EVERALDO - UNIÃO - PREFEITO

Cândido, sempre buscando o desenvolvimento
sustentável.
A efetiva implantação de políticas públicas começa com o conhecimento efetivo de
nosso territorio, um bom planejamento, identificando os problemas e os anseios da
comunidade, nas quais surgem as demandas para elaboração de projetos e a captação
de recursos, tanto em nível estadual, como federal. Portanto, é necessário conhecer
temas específicos em suas configurações práticas e teóricas: educação, saúde,
assistência social, segurança, obras e infraestrutura, agricultura e meio ambiente,
urbanismo, saneamento, habitação, cultura, esporte e lazer ou seja, áreas que impactam
diretamente na qualidade de vida do cidadão.
O que apresentamos não é somente um protocolo de intenções, mas sim um quadro
de ações possíveis, construído sobre a base dos princípios do equilíbrio financeiro, do
compartilhamento, da sustentabilidade, da inclusão social e um plano compatível com a
previsão de recursos disponíveis, próprios ou transferidos, a serem conseguidos pela
gestão competente e austera das receitas e despesas.
Continuaremos abertos às sugestões que sejam coerentes com os princípios aqui
expostos buscando sempre, a melhoria contínua das propostas apresentadas.
3
DIRETRIZES GERAIS DE NOSSO GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.
Sabemos que o pressuposto básico de uma administração começa pelo
direcionamento claro do administrador, norteando as diversas ações que deverão ser
implementadas para a efetiva conquista dos resultados almejados, portanto,
desenvolvemos as diretrizes gerais de nosso governo que deverão ser seguidas por todos
que participarão de nossa administração:
• Implantar gestão pública com responsabilidade fiscal voltada para os resultados
com austeridade, eficácia e transparência; focando na obtenção de resultados
esperados pela sociedade, definindo a distribuição dos recursos para o
enfrentamento dos problemas reais da comunidade, criando mecanismos de
prestação de contas para a população, de forma clara e objetiva.
• Promover e facilitar a participação da sociedade nas funções de planejamento,
orçamento, gestão, avaliação e fiscalização da administração pública,
implantando um efetivo orçamento participativo, principalmente atraves dos
conselhos municipais.
• Viabilizar a inclusão social de todos os segmentos da sociedade, valorizando a
participação do cidadão, proporcionando melhor qualidade de vida à população.
• Implantar uma gestão pública visando uma administração democrática,
participativa, e eficiente respeitando a pluralidade dos interesses individuais e
coletivos.
• Viabilizar os recursos da administração pública em projetos viáveis, os quais
possam promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental, atendendo
às demandas efetivas e urgentes dos cidadãos, de acordo com o diagnóstico a
4
ser realizado pela nossa administração, com a efetiva participação popular.
• Fortalecer o capital humano da cidade, preparando-o para o exercício da
cidadania, qualificando-o para o trabalho, permitindo-lhe gerar renda de modo a
reduzir as disparidades sociais e, de modo especial, incorporar a juventude no
processo de definição de políticas públicas para o desenvolvimento humano.
• Fortalecer a agricultura familiar, o produtor rural, a agroindustria, industria,
comércio, empresas de prestação de serviços local, turismo e cultura, e setores
informais geradores de renda, proporcionando uma efetiva participação no
desenvolvimento econômico e social de Paula Cândido, formando parcerias
público-privadas, visando ao desenvolvimento sustentável de nossa cidade.
• Avaliar e Reelaborar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais
em conformidade com a capacidade financeira do municipio.
• Aumentar o percentual de gratificação dos profissionais que optarem por
graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
• Implantar a Gestão de Resursos Humanos por competência.
• Os recursos para fianciar todos os compromissos deste plano serão arecadados
atraves de emendas parlamentares de esfera estadual e federal, convênios, e
arecadação municipal.
5
1.1 Desafios
A consolidação do Sistema Único de Saúde é um desafio para o nosso governo,
pois é dever do governante proporcionar o cumprimento de seus princípios fundamentais
e constitucionais de acesso universal, integral com igualdade, equidade, ética, gratuidade
e humanização no atendimento de todos, garantindo a plena participação social.
1.2 Propostas
• Implementar as diretrizes, metodologias, processos, instrumentos que tornem a
saúde pública municipal cada vez mais acessivel e eficiente.
• Busca contínua de melhorias para atendimento eficiente ao cidadão.
• Elaborar instrumentos básicos de planejamento de forma articulada, integrada e
participativa, com a adaptação a realidade do município, a partir da adoção de
metodologias, processos e instrumentos pactuados nos âmbitos Estadual e
Federal.
• Participar e promover capacitação em planejamento, monitoramento e avaliação,
na perspectiva da educação permanente.
• Promover mecanismos de articulação entre as diversas áreas da Secretaria
Municipal de Saúde com outros setores do município.
• Estimular estabelecimento de políticas públicas de saúde de forma articulada e
intersetorial.
• Implementar planejamento local com monitoramento e avaliação das ações
propostas, bem como divulgação dos resultados alcançados.
• Coordenar ações participativas visando à identificação de necessidades da
população, tendo em vista a melhoria das ações e serviços de saúde.
• Operacionalizar, monitorar e avaliar instrumentos de gestão do SUS e
retroalimentação de informações necessárias a toda a comunidade.
1- PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
6
Essas ações serão efetivadas por meio de instrumentos existentes como, plano
municipal de saúde, relatórios quadrimestrais, relatórios anuais de gestão, pré-
conferências nas comunidades rurais e urbanas e conferencias municipais,garantindo a
participação popular.
1.3 Compromisso
• Plantão médico 24 horas, com equipe mínima nescessaria, garantindo o primeiro
atendimento, sempre a tempo e com qualidade, além de manter o serviço de
transferência para unidades referenciadas com profissinais capactados.
• Potencializar a Estratégia Saúde da Família(ESF) em todo território municipal,
incluindo as equipes de apoio, a vigilância em saúde e outros adaptados a nossa
realidade.
• Não permitir o retorno de filas para retirada de fichas de atendimento médico,
odontológico e demais demandas.
• Garantir atendimento médico às comunidades rurais no mínimo uma vez por mês.
• Garantir o fornecimento de medicamentos básicos nescessários para tratamento
das principais doenças agudas e crônicas na farmacia basica do SUS ou
Conveniados.
• Ampliar convênios com consórcios de saúde e outros estabelecimentos para
promover o acesso da população aos atendimentos médicos e exames
especializados especializados.
• Promover programas de saúde voltados para atenção aos idosos, crianças,
gestantes, lactantes, saúde mental, saúde do trabalhador, e outros grupos em
vulnerabilidade social.
• Promover Programas exclusivos para atenção à saúde da mulher, dentro das
atividades da ESF, desde a fase de adolescencia, Pre Natal, apoio na
amamentação, acompanhamento odontologico, Prevenção ao Cancer de Colo do
Utero e de Mama, acompanhamento de doenças cronicas e na fase idosa.
• Implementar ações de acompanhamento a saúde do homem, desde a fase de
adolescencia, apoio a paternidade, acompanhamento de doenças crônicas,
prevenção de cancer, e outras doenças
• Manter e ampliar as ações de saúde voltadas para reabilitação (pós-trauma,
cirúrgico, crónicos)
• Manter convênios com centros de referência em saúde(Hospitais) para
atendimento de média e alta complexidade hospitalar em Viçosa, Ubá, Ponte
Nova, Muriae, Juiz de Fora, Belo Horizonte, e São Paulo em casos especificos.
• Manter, zelar e ampliar toda estrutura e equipamentos utilizados para atendimento
bem como a frota de veículos exclusivos para atendimento das demandas da
saúde, garantindo transporte eficiente, seguro e confortável das rotas municipais e
7
intermunicipais.
8
• Aquisição de um novo aparelho de ultrassonografia.
• Aquisição de equipamntos completos para serviço de Urgência e Emergência
conforme necessidae do serviço.
• Implantação da UTI Movel a nivel municpal estruturada para emergêcias em parceria
com o SAMU.
• Promover capacitações contínuas para todos os profissionais das diversas áreas
da saúde.
• Ampliar e incluir as especialidades no municipio como; Ginecologia, Cardiologia,
Pediatria, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia, Assistência Social, Nutrição,
Odontologia/Protése Dentaria, cirugia geral, ortopedista, neurologista, anestesista e
outros sempre que houver demandas.
• Implantar ambulatório de ortopedia, endodontia e cirurgia geral preparado para
realizar os procedementos necessários sem iterrupição de demais seviços .
• Implantar o serviço de saúde mental com apoio das equipes de saúde existentes e
a inserção de novas especialidades se nescessário em parceria com a Secretaria
de Educaçao, Ação Social e outras sempre que necessárias.
• Potencializar o Prontuário Eletrônico na emergência, ambulatorios e as demais
Equipes Saúde da Família para facilitar os trabalhos das equipes competentes.
• Implantar o serviço de recepcionista móvel na unidade básica de saúde, com
acolhimento, direcionamento e encaminhamento ao serviço nescessário por
profissional capacitado para esta finalidade.
• Implantar o serviço de caracterização e identificação dos profissionais em serviço
em todos os setores da saúde.
• Manter ambulâncias em plantão 24 h em apoio ao serviço de pronto atendimento
existente no município com mnutenção rigorosamente em dia.
• Construção de pontos de apoio de atendimrnto médico nas comunidades rurais.
9
2.1 Desafios
A educação é o pressuposto básico para o crescimento econômico do
desenvolvimento social, proporcionando o aumento da capacidade de geração de renda
do cidadão. Portanto, os cidadãos devem estar enquadrados no ensino formal,
priorizando ensino fundamental e educação infantil, a valorização da vida, o esporte,
como também à formação profissionalizante:
2.2 Propostas
1- EDUCAÇÃO INFANTIL:
• Realizar busca ativa para identificar a demanda por creche no municipio.
• implantar, pontos de apoio para atender as demandas de creches como por exemplo
na comunidade dos Barros e Distrito de Airões.
• Manter com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado programas de
Educação Infantil.
• Ampliação da Oferta de vagas para a Educação Infantil, com conclução e
inauguração de uma creche do PROINFÂNCIA ( obra parada quaser 4 anos).
• Garantir investimentos em: material pedagógico de qualidade que atendam as
necessidades de todas as faixas etárias e que estejam em consonância com a BNCC
(Base Nacional Comum Curricular).
• Organização dos espaços que propiciarão às crianças os direitos de aprendizagem:
conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se
• Merenda Escolar de qualidade com controle nutricional, valorizando a agricultura
familiar local.
• Investir na tecnologia de Informação.
• Fornecer apoio alimentar as crianças de baixa renda durante as férias escolares
(Cestas Básicas), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Agricultura.
• Implantação da Educação InfantilTempo Integral
• Renovar a frota de ônibus escolar
• Voltar as atuvudades de Fanfarra Jovem, Mirim, Aulas de músicas, cantata de natal e
outras e outras atividades consideradas importantes para o municipio no contexto
edicacional.
2- ENSINO FUNDAMENTAL
• Realizar busca ativa para identificar alunos na faixa etária, fora da idade/série e
evadidos.
• Ação conjunta com a Secretaria da Assistência Social e Conselho Tutelar para evitar
2- PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10
a evasão escolar.
• Mater e impliar o transporte escolar para o mais proximo possivel das residências
em todo territorio municipal.
• Fortalecer a Parceria com a Superintendência Regional de Ensino de Ubá, seguindo
suas orientações e sugestões: adotando materiais didáticos disponibilizados pela
SEE, avaliações e critérios de desenvolvimento para recuperação dos alunos em
processo de aprendizagem.
11
• Organizar o ambiente escolar de acordo com as orientações da Organização
mundial de saúde e da Secretaria de Estado da Educação, para a segurança e
proteção dos alunos, professores e funcionários.
• Implementar um projeto de Avaliação diagnóstica, para identificar o alcance ou não
das habilidades previstas na BNCC para a idade/série
• Implementar um projeto de Intervenção pedagógica tendo em vista a construção de
um planejamento específico para os alunos, com base no princípio da equidade.
• Implementar um programa de Educação Integral nas Escolas Municipais Geraldo
Lopes de Carvalho e Coronel Antônio Faustino Duarte, oferecendo oficinas que
valorizem e desenvolvam a leitura, música, artesanato, dança, atividades culturais
do nosso município, com reforço escolar.
• Implantar um Programa de Formação Bilíngue ( Ex: inglês) no contraturno
escolar, como uma das alternativas complementares relativas ao tempo integral
• Implantar um programa de formação em mídias digitais e tecnologia da informação
no contraturno escolar, como uma das alternativas de atividades complementares
relativas ao tempo integral
• Implantar um programa de formação em sustentabilidade e preparação para o
mercado de trabalho, no contraturno escolar como uma das alternativas de
atividades complementares relativas ao tempo integral.
• Garantir Materiais didáticos e atividades pedagógicas que desenvolvam as dez
competências gerais da Educação Básica e que permeiam cada um dos
componentes curriculares, das habilidades e das aprendizagens essenciais
especificados no documento da BNCC: conhecimento, pensamento científico, crítico
e Criativo, repertório cultural, comunicação, cultura digital, trabalho e projeto de vida,
argumentação. Autoconhecimento e autocuidado, empatia e cooperação,
Responsabilidade e cidadania.
• Avançar o índice do IDEB das escolas municipais trabalhando práticas pedagógicas
efetivas e desafiadoras, desenvolvendo projetos eficazes e que contemplem as
orientações da BNCC.
• Fornecer apoio alimentar as crianças de baixa renda durante as férias escolares
(Cestas Básicas), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Agricultura.
3- ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
• Realizar uma busca ativa para identificar alunos na faixa etária – com necessidades
especiais- fora da escola.
• Implementação de uma política de atendimento educacional especializado, para
atender a 100% da demanda.
• Garantir acessibilidade física aos prédios escolares, aquisição de equipamentos e a
implementação de um programa de formação docente com atenção a diversidade
humana
• Desenvolver ações que combatam todas as formas de exclusão, fortalecendo as
unidades escolares na implementação de uma política educacional que responda à
adversidade humana presente nas escolas, oportunizando a todos os alunos o
exercício da cidadania e à inserção social a qual tem direito.
• Oficina de Libras e minicurso para alunos deficiente auditivo, professores e seus pais
para a compreensão da língua para lidarem com os desafios as frustrações por não
conseguirem comunicar
12
• Retomar o processo de implementação da APAE para Paula Cândido e manter
toda estrtura necessária para educação especial o municipio.
• EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
• Realizar busca ativa para identificar a demanda por Alfabetização de Jovens e
Adultos no município.
• Desenvolver projetos que visam a redução da taxa de analfabetismo.
• Ampliar o atendimento da EJA anos iniciais, abrindo novas turmas.
4- EDUCAÇÃO SUPERIOR
• Criação de um programa de bolsa-estágio para estudantes residentes no municipio,
com seleção dos estagiários por processo seletivo levando em conta o conhecimento
e renda per capta e a disponibilidade financeira do municipio.
• Firmar convênio e parceria com Faculdades particulares e com a Universidade
Federal de Viçosa.
• Fornecer transporte gratuito para estudantes residentes no municipio de cursos
técnicos e superiores do período noturno para Viçosa (segunda a sexta) e Rio Pomba
(Finais de Semana).
5- EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
• Aproveitar o espaço ocioso das escolas municipais, no período noturno, para, em
parceria com Sistema S e Redes Federais de ensino, ofertar cursos rápidos de
formação profissional, em atendimento às vocações econômicas do município e
região.
• Criação do programa “Quem sabe faz... E ensina!”, que consistirá no aproveitamento
e remuneração de talentos locais em diversas áreas (agricultura, culinária, moda,
música), para que capacitem interessados, em parceria com demais Secretarias
Municipais.
6- EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
• Manter em perfeitas condições a frota do Transporte Escolar e executar a sua
renovação e aquisição de novos veículos, substituindo aqueles sem condições de
uso e ultrapassados.
• Implantar Transporte para os alunos que moram distantes dos pontos da Rota
Escolar, diminuindo o tempo deste alunos no trajeto até a escola.
7- EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E SAÚDE
• Criação do programa “Talento se descobre em casa” que consistirá em dar condições
para que talentos jovens do município (música, teatro, esportes...) possam ter suas
habilidades descobertas e potencializadas.
• Criação do Projeto “ Cidade Educativa’; segurança no trânsito e mobilidade urbana,
que consistirá em promover uma política de mobilidade urbana mais saudável, mais
acessível e mais equânime no, município de Paula Cândido. O conceito central do
13
Projeto é que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada pelos
diversos atores sociais e não apenas o resultado de uma ação de governo.
• Implementar o ‘PROFOCO” que consiste em desenvolver um Programa de
Capacitação Continuada para os professores regentes da rede Municipal.
• Oferecer e incentivar a capacitação e a atualização para equipe pedagógica,
merendeiras, serventes, equipe administrativa, monitores e motoristas do transporte
escolar.
• Aproveitamento da estrutura das escolas municipais, ociosa nos finais de semana,
para implementação do programa “Talento se descobre em casa”.
• Criação de um calendário de eventos do programa “Talento se descobre em casa”,
com eventos esportivos, apresentações de música, dança, teatro, recitais de poesia,
competições esportivas...
• Apoio a produção de livros, peças teatrais e demais produções criadas no âmbito do
programa Talento se descobre em