FLÁVIO MACARRÃO - UNIÃO - PREFEITO

CONQUISTAS DE NOSSA GESTÃO 5
1.2. PARA FAZER MAIS E MELHOR COM MAIS OUSADIA 6
1.2.1. EDUCAÇÃO ENQUANTO SUSTENTÁCULO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO
DO MUNICÍPIO 6
1.2.2. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO POR MEIO DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS 6
1.2.3. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 6
1.2.4. MATRIZ DE FINANCIAMENTO DOS PROJETOS 7
1.3. O DESENVOLVIMENTO DE PARAÚNA NÃO PODE PARAR 7
2. AÇÕES PROPOSTAS 9
2.1. DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA: 9
2.1.1. DIRETRIZ ESTRATÉGICA 9
2.1.2. COMPROMISSO ESTRATÉGICO 9
2.1.3. AÇÕES PARA A GESTÃO 9
2.2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 12
2.2.1. DIRETRIZ ESTRATÉGICA 12
2.2.2. COMPROMISSO ESTRATÉGICO 12
2.2.3. AÇÕES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 12
2.2.4. AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO 14
2.2.5. AÇÕES PARA A CULTURA 16
2.2.6. AÇÕES PARA O ESPORTE E LAZER 16
2.2.7. AÇÕES PARA A SAÚDE 18
2.2.8. AÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA 20
2.3. DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 21
2.3.1. DIRETRIZ ESTRATÉGICA 21
2.3.2. COMPROMISSO ESTRATÉGICO 21
2.3.3. AÇÕES PARA O PLANEJAMENTO URBANO 21
2.3.4. AÇÕES PARA A INFRAESTUTURA URBANA E RURAL 21
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2.3.5. AÇÕES PARA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 23
2.4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 24
2.4.1. DIRETRIZ ESTRATÉGICA 24
2.4.2. COMPROMISSO ESTRATÉGICO 24
2.4.3. AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA 24
2.4.4. AÇÕES PARA O TURISMO 26
2.4.5. AÇÕES PARA O MEIO AMBIENTE 27
2.4.6. AÇÕES PARA O BEM ESTAR ANIMAL 29
3. CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 30
4. CONCLUSÃO 31



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APRESENTAÇÃO



Ao aceitar o cargo de Vice-Prefeito na gestão do Paulo, estava consciente
dos desafios que tínhamos pela frente, diante das dificuldades inerentes ao
atendimento das carências demandadas pela comunidade, entretanto, tais
dificuldades em nenhum momento nos desencorajaram, muito pelo contrário, nos
motivaram para seguirmos em frente em busca de soluções de políticas públicas
para os inúmeros problemas do Município. Nesse sentido, ter ladeado o Prefeito
Paulo no mandato que se encerra tem sido um aprendizado inestimável.
Ter acompanhado a gestão técnica e eficiente no seu dia a dia, com uma
equipe dedicada que não mediu esforços para realizar tantas obras importantes e
prestar serviços de qualidade a população paraunense, me proporcionou a
inspiração para pleitear a liderança da continuidade de um governo, que muito
contribuiu para o desenvolvimento do Município e para melhorar a vida das pessoas
que nele habitam.
Os avanços alcançados até aqui, devem servir de inspiração para
superarmos outros desafios na próxima gestão. As Diretrizes para o Plano de
Governo, apresentam propostas direcionadas à todas as áreas da gestão municipal
com ações voltadas à continuidade do desenvolvimento de Paraúna e ao
atendimento das necessidades da população.

Flávio Augusto Negrão de Moraes
Prefeito


Elvis Lapot
Vice-prefeito


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1 - DIRETRIZES PARA O PLANO DE GOVERNO

1.1. AS CONQUISTAS DE NOSSA GESTÃO

Ao longo de quase oito anos, buscamos dar um passo firme em direção ao
desenvolvimento econômico, urbano e social de Paraúna. Cientes do necessário
equilíbrio entre receita e despesa que não foi cuidado na gestão que nos
antecedeu. Cuidamos de forma responsável, de colocar a casa em ordem em
termos de finanças públicas, estruturamos e implementamos políticas públicas
municipais ousadas em toda cidade.
Com foco nas pessoas que mais precisam, priorizamos os serviços e a
infraestrutura de saúde que se tornaram referência dessa gestão. Na educação
cuidamos das escolas, dos alunos e dos seus profissionais, na assistência social,
o foco foram as pessoas mais necessitadas, especialmente durante a Pandemia de
Covid-19. Nesse sentido, ampliamos atendimentos e fortalecemos elos de
solidariedade entre o poder público e a sociedade paraunense, para promover a
cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Sem descuidar das
demais políticas públicas, a infraestrutura urbana mereceu atenção especial com a
pavimentação de vias públicas, urbanização de praças e parques, construção do
lago, espaços para prática de esporte e quadras cobertas, sem contar as inúmeras
obras civis que mudaram a cara da sede do Município e dos seus povoados, além
dos investimentos em infraestrutura rural com melhorias sem precedentes nas
estradas vicinais e nos atrativos turísticos que foram reestruturados e sinalizados.
Apesar do momento delicado em virtude da crise do Covid-19, a qual
enfrentamos com altivez, estruturando rapidamente o sistema de saúde para
atender de forma digna a população, bem como conseguimos avançar para
consolidar as bases da infraestrutura urbana e econômica rumo a construção de
uma cidade mais humana e empreendedora.
Agora, através das Diretrizes para o Plano de Governo, reafirmamos o nosso
compromisso de na próxima gestão (2025-2028), continuar fazendo mais e melhor
pela cidade e seus munícipes, para que Paraúna continue no rumo certo.

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1.2. PARA FAZER MAIS E MELHOR COM MAIS OUSADIA

As Diretrizes do Plano de Governo estão assentadas em pilares estratégicos,
fincados nas prioridades definidas a partir das demandas da população e, também
na realidade financeira do Munícipio, assim como perpassam pela sensibilidade
dos candidatos da nossa Coligação. Vamos a eles.

1.2.1. Educação enquanto sustentáculo fundamental do desenvolvimento do
Município
A educação é a base do desenvolvimento das potencialidades humanas, é
determinante para o desenvolvimento socioeconômico e fundamental para a
emancipação e formação crítica das pessoas. O pilar da educação pensado aqui,
vai além da educação formal e avança para formação continuada dos trabalhadores
no serviço público, na capacitação de mão-de-obra técnica para o agronegócio, na
capacitação de empreendedores e qualificação dos prestadores de serviços nas
atividades turísticas, no comércio e na indústria.
Inclui ainda no propósito desse pilar, a educação voltada à promoção de uma
vida saudável, bem como a educação ambiental e de trânsito. Como se percebe a
educação graça todas as áreas de uma gestão pública sustentável.

1.2.2. Modernização da Gestão por meio de avanços tecnológicos
Enquanto a gestão pública vive uma crise de transição, entre um modelo
burocrático e um novo mundo de possibilidades tecnológicas, conceitos como EAD,
telemedicina, e-gov, conectividade, cidades inteligentes, são fundamentais ao novo
universo da governança da gestão pública, que deve estar preparada para interagir
com a diversidade instrumental que a rede virtual oportuniza para traduzir esse
arsenal em qualidade de vida para as pessoas.
A modernização da gestão está assentada nos avanços tecnológicos como
pilar do desenvolvimento do Município com foco nas pessoas.

1.2.3. Geração de emprego e renda com preservação ambiental
O conceito de ‘desenvolvimento sustentável’ vem ganhando espaço nas
políticas governamentais do país, estados e municípios. Nele está o esforço
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articulado nas Diretrizes para o Plano de Governo no processo de desenvolvimento
e combate às desigualdades sociais com geração de emprego e renda para a
inclusão econômica das pessoas com preservação ambiental.

1.2.4. Matriz de financiamento dos projetos
O equilíbrio financeiro é fundamental para dar sustentabilidade ao pilar do
financiamento das ações e projetos. É com responsabilidade fiscal que se pretende
viabilizar o financiamento das ações e projetos. As diretrizes que o compõem,
exigem esforço fiscal com uma engenharia financeira que, de forma sustentável,
possam ser executadas. Seja com os recursos próprios, cuja destinação para
investimentos será́ ampliada, seja com os recursos advindos dos programas dos
governos Federal e Estadual, disponibilizados a partir de uma atuação profissional
do Município.
Os projetos prioritários das Diretrizes para o Plano de Governo constituirão
uma Carteira de Projetos Estratégicos com a indicação da fonte de financiamento.

1.3. O DESENVOLVIMENTO DE PARAÚNA NÃO PODE PARAR

Antes de começar a leitura das diretrizes para o Plano de Governo é
importante destacar que as mesmas são partes de um processo de elaboração.
Continuaremos a receber sugestões de toda sociedade até́ o dia das eleições,
oportunizando ampla participação de todos os segmentos da sociedade civil e
política de Paraúna. As diretrizes aqui apresentadas foram recolhidas de um
conjunto amplo de sugestões de segmentos sociais.
As diretrizes propostas aqui estão articuladas em Eixos de Intervenções
Estratégicas que concentram, em dimensões, as ações do Plano de Governo
congregando todas as competências e atividades da gestão pública municipal.
Neste Plano, as ações estão desenhadas em quatro Eixos com as suas respectivas
Estratégias de Atuação, a seguir descritos:

1.3.1. DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
- Governança responsável

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Competências e atividades de gestão técnica e administrativa de recursos
financeiros, tecnológicos, humanos e materiais, planejamento governamental,
controle interno e da legalidade, gerenciamento patrimonial e de logística,
comunicação social e assuntos institucionais.

1.3.2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
- Cuidar das pessoas, reduzir as desigualdades sociais

Competências e atividades de gestão e execução de políticas públicas e
infraestrutura para a educação, saúde, assistência e inclusão social, lazer, esporte,
cultura e segurança.

1.3.3. DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
- Cuidar do campo e da cidade, melhorar a qualidade de vida

Competências e atividades de planejamento urbano, gestão e implantação de
infraestrutura urbana e rural, habitação, regularização fundiária, gestão do trânsito,
saneamento básico e serviços urbanos.

1.3.4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
- Gerar emprego e renda preservando o meio ambiente

Competências e atividades de gestão e implantação de políticas públicas e
infraestrutura para a economia urbana e rural, o turismo, o meio ambiente, a
capacitação profissional, a geração de emprego e renda, bem como para o bem-
estar animal.

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2. AÇÕES PROPOSTAS

As ações propostas em cada eixo foram desenhadas a partir da respectiva
diretriz e do compromisso estratégicos traduzindo a síntese do que se pretende
com o Plano de Governo em cada segmento.

2.1. DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
- Governança responsável

2.1.1. Diretriz Estratégica
Ampliar e qualificar a gestão municipal com inovação e tecnologia com o
objetivo de garantir a provisão dos recursos necessários para financiamento de
políticas públicas, execução de obras e prestação de serviços à população.

2.1.2. Compromisso Estratégico
Modernizar a gestão municipal com a implantação de novas tecnologias e
capacitação da equipe de servidores, visando aperfeiçoar, ampliar e facilitar o
acesso da população aos serviços públicos municipais.

2.1.3. AÇÕES PARA A GESTÃO

 Dar continuidade à implantação do planejamento estratégico, visando o
cumprimento das metas propostas;

 Criar uma central de resultados dedicada ao monitoramento das ações do
Governo Municipal;

 Implantar sistema de gestão do atendimento ao público em todos os órgãos
da Prefeitura;

 Implantar o Programa Paraúna Fácil para concentrar todos os serviços
públicos informatizados da Prefeitura;

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 Implantar o aplicativo “Prefeitura 24 Horas” para prestar serviços públicos à
população, como marcação de consultas, certidão negativa de débito,
pagamento de impostos, emissão de alvarás, etc;

 Implantar o “Orçamento Digital”, um aplicativo para a população apresentar
as suas sugestões de ações para o orçamento público;

 Implantar programa de melhoria da comunicação da comunidade com a
Prefeitura, a exemplo da Rádio Peão, ZAP das últimas, Jornal Mural no Site,
etc;

 Formalizar a criação do Programa Cidadão Conectado, que trata da
disponibilização de internet gratuita nas praças, parques e atrativos turísticos
de Paraúna;

 Implantar o cadastro único dos moradores da cidade para acompanhamento
e atendimento de suas demandas;

 Manter e aperfeiçoar o sistema informatizado de gestão e controle da frota
municipal e do patrimônio público;

 Aprimorar o portal destinado às compras e contratações da Prefeitura com
todas as informações de abertura de certames, cadastramento de
fornecedores e transparência dos atos administrativos;

 Implantar nova legislação de pessoal com a revisão dos Planos de Cargos
e Remuneração e do Estatuto;

 Modernizar a legislação tributária para desburocratizar para o contribuinte o
cumprimento de suas obrigações;

 Manter e aperfeiçoar o sistema de gestão e execução orçamentária;

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 Instituir programa de compras públicas sustentáveis incluindo critérios de
responsabilidade social e ambiental nas aquisições;

 Criar um plano de transformação digital dos serviços, processos, rotinas de
trabalho e eventos da Administração Pública;

 Implantar sistema de energia solar nos prédios municipais, visando
promover a economia dos recursos públicos;

 Concluir a construção das instalações que irão abrigar o Auditório e o
Arquivo Municipal, com vistas a dotar o Município de um espaço moderno
para a realização de eventos, bem como para conservação do acervo
documental público.

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2.2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
- Cuidar das pessoas, reduzir as desigualdades sociais

2.2.1. Diretriz Estratégica
Fortalecer e ampliar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento
social da população, com vistas à promoção da cidadania com inclusão econômica
e social das pessoas e melhoria da qualidade de vida.

2.2.2. Compromisso Estratégico
Implementar ações de melhoria da infraestrutura para prestação de serviços
públicos, de ampliação de serviços, de qualificação e valorização da equipe, de
modernização e otimização do atendimento da população, visando elevar a
qualidade dos serviços na área da educação, saúde, assistência social, esporte,
cultura e segurança pública.

2.2.3. AÇÕES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Implantar o Programa de Benefícios Eventuais com a criação do Cartão
Paraúna Cidadã, para atender situações emergenciais no Município;

 Implementar a busca ativa de pessoas e famílias que estejam em situação
de pobreza extrema, com direito aos programas sociais, mas ainda não
atendidas, para que sejam incluídas no Cadastro Único para Programas
Sociais;

 Ampliar a oferta de serviços nos CRAS, CREAS e também nas demais
unidades públicas que atendam a população em situação de vulnerabilidade
social;

 Fortalecer o programa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo – SCFV, para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade
social;

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 Implantar programa de inserção e qualificação das mulheres para o mercado
de trabalho;

 Fortalecer e implementar políticas públicas de atenção integral à saúde da
mulher;

 Implantar o Centro Municipal de Atendimento à Mulher, para a prestação de
serviços de acolhimento, orientação, encaminhamento aos serviços de
saúde e atendimento social, psicológico e jurídico;

 Fortalecer a política municipal do idoso garantindo seus direitos,
implementando ações de atenção integral à sua saúde e promovendo
atividades nas áreas de assistência social, lazer, esporte e cultura, que
visem a participação da pessoa idosa;

 Construir a Casa do Idoso visando a ampliação do atendimento aos
usuários;

 Expandir as políticas públicas voltadas à proteção das crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade;

 Incentivar a formação de jovens, incluindo aqueles em situação de
vulnerabilidade, em profissões intensivas de tecnologia;

 Implementar políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, com
a promoção de ações voltadas ao acesso à saúde, educação, assistência
social, trabalho, qualificação profissional e acessibilidade;

 Manter os serviços de transporte dos participantes das atividades dos
programas e projetos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência
Social.

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2.2.4. AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO

 Equipar as unidades de ensino com kit de robótica educacional, visando o
acesso dos alunos às novas tecnologias;

 Ampliar o Programa Tecnologia Educacional com a disponibilização de
Tablet’s para todos os alunos da rede municipal de ensino;

 Implantar a "Estação de Convivência Digital" para estudantes do Município,
com acesso livre à internet, computadores gamers, realidade virtual, telas
interativas e ambientes virtuais de aprendizagem, a fim de possibilitar um
maior acesso às novas tecnologias e fomentar o desenvolvimento
tecnológico entre as crianças e jovens de Paraúna;

 Implantar aplicativo destinado à melhoria da comunicação entre unidade
escolar, alunos e pais;

 Aprimorar a qualidade da internet nas unidades de ensino, visando a
melhoria da gestão administrativa escolar informatizada e integrada, bem
como o funcionamento dos programas tecnológicos;

 Consolidar a aplicação do Sistema Positivo com implantação dos módulos
de gestão e monitoramento dos indicadores educacionais;

 Intensificar ações pedagógicas e sociais de enfrentamento à evasão e à
distorção idade-série com reforço escolar, aceleração das aprendizagens e
outras medidas de incentivo aos alunos da rede municipal;

 Promover programas de incentivo à alfabetização de adultos e à formação
profissional de jovens e adultos, incluindo parcerias institucionais;

 Seguir avançando na qualidade da educação com a implantação do
Programa de Educação em Tempo Integral;
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 Implantar no âmbito das unidades escolares, projetos complementares que
promovam a integração transversal de temas como música, esporte, oficinas
de arte, hortas e coleta seletiva;

 Promover ações de incentivo à leitura no ambiente escolar com a realização
de eventos literários e culturais nas unidades de ensino;

 Implantar o Centro Municipal de Ensino de Línguas para propiciar aos alunos
da rede municipal, a iniciação ao aprendizado de outra língua;

 Criar na rede municipal de educação, o Programa de Educação Ambiental
Permanente;

 Aumentar o atendimento às crianças de 0 a 03 anos com a ampliação de
vagas de CMEI’s;

 Construir uma Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, para atender
a demanda de vagas de crianças com idade de 04 a 05 anos;

 Implantar o “Programa Colônia de Férias no CMEI”, com at