LUÍZ BILA - UNIÃO - PREFEITO

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III - DA EDUCAÇÃO. ...................................................................................................................p.03
IV - DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................................................................................p.04
V - SAÚDE PÚBLICA....................................................................................................................p.05
VI - DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.............................................p.06
VII - INFRAESTRUTURA..............................................................................................................P.07
VIII - AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA................................................................................p.08
IX - ESPORTE E JUVENTUDE ......................................................................................................p.08
X - CULTURA..................................................................................................................................P.09
XI - SEGURANÇA...........................................................................................................................P.09

















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I – INTRODUÇÃO
Vivemos tempos de transformação e inovação, e o nosso município está à beira de uma nova era de crescimento e
desenvolvimento. Este Plano de Governo Municipal é o reflexo de nossa visão para um futuro mais próspero, inclusivo e sustentável
para todos os cidadãos.
Nosso compromisso é construir uma administração transparente e eficiente, baseada em princípios de responsabilidade,
participação cidadã e respeito às diversidades. Reconhecemos que o sucesso de qualquer gestão pública depende da colaboração
entre o governo, a sociedade civil e o setor privado. Por isso, este plano foi elaborado com a participação ativa de diversos segmentos
da comunidade, incorporando sugestões e prioridades que refletem as reais necessidades e aspirações de nossa população.
A nossa missão é transformar desafios em oportunidades, criando soluções inovadoras que promovam o desenvolvimento
econômico, a justiça social e a qualidade de vida. Propomos um governo que valoriza a ética, a transparência e a eficácia, e que
trabalha incansavelmente para garantir que cada cidadão tenha acesso a serviços públicos de qualidade e a uma vida digna e
segura.
Neste documento, apresentamos as diretrizes e metas estratégicas que nortearão nossa administração, detalhando as ações
prioritárias e os investimentos necessários para alcançar nossos objetivos. Acreditamos que, com planejamento adequado e a união
de esforços, podemos superar os obstáculos e construir um município mais justo, sustentável e vibrante.
Convidamos todos os cidadãos a se engajarem ativamente neste processo de construção coletiva. A participação de cada um é
fundamental para garantir que nossas propostas sejam não apenas viáveis, mas também alinhadas com os interesses e
necessidades da comunidade. Juntos, podemos transformar nossa cidade em um lugar onde todos possam prosperar e se orgulhar
de chamar de lar.

Bem-vindos ao futuro do nosso município.


II – DA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DAS ESTRUTURAS PÚBLICAS.

- Implantar e melhorar serviços online aos contribuintes (certidões negativas, NFSe, entre outros);
- Programas de capacitação técnica e gerencial para servidores públicos, visando um atendimento de qualidade e
humanizado;
- Atualização dos planos de cargos, carreira e remuneração da administração, educação e saúde;
- Atualização da Lei Orgânica Municipal;
- Adequação às normas de acessibilidade e sustentabilidade ambiental;
- Promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à modernização;

III – DA EDUCAÇÃO.

- Ampliar o transporte escolar;

- Ampliar a distribuição de material escolar e Uniformes;


- Ampliar o programa de alimentação escolar;

- Criação de Creches e Berçários em Tempo Integral: Estabelecer creches e berçários que operem em período integral,
proporcionando cuidados e educação de qualidade desde os primeiros anos de vida;


- Construção de uma escola de tempo integral de ensino fundamental;
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- Expansão das Unidades Escolares;

- Manter a Política de valorização do profissional de educação através da atualização anual do Piso salarial da categoria e
demais remuneração;

- Estabelecer parcerias estratégicas com o setor privado para melhorar a infraestrutura escolar, oferecer programas
educacionais inovadores e promover a inclusão social.

- Fortalecer a aprendizagem através do incentivo a formação profissional de professores e servidores;


- Fortalecer a formação da juventude através de parcerias para ofertas de cursos técnicos e profissionalizantes;

- Fortalecer o uso de tecnologia nas escolas municipais, firmando mais parcerias com o governo estadual e federal;


- Estimular a pesquisa para fortalecer a educação dos jovens;

- Política de incentivo ao desempenho escolar;


- Reforma e ampliação da estrutura da rede escolar municipal com o objetivo de ampliar a oferta de vagas;

- Implementar políticas inclusivas que garantam acesso equitativo à educação para crianças com necessidades especiais,
promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva;


- Criação de Centros de Educação Ambiental: Implantar centros especializados em educação ambiental que proporcionem
aprendizado e recursos para escolas e para o público em geral;

- Construção de escolas modernas com quadras poliesportiva;


- Garantia de transporte para os alunos da rede federal (IFMA) e instituições particulares.

- Criação do projeto "Escola Sustentável, Futuro Brilhante”, visa envolver alunos, pais e a comunidade escolar na coleta e
reciclagem de materiais recicláveis em casa. Os fundos gerados com a venda dos recicláveis serão reinvestidos na
própria escola, promovendo melhorias e projetos educativos.

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IV - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Ampliar programas de atendimentos nos bairros e comunidades;

- Fortalecimento do programa de qualificação e capacitação Profissional das pessoas em estado de vulnerabilidade;

- Intensificar as políticas de assistência social em convenio com as esferas, estadual e federal;

- Promoção, proteção e defesa do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária, com a criação
de programas de educação e conscientização de pais e filhos sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual, bem
como a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolescente nos moldes da lei; ainda ao Uso abusivo
de substancias psicoativas por crianças e adolescentes;

- Apoio e aparelhamento aos conselhos municipais;


- Transporte municipal eficiente entre a cidade e o campo, para que assim ocorra aproximação entre estes centros
populosos, diminuindo as diferenças entre os cidadãos.

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- Criação de programas de apoio para pessoas com deficiência, promoção da inclusão de minorias étnicas e realização de
campanhas de conscientização sobre igualdade de oportunidades.

- Prover apoio técnico e financeiro a pequenos negócios, promover eventos de feiras e mercados locais, e
fomentar a formação e o desenvolvimento de empreendedores;

- Desenvolver programas de voluntariado que ofereçam oportunidades para os cidadãos contribuírem com seu
tempo e habilidades em benefício da comunidade.

- Disponibilizar cursos sobre práticas sustentáveis e tecnologias verdes, além de estabelecer parcerias com empresas para
estágios e oportunidades de emprego no setor ambiental.


V – SAÚDE PÚBLICA

- Trazer profissionais especializados nas demais áreas médicas para atuar na cidade a exemplo de: pediatras, geriatras e
obstetra etc.

- Ampliação, reforma e climatização das unidades básicas de saúde do Munícipio;

- Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de tratamento contínuos em
outros municípios;

- Ampliar programas de saúde;

- Campanhas preventivas (odontológicas, no enfrentamento a dengue, educacional contra Doenças sexualmente
transmissíveis, higiene pessoal, cólera e outras doenças;

- Criar programa específico de apoio e monitoramento ao Idoso;

- Implantar na Rede de Saúde Municipal um programa para o atendimento de dependentes químicos;

- Implantar unidade móvel odontológica vinculada a Unidade Básica de Salde nas comunidades rurais ainda não atendidas
penas unidades de saúde bucal;

- Intensificar as ações de combate da dengue de acordo com o plano de contingência municipal;

- Fortalecer a vigilância da saúde;


- Acesso à Saúde Mental: Expandir serviços de saúde mental e apoio psicológico nas escolas e comunidades para lidar
com questões como ansiedade e depressão.

- Criação de um Centro de Medicina Preventiva com Foco na Prevenção e Combate ao Câncer;

- Criação do programa “Saúde para Todos”, visa ampliar o acesso a serviços de saúde em áreas remotas e carentes
através da implementação de unidades de saúde móveis.

- Criação do Projeto “Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos”, diminuir
significativamente o número de amputações relacionadas ao diabetes através de intervenções preventivas.







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VI - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

- Reforma e Revitalização do Mercado Municipal;

- Adquirir produtos da compra direta da agricultura familiar, assim fortalecendo o poder de compra dos munícipes e
aquecendo a economia local;

- Incentivo e criação de Consórcios/convenio Público entre as cidades circunvizinhas para regulamentação e criação de
paradas de taxis e demais transportes de interesse público.

- Criação de cadastro para agricultores famílias de produção orgânica para fiel cumprimento dos fins aqui dispostos;

- Estimular as iniciativas e associações por meio de grupos de produção, comercialização e cadeias produtivas de
diferentes segmentos econômicos;

- Fazer parecerias com instituições e ensino superior parA a realização de estágios para alunos dos cursos médio/técnico
e superior;

- Realizar feiras de artesanato e agricultura família;


- Implementar parcerias com o governo estadual, governo federal e entidades para estatais a fins de aquecer a economia
da cidade. Desta maneira capacitando tanto empresários quanto trabalhadores;

- Aprimorar um aterro sanitário para a destinação adequada de resíduos sólidos, em conformidade com a Lei 12.305/2010
e suas atualizações normativas.


- Criação de um parque Ambiental;

- Diminuir a polução ambiental provocada pelo despejo dos resíduos em áreas impróprias;


- Recuperar os espações utilizados como lixões desta cidade;

- Criação do programa coleta seletiva municipal, cujo qual irá separar os resíduos sólidos nas categorias corretas, bem
como incentivando a reciclagem municipal, assim criando – se uma cidade mais limpa e consciente ambientalmente;


- Criação do Programa “Energias Renováveis Locais”, onde irá implementar e subsidiar a instalação de sistemas de
energia renovável, como solar e eólica, em residências e empresas, para promover o desenvolvimento econômico
sustentável e reduzir o impacto ambiental.

- Criação do programa “Emprega Jovem”, será um projeto de meia bolsa para o primeiro emprego onde a empresa divide o
salário com o poder público através do ICMS;


- Criação do Programa “Bacia Leiteira”, implantação de laticínios no Município;






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VII – INFRAESTRUTURA

- Execução do plano municipal de saneamento público com a implantação da drenagem profunda;

- Mobilidade Urbana com a criação da Via da Integração e Avenida das Violetas dispondo de ciclovia e calçadão;

- Implantação de Iluminação adequadas nas ruas e praças, tornado – o ambiente noturno próprio para visitação de
famílias e funcionamento de comércios;

- Ampliação do programa de manutenção das estradas vicinais;


- Ampliar o serviço de iluminação pública;

- Aquisição de novas patrulhas mecanizadas;


- Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;

- Construção de praças e urbanização de canteiros;


- Construção de quadras poliesportivas nos povoados (Vavalândia e Ipanema);

- Construção de um ginásio poliesportivo no Povoado Cajuapara;


- Revitalização da Praça Ana da Penha com projeto paisagístico;

- Construção de uma praça de convivência com: academia ao ar livre, área para caminha e praça de alimentação as
margens da BR 010, Povoado Cajuapara;

- Pavimentação dos bairros mais afastados, bem como manutenção e revitalização das ruas já pavimentadas;


- Projeto de pavimentação da zona Rural;

- Manter as vias públicas limpas;


- Pavimentação do Bairro Célio Brás;

- Pavimentação do Bairro Vila Grandão e Pimentel 2;


- Fabricação própria de bloquetes para pavimentação de vias assim gerando trabalho e renda local;

- Construção de pontes que ligam ao bairro Vila Jamile;


- Construção de pontes que ligam ao bairro Vale do Itinga;

- Construção de pontes de ferro e concreto nas estradas vicinais do município;


- Criação do Programa “Tecnologia Verde na zona rural”, onde será levado fontes de energia renovável para áreas rurais e
remotas, promovendo o acesso à energia limpa e sustentável.

- Criação de galerias fluviais com drenagem profunda e rede de tratamento de esgoto, assim prevenindo e remediando as
enxurradas que se formam na época de chuva, bem como o fim do esgoto a céu aberto.



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VIII - AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

- Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao homem do campo;

- Construção, ampliação e manutenção de poções e rede de distribuição de águas na sede e zona rural, manutenção dos
sistemas de águas da sede e zona rural;

- Criação do projeto “O Assentado Produtor e Cinturão verde”, visa fomentar a produção agrícola local e impulsionar a
economia do município. Cada produtor participante receberá uma área de 4,5 hectares de terra mecanizada, destinada
ao cultivo de milho e outros cereais. Esta iniciativa tem como objetivo não apenas aumentar a produtividade agrícola, mas
também promover o desenvolvimento econômico regional. No primeiro ano de implementação, o projeto beneficiará
aproximadamente 200 famílias, oferecendo oportunidades de trabalho e gerando impactos positivos na economia local.


- Implantar programas de capacitação para o uso de tecnologias avançadas, como agricultura de precisão e sistemas de
irrigação eficientes.

- Facilitar o acesso a equipamentos modernos e insumos agrícolas por meio de parcerias e subsídios;


- Criação do Programa de Proteção e Recuperação dos Recursos Hídricos: será implementado o programa através da
Criação de Zonas de Preservação, que consiste em estabelecer áreas de proteção ao longo de rios, lagos e outras fontes
de água, com o objetivo de preservar ecossistemas aquáticos e prevenir sua degradação;

- Incentivo à Adoção de Tecnologias; onde será oferecido subsídios e linhas de crédito para a aquisição de tecnologias
sustentáveis, como sistemas de irrigação eficiente, equipamentos para agricultura de precisão e tecnologias de redução
de emissão de gases;


- Criação do Programa “Apoio à Agricultura Familiar”: Este programa visa fornecer suporte técnico e financeiro a
agricultores familiares para melhorar a produtividade e a sustentabilidade das pequenas propriedades. Com o objetivo de
fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar local, o programa promove a adoção de práticas
agrícolas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento de técnicas que aumentem a eficiência e preservem os
recursos naturais.

IX - ESPORTE E JUVENTUDE

- Criação do Projeto “Jovem a caminho da universidade”, visando auxiliar os estudantes de ensino superior da cidade que
tem que se deslocar a outro município, o auxílio prestador irá abranger o transporte e alimentação;

- Apoiar o desporto amador;


- Apoiar os campeonatos amadores;

- Apoio aos Enduros;


- Construção de um Centro Poliesportivo;

- Construção de campos de futebol, nos povoados e na zona rural;


- Reforma de Campos de futebol e Quadras poliesportivas;

- Incentivar e apoiar crianças jovens e adultos a práticas esportivas;


- Equipar praças com aparelhos de exercício;

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- Educação Técnica e Profissional: Expandir e diversificar as opções de educação técnica e profissional, com parcerias
entre escolas e empresas para estágios e aprendizados;


- Feiras de Emprego e Networking: Organizar eventos de networking e feiras de emprego para conectar jovens com
oportunidades no mercado de trabalho;

- Programas de Capacitação: Desenvolver programas de capacitação e formação para jovens, alinhados às demandas do
mercado de trabalho.



X – CULTURA


- Apoio aos artistas da região;

- Construção de Centro de Convenção para que os empresários, artesãos e demais munícipes tenham um lugar para
expor suas obras, espetáculos e demais concepções.

- Apoio aos segmentos artísticos do município;


- Ampliar e apoiar as festas culturais e religiosas do município;

- Apoio aos eventos socioculturais;


- Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais;

- Incentivo a implementação de feiras artesanais e intermunicipais, desta maneira havendo troca
de culturas e comercio entre as cidades vizinhas a exemplo: a “Feira do agricultor”;

- Resgatas nossas festas tradicionais;

XI – SEGURANÇA


- Criação da Secretaria Extraordinária da Articulação de Segurança e Defesa Civil;

- Adequação e Modernização da Guarda Municipal de Itinga do Maranhão;


- Programa “Proteção a Idosos e Pessoas Vulneráveis”, visa implementar medidas de segurança especializadas para
garantir a proteção e o bem-estar de idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade. O programa busca reduzir o
risco de abuso e crimes direcionados a esses grupos através de ações como serviços de proteção personalizados e
campanhas de conscientização para a comunidade, assegurando uma abordagem proativa na segurança e suporte
desses segmentos da população.

- Programa “Segurança no Comércio Local”, tem como objetivo fortalecer a segurança em áreas de comércio local,
oferecendo proteção adicional a pequenos empresários e suas propriedades contra roubos e vandalismo. O programa
busca criar um ambiente seguro para o comércio local por meio de várias ações estratégicas. Isso inclui o
estabelecimento de parcerias com comerciantes para a implementação de medidas de segurança eficazes, a realização
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de campanhas de prevenção de crimes focadas em empresários e o aumento da presença policial e monitoramento em
áreas comerciais.


- Projeto “Futuro Brilhante: Segurança e Desenvolvimento para Jovens”, este projeto visa prevenir a criminalidade entre
jovens e adolescentes, oferecendo alternativas construtivas para seu desenvolvimento pessoal e social. Através de
atividades educativas, programas de mentoria e parcerias com instituições educacionais e ONGs, o projeto busca criar
um ambiente seguro e enriquecedor para os jovens.

- Aumentar o contingente da g