DR. MARQUIM - UNIÃO - PREFEITO

ida do futuro”.

Sebastião Helvécio Ramos de Castro
Conselheiro do Tribunal de Contas de
Minas Gerais – TCE/MG - biênio 2015-
2016.





SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO

2 OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

2.1 OBJETIVOS CENTRAIS DO GOVERNO
2.2 PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
3 PROPOSTAS DE GOVERNO
3.1 EDUCAÇÃO
3.2 SAÚDE
3.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.4 GESTÃO PÚBLICA
3.5 ESPORTE, LAZER E CULTURA
3.6 EMPREGO E REND
3.7 MEIO AMBIENTE
3.8 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL


















1. Introdução

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Marco Antônio
Andrade – Dr. Marquim, para a administração municipal no período 2025-2029.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo dos três mandatos do candidato como Prefeito
do Município de Ubaí, no período de 2005 a 2012 e de 2017 a 2020.

Neste período o candidato implementou uma nova forma de governar na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.

O Plano de Governo aqui delineado representa o aprimoramento da sua
capacidade de gerir o município refletindo simultaneamente o pragmatismo e
as ideias renovadas do candidato Dr. Marquim. As propostas contemplam
objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos cidadãos ubaienses. Dr.
Marquim se orgulha do trabalho realizado em seus três governos, marcada
pela presença constante do Prefeito junto à população, e se compromete a
liderar, com ainda mais motivação e empenho e renovação de suas ideias, a
próxima etapa do desenvolvimento de Ubaí.

A Proposta de Governo apresentada como foco em instrumento de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para o município no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a
atingir um posicionamento compatível com os anseios da sua população.





2 Objetivos e Princípios de Atuação do Governo

A proposta apresentada visa evoluir na acessibilidade e na qualidade da
prestação dos serviços públicos municipais de forma a transformar o município,
dotando-o de infraestrutura mais adequada às demandas da população.

É necessário entender que o Município necessita de um administrador que
saiba da realidade ante a escassez de recursos públicos. Deve-se analisar as
necessidades da população atendendo as mais urgentes com o meio mais
econômico, eficaz e com qualidade. Ubaí precisa voltar a contar com uma
gestão profissional dotada cada vez mais de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal.

É importante valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de
desenvolvimento do município.

A Administração deve contribuir para a formação de um ambiente de negócios
competitivo e para o crescimento econômico sustentável, buscando parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo

Visamos garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças
ubaienses, proteger as pessoas em situação de carência de forma a lhes
garantir uma vida digna. Dessa forma, buscar reduzir os indicadores de
pobreza do município é de grande importância.

A educação de Ubaí avançou muito nos governos de Dr.Marquim, que
pretende aperfeiçoar cada vez mais a rede escolar municipal, dotando-a de
infraestrutura adequada para alfabetização dos alunos.

Vamos valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura para
que possamos potencializar a capacidade de produtividade do servidor público,
garantindo uma prestação de serviço público correto que satisfaça as
necessidades do povo de Ubaí.

Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o padrão
de qualidade desejável em todos os setores. Para tanto, aproveitaremos o
desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão de forma
impessoal sem favorecer ou prejudicar pessoas determinadas.

3. Propostas de Governo

Este plano contempla um conjunto de diretrizes que vão nortear os programas,
projetos e ações do nosso governo, os quais serão debatidos e construídos ao
longo dos próximos meses com a população de Ubaí, não representando,
portanto, propostas estáticas. A realidade municipal se altera a todo momento,
não podendo qualquer prefeito ser inflexível quanto a suas ações.

3.1. Saúde
Pretendemos garantir e melhorar constantemente o acesso da população aos
serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica.
A melhoria das estruturas físicas e de pessoal dos profissionais da saúde é de
fundamental importância para que nossos pacientes tenham um atendimento
humanizado e digno para todos. Nesse sentido, nossa proposta é atrair
recursos junto aos governos federal e estadual para construção de Unidades
de Saúde para atender as equipes e usuários das seguintes ESFs: José Braga,
na Vila Nova, sede do Município de Ubaí; Adélia Pereira Batista, no Povoado
de Veloslândia e Saúde para Todos, no Distrito de Bentópolis de Minas.
Vamos aprimorar a prestação de serviços odontológicos, oferecendo plantões
odontológicos, possibilitando o atendimento da população que não pode utilizar
os serviços no horário comercial. Essa mesma proposta será implementada
para o atendimento de fisioterapia, que será ampliado e reconhecido como um
importante serviço para reduzir os riscos na mobilidade das pessoas
necessitadas da terapia.
Propomos a voltar a promover a atenção integral à saúde da mulher, da criança
com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Também nos
comprometemos a proporcionar atenção integral à saúde da pessoa idosa
estimulando um envelhecimento ativo e aos portadores de doenças crônicas,
assegurando o transporte no deslocamento dos usuários para tratamentos
contínuos em outros municípios.
Vamos captar parcerias para fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no
enfretamento da dependência de álcool e outras drogas.
A assistência farmacêutica no Município de Ubaí voltará a ser garantida
mediante a garantia de fornecer medicamentos contemplados na tabela do
SUS, bem como atender as necessidades específicas ao enfrentamento
principalmente das doenças mentais.
Aos profissionais de saúde nossa proposta é contribuir com a adequada
formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações
do trabalho dos profissionais da saúde.
3.2. Educação

A educação receberá atenção prioritária no processo de elaboração políticas
públicas com finalidade de fortalecer a aprendizagem do estudante da
educação básica atendida pela rede municipal. É preciso agir com intuito de
erradicar o analfabetismo no município de Ubaí.
Buscaremos continuar a ampliar e reformar a estrutura física e equipar as
Escolas da Rede Municipal, com o objetivo de ofertar melhor estrutura aos
alunos atendidos pela rede municipal e, principalmente, dar continuidade às
melhorias e construções de escolas iniciada no governo 2017/2020, a qual,
após quase quatro anos não foi finalizada. Buscaremos recursos para construir
Centro Municipais de Educação Infantis – CEMEIs, no Distrito Bentópolis de
Minas e no Povoado de Veloslândia para melhor atender as crianças dessas
localidades.

É importante manter parcerias para fins educacionais, com governo do estado,
governo federal e outras entidades de sociedade civil organizada. Aumentando
assim o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas pautadas
no contínuo crescimento da qualidade, com garantia de oferta a todas as
crianças de a quatro a cinco anos, ampliação na faixa de zero a três anos.
Precisamos trabalhar com o menor número de alunos por sala para que os
professores possam dar a atenção necessária a seus alfabetizandos.
Assegurando, inclusive, o acesso à educação especializada aos educandos
com necessidades educacionais especiais.
Implantaremos a gestão democrática da educação garantindo articulação com
a sociedade civil e fortalecendo os conselhos municipais de educação e dos
conselhos escolares, com o objetivo de proporcionar um ambiente saudável
aos educandos e educadores.
Quanto ao corpo docente buscaremos sua valorização não só em seus
vencimentos, mas também por meio de qualificação pessoal e profissional de
forma a capacitá-los para melhor educar nossos alunos.
Garantiremos o transporte escolar ininterrupto em todos os anos do governo e
firmamos o compromisso de continuar a oferecer um transporte escolar de
qualidade aos alunos egressos da zona rural. Para tanto buscaremos uma
ação integrada com a secretaria municipal de obras para aprimorar ainda mais
as rotas a fim de que os estudantes não tenham que percorrer grandes
distâncias até o ponto de ônibus. Há três anos, foi implantado o novo ensino
médio, o qual conta com a carga horária estendida para os alunos desse nível.
Ao contrário do atual governo, firmamos o compromisso de viabilizar o
atendimento dos alunos do ensino médio, garantindo assim o direito à
educação dos estudantes dessa tão importante etapa educacional.
Ao governo cabe criar cidadãos que entendam seu papel na sociedade e para
isso buscaremos potencializar o papel da escola nas campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de
saúde, de trânsito etc.

Por fim, incentivaremos o transporte de estudantes universitários e técnicos,
mediante parcerias com as Associações de Estudantes organizadas, como
forma de incentivar o mercado de trabalho, estimulando a qualificação e
requalificação da população.

3.3. Assistência Social

O papel da assistência social é um pilar fundamental na busca pela redução da
desigualdade social na nossa cidade. Para tanto é importante promover
efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e
federais cujo foco seja a erradicação da pobreza.
Vamos adotar uma atuação articulada com a rede não governamental de
assistência social e com as outras políticas sociais da prefeitura, para
responder com efetividade à diversidade das necessidades. É importante criar
novos padrões de relação institucional entre o governo municipal e as
entidades não governamentais, tendo como fundamento a complementaridade
do papel do estado e a constituição da rede de proteção socioassistencial.
Um bom sistema assistencial passa pela capacitação dos atores da política
pública de assistência social, a fim de se assegurar a melhoria da gestão,
considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado, participativo e
adequado à realidade local.
Vamos conscientizar e buscar incluir mais pessoas em situação de
vulnerabilidade nos programas de transferência de renda dos governos
estadual e federal. Nessa toada, é imperioso a concessão do Auxílio Funeral,
organizando-o como parcela de direito e cidadania caracterizada pela
concessão de urna funerária, velório, transporte funerário e outros serviços
necessários à garantia da dignidade e respeito à família beneficiária,
estabelecendo critérios conforme avaliação social da equipe técnica do CRAS.

Nosso governo irá trabalhar para ampliação e aperfeiçoamento da assistência
alimentação caracterizada pelo acesso de gênero de primeira necessidade, a
fim de suprir fragilidades provocadas por contingências sociais de caráter
eventual, estabelecendo critérios conforme avaliação social da equipe técnica
do CRAS, de forma que contemplem pessoas ou famílias com condições de
vida que levem à exposição de riscos pessoais ou sociais.

Nossas ações ainda visarão fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento
dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência,
abuso, maus-tratos, exploração sexual, crueldade em relação à criança e ao
adolescente, proteção e valorização da infância e proteção contra o trabalho
infantil. Nesse sentido, priorizaremos atividades socioeducativas em meio
aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com
destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
Trabalharemos incansavelmente para implantar uma equipe técnica do CRAS
no Distrito Bentópolis de Minas, melhorando o atendimento das pessoas em
vulnerabilidade social do distrito e das comunidades rurais circunvizinhas.
Implantaremos o Programa Comida na Mesa visando garantir a segurança
alimentar e nutricional às famílias em extrema vulnerabilidade social, com o
repasse de um valor mensalmente. A família beneficiada poderá comprar os
produtos alimentícios da sua escolha. Além de diminuir a fome e a falta de
alimento na mesa das pessoas, o programa irá trazer o que mais importa que é
a dignidade das pessoas terem o que comer em suas casas e evitar o
constrangimento de todo mês a pessoa ter que pedir a cesta básica.

3.4. Gestão Pública

Gestão pública de qualidade passa por uma boa atuação dos seus atoar e para
isso é necessário valorizar os servidores públicos, mediante o enquadramento
dos servidores no Planos de Cargos e Salários, o qual será revisado, por meio
do diálogo com os servidores públicos e o legislativo municipal.
Comprometeremos ainda encaminhar o projeto de lei ao legislativo
restabelecendo as férias-prêmio e os quinquênios dos servidores públicos.

Continuaremos a trabalhar com ética e combatendo a corrupção por meio de
auditorias estratégicas e controle interno, dentre outras práticas. Adotaremos
uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento
estratégico participativo e do conceito de município eficiente.

Buscaremos uma melhor regulação e monitoramento dos serviços públicos,
inclusive os terceirizados, de forma transparente e com a participação dos
cidadãos.

Característica marcante dos nosso governo foi a estrita obediência á lei da
transparência, garantido a transparência de todos os atos praticados e
pretendemos ampliar ainda mais as formas de acesso à informação ao cidadão
por meio de canais próprios.

Precisamos estimular o desenvolvimento regional de forma que não podemos
atuar isoladamente, portanto, trabalharemos pela integração com outros
municípios por meio de programas, projetos, parcerias e consórcios. De forma
que alguns serviços possam ser prestados de forma compartilhada importando
em redução de custo e ganho em qualidade.

Atuaremos em conjunto com os governos federal e estadual para garantir os
repasses dos recursos municipais corretamente para sua melhor utilização
através de projetos que garantam o desenvolvimento sustentável da cidade.

Todas as políticas públicas a serem implantadas ou aprimoradas terão
participação popular, garantindo assim uma ampla participação da sociedade
civil na formulação e acompanhamento das políticas públicas.

Vamos criar mecanismos de inclusão e valorização da mulher, estimulando seu
protagonismo na sociedade, eliminando qualquer discriminação em razão de
sexo, conscientizando-as e protegendo de qualquer forma de violência
doméstica, bem como orientá-las quanto a realização de denúncias de abusos,
além de oferecer toda assistência psicológica necessária.

3.5. Esporte, Lazer e Cultura
Com vistas a aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática
esportiva, nosso projeto de escolinha de futebol voltará a pleno funcionamento,
incentivando o futebol feminino e a prática de outros atividades esportivas, tais
como: vôlei e basquete.
Nosso trabalho é sem dúvidas o que mais incentivou o esporte na nossa cidade
em toda sua história, garantiremos a participação de atletas, buscando
potencializar a participação de ubaienses nos campeonatos e jogos
promovidos por diversas entidades, tais como: Jogos Escolares de Minas
Gerais - JEMG, Jogos do Interior de Minas Gerais – JIMI, Copa José Maria
Melo. Vamos apoiar ainda mais a participação em competições regionais e
estaduais com desenvolvimento de atletas na nossa cidade.
Garantiremos a participação da população em geral na prática da atividade
física voltada para a saúde e qualidade de vida, através da implantação de
academias de saúde ao ar livre, além da restauração das já existentes que não
contaram com a manutenção adequada. Buscaremos captar recursos para que
todas comunidades sejam atendidas com espaço adequado para prática
esportiva., por meio de reforma das existentes e construção nas comunidades
que ainda não contam com espaço para a prática de esportes.
A inclusão social deve ser completa e para isso trabalharemos
incansavelmente para assegurar ampla participação dos portadores de
necessidades especiais, garantindo espaços e equipamentos adequados.
Continuaremos com o projeto de iluminação de campos de futebol do nosso
munícipio, o qual foi paralisado pelo atual governo. Pretendemos implantar em
todos os dos campos do município de Ubaí.
Nos nossos governos sempre foi garantiu a realização dos campeonatos
municipais anualmente, disponibilizando o material adequado para a sua
realização, como incentivo à promoção do esporte.
Garantiremos a realização da Copinha de Futebol Amador, evento que não só
desenvolve o esporte local, mas também gera emprego e renda para diversas
famílias. É importante proporcionar o projeto de desenvolvimento do esporte
amador e recreativo na cidade, modernizando nossas competições em especial
a referida Copa de Futebol Amador, nossa principal competição. Nessa toada,
é importante incentivar o futebol feminino, garantindo a participação desse
público nos campeonatos anuais.
Ubaí é uma cidade rica culturalmente com tradições que perduram desde o
início da sua ocupação. Promoveremos todas as diversas manifestações
culturais, incentivando as festividades populares de cada Comunidade,
Povoados, Distrito e da Cidade de Ubaí. Realizaremos a vaquejada municipal,
a festa de carnaval, rodeios, as folias de Reis, Dança do Batuque da
Comunidade Quilombola do Gerais Velhos serão apoiadas e incentivadas por
nossa gestão, sendo garantindo ampla participação popular.
É imprescindível ainda valorizar e incentivar à cultura das cavalgadas e
corridas de cavalo, tendo em vista da importância desses esportes para a
cultural local.
Vamos ainda fomentar às Artes em Ubaí, para apoiar iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares
tradicionais e contemporâneas. Buscaremos ainda parceria com universidades
para oferecer oficinas de preparação de músicos, cantores, atores no âmbito
do município.

3.6. Emprego e Renda

Durante a atual gestão a cidade de Ubaí tem se transformado em um polo
regional de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, o
município hoje conta com estabelecimentos comerciais dos diversos ramos de
forma que a enorme maioria das nec