LUZIMAR NUNES - UNIÃO - PREFEITO

afios.
Esse compromisso de governo se fundamenta na trajetória político
administrativa, construída ao longo do tempo, acompanhada da vontade de mudança
e reconstrução das políticas públicas a partir da perspectiva do povo com o povo.
A cidade de Conde tem em suas características, importantes aspectos que
facilitam o desenvolvimento que atualmente é muito pouco explorado. Desta forma, a
cidade apresenta forte potencial econômico nas diversas áreas: como na agricultura,
no setor industrial com espaço físico e geográfico na instalação de grandes indústrias,
bem com o desejo de desenvolvimento no setor turístico, uma vez que o Município de
Conde é privilegiado e agraciado pelas suas belezas naturais e localização.
Correspondendo uma população aproximada de 27.605 a cidade e uma área
de 171,267km² conforme censo do IBGE, o Plano aqui apresentado visa atender as
necessidades e anseios da população de Conde, com ações e estratégias voltados
para o crescimento sustentável com oportunidade de emprego e renda, fortalecendo
o comércio local e assim gerando renda e movimento, dando vida e oportunidades a
todos cidadãos e cidadãs.
Assim, apresentamos o Plano de Governo que se baseia em um trabalho
conjunto, inserindo todos os agentes de transformação como: Poder Público, iniciativa
privada, Sociedade Civil e principalmente o POVO!
Conde – PB, em julho de 2024.

LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
PREFEITO

GALEGUINHO DO INHAME
VICE- PREFEITO
APRESENTAÇÃO



Quando esses dois elementos se entrelaçam, ocorre um enriquecimento
mútuo. A educação formal, por exemplo, pode incorporar elementos culturais locais
nos currículos, proporcionando aos alunos uma compreensão mais profunda de sua
própria identidade e história. Não se trata em apenas fortalecer o senso de
pertencimento, mas também promover o respeito e a valorização das diversas
culturas dentro de uma sociedade.
Esse diálogo contínuo e inclusivo entre educação e cultura é essencial para
construir uma cidade mais justa e sustentável. Isso envolve não apenas adaptar
currículos educacionais para refletir a diversidade cultural, mas também promover o
intercâmbio cultural entre diferentes comunidades.
Portanto, trazemos compromissos com a população de Conde para atuar com
base na percepção das pessoas, professores e ativistas culturais de nossa cidade.
PROPOSTAS
✓ Gerir a educação em sintonia com as diretrizes da Conferência Nacional da
Educação, do Plano Decenal de Educação e dos Planos Estadual e Municipal
de Educação.
✓ Investir numa educação pública de qualidade, priorizando: Valorização do
magistério através da garantia e execução do Piso Nacional Salarial do
Magistério com criação da data base anual, possibilitando uma remuneração
digna;
✓ Garantir o ensino de qualidade através da oferta de cursos de capacitações
continuadas, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento para
todos os profissionais do magistério.
✓ Premiar diretores, professores, supervisores e equipe das escolas municipais
com base na melhoria do desempenho do IDEB (Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica);
✓ Ofertar educação de qualidade através da garantia de acesso, permanência e
êxito escolar;
✓ Apoio humanizado na educação através da implantação do Núcleo de
Assistência as Famílias (NASF) com profissionais qualificados como
Psicólogos Educacionais, Psicopedagogos, Assistentes Sociais, Orientadores
Educacionais para apoio a rede de ensino e as famílias;
✓ Implantação de políticas públicas, voltadas para: Relações étnico-raciais,
Educação Quilombola, Educação Inclusiva, Educação do Campo, Educação
Ambiental, Formação Cidadã e profissional voltada para as crianças, jovens e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
1º EIXO - EDUCAÇÃO E CULTURA

✓ Oferta de atividades extracurriculares, tais como aulas de Dança, Música,
Informática, Idiomas, Educação no Trânsito e Atividades Esportivas;
✓ Reaparelhamento das unidades escolares do município com ênfase na
informatização com implementação de Laboratórios de Informática, Robótica,
Matemática e Ciências e redes de acesso à internet em todas as escolas da
rede municipal;
✓ Priorizar a variedade e qualidade nos alimentos da merenda escolar, buscar
parcerias com os agricultores e cooperativas locais para garantir merenda
escolar de qualidade e fortalecer a agricultura familiar local gerando emprego
e renda as famílias;
✓ Reforma, Ampliação e Requalificação da Biblioteca Municipal para uso da
comunidade escolar;
✓ Buscar Parcerias financeiras com os Governos Estadual e/ ou Federal para
construção de uma Escola Técnica Profissionalizante garantindo formação
qualificada aos nossos jovens para o mercado de trabalho;
✓ Reduzir o índice de analfabetismo dos jovens e adultos;
✓ Criar um programa de Construção de arenas Society em seis localidades para
educação e lazer;
✓ Construção do Centro integrado de educação esporte cultura e lazer;
✓ Ampliar a rede de transporte escolar com ônibus novos ofertando mais conforto
e segurança e apoiar estudantes do ensino superior ofertando transporte,
garantindo que nossos jovens concluam seus cursos e possam trabalhar em
nosso município;
✓ Implantar e equipar salas de aulas multidisciplinares para crianças e jovens
que necessitem de atendimento educacional especializado com profissionais
capacitados para tais atendimentos em escolas com número acima de 200
alunos matriculados;
✓ Garantir projetos de reforço escolar para as escolas com dificuldades em
manter a elevação do Ideb do município;
✓ Ofertar fardamento e material escolar para todos os estudantes no início do
ano letivo;
✓ Construir Centro de Referência da Educação Infantil – CREI’s nos lugares com
maiores densidades populacionais e ofertar de vagas em tempo integral para
criança de zero a e 3 anos em berçários e de três a cinco anos em pré escolas.
✓ Dar atenção especial ao transporte escolar e universitário, que conduz o futuro
do nosso município.
✓ Avaliar a situação atual da cultura no município, incluindo infraestrutura
cultural, atividades artísticas e culturais existentes, participação da
comunidade, entre outros.
✓ Definir clara dos objetivos e da visão de longo prazo para o desenvolvimento
cultural do município. Isso pode incluir metas como o aumento do acesso à
cultura, promoção da diversidade cultural, apoio a artistas locais, entre outros.

✓ Desenvolver estratégias específicas para alcançar os objetivos estabelecidos.
Isso pode envolver a criação de programas culturais, incentivos à produção
artística local, estímulo ao turismo cultural, entre outras iniciativas.

A saúde em um município é um direito fundamental a população, assegurando
o bem-estar e desenvolvimento saudável dos munícipes. Assim, pensando no melhor
para os condenses, elencamos algumas razões que destacam a importância da
saúde em nível municipal:
✓ Qualidade de Vida;
✓ Produtividade e Desempenho Econômico;
✓ Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde;
✓ Impacto Social e Comunitário;
✓ Cumprimento de Metas de Desenvolvimento Sustentável;
✓ Resposta a Emergências e Desastres.
✓ Aumento da expectativa de vida.
Desta forma, a saúde é essencial para o crescimento e o desenvolvimento
harmonioso de um município, impactando positivamente diversos aspectos da vida
dos seus habitantes fortalecendo a infraestrutura social e econômica da cidade.
PROPOSTAS
✓ ATENÇÃO PRIMÁRIA

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
✓ Reconstrução e requalificação da UBS Jacumã
✓ Nova UBS Village
✓ Nova UBS Neves
✓ Farmácia em todas as Unidades Básicas
✓ Requalificação e adequação dos serviços de “âncoras” (Guxinduba, Porto,
Paripe e Mata de Chica II)
✓ Educação Continuada aos Profissionais das Unidades Básicas: Capacitação
para inserção de DIU de todos os enfermeiros, capacitação de PIC’s para
todos os profissionais.
✓ Disponibilização de Inserção e manutenção de DIU
✓ Disponibilização de atendimento psicológico continuado em conjunto as PIC’s

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
● Aumento de atividades para os pacientes do CAPS.
● Inserção de serviços de reinserção social para os pacientes.
● Inserção de serviços de apoio ao familiar/responsável dos pacientes em
cuidados mais restritos.
2º EIXO - SAÚDE


✓ ATENÇÃO SECUNDÁRIA (ESPECIALIZADA)

PRONTO ATENDIMENTO
● Implantação da Unidade de Pronto Atendimento 24h Descentralizada em
Jacumã.
● Reforma e requalificação do Antigo Prédio do Pronto Atendimento, para o
retorno dos atendimentos em unidade própria.
● Laboratório de análises clínicas 24h disponível no Pronto Atendimento.
● Aquisição de aparelho de Raio X para disponibilização no serviço de
urgências e emergências.
● Implantação de regulação própria.
● Plano de Educação Continuada aos Servidores do Pronto Atendimento.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU)
● Construção de base descentralizada adequada para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência.

CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO (CER)
● Ampliação dos atendimentos mediante a contratação de mais profissionais
especializados.
● Disponibilização de transporte de pontos centrais até a Unidade do CER.

CENTRO DE ESPECIALIDADES (ATUAL CENAP, ANTIGO CASA DE MARIA)
● Aquisição de equipamento para realização de Ecocardiograma.
● Aquisição de equipamento para realização de exames oftalmológicos.
● Disponibilização de consultas oftalmológicas e com optometristas.
● Ampliar os atendimentos da sala de pequenas cirurgias.
● Inserir regulação própria para os serviços disponíveis na unidade.

LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
● Ampliação dos serviços prestados no laboratório municipal.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD)
● Requalificação do serviço com busca ativa para melhores atendimentos junto
às equipes das unidades básicas.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CENTRO DE ZOONOSE
● Disponibilização contínua de atendimentos veterinários.
● Disponibilização de serviço de castração.
● Abertura do Centro Médico Veterinário.


SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DE ESTABELECIMENTOS
● Parceria de Educação em Vigilância em Saúde com a rede de Comércios e
Hotelaria.

✓ ATENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE

ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL
● Construção de Casa de Parto Normal
● Aquisição de uma UTI Móvel
● Construção de Clínica Médica Pediátrica vinculada ao Pronto Atendimento
Municipal

✓ GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL
● Melhorar o gerenciamento do serviço interno.
● Ampliar os serviços de pactuação com a rede privada.
● Aumentar a disponibilização de ofertas de consultas e exames de alta
complexidade e custo.
● Repactuações com o Governo do Estado.

TRANSPORTES
● Construção de posto para ambulâncias, vinculado ao pronto atendimento.
● Agendamento próprio com gerenciamento prévio para liberação de transporte
para deslocamento da população.
● Transporte fixo nas unidades de saúde descentralizadas (Mata de Chica,
Pousada, Jacumã e Carapibus e Mituaçu).

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
● Contratação de profissionais moradores do município de Conde por meio de
processos de seleção contínuos.
● Oferta de qualificação de aperfeiçoamento profissional por meio de serviços
de educação continuada.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
● Implantação do PCCR para todos os profissionais da saúde municipal.
● Implantação de insalubridade profissional a todos os servidores que assim
tem direito.


O Meio Ambiente no plano de governo da nossa cidade é crucial por diversas
razões fundamentais, pensando no bem-estar atual e no futuro da população e do
3º EIXO - MEIO AMBIENTE

próprio ambiente. Um plano com ações bem definidas e plausíveis promove o
desenvolvimento sustentável, melhora a qualidade de vida dos cidadãos e contribui
para um futuro sustentável e inclusivo, beneficiando as gerações vindouras.
COMPROMISSOS
✓ Avaliar detalhadamente a situação ambiental do município, incluindo análise
dos recursos hídricos, qualidade do ar, biodiversidade, áreas verdes, impactos
da urbanização, entre outros aspectos relevantes.
✓ Incluir políticas de gestão de resíduos sólidos, incentivo ao uso de energias
renováveis, promoção de práticas agrícolas sustentáveis, proteção de áreas
naturais, entre outras iniciativas.
✓ Implantar programas de educação ambiental para conscientização e
engajamento da comunidade local sobre práticas sustentáveis, conservação
dos recursos naturais e importância da proteção ambiental.
✓ Incentivar à participação ativa da comunidade, organizações não
governamentais e do setor privado promovendo um engajamento amplo e
inclusivo.
✓ Identificar fontes de financiamento e alocação de recursos financeiros para a
implementação das ações de: valorização dos Catadores, implantação de
Ecopontos e construção Biodigestores.


A participação ativa dos agricultores em um plano de compromisso municipal
não apenas fortalece a economia local e a segurança alimentar, mas também
contribui para a preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida no campo e
na cidade. Nosso plano está atendendo às especificidades locais, garantindo o
envolvimento de todos os interessados no desenvolvimento da agricultura municipal.
Investir no potencial da agricultura do nosso município transformará
positivamente a economia da cidade, fortalecendo a base rural, criando empregos,
aumentando a renda dos agricultores e melhorando a segurança alimentar. É
fundamental um planejamento estratégico que promova práticas sustentáveis e
integre a agricultura com outras atividades econômicas para maximizar os benefícios
a longo prazo.
PROPOSTAS
✓ Manutenção de todo maquinário agrícola existente no município para que
possa atender a população do Conde e diminuir o gasto com locação de
máquinas agrícolas.
✓ Melhorar e estruturar as estradas para escoar a produção.
4º EIXO - AGRICULTURA

✓ Incentivar a produção agrícola com a disponibilização de máquinas,
distribuição de sementes de culturas diversas.
✓ Apoiar tecnicamente o agricultor com especialistas;
✓ Adquirir máquinas exclusivas para área agrícola;
✓ Construir Centro de Distribuição Municipal;
✓ Capacitação para os agricultores;
✓ Ampliar os recursos na compra do PAA;
✓ Auxiliar os (as) agricultores (as) familiares na disponibilização de equipe de
especialistas para captação de créditos de financiamentos.
✓ Disponibilização de capacitação continua para os agricultores.


A administração desempenha um papel essencial na estrutura governamental
municipal, garantindo o bom funcionamento das atividades administrativas,
financeiras, de recursos humanos e de infraestrutura. Sendo fundamental para
promover uma política-administrativa eficiente, transparente e orientada para atender
as necessidades dos munícipes.
COMPROMISSOS
✓ Reduzir da folha de pagamento.
✓ Implantação de sistema de processamento integralizado, a fim de dar ainda
mais transparência e controle da população.
✓ Publicar todos os processos licitatórios através dos órgãos competentes.
✓ Capacitar e qualificar o plano de bonificação para os servidores.
✓ Acompanhar e fiscalizar ações internas.
✓ Realizar auditorias constantes nos contratos da gestão.
✓ Avaliar trimestralmente os setores administrativos para avaliação de metas.
✓ Atualização e modernização do setor patrimonial.
✓ Qualificar e integrar os servidores que fazem parte do setor de compras,
pesquisas, licitação e contratos.
✓ Criar a governança municipal, com as equipes das diversas áreas a fim de
auxiliar na escuta ativa da população.
✓ Aproximar a população da administração municipal promovendo ações de
transparência e prestação de contas dos atos da gestão municipal.


A segurança nos municípios é um tema de extrema importância, pois afeta
diretamente a qualidade de vida e o bem-estar de todos os seus habitantes. Em um
contexto cada vez mais dinâmico e diversificado, garantir a segurança é essencial
para promover um ambiente onde as pessoas possam viver, trabalhar e se divertir
5º EIXO - ADMINISTRAÇÃO
6º EIXO - SEGURANÇA MUNICIPAL

com tranquilidade. A segurança não se limita apenas à presença policial ou às
medidas repressivas contra o crime. Envolve um conjunto de ações integradas de
inteligência e de educação. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Segurança
desempenha um papel crucial na promoção da segurança pública visando:
✓ Coordenação e Gestão;
✓ Prevenção ao Crime;
✓ Monitoramento e Tecnologia;
✓ Planejamento Urbano e Rural Seguro;
✓ Resposta a Emergências;
✓ Educação e Conscientização;
PROPOSTAS
✓ Criar Calendário de Capacitação Contínua;
✓ Realizar as adequações, Correções e Modernização do Arcabouço Jurídico da
GCM Conde;
✓ Construir uma base mais moderna da Guarda Municipal que levará em conta
estudo de localização centralizada, centro de formação com salas e ambiente
de treinamento com área de academia, estande, entre outros, bem como
tecnologias de comunicação e uso eficientes para melhor prestação do serviço
de Segurança Pública Municipal;
✓ Criar o Fundo e o Conselho de Segurança Pública Municipal;
✓ Realizar concurso com aumento, em até quatro anos, de 40% do efetivo;
✓ Garantir aumento salarial de 5% anual, transformar remuneração em subsídio
e criar bolsa fardamento;
✓ Garantir veículos reserva para substituição ou aumentar efetivo diário
conforme necessidade;
✓ Utilizar talonário eletrônico de advertência e autuação por poluição sonora;
✓ Buscar formalização de convênio metropolitano afim de melhorar alcance de
verbas, visando contratações mais econômicas e eficientes para o município;
✓ Criar eleições para ocupação do Comando da guarda municipal de conde com
mandato de dois anos, permitidas reeleições;
✓ Reestruturar o administrativo da Guarda Civil Municipal


A política de assistência se organiza diante do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) tendo como papel primordial a garantia de direitos com o objetivo de
promover o bem estar e a proteção social de crianças, adolescentes, famílias,
pessoas com deficiência e idosos.
A Assistência Social como política pública demanda lidar com desafios de
acesso a universalidade dos direitos, garantir uma assistência de forma justa e
7º EIXO - AÇÃO SOCIAL

equitativa, com foco na diminuição das disparidades sociais e na promoção da
diversidade, assegurando tratamento igualitário a todos os indivíduos, a fim de
garantir a todas as pessoas o pleno exercício de cidadania e a melhoria de qualidade
de vida do povo Condense. Por meio de políticas eficazes de assistência, inclusão e
reintegração social para quem dele necessita, tendo como objetivo iniciativas para
expandir os serviços da assistência, são metas prioritárias a serem realizadas no
município.
No âmbito da nossa gestão os recursos irão chegar a quem de fato precisa
para garantir o atendimento de qualidade aos indivíduos que necessitam de acesso e
assim construir uma assistência justa e igualitária.
PROPOSTAS
✓ Aprimorar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para
atender a demanda do município nas regiões, com o objetivo de criar Cras
Itinerante para o atendimento chegar nas comunidades com difícil acesso.
✓ Reforçar ações a serem desenvolvidas pela secretaria de desenvolvimento
social em localidades distantes.
✓ Valorizar e capacitar os profissionais que atuam na área