LUCIM - UNIÃO - PREFEITO

ARA INFRAESTRUTURAS ........................................................... 4
6 – PROPOSTAS PARA CULTURA .......................................................................... 5













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1. PROPOSTAS PARA A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
1.1. Melhoria no atendimento à saúde ampliando o número de profissionais e
investimentos em treinamentos e especializações dos mesmos;
1.2. Aumentar os investimentos em medicamentos e infraestrutura para
realização de consultas e exames médicos;
1.3. Construir uma clínica de fisioterapia;
1.4. Valorizar os profissionais de saúde criando o plano de cargo e salário;
1.5. Manter e ampliar profissionais (médicos) especializados para atendimento
no município;
1.6. Ampliar os atendimentos das equipes de saúde nas comunidades rurais;
1.7. Implantar os serviços de radiografia e ultrassom;
1.8. Implantar os sistemas de saneamento básico no distrito de Barra de Alegria
e nos povoados do município;
2. PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
2.1. Garantir atendimento de qualidade nas creches e escolas públicas
municipais por meio de formação continuada para os profissionais da
Educação.
2.2. Garantir a distribuição de materiais escolares a alunos carentes, bem como
merenda escolar de qualidade na rede pública municipal;
2.3. Investir em livros didáticos, equipamentos de informática, visando uma
melhor interação dos alunos com o mundo globalizado;
2.4. Promover a elaboração e aprovação do plano de carreira dos servidores da
educação;
2.5. Viabilizar cursos técnicos e profissionais para melhor capacitar os jovens para
o mercado de trabalho;
2.6. Manter o acesso do transporte escolar garantindo segurança aos seus
usuários, e buscar ampliação e qualidade do mesmo;
2.7. Criar projetos de incentivo aos estudantes, com ajuda de custo, casa de
apoio; estágios remunerados em parceria com escolas e universidades;
2.8. Incentivar e apoiar a educação de jovens e adultos;
2.9. Construir uma escola com estrutura para funcionamento em tempo integral;
2.10. Aquisição de uniformes escolares para distribuição gratuita;
3. PROPOSTAS PARA O ESPORTE E LAZER
3.1. Garantir o apoio a atletas do município nas competições municipais,
regionais e estaduais;

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3.2. Desenvolver projetos em parceria com as escolas treinando e
aperfeiçoando a prática esportiva nas redes públicas municipais e estaduais;
3.3. Criar calendário esportivo anual constando todas as datas das competições;
3.4. Incentivar a prática de esportes em diversas modalidades;
3.5. Construir e ampliar quadras esportivas nas comunidades rurais;
3.6. Implantar iluminação pública nos campos de futebol da zona rural;

4. PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA E PECUÁRIA
4.1. Disponibilizar técnicos agrícolas para dar assistência aos pequenos
produtores rurais, em parceria com a EMATER, auxiliar na fundação e
organização de associações comunitárias rurais e cooperativas agrícolas,
visando à valorização dos produtos por eles produzidos;
4.2. Incentivar a agricultura familiar, proporcionando meios de fomentar diversas
culturas agrícolas;
4.3. Construir micro barragens para armazenamento de água, visando as
pequenas irrigações e sustento do gado;
4.4. Perfurar poços artesianos nas comunidades rurais, buscando reduzir o
impacto no enfrentamento das secas, com água potável de boa qualidade;
4.5. Viabilizar por meio de projetos a garantia da fixação da família no campo,
evitando assim, evitando assim o êxodo rural e o desemprego;
4.6. Buscar parcerias para a criação de projeto e construção da casa do
produtor rural;
4.7. Ampliar e disponibilizar o maquinário da prefeitura em parceria com
as associações comunitárias para ajudar o homem do campo;
4.8. Disponibilizar água encanada de qualidade para todas as comunidades
rurais;

5. PROPOSTAS PARA INFRAESTRUTURAS
5.1. Construir cronograma de reformas estruturais nos prédios públicos, zelando
pela sua conservação;
5.2. Construir cronograma ampliação e manutenção de calçamento e asfalto
na sede do município, no distrito e nos povoados;
5.3. Manter a conservação as estradas rurais do município;
5.4. Incentivar novos loteamentos para o desenvolvimento da cidade;
5.5. Manter e ampliar a qualidade do serviço de limpeza urbana e criar projetos
para a implantação na zona rural;
5.6. Sinalizar as comunidades rurais, bem como povoados e distritos;

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5.7. Construir sedes para as secretarias municipais que ainda não têm prédios
próprios;
5.8. Garantir a manutenção dos espaços esportivos na sede e demais
localidades;

6. PROPOSTAS PARA CULTURA
6.1. Apoiar festividades regionais e a tradicional festa da cidade;
6.2. Organizar e apoiar a realização de eventos culturais, como festivais,
exposições e feiras, que reforcem a visibilidade do município no cenário
cultural regional.
6.3. Estabelecer um cronograma de realização das feiras de agricultura familiar
na sede e no distrito de Barra da Alegria.
6.4. Ampliação das feiras de agricultura familiar para os povoados municipais.
6.5. Divulgar as leis de incentivo à cultura e promover capacitação para os
artistas que queiram submeter projetos municipais.
6.6. Elaborar estratégias que garantam o acesso à cultura para todos os
cidadãos.
6.7. Integrar a cultura ao currículo escolar, incentivando o conhecimento e a
valorização das tradições e expressões artísticas locais entre os estudantes.
6.8. Apoiar e incentivar os projetos da comunidade e remanescentes
quilombolas;
6.9. Desenvolver estratégias para promoção do turismo local, valorizando as
atrações naturais, culturais e históricas do município, além de criar
infraestrutura para receber visitantes.
6.10. Promover sensibilização da população para o conhecimento do hino
municipal e garantir a sua execução como prática nas escolas do município.
6.11. Incentivar e promover artesanatos regionais com matéria prima da própria
região;
6.12. Criar e divulgar o calendário de festividades do município.

7. PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.1. Divulgar direitos, deveres e serviços realizados pela secretaria de assistência
social.
7.2. Sensibilizar a população quanto aos direitos dos idosos, conforme o seu
estatuto. Estabelecer parceria para criação do Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso.

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7.3. Manter parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) juntamente com o conselho Tutelar para que se
cumpra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
7.4. Criar e incentivar programas e projetos de música, capoeira, entre outros,
para os serviços socioassistenciais;
7.5. Fortalecer as políticas de combate à violência doméstica, oferecendo
suporte jurídico, psicológico e abrigos temporários para vítimas, além de
campanhas educativas sobre o tema.
7.6. Criar e incentivar oficinas como de costura, beleza, entre outras, para os
serviços socioassistenciais, intergeracionais e melhor idade atendidos pelo
CRAS;
7.7. Priorizar a Assistência Social no Orçamento Público Municipal e garantir o
financiamento sustentável, para que a assistência social tenha prioridade e
permanência no ciclo orçamentário, com a devida alocação de recursos
no orçamento municipal, garantindo a sustentabilidade, expansão,
continuidade e qualidade na prestação de serviços à população;
7.8. Garantir o comando único e a autonomia dos Fundos Municipais de
Assistência Social, com adequação de estrutura e condições para o
comando único, autonomia orçamentária e financeira do FMAS, destinação
e execução de recursos, conforme as diretrizes e legislações vigentes;
7.9. Expandir a Cobertura dos Serviços Socioassistenciais para ampliar a
cobertura dos serviços socioassistenciais e unidades públicas (CRAS), de
modo a garantir que todas as famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade e/os com direitos violados, tenham acesso aos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
7.10. Viabilizar o acesso a Benefícios Continuados e Eventuais, com legislação
adequada, financiamento garantido e condições de gestão local do
Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, e qualificação das ofertas;
7.11. Gestão Profissionalizada e Eficiente do SUAS, por meio da designação de
profissionais competentes técnica e politicamente, para a condução do
órgão gestor, respeitando-se os princípios da governança da política pública
de assistência social;
7.12. Fortalecimento e autonomia do controle social com asseguramento de
condições para o pleno funcionamento do Conselho Municipal de
Assistência Social e de uma gestão democrática em âmbito local;
7.13. Fortalecimento da Vigilância Socioassistencial e da gestão local do Cadastro
Único, com a devida implementação e fortalecimento da vigilância
socioassistencial, e qualificação da gestão do Cadastro Único, para melhor

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identificar as desproteções sociais, planejar ações e expandir de forma
qualificada as ofertas de serviços nos territórios, visando mais proteção e
impacto social;
7.14. Integração e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único, garantindo acesso a quem da política de assistência social
precisar, e condições para o trabalho social com as famílias;
7.15. Implantação de Projetos de Enfrentamento à Pobreza, mediante
investimento técnico e financeiro direcionado a grupos populares, com
ênfase nas mulheres e jovens, integrando ações ao Programa Bolsa Família
e outras iniciativas de proteção social.


Indaiabira/MG, 08 de agosto de 2024