TONINHO MARINHO - UNIÃO - PREFEITO

xperiência de Toninho Marinho, aliada a juventude e
vontade de ver Juvenília avançar que Neném carrega dentro
do peito desde pequeno.
Compreendendo as particularidades e as necessidades da
nossa comunidade, apresentamos diretrizes, ações
estratégicas e inovadoras que visam melhorar a qualidade
de vida dos cidadãos, fomentar o crescimento econômico e
garantir uma gestão pública eficiente e transparente.
Nesse sentido, pensando em cada desafios a serem
enfrentados e superados para garantir o melhor para nossa
população, estruturamos o presente plano de governo em
tópicos, abordando as principais áreas do serviço público e
como podemos atuar para melhorá-las.
1. EDUCAÇÃO
Reforma de escolas e creche da sede do município e distritos, modernizando e adequando
prédios antigos às normas de segurança e acessibilidade;
Implementação de um programa contínuo de manutenção preventiva para evitar a deterioração
das instalações;
Construção de um novo prédio para realocação das instalações da Escola Municipal Caio Viana
Martins, moderno, amplo, com sala de refeições, biblioteca, pátio coberto, sala de recursos
audiovisuais, sala adequada para alunos com necessidade especiais, entre outros. Gerando,
assim, mais conforto aos nossos alunos e profissionais da educação.
Construção do Prédio para instalação da creche municipal no distrito do Porto Agrário;
Aquisição materiais didático, fornecimento de carteiras e cadeiras ergonômicas, adequadas para
diferentes faixas etárias e equipar salas de aula com recursos tecnológicos, como
computadores, projetores e acesso à internet;
Criação de espaços confortáveis para leitura e estudo;
Instalação de sistema de ventilação com ar-condicionado para proporcionar um ambiente
confortável;
Manutenção preventiva dos veículos escolares, bem como aquisição de novos veículos para
garantir maior cobertura e o efetivo transporte escolar com segurança, conforto e qualidade
para nossos alunos;
Construir áreas de convivência e recreação nas escolas, com pátios cobertos e instalação de
playgrounds.
1.1 Melhoria da Infraestrutura Escolar:
1.2 Valorização dos Alunos e Professores
Priorizar o investimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental (anos iniciais), com
atenção à Educação Especial;
Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais
especiais: professor especialista e sala de recursos; atendimento paralelo às aulas regulares;
Garantir alimentação de qualidade para todos os alunos da rede municipal de ensino;
Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens, fortalecendo o
aprendizado e as relações comunitárias.
Programas de capacitação contínua dos profissionais da educação;
Reajuste anual dos salários dos profissionais da educação básica conforme piso nacional da
categoria;
Instituir prêmios anuais para reconhecer o trabalho dos professores mais destacados;
Organizar eventos de homenagem e reconhecimento, como o "Professor e profissionais da
educação do Ano";
Promover a participação dos professores na gestão escolar, incentivando a criação de conselhos
e comissões;
Programas de capacitação para o uso de ferramentas digitais e metodologias de ensino à
distância.
2. SAÚDE
Ampliação e melhoria das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
Contratação de profissionais de saúde especializados, com o conseqüente aumento no número
das equipes para garantir cobertura completa da população;
Aquisição de equipamentos modernos, adequados e completos para atendimento de qualidade;
Capacitação contínua dos profissionais da saúde em suas respectivas competências, sobretudo
aqueles que realizam o atendimento inicial, para torná-los cada vez mais humanizados e
igualitários;
Construção de pontos de atendimentos médico ambulatorial em zona rural e comunidades;
Aquisição de novos veículos e ambulâncias para garantir a cobertura da sede, dos distritos e
comunidades rurais visando maior agilidade e eficiência dos que necessitarem de transferências
para hospitais parceiros do município;
Implementação de centros de atendimento psicossocial e capacitação de profissionais para
atendimento em saúde mental;
Adoção de práticas sustentáveis nos serviços de saúde.
Avaliação contínua e auditorias para garantir eficiência e qualidade.
Implantação de sistemas de gestão para monitoramento de recursos e serviços.
Transparência na utilização dos recursos públicos destinados à saúde;
Adequar o Centro Municipal de Saúde para atendimento de urgências e emergências, com
equipe ambulatorial básica aos primeiros socorros e ambulâncias adequadas;
Melhorar a cobertura de medicamentos disponibilizados na farmácia popular;
Realizar cirurgias eletivas via mutirões periódicos através de parcerias, com entidades públicas,
filantrópicas e privadas para a realização de pequenas intervenções cirúrgicas;
Busca viabilização de recursos junto o Governo Federal e Estadual, para custeio das equipes e
aquisição de unidade móvel avançada que propicie a implantação do SAMU em nosso município
Promover e fortalecer a vigilância sanitária municipal, órgão este fundamental para a promoção
da saúde municipal;
Propiciar o suporte básico necessários aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias para um
melhor desempenho e propagação das atividades essenciais a atenção primária a saúde;
2.1 Infraestrutura e Fortalecimento
da Atenção Básica
2. SAÚDE
Implementação de sistemas de agendamentos de consultas de forma virtual, para reduzir o
tempo de espera e evitar o desgaste de ir até a UBS tentar fazer agendamento;
Capacitação de profissionais para uso de tecnologias de saúde digital.
Propiciar o suporte básico necessários aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
para um melhor desempenho e propagação das atividades essenciais a atenção
primária a saúde;
2.3 Tecnologia
2.4 Valorização dos profissionais da Saúde
Programas de formação e atualização para médicos, enfermeiros e demais profissionais;
Política de incentivos e valorização salarial;
Promoção de ambientes de trabalho seguros e adequados;
Campanhas de vacinação periódicas e amplas;
Programas de controle de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão;
Programas de saúde mental e bem-estar;
Implementação de programas de visita domiciliar;
Ações de promoção da saúde bucal, com atendimento odontológico regular;
Redução do tempo de espera para consultas e exames especializados;
Acompanhamento contínuo de pacientes crônicos.
Campanhas educativas sobre prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis;
Programas escolares de educação em saúde para crianças e adolescentes;
Programas de alimentação saudável e combate à obesidade;
Programas de prevenção e tratamento de transtornos mentais;
Programas de residência e estágio para estudantes de áreas da saúde;
Programas de gestão de resíduos hospitalares;
Promoção de ações para redução do impacto ambiental das unidades de saúde;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Montar um plano estratégico e em massa para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, através de visitas
em loco, meios de comunicação e educação continuada com a população juveniliense;
2.2 Programas de Prevenção e
Promoção da Saúde
3. INFRAESTRUTURA
Implantar o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos distritos de Monte Rei e
Porto Agrário, reconferência e expansão do (REURB) na sede do município, promovendo a
garantia de posse legal das propriedades aos moradores.
Revitalizar praças e áreas de convivência comunitária;
Construir novos espaços de lazer, como playgrounds;
Construir calçadas, instalar iluminação central e instalar bancos ao longo dos canteiros centrais
da sede e dos distritos.
3.2 Urbanismo e Espaços Públicos
3.3 Saneamento Básico
Ampliação da rede de esgoto e abastecimento de água;
Programas de reciclagem e manejo de resíduos sólidos;
Expandir e modernizar a rede de abastecimento de água para garantir acesso universal e
contínuo.
Realizar um levantamento das condições das vias existentes;
Implementar um programa de pavimentação e manutenção contínua das ruas da sede e dos distritos;
Manutenção das estradas vicinais;
Construção e manutenção de calçadas acessíveis e seguras para pedestres;
Inclusão de rampas e sinalização adequada para pessoas com deficiência;
3.1 Mobilidade Urbana
3.4 Gestão de Resíduos Sólidos
Introduzir programas de coleta seletiva de lixo e reciclagem;
Estabelecer um sistema de compostagem para resíduos orgânicos, incentivando a prática de
hortas comunitárias;
Adquirir Caminhão Compactador especifico para a Coleta de Resíduos Sólidos.
3.5 Energia e Sustentabilidade
Construção de Usina Fotovoltaica conectada a rede da Cemig para suprir a demanda energética
de prédios públicos;
Incentivos para a adoção de práticas sustentáveis pela população;
Expandir a rede de iluminação pública com lâmpadas LED, que são mais eficientes e
econômicas;
Garantir a iluminação adequada em todas as áreas públicas, incluindo ruas, praças e parques.
3.6 Habitação
Desenvolver programas de habitação popular para reduzir o déficit habitacional.
4. DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Criação de feiras culturais regulares em praças públicas e mercados municipais, para a venda
direta de produtos em geral (artesanais, agrícolas, etc), reduzindo intermediários e aumentando
a renda dos pequenos empresários e produtores;
Promover campanhas para incentivar a população a comprar de comerciantes e produtores
locais, fortalecendo a economia da cidade;
Buscar parcerias e oferecer incentivos fiscais temporários para novos negócios e startups que se
estabeleçam na cidade;
Incentivos fiscais para pequenos e médios empreendedores;
Estabelecer parcerias com bancos que já atuam na região, apresentando as vantagens e o
potencial do município para a abertura de uma nova agência, oferecendo incentivos fiscais como
isenção de impostos municipais nos primeiros anos de operação.
4.2 Fomento ao Comércio Local
Fortalecer e incentivar a produção agrícola orgânica na “agricultura familiar”;
Oferecer subsídios e treinamentos para a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e orgânicas;
Promover a formação de cooperativas para fortalecer o poder de negociação dos pequenos agricultores
e facilitar a comercialização dos produtos;
Melhorar a infraestrutura viária para facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso ao comércio
local;
Investir em projetos de energia solar para reduzir custos de energia e gerar empregos locais.
4.1 Apoio ao Agronegócio
4.3 Turismo e Cultura
Desenvolver roteiros turísticos que explorem as belezas naturais e o patrimônio cultural do
município, como festas tradicionais, culinária local e artesanato;
Criar e promover festivais temáticos que celebrem a cultura local, como festas tradicionais, feiras
de artesanato, e eventos gastronômicos;
Estabelecer parcerias com agências de turismo regionais e nacionais para incluir o município em
roteiros turísticos.
5. SEGURANÇA
Realizar campanhas de conscientização sobre prevenção ao crime, uso seguro da internet e
combate ao uso de drogas nas escolas e comunidades;
Implementar projetos sociais voltados para a juventude, como atividades esportivas, culturais e
de lazer, que afastem os jovens da criminalidade;
Implementar medidas de segurança em eventos públicos, como controle de acesso, presença de
seguranças e uso de detectores de metal.
5.2 Programas de Prevenção ao Crime
Oferecer cursos regulares de capacitação para a Guarda Municipal, focando em técnicas de
mediação de conflitos, uso progressivo da força e direitos humanos;
Investir em equipamentos de segurança modernos, como coletes à prova de balas, rádios
comunicadores e veículos apropriados para patrulha;
Estabelecer parcerias formais com a Polícia Militar e a Polícia Civil para operações conjuntas e
trocas de informações;
Capacitar os Conselheiros Tutelares, para o engajamento nas ações preventivas de segurança as
crianças e os adolescentes, com também atendimento e atenção às famílias;
5.1. Fortalecimento da Guarda Municipal e
Conselheiros Tutelares
5.3 Defesa Civil
Capacitação e equipagem da Defesa Civil.
Programas de prevenção e resposta a desastres naturais.
6. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projetos de inclusão para pessoas com deficiência;
Programas de geração de emprego e renda para minorias.
6.2 Inclusão Social
Programas de transferência de renda e alimentação;
Assistência jurídica e social para famílias carentes;
Revisar o Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, fazendo a busca ativa, para
incluir pessoas atualmente afastadas dos programas, pela falta de acesso à informação;
Intensificar e propor novas Políticas de Assistência Social de iniciativa própria ou em convênio
com os Governos Federal e Estadual para atendimentos aos cidadãos em situação de
vulnerabilidade;
Implantar PROJETO CUDANDO DO MEU BEBÊ, para a distribuição de kits para recém-nascidos;
6.1 Apoio às Famílias em Vulnerabilidade
6.3 Proteção à Infância, Juventude e idosos
Ampliar e articular ações de políticas públicas municipais na área da educação, saúde,
assistência social, cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos (Melhor Idade);
Propor programas de prevenção de alcoolismos e drogas (lícitas e ilícitas);
Programas de combate ao trabalho infantil e exploração.
7. CULTURA, LAZER
E ESPORTE
Apoio a artistas e eventos culturais.
Estruturar a Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo;
Manutenção regulares de quadras e campos de futebol.
Implantar jogos estudantis municipais em nossa comunidade.
Promover e articular eventos esportivos, nas diferentes modalidades, bem como atender os
diferentes públicos alvos: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos (masculino, feminino e
misto), de modo a incentivar as práticas esportivas e atividades físicas, corroborando para a
saúde e bem estar de todos;
Incentivar campeonatos Municipal e intermunicipal de futebol/futsal – de campo e de quadra;
Construir um espaço apropriado e seguro para os cidadãos que praticam o ciclismo e a
caminhada diária, de modo a incentivar mais pessoas a praticar estas atividades, uma vez que a
rodovia utilizada para estes fins, no momento, apresenta perigo aos transeuntes;
Este plano de governo busca promover o desenvolvimento integrado e sustentável da nossa cidade,
priorizando a melhoria dos serviços públicos e a qualidade de vida de seus habitantes. A
implementação dessas ações dependerá do trabalho conjunto entre governo e comunidade,
visando sempre o bem-estar e o progresso coletivo.
CONCLUSÃO