TONINHO - UNIÃO - PREFEITO

dial e indiscutível, na
realização de parcerias público-privadas, sem as quais dificilmente
alcançaremos nossas metas de desenvolvimento, com geração de RENDA e
EMPREGO.

Conhecer, planejar, atrair recursos públicos, recursos privados e bem gerir com
honestidade, responsabilidade, transparência, participação popular e foco nos
resultados, é a receita do sucesso e a certeza do sentimento de dever cumprido
num futuro próximo.



A criação dos Programas e Planos: Cresce Nova Brasilândia; Gestão Inteligente
e Qualifica Nova Brasilândia, que unem a gestão municipal, o comércio, a
agropecuária de grande e médio porte, a agro produção familiar, visam fomentar,
a curto e médio prazo, ainda mais, o desenvolvimento do município, gerando
mais renda e consequentemente mais emprego, observando nossa mão de obra,
expandindo oportunidades e garantindo qualidade de vida a todos.

Por estas razões, este planejamento foi construído e alicerçado em alguns
pilares de sustentação, os quais serão constantemente avaliados e caso
necessário, reestruturados para que se mantenham as perspectivas de
desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida de todos os
brasilandenses, afinal de contas, nosso povo é nosso principal e mais valioso
patrimônio!


PILARES ESTRATÉGICOS:
 Renda e Emprego;
 Gestão Inteligente;
 Educação de Resultados;
 Saúde para todos;
 Segurança Pública
 Infraestrutura e Investimento;
 Assistência Social e Cidadania;
 Esporte, Lazer, Cultura;

1. RENDA E EMPREGO;

 Implantar o Programa Cresce Nova Brasilândia;
A implantação do Programa Cresce Nova Brasilândia, em síntese, representará
todas as ações e planos que serão priorizados e direcionados para dar
continuidade ao desenvolvimento de nosso município, tais como:
 Implantação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico; com objetivo de grande articuladora das ações,
multisetoriais, de geração de renda e emprego, através do
desenvolvimento continuado e estruturado de Nova Brasilândia.
 Implementar legislação municipal de incentivos fiscais e
financeiros, adequando-a as necessidades locais;
 Implantar o Distrito Comercial de Nova Brasilândia, com
Incubadora de Empresas (apoio inicial a empreendedores no
desenvolvimento de novos negócios);
 Desenvolver ações conjuntas com órgãos e entidades públicas e
privadas, visando atrair novos empreendimentos empresariais;





 Promover a inclusão econômica, tirando as pessoas da
informalidade (campanhas e orientações para novos MEIs);
 Apoio para associações e cooperativas (capacitações,
orientações, qualificações);
 Apoio ao desenvolvimento de atividades empreendedoras, através
da Incubadora de Empresas;
 Implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico;
 Apoio e fomento para Implantação da Associação Comercial de
Nova Brasilândia;
 Instrumentalização do Plano Municipal de Desenvolvimento
Econômico;

 Implantar o Programa Qualifica Nova Brasilândia;
O Programa Capacita Nova Brasilândia terá grande abrangência, visando
fortalecer ações, nas diversas áreas da gestão municipal, com objetivo de
disponibilizar ao nosso cidadão, dos mais diversos grupos sociais (produtor rural,
estudante, servidor público, comerciante, artista, artesão, família, dentre outros),
desenvolvimento de habilidades e conhecimentos, com iniciativas de cursos e
capacitações, avançando ainda mais no empreendedorismo do nosso povo.
 Implementar e Fortalecer a Oferta de Cursos e Capacitação Social
e Profissional;
 Fomentar o empreendedorismo nas atividades de grupo dos
CRAS;
 Aumentar oferta de Cursos de Capacitação Técnica e Gestão de
Agronegócio, através de convênios com entidades educacionais
(Senar, Sebrae, dentre outras);
 Implantar o Programa Capacita Servidor, com fortalecimento das
ações de capacitação e cursos especiais de iniciação, voltados
para a gestão pública em toda a sua extensão, de forma
continuada;
 Utilizar os espaços do Centro de Eventos (auditório, salas anexas)
para realização de Cursos e Capacitações;

 Implantar o Programa Gestão Inteligente
Com a crescente demanda por serviços de qualidade e eficiência, a gestão
pública municipal precisa estar preparada para enfrentar os mais diversos
desafios e as complexidades inerentes a gestão pública, inclusive o desafio de
acompanhar e estruturar o crescimento de nosso município. A Gestão Pública
Inteligente oferece inúmeras vantagens para a gestão municipal, bem como,
para os cidadãos, como: redução de custos (avançando ainda mais na eficiência
da gestão dos recursos públicos); maior eficiência (mais qualidade dos serviços
oferecidos); otimização dos serviços públicos (emprego da tecnologia e agilidade



na solução de demandas dos cidadãos).
Este programa, com conceito multisetorial (partindo da gestão municipal e
alcançando o cidadão), contará com o emprego de tecnologia disruptiva (que
revoluciona), gestão estratégica de dados e a capacitação continuada de
servidores públicos.
 Implantação de Usina Solar Fotovoltaica (utilização de energia
solar no setor público);
 Implantação da política Papel Zero na Gestão Pública
(sustentabilidade, segurança da informação, economia de
recursos, otimização de processos, desburocratização de
serviços);
 Fortalecimento e Implementação da Ouvidoria Municipal (controle
social, avaliação dos serviços públicos e transparência);
 Implantar o Almoxarifado Central (controle, racionalização,
celeridade e economicidade nas aquisições de bens públicos).
 Criação e estruturação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico.
 Implementar plataformas aos cidadãos para demandar e acessar
serviços públicos (sem necessidade de solicitação presencial);
 Implantação de
 Avançar na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em
todos os setores da Administração Municipal;
 Implantação do sistema municipal de Protocolo Virtual (solicitação
de serviços públicos on-line);

2. EDUCAÇÃO:
São vários os fatores que determinam a qualidade da educação, não
dependendo apenas de bons professores, de boas notas no IDEB/Avalia, ou de
uma boa infraestrutura.
Continuar avançando na melhoria da Educação Municipal de Nova Brasilândia
constitui um dos mais importantes pilares de nosso Plano de Governo, onde
nosso compromisso, será de avançar ainda mais, aproveitando-se dos casos de
sucesso atuais e implementando ações específicas, no sentido de avançar ainda
mais, no objetivo de um Ensino de Qualidade que proporcione aprendizagem.
 Plano Municipal de Reformas e Adequações de Prédios e
Unidades do Ensino (melhoria continuada; padronização;
adequação as demandas);
 Implantar o novo CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil
(construção e estruturação de nova unidade);
 Criação da Sala Multifuncional – AEE – Atendimento Educacional
Especializado (educação inclusiva);
 Implantar, através de parcerias, Polo de Graduação no Município
(educação superior);






 Aumentar a Abrangência dos Kits e Uniformes Escolares;
 Implantar Monitoras Mulheres nos Ônibus Escolares;
 Melhoria Continuada da Frota Escolar, garantindo Transporte com
qualidade e segurança;
 Dar continuidade em investimentos em Tecnologia da Informação
(materiais tecnológicos) para Escolas, Professores e Alunos;
 Intensificar a implantação de Atividades Extracurriculares
(desenvolvimento de habilidades e experiências práticas) –
informática, robótica, música, empreendedorismo,
sustentabilidade, esportes, inglês, espanhol, culinária, clube do
livro, dentre outras;
 Avançar na implementação da inclusão de conteúdos sobre a
prevenção da Violência Contra a Criança e Adolescente e a Mulher
nos currículos escolares;
 Implantar o Programa Qualifica Nova Brasilândia – Educação
(formação continuada para todos os profissionais da educação);
 Implantação de sistema apostilado de ensino (garantia de
pesquisa, resolução e produção);
 Implantar sistema de monitoramento escolar integrado (análise de
resultados, indicadores, metas, resultados);

3. SAÚDE:
Nosso principal objetivo é garantir o acesso universal e gratuito à saúde para
toda a população do município, por meio de um leque de ações estratégicas,
coordenadas e com eficiência, dando continuidade aos investimentos em
infraestrutura, serviços e profissionais.
 Construir prédio especifico para o Laboratório e Farmácia
Municipal;
 Ampliar oferta dos serviços de ultrassom;
 Implantar o Centro de Especialidade Médicas – CEM;
 Ampliar a contratação de médicos especialistas (Fonoaudióloga,
Psiquiatra, oftalmologista, Urologista, otorrinolaringologista e
gastroenterologista, geriatra, dentre outras).
 Criar o Calendário de Especialidades Médicas;
 Implantar Sistema Telemedicina para Especialidades (em parceria
com as UBS);
 Ampliar e melhorar os serviços de assistência farmacêutica
municipal;
 Ampliar os itens que compões a Farmácia Básica Municipal;
 Priorizar a aquisição de medicamentos para suprir as
necessidades dos pacientes que fazem tratamento crônico;
 Implantar o Programa Qualifica Nova Brasilândia – Saúde
(formação continuada para todos os profissionais da saúde) com



foco especial no o atendimento humanizado;
 Implantar o sistema de saúde digital (atendimento ao usuário e
qualificação dos profissionais);
 Restruturação da frota de veículos e ambulância para transporte
sanitário de pacientes;
 Plano Municipal de Reformas e Adequações de Prédios e
Unidades da Saúde (melhoria continuada; padronização;
adequação as demandas);
 Buscar parcerias com Município Vizinho para realização de
cirurgias eletivas;
 Ampliar e qualificar os serviços da Vigilância sanitária,
epidemiológica e vigilância em saúde;
 Qualificação de profissionais de saúde no processo de intervenção
em matéria de Violência Contra Crianças, Adolescentes, as
Mulheres e Violência Doméstica;
 Implantar, em parceria com a área de Assistência Social, o
Programa Melhor em Casa (equipe multidisciplinar cuidando de
pessoas idosas em vulnerabilidade);
 Ampliar a oferta dos atendimentos na Unidade de Fisioterapia.
 Implantar o programa de práticas de exercícios físicos entre obeso,
hipertenso e diabéticos na atenção básica;
 Ampliar a oferta dos atendimentos odontológicos; criar o Centro
Odontológico Municipal;
 Implantação e estruturação de Piscina de Hidromassagem
(Ginástica, Fisioterapia);
 Implantação Canil Municipal (Plano Proteção Animal) Zoonoses;
 Aquisição e Implantação da Unidade Móvel de Esterilização e
Educação em Saúde Animal (Castramóvel);

4. SEGURANÇA PÚBLICA:

 Implantação de Sistema de Monitoramento com Câmeras De
Segurança nos principais corredores de Trânsito da Cidade,
espaços públicos, praças e jardins;
 Instrumentalizar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
 Implantação da Lei de Atividade Delegada (agentes públicos
estaduais poderão exercer atividades municipais delegadas);
 Intensificar estratégias de busca para retorno da Delegacia de
Polícia Judiciaria Civil no Munícipio;

5. INFRAESTRUTURA:
Nosso principal objetivo no quesito infraestrutura, de forma sintetizada, será a
manutenção continuada de investimentos, que tornem a vida da população digna
e mais confortável.


Para isso, continuaremos os investimentos em energia elétrica, mobilidade
urbana e rural (trânsito, asfalto, estradas, pontes e bueiros), saneamento,
transporte e outros serviços.
Nossa meta é manter e ampliar os investimentos em:
 Infraestrutura Urbana e Social (coleta de resíduos e lixo, abastecimento e
distribuição de água, energia elétrica, iluminação pública, habitação, transporte,
dentre outros serviços.
 Infraestrutura Econômica (mobilidade, trânsito, iluminação e estradas de
qualidade, visando apoiar as atividades e ampliar a capacidade produtiva de
nossos munícipes, empresários e produtores rurais);
 Mobilidade Urbana (Calçadas e Meio Fios)
 Sinalização Viária Urbana (Horizontal, Vertical e Turística)
 Acessibilidade aos Prédios Públicos (Cadeirante, Idoso)
 Iluminação Pública (Manutenção e Expansão);
 Estradas Rurais (Manutenção);
 Pavimentação de Ruas não Asfaltadas;
 Construção de Campo Society no Parque Ecológico;
 Construção de uma Quadra de Areia no Parque Ecológico;
 Readequação e Ampliação do Pátio de Obras;
 Substituição de Pontes de Madeira de até 10 Metros por Aduelas de
Concreto;
 Pavimentação das Avenidas e Ruas do Vilarejo Serra Azul;
 Construção de uma Praça Arborizada no Vilarejo Serra Azul;
 Construção de Espaço para Lanchonete no Mirante do Parque Ecológico;
 Aquisição de Terreno/Espaço para Construção da Rodoviária;
 Reforma e Readequação da Praça Central (Nossa Senhora Aparecida);
 Continuidade na renovação da frota de Máquinas, Caminhões e
Equipamentos;
 Aquisição e Implantação de Caminhão Melosa;
 Implantar o Programa Qualifica Nova Brasilândia – Obras e Serviços
Públicos (formação continuada para todos os profissionais da Obras,
Transporte e Serviços Públicos);
 Plano Municipal de Reformas e Adequações de Prédios Públicos
(melhoria continuada; padronização; adequação as demandas);


6. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

 Ampliar Moradias – Habitação Social (novo conjunto habitacional);
 Implantar o Programa Pão e Leite;
 Implantar o Programa Colher Cheia (distribuição de marmitex p/ pessoas
de Baixa Renda, Com Vulnerabilidade e com Limitações Físicas).
 Implantar a Horta Comunitária para fortalecer o programa “Ser Família
Solidário”;




 Qualificação de profissionais da assistência social no processo de
intervenção em matéria de Violência Contra Crianças, Adolescentes, as
Mulheres e Violência Doméstica;
 Implantar, em parceria com a área de Saúde, o Programa Melhor em Casa
(equipe multidisciplinar cuidando de pessoas idosas em vulnerabilidade);
 Implementação do Busca Ativa – junto ao IGD – Bolsa;
 Implementação do Busca Ativa Pro-Cad;
 Implementar e Fortalecer a Oferta de Cursos e Capacitação Social e
Profissional (panificação, laticínio, corte e costura, operador de
equipamento agrícola; operação despolpadeira; culinária, artesanato,
pintura, informática, dentre outros) – junto ao Qualifica Nova Brasilândia;
 Fomentar o empreendedorismo nas atividades de grupo dos CRAS;
 Ampliar o número de Vagas do Lar Dos Idosos (ampliação, reforma e
estruturação);
 Ampliar o Programa Jovem Aprendiz;
 Implementar o Programa Estágio Remunerado junto a Gestão Municipal;
 Construção da Sala de Velório Municipal.
 Plano Municipal de Reformas e Adequações de Prédios Públicos –
Assistência Social (melhoria continuada; padronização; adequação as
demandas);
 Utilizar os espaços do Centro de Eventos (auditório, salas anexas) para
realização de Cursos e Capacitações;

7. AGRICULTURA:

 Sensibilizar e Fomentar o uso continuado da Feira do Produtor “Luiz
José Reis”;
 Instalação de Instituições Parceiras (Empaer, Indea, Embrapa) no espaço
da Feira do Produtor;
 Instalação da Secretaria Municipal de Serv. Agrícola e Meio Ambiente
junto a Feira do Produtor.
 Apoiar e Fomentar a Implantação e Funcionamento de Agroindústrias,
Ouvindo Associações (Agricultores, Produtores, Mulheres), tais como:
o Agroindústria de Laticínio;
o Agroindústria de Polpa de Frutas;
o Agroindústria / Fábrica de Ração;
o Agroindústria de Mandioca;
 Implementar o calendário anual da Feira Itinerante e Integrada com
demais secretarias (Agricultura, Artesanato, Culinária, cultura);
 Fortalecer Programa de Incentivo para a Agricultura Familiar;
 Fortalecer as ações voltadas para implantação de Poços Artesianos,
Distribuição de Água Irrigação na zona rural;





 Dar continuidade aos projetos e programas destinados a Agricultura
Familiar de Assistência Técnica;
 Através do Programa Qualifica Nova Brasilândia, em parceria e convênio
com instituições (SENAR, EMPAER, INDEA, EMBRAPA), ampliar as
ações de cursos e capacitações técnicas;
 Fortalecer o acesso aos serviços de gradeação, encanteiradoura,
roçadeira, dentre outros, com aquisição continuada de equipamentos e
máquinas agrícolas;

8. SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE:

 Implantar o Viveiro Municipal / Horto Florestal;
 Projeto Arboriza Nova Brasilândia (arborização de ruas e distribuição de
mudas e sementes);
 Implantação de estrutura para Transbordo de Resíduos Sólidos;
 Implantação da Coleta Seletiva de Lixo;
 Recuperação das áreas degradadas nas bacias hidrográficas no
perímetro urbano;
 Estabelecer Parceria com Munícipio Vizinho (Campo Verde) para
Recebimento de Resíduos;
 Fomentar, Apoiar e Incentivar a formação de Associação de Catadores
de Reciclados do Munícipio;
 Apoiar e Fomentar o SAAE na execução de Projetos e Investimentos de
Melhorias do Saneamento;
o Implantação de novos sistemas de abastecimento de água
simplificado em comunidades rurais;
o Implantação de macro medidor na saída de reservatório;
o Instalação de Poço tubular profundo na ETA;
o Ampliação e substituição de rede de distribuição;
o Implantação de novo Centro de Controle Operacional (CCO);
o Universalização da Hidrometria;
o Construção da Nova Estação de Tratamento de Água – ETA;

9. TURISMO E CULTURA:

 Parceria com Sindicato Rural para continuidade e manutenção dos
eventos Expobras (Rodeio e Prova de Laço);
 Conclusão da Implantação do Centro de Eventos;
 Criar o Programa Municipal de Aula Capoeira (Todas as Idades);
 Implantar o Programa Cultural “Quadrilha De Rua”;
 Aquisição de Ônibus para Cultura, compartilhado com o Esporte;
 Implantação no Centro de Eventos de Salas para Oficinas (artes, dança,
música, artesanato, culinária regional, eventos, capacitações);




 Implantar o Guia de Turismo Rural (resgate do patrimônio cultural,
agregando valor aos produtos e serviços de nossa região);
 Implantar a sinalização turística (sinalização de atrativos turísticos),
buscando atrair visitantes e divulgar nossas potencialidades, inclusive
junto a rodovia estadual;
 Fortalecimento e gestão integrada da Política Municipal do Turismo;
 Sensibilização dos proprietários de imóveis com atrativos naturais
potenciais para a atividade turística;
 Fortalecimento do Cicloturismo Nova Brasilândia;

10. ESPORTE E LAZER:

 Fomento e Instituição das Seleções Municipais de Esportes
o Diversas Modalidades (Futebol, Futsal, Vôlei, Handebol,
Atletismo);
 Implantação de Novos Espaços de Esporte e Lazer (Beach Tennis; Vôlei
de Areia; Futevôlei);
o Implantação da Praça (Morada dos Ventos);
o Implantação de Centro Olímpico (Vila das Flores);
o Construção de Campo Society no Parque Ecológico;
o Construção de uma Quadra de Areia no Parque Ecológico;
o Construção de uma Praça Arborizada no Vilarejo Serra Azul;
 Construção de Espaço para Lanchonete no Mirante do Parque Ecológico;
 Implantar o Circuito Poliesportivo Municipal;
 Cobertura da Quadra do Boa Vista;
 Cobertura Arquibancada Mini Estádio Municipal – Helio Bem Bem;
 Continuidade e Fortalecimento do apoio ao Esporte Amador e aos eventos
e campeonatos esportivos;

11. ADMINISTRAÇÃO:

 Implantar o Programa Capacita Servidor, com fortalecimento das ações
de capacitação e cursos especiais de iniciação, voltados para a gestão
pública em toda