LUIS FERNANDO - UNIÃO - PREFEITO

a que se faz a um cidadão
chamado Afonso, que segundo fonte oral era funcionário da Companhia de
Telégrafos. Por muitos anos o local ficou conhecido por Afonso, e mais tarde
adicionou-se o termo "Santo", ficando Santo Afonso.
Por volta de 1912 a localidade recebeu uma estação telegráfica
intermediária entre Parecis e Barra do Rio Bugres instalada pela Comissão
Rondon. Em 1940 José Gratidiano Dorileo possuía um barracão de zinco,
destinado a depósito de látex e o lugar servia como ponto de referência para
orientação regional da Serra de Tapirapuã. Por Santo Afonso passou a Coluna
Prestes em 1927 a caminho da Bolívia.
O desenvolvimento teve maior impulso a partir de 1959. Questões
fundiárias irromperam na região, tendo a Prelazia de Diamantino entrado com
ação judicial em favor dos posseiros legais. Um novo impulso migratório,
ocorreu em 1975, dando configuração a Santo Afonso.
O município de Santo Afonso foi criado através da Lei nº 5.909, de 20 de
dezembro de 1991. Anterior a isso, o município era um dos distritos da cidade
de Arenápolis – MT, distante 17Km de Santo Afonso – MT.
Atualmente a economia local do município se baseia na Agropecuária
tendo como foco principal a pecuária, soja e o algodão.







INTRODUÇÃO

Este Plano de Governo, apresenta as principais propostas do candidato
Luis Fernando Ferreira Falcão e da “Coligação Novas Ideias, Novos
Caminhos”, compostas pelos partidos União Brasil e Republicanos para a
administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida como gestor atual
do município além da experiência como servidor público municipal na área da
saúde, e por meio de sugestões/demanda da população Santo Afonsense que
tanto clama pela manutenção das mudanças que vem ocorrendo em nossa
cidade desde o ano de 2021.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma administração
realmente comprometida com a mudança deste município e que devido a isso,
se optou pela manutenção do slogan de campanha “Novas Ideias, Novos
Caminhos”. O presente plano trata-se de uma proposta de políticas públicas em
toda sua totalidade na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento dos
serviços básicos essenciais que todo município necessita de maneira inicial
para o seu desenvolvimento. Neste sentido, contempla em todos os setores,
ideias inovadoras que tem como eixo central a garantia dos direitos do cidadão
do nosso município.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e avaliação, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade de Santo Afonso a médio e longo prazos, gerando soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a microrregião.
Para finalizar, o Plano de Governo aqui delineado, representa um modelo
de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas
contemplam objetivos e projetos ambiciosos com envergadura e complexidade
que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades dos Santo Afonsenses desta
cidade.

PROPOSTAS DE GOVERNO – ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
- Revisão e atualização da tabela do Plano de Cargos e Carreiras de
todos os servidores municipais;
- Valorização dos servidores públicos municipais com a concessão do
RGA anualmente;
- Elaboração do cronograma de férias e licença prêmio de maneira
organizada por cada secretaria para garantia dos direitos dos servidores;
- Criação do sistema de cartão digital para abastecimentos de veículos
oficiais e controle do uso de combustível;
- Organização, elaboração e execução de concurso público para evitar o
vínculo empregatício por prestação de serviços sem garantia ao servidor dos
seus direitos trabalhistas, além de manter organizada a estrutura de pessoal
nos prédios públicos dos Órgãos Públicos;
- Realizar o controle rigoroso do sistema de ponto eletrônico em todas as
repartições dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal;
- Nos meses de Novembro de cada ano, dar início aos processos
licitatórios de maneira organizada para iniciar o ano com todos os produtos já
contratualizados;
- Atualizar o patrimônio dos bens públicos do município.

PROPOSTAS DE GOVERNO – EDUCAÇÃO
- Melhoria na estrutura física de todas as escolas municipais da zona urbana
e rural;
- Qualificar os professores da rede de ensino com qualificação e treinamento
necessário;
- Realizar a ampliação de vagas para Educação em Tempo Integral;
- Apoiar e garantir a implementação dos programas oriundos do Governo
Estadual/Federal na rede Municipal de Ensino;
- Investir em Equipe Multiprofissional para apoiar os alunos com dificuldade
de aprendizagem e/ou alunos com deficiências;
- Investir em Programas de qualificação (Formação Continuada dos
educadores do ensino regular para inclusão com equidade aos estudantes
com dificuldade de aprendizagens/deficiência);
- Investir em ações que fortaleçam o vínculo entre família e escola,
oferecendo apoio socioeducativo às famílias em situação de
vulnerabilidade;
- Implantar a Robótica Educacional nas escolas municipais;
- Garantir o desenvolvimento da qualidade na primeira Infância;
- Desenvolver políticas que promovam a valorização profissional;
- Fortalecer as políticas de incentivos as práticas esportivas nas escolas;
- Implantar Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
- Construir um auditório na Creche Municipal;
- Construir uma nova escola na agrovila da Pecuama;
- Apoiar os jovens universitários com transporte gratuito para o nível superior;
- Adquirir Vans para realização do transporte universitário;
- Adquirir novos ônibus escolares para garantia de um transporte escolar de
qualidade;
- Implantar o transporte escolar dentro da zona urbana do município de Santo
Afonso para impedir que crianças menores trafeguem pela cidade sem a
devida segurança.

PROPOSTAS DE GOVERNO – SAÚDE
- Aquisição de uma ambulância UTI completa com todos os equipamentos
de urgência e emergência necessários;
- Construção do Pronto Atendimento Municipal;
- Aquisição de equipamentos necessários para o atendimento de urgência e
emergência para o Pronto Atendimento Municipal;
- Manutenção do Ambulatório Municipal para a (Realização de consultas
especializadas quinzenais e exames de imagem como Raio X,
ultrassonografia e eletrocardiograma.
- Realizar a reforma do Posto de Saúde Padre Isidório Shinaider;
- Construir uma Unidade de Saúde no Assentamento São João;
- Construir o prédio da Farmácia Pública Municipal;
- Reformar e ampliar o prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
- Construir um novo prédio para a Fisioterapia Municipal;
- Renovar a frota da saúde nos dois últimos anos de gestão.

PROPOSTAS DE GOVERNO – ESPORTE E LAZER
- Reformar o Estádio Municipal com a construção de arquibancadas,
implantação de refletores em LED, troca do gramado e fechamento do
espaço;
- Reformar o ginásio poliesportivo José Maria;
- Reformar o campo de futebol society da Pecuama e da São João;
- Apoiar com transporte de qualidade os esportistas da cidade para a prática
esportiva em cidades circunvizinhas;
- Apoiar a participação da seleção de futsal de Santo Afonso na Copa Centro
América;
- Implementar novas práticas esportivas na modalidade feminina;
- Reintegrar a copa servidores municipais entre as Secretarias dos município;
- Apoiar, incentivar e custear o esporte de judô no município a nível
municipal, estadual e federal;
- Aperfeiçoar as atividades físicas de práticas corporais com idosos e
mulheres no município;
- Realizar o campeonato de futebol interbairros em Santo Afonso – MT.

PROPOSTAS DE GOVERNO - CULTURA
- Manter a realização das festividades da Exposan anualmente;
- Implantar o evento festivo de réveillon;
- Criar e apoiar apresentações culturais do município;
- Manter a realização de festa junina centralizada entre todas as escolas
municipais;
- Construir um Centro de Eventos para realização de eventos de grande
porte;
- Reformar o Centro de Eventos Silvio Souto Felisbino;
- Incentivar e apoiar todas as festividades religiosas do município.

PROPOSTAS DE GOVERNO – AGRICULTURA

- Fortalecer a criação de associações do pequeno produtor com CNPJ ativo
para recebimento de patrulha mecanizada a fim de garantir eficácia na
preparação do solo;
- Realizar a implantação do Selo de Inspeção Municipal – SIM em Santo
Afonso;
- Realizar regularização fundiária de lotes/sitiantes que ainda não apresentam
documentação nos assentamentos rurais;
- Incentivar o pequeno produtor com a disponibilização de maquinário público
de maneira planejada respeitando o cronograma de agendamentos;
- Adquirir patrulha mecanizada para utilização em prol do pequeno produtor;
- Incentivar o pequeno produtor para o aumento da bacia leiteira do
município;
- Adquirir calcário para produtor de pequeno porte para melhoria do seu solo;
- Manter a Feira do Pequeno Produtor em pleno funcionamento;
- Apoiar em sua totalidade a Associação dos Produtores Rurais da Gleba
União;
- Construir um novo espaço para implantação do Viveiro Público Municipal.

PROPOSTAS DE GOVERNO – INFRAESTRUTURA

- Revisar todo maquinário existente no setor de transporte;
- Manter em boa qualidade, aas estradas vicinais rurais pertencentes ao
município;
- Realizar a manutenção e reforma de pontes de madeira da zona rural do
município;
- Implantar e instalar mais dois poços artesiano com reservatório no
Assentamento São João;
- Pavimentar a agrovila da Pecuama;
- Recuperar com Microrrevestimento e sinalização no último ano de gestão as
ruas pavimentadas do município;
- Realizar a pavimentação asfáltica de ruas não asfaltadas na zona urbana do
município;
- Adquirir novos caminhões basculantes;
- Construir uma Ciclovia com iluminação em LED as margens da MT 240;
- Reformar o Prédio do Setor de Transporte;
- Reformar todos os espaços públicos aonde se encontram os poços
artesianos da zona urbana;
- Apoiar e incentivar a abertura de loteamentos privados na zona urbana do
município para possíveis construções de casas ou prédios comerciais;
- Adquirir uma área privada para a construção de novas casas populares;
- Construir uma nova Praça Pública na comunidade Gleba União;
- Construir o Balneário Público Municipal;

PROPOSTAS DE GOVERNO – FAZENDA

- Realizar o pagamento da folha salarial de todos os servidores
municipais em folha todo dia 30 do mês;
- Realizar o pagamento de todos os fornecedores de Santo Afonso todo dia
10 de cada mês a fim de se evitar a não credibilidade com os mesmos;
- Garantir que a maioria dos processos de compra do município sejam no
município a fim de fortalecer o comércio local;
- Garantir que o pagamento da previdência municipal permaneça sempre em
dias;
- Organizar os pagamentos do setor público de toda dívida municipal
respeitando a ordem de datas de empenho e liquidação da despesa;
- Fiscalizar e organizar para que todas as despesas das propriedades rurais
que geram notas fiscais sejam emitidas com o ICMS destinado para o
Município de Santo Afonso;
- Ofertar incentivos fiscais para empresas que desejam ser instaladas no
município de Santo Afonso.

PROPOSTAS DE GOVERNO – AÇÃO SOCIAL

- Promover a integração ao mercado de trabalho com cursos, oficinas e
palestras para crescimento da renda familiar;
- Promover inclusão social em zonas rurais com mutirões e ações sociais;
- Promover campanhas para prevenção e conscientização voltada a
sociedade e em parceria com as secretarias de saúde e educação;
- Fazer busca ativa no município e identificar público alvo para sanar as
necessidades básicas;
- Promover ações culturais envolvendo grupos e famílias pertencente aos
programas sociais;
- Promover ações e eventos de lazer para crianças, adolescente e idosos do
público prioritário;
- Gerar ações sociais com técnicos e equipe de referência do CRAS para
inclusão social, levantamento de demanda do público prioritário em zonas
rurais e urbana;
- Planejar e executar estratégias que viabilizem o enfrentamento das
principais questões sociais;
- Construir Unidades Habitacionais em parceria com o Governo do Estado
para as famílias de baixa renda.


Prefeito: Luis Fernando Ferreira Falcão
Vice – Prefeito: Adelvane Coelho Rocha


Santo Afonso, 28 de Julho de 2024