade de adaptação, não somente das estruturas urbanísticas e paisagísticas em todo município
(calçadas, rampas, avisos sonoros, avisos táteis), mas na coleta e padronização de informações que garantam
acessibilidade e independência em todos os aspectos da vida em sociedade às pessoas com deficiência.