MARGARETH DE MUNIL - UNIÃO - PREFEITO

periência adquirida ao longo de sua trajetória de vida pessoal e pública, como
vereadora, como gestora de Barão de Melgaço, e com o apoio de uma equipe
comprometida em ouvir e atender os anseios da população.

Nossa gestão se destacou pela implementação de projetos significativos que
trouxeram avanços notáveis para Barão de Melgaço, incluindo a histórica quitação
de dívidas que assolavam o município há mais de 20 anos. Agora, estamos
adimplentes para que possamos arrecadar mais recursos e investir ainda mais em
nosso município.

Com muito trabalho, realizamos diversas conquistas, entre as mais marcantes estão
o fortalecimento da educação, que levou a Escola Municipal Ribeirinha de Estirão
Comprido a alcançar a 7ª posição entre as 100 melhores escolas do estado, e a
realização de obras de infraestrutura que melhoraram a qualidade de vida da
população.

Além disso, o compromisso com o desenvolvimento rural foi evidente nas ações
voltadas para a pra manutenção das estradas da zona rural. Nossa gestão também
foi marcada por importantes investimentos em saúde, a aquisição de recursos para
construção de uma nova estação de tratamento de água, e pela busca incessante por
parcerias que garantiram recursos e apoio necessários para enfrentar os desafios
ambientais do Pantanal, protegendo a comunidade e o meio ambiente.

E não vamos parar! Estamos prontos para seguir em frente, com a certeza de que
estamos cada vez mais “Juntos por Barão” - que é o nome da nossa Coligação.
Juntos, vamos continuar cuidando da nossa gente, buscar cada vez mais alternativas
para cuidar do nosso Pantanal, da nossa gente e transformar Barão de Melgaço em
um lugar de grandes oportunidades.




PLANO DE GOVERNO 44
2025-2028





ÍNDICE
1 - Administração Pública
2 - Educação
3 - Saúde
4 - Meio Ambiente
5 - Cultura e Turismo
6 - Agricultura
7 - Esporte e Lazer
8 - Assistência Social
9 - Infraestrutura Urbana e Rural















Proposta de Governos

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ações:
• Dar continuidade à uma gestão eficiente e transparente, cuidando da administração pública
com total responsabilidade
• Criação de um Fundo de Preservação do Pantanal, financiado por parcerias e aliado a
incentivos fiscais para proprietários e empresas que adotem práticas sustentáveis, visando a
proteção, restauração e conservação do ecossistema pantaneiro.

• Desenvolvimento de um Plano Diretor de Sustentabilidade para guiar ações no Pantanal,
incluindo proteção de nascentes e controle da poluição, e implantação de um sistema de
monitoramento ambiental para mitigar desastres e capacitação contínua dos servidores
públicos em gestão ambiental e manejo sustentável.
• Implantar projetos de ação envolvendo diferentes áreas da administração municipal,
promovendo maior articulação interna, otimizando a prestação de serviços aos usuários
• Buscar na iniciativa privada parcerias para realização de obras importantes para melhoria da
nossa infraestrutura
• Informatizar totalmente a administração para a melhoria da atividade gerencial,
possibilitando economia de recursos, decisões acertadas, melhoria na qualidade, a
centralização de informações e uma agilidade maior na realização de serviços
• Implantar mecanismos de planejamento das ações de governo baseados na metodologia do
Planejamento e Gestão Estratégica na Administração do Município
• Intensificar o uso da tecnologia na atualização dos dados cadastrais de imóveis através de
fotos de drones, e da formação e manutenção permanente de bancos de dados.
• Estabelecer regras claras nas relações com fornecedores e prestadores de serviços, tomando
a licitação pública como instrumento básico e de transparência
• Definir uma política salarial que compatibilize a valorização dos servidores com a capacidade
orçamentária limitada da prefeitura
• Garantir, através de critérios licitatórios adequados, a participação de micro e pequenas
empresas que possam atender as necessidades do município.





2. EDUCAÇÃO

Propostas:
 Desenvolver uma política municipal para a Educação Infantil (primeira infância e creche) e
para a Alfabetização
 Criar uma política municipal para as Escolas do Campo
 No Ensino Fundamental, manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, como a
alfabetização das crianças até os oito anos e a melhoria dos índices das Avaliações Internas e
Externas (SAEB)
 Propor uma política de Educação Inclusiva para atender crianças com deficiência e buscar
parcerias com as seguintes instituições, SENAI, SENAC, SENAR para trazer cursos
profissionalizantes, cursos de línguas, de libras, para nossos professores e para a população
 Implantar uma escola de referência em período Integral
 Manter kits escolares para os alunos da rede pública municipal e continuar garantindo
alimentação escolar de qualidade com a inserção de alimentos balanceados e nutritivos,
fornecidos por produtores da agricultura familiar
 Manter a qualidade da frota de ônibus escolar para garantir a segurança do transporte dos
alunos e adquirir um veículo para Biblioteca Itinerante
 Garantir 100% da climatização nas escolas municipais
 Incluir a temática e “Educação Ambiental” e "Direitos dos Animais" nos currículos escolares
da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
 Manter o equilíbrio nas contas do transporte escolar, e compra de veículos e outros meios de
transporte para atender os alunos
• Continuar investindo e adquirindo recursos para a construção, reforma, ampliação e
manutenção das várias escolas municipais
• Investir na capacitação dos profissionais de educação através de realização de cursos de
formação continuada para os professores
• Buscar parceria para trazer um POLO da UFMT para Barão de Melgaço







3. SAÚDE

Principais ações:
● Continuar investindo na construção, ampliação e reforma de postos de saúde do município
● Incentivar o Agente Comunitário de Saúde para monitorar os resultados das ações de
atenção básica nos bairros
● Aumentar a cobertura na rede básica de saúde de Barão em parceria com o Governo
Estadual e Federal
● Fortalecer a Rede de Transporte de Saúde, buscando parcerias para implantar os
atendimentos aos ribeirinhos e comunidades da região
● Ampliar o quadro dos profissionais de saúde
● Ampliar o atendimento para Atendimento Odontológico e Saúde Bucal, inclusive para todas
as crianças da rede municipal de ensino
● Continuar buscando recursos para Farmácia Básica, com controle de medicamentos, para
que não falte medicamentos necessários pós-consulta médica, ou mesmo medicamentos
controlados
● Manter convenio com hospitais de Cuiabá e adquirir mais uma ambulância para transporte
● Investir na Formação e valorização dos nossos profissionais de saúde
● Buscar parcerias e convênios com laboratórios para a realização de exames médicos
● Buscar parcerias e recursos para a construção de um Centro Cirúrgico de Emergência.













4. MEIO AMBIENTE

Propostas:
● Colaborar com governos, comunidades locais, setor privado e organizações não-
governamentais para garantir a sustentabilidade e a preservação do Pantanal
• Com a criação do Fundo de Preservação do Pantanal, vamos investir cada vez mais proteção,
restauração e conservação do ecossistema pantaneiro, com reservar ecológicas e ampliar áreas
protegidas para preservar a biodiversidade.
• Desenvolver um Plano Diretor de Sustentabilidade para guiar ações no Pantanal, incluindo
ações preventivas de queimadas em tempos de seca, proteção das águas e controle da
poluição,
• Implantar um sistema de monitoramento ambiental para mitigar desastres e capacitação
contínua dos servidores públicos em gestão ambiental e manejo sustentável
• Investir no sistema de reflorestamento da mata ciliar
• Em parceria com as escolas municipais, implementar a educação ambiental nas escolas e nas
comunidades
• Continuar investindo na recuperação e proteção de áreas degradadas
• Criação e divulgação dos guardiões do pantanal
• Continuar praticando a coleta seletiva de resíduos domésticos e hospitalares
● Estimular o manejo sustentável dos recursos naturais, adotando práticas agrícolas de baixo
impacto e manejo integrado dos recursos hídricos.
● Participar de programas de monitoramento da fauna e flora pantaneira para identificar
espécies ameaçadas e áreas prioritárias para conservação.
● Proteger nascentes e áreas de recarga hídrica que abastecem o Pantanal, verificando
rigorosamente as atividades que possam afetar a qualidade da água
● Fortalecer as equipes de combate a incêndios e investir em tecnologias de prevenção e
monitoramento de incêndios florestais
● Promover campanhas educativas sobre os riscos de incêndios e práticas seguras de manejo
do fogo
● Desenvolver planos de adaptação que considerem os impactos das mudanças climáticas no
Pantanal, como variações na sazonalidade das chuvas e aumento da temperatura
● Fiscalizar rigorosamente as queimadas urbanas e adotar medidas de adaptação para
emergências relacionadas a chuvas intensas, queimadas e escassez hídrica
● Criar um sistema de alerta para situações de emergência
● Incentivar a educação ambiental nas escolas e comunidades, destacando a importância da
preservação do Pantanal, e dar continuidade aos projetos de coleta de óleo de frituras usados
em restaurantes, bares e escolas para proteger o meio ambiente
● Estimular o ecoturismo responsável e a valorização da cultura local como formas de
conservação.
● Apoiar pesquisas científicas multidisciplinares voltadas para o Pantanal, focando em ecologia,
mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
● Buscar tecnologias de monitoramento ambiental e sistemas de informação geográfica para
uma melhor gestão do território.
























5. CULTURA E TURISMO

Propostas:
● Criar um calendário festivo e buscar recursos e parcerias privadas para realização do Festival
de pesca, Festival de praia, Festival de Música e Danças do Pantanal e Feiras Gastronômicas
● Incentivar o turismo divulgando pontos turísticos da cidade, assim como incentivar o Turismo
Rural
• Incentivar as Festividades Culturais do município: festas tradicionais de santo, cavalgada,
canoagem, corrida de cavalo; feira com produtos da roça, dentre outros inúmeros eventos
● Continuar investindo no tombamento de patrimônios históricos, na revitalização e reforma
dos pontos turísticos na infraestrutura do município para receber os turistas
● Capacitar a população, com cursos de idiomas e outros cursos de capacitação para receber
turistas
● Incentivar a criação abertura de agências de turismo local e de hotéis e pousadas na região
● Estruturar possíveis Portos de embarque e desembarque de barcos
● Cadastrar o município no Programa Nacional do Turismo
● Valorizar os artesãos de Barão com capacitações e intercâmbios culturais
● Incentivar e estabelecer parcerias com instituições universitárias para desenvolver o turismo
científico
● Criar o Fundo Municipal para a Cultura, que irá dar apoio às atividades e pessoas da área
cultural em Barão de Melgaço
● Criar espaço para a Feirinha do Artesão e da Gastronomia com espaço de exposição semanal
trabalhos dos artistas, para atividades culturais e artísticas, assim como comercialização de
produtos e pratos típicos da região
● Dar apoio aos eventos culturais, promovendo a possibilidade de estimular a geração de
empregos e renda
● Continuar buscando recursos para promover a sinalização turística da cidade
● Incentivar a criação abertura de agências de turismo local
● Estruturar possíveis Portos de embarque e desembarque de barcos
● Estruturar um espaço especial para camping





6. AGRICULTURA

Propostas:

● Dar continuidade ao trabalho de Recuperação da imagem e funcionalidade da Secretaria
Municipal de Agricultura como instrumento de apoio à agricultura familiar e pecuária do
município
● Continuar promovendo ações de fomento e apoio para fazer a correção e recuperação de
áreas degradadas na perspectiva de melhorar a produtividade da agropecuária do município;
● Implantar do Programa Inclusão produtiva rural em parceria com o governo estadual e
federal que contempla entre outras ações: acompanhamento técnico, extensão rural e
fomento, água para todos, aquisição de alimentos e luz para todos;
● Promover a Olericultura (cultivo de hortaliças e legumes) visando o abastecimento dos
programas de aquisição do governo, e também mercado consumidor local regional
● Apoiar a Piscicultura, principalmente aproveitando o potencial como também ampliar e
incentivar a construção dos tanques escavados e a implantação de tanques de peixe nas
propriedades e assentamentos, para distribuição e comercialização do peixe no mercado
● Além da Psicultura, incentivar também a Apicultura.
● Apoiar e fomentar a criação de pequenos e médios animais: avicultura, caprinocultura,
apicultura, ovinocultura, suinocultura, realizando um estudo socioeconômico das atividades
● Fomentar a criação de cooperativas e associações, além de fortalecer as existentes
● Desenvolver ações para apoiar as feiras livres, feirinhas de gastronomia e vendedores de
produtos locais dentro das normas sanitárias vigentes
● Oferecer condições e certificação de produtos oriundos do campo, através do Serviço de
Inspeção Municipal
● Incentivar e ampliar a Agricultura Familiar, assim como a compra desses produtos para
alimentação de alunos na Rede Municipal de Ensino








7. ESPORTE E LAZER

Propostas:
● Criar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e, em parceria com o governo federal, buscar
oferecer atividades desportivas às crianças e adolescentes, em horário diferente do escolar
● Realizar, anualmente, as Olimpíadas Escolares, com competições desportivas envolvendo a
comunidade estudantil de escolas públicas e de escolas privadas, com fins de integração social
● Implantar o projeto de escolinhas de futebol, atendendo crianças de 6 a 15 anos,
organizando campeonatos e torneios
● Buscar parcerias com a iniciativa privada para a construção de clubes de serviço e entidades
● Incentivar as práticas desportivas como o ciclismo, caminhadas, corridas, entre outras
● Incentivar o Esporte Amador em suas múltiplas modalidades, como campeonatos, inclusão
da pessoa portadora de deficiência, com programas especiais de esporte e lazer e incentivo do
esporte feminino
● Democratizar o acesso aos espaços públicos, realizando atividades recreativas diversificadas,
incentivando a participação da comunidade na proposição e organização destas atividades
● Implantar Academias de Saúde em parceria com os Governos Estadual e Federal
● Estabelecer políticas públicas de esporte e lazer, através da participação popular, visando a
inclusão social e qualificação das práticas e espaços de esporte e lazer, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida, a humanização das atividades e a conquista da cidadania.














8. ASSISTÊNCIA SOCIAL

● Fortalecer as políticas públicas para assistência social com articulação integrada entre os
níveis municipal, estadual e federal
● Ampliar mecanismos de combate e prevenção à violência contra a mulher
● Criação de um plano de ações conjuntas para o atendimento a crianças e adolescentes, com
convênios e monitoramento.
● Desenvolver políticas afirmativas para combater preconceitos e discriminação
● Desenvolver programas de inclusão social e profissional para portadores de necessidades
especiais.
● Investir no CRAS para aprimorar o atendimento à população urbana e rural, e para oferecer
suporte integral às mulheres vítimas de violência. Nosso objetivo é proporcionar recuperação,
capacitação e profissionalização, devolvendo dignidade e criando oportunidades de geração de
renda para que essas mulheres não dependam financeiramente ou psicologicamente de seus
parceiros. Além disso, promoveremos parcerias com cooperativas e associações para fortalecer
iniciativas de geração de renda para mulheres.
● Incentivar a criação Associações de Moradores e apoio a entidades que promovem inclusão
social.
● Continuar investindo na reestruturação e valorização do Conselho Tutelar e do Conselho de
Direitos da Criança e Adolescente, assim como na capacitação dos conselheiros tutelares para
atuação efetiva e correta de suas funções
● Treinar educadores para identificar e encaminhar crianças em risco
● Investir na capacitação e estímulo de voluntários e parcerias para programas de inclusão
social
● Estruturar um Centro de Referência do Idoso e criação de cursos e atividades para a terceira
idade.
● Realizar campanhas para popularização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos
serviços municipais
● Investir no Programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas







9. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Propostas:
● Priorizar ações de urbanismo, arborização e paisagismo para valorizar os recursos naturais do
município
● Criar política de incentivo para a adequação do passeio público nos moldes da acessibilidade,
garantido a mobilidade urbana mais segura e funcional
● Realizar parcerias e convênios com os Governos Estadual e Federal para promover a
regularização, urbanização e construção de moradias de qualidade
● Buscar recursos junto aos Governos Estadual e Federal para implementar obras de rede de
esgoto, sistemas de abastecimento de água, pavimentação asfáltica, pontes de concreto e de
galerias pluviais
●Priorizar o pedestre cuidando das calçadas, intersecções e sinalização
● Fomentar o trabalho conjunto entre órgãos estaduais, Polícia Civil e Militar e Corpo
Bombeiros
● Investir cada vez mais Defesa Civil, com papel de destaque no atendimento às situações de
emergência
● Regulamentar a utilização e desenvolvimento do espaço urbano
● Priorizar o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, garantindo
assim melhores resultados e potencializando redução de custos e ganhos de produtividade nas
equipes envolvidas
● Estabelecer incentivo fiscal à construção de calçadas e urbanização de lotes baldios, através
de plantio de grama ou horta comunitária
● Desenvolver padrões urbanos diferenciados que representem novos símbolos urbanos,
favorecendo a afirmação da identidade da população com a cidade
● Melhorar o mobiliário urbano, recuperando e implantando lixeiras, orelhões, bancos, etc.
● Melhorar a infraestrutura de apoio oferecendo melhores serviços de orientação, informação
ao consumidor, mapas de localização entre outros
● Identificar, valorizar, preservar e proteger o patrimônio cultural e ambiental, recuperando
prédios e recursos naturais importantes para história do município
● Implantar e conservar praças, parques, áreas verdes e arborizadas e criar o viveiro para
cultivo de mudas de árvores frutíferas, floríferas e nativas para utilização na reurbanização e
distribuição para a comunidade
● Criar miniparques e praças, revitalizando-as com o plantio de espécies nativas
● Continuar investindo na construção, reforma e ampliação de miniestádios no município
● Implantar e estruturar a rede de esgoto do município, investindo na construção da Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE).
● Construir poços artesianos nas comunidades que ne