CELSO DO ALBA - UNIÃO - PREFEITO

................................................................................... 6
1.1- Reformar e modernizar as escolas ........................................................................................ 6
1.2- Garantir merenda escolar de qualidade ............................................................................... 6
1.3- Melhorar o índice do IDEB .................................................................................................... 6
1.4- Valorizar os professores ........................................................................................................ 6
1.5- Projetos educacionais integrados com a comunidade......................................................... 6
1.6- Combater a evasão escolar ................................................................................................... 6
1.7- Erradicação do analfabetismo .............................................................................................. 7
1.8- Escola aberta ao bairro ......................................................................................................... 7
1.9- Educação inclusiva e de qualidade ....................................................................................... 7
1.10- Parcerias com universidades e instituições de ensino ....................................................... 7
1.11- Construção de escolas cívico-militares ............................................................................... 7
1.12- Reformas e construção de novas creches .......................................................................... 7
1.6- Programa Escola em Tempo Integral .................................................................................... 8
2 - Assistência Social ........................................................................................................ 9
2.1- Capacitação para pessoa com deficiência ............................................................................ 9
2.2- Centros de triagem para dependentes químicos ................................................................. 9
2.3- Fortalecimento dos conselhos tutelares .............................................................................. 9
2.4- Atendimento à mulher vítima de violência doméstica ...................................................... 10
2.5- Expansão dos centros de referência de assistência social (CRAS) ..................................... 10
2.6- Criação do fundo municipal de combate à fome ............................................................... 10
2.7- Ação social itinerante nos quatro distritos ........................................................................ 11
3 - Saúde................................................................................................................................. 12
3.1. Centros de referência de atendimento e tratamento para o AUTISMO, TDH, ANSIEDADE
E DEPRESSÃO .............................................................................................................................. 12
3.2- Programa Fila zero ............................................................................................................... 12
3.3- Vigilância em saúde epidemiológica e sanitária ................................................................ 13
3.4- Capacitação de profissionais de saúde ............................................................................... 13
3.5- Programa FarmaFácil ........................................................................................................... 13
3.6- Ampliação do programa saúde da família .......................................................................... 13
3.7- Mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas .................................................... 13
3.8- Reestruturação do hospital infantil .................................................................................... 13
[Digite aqui]

3.9- Criação do Hospital do Idoso .............................................................................................. 13
4 - Infraestrutura ................................................................................................................ 14
4.1- Plano de mobilidade urbana ............................................................................................... 14
4.2- Reforma, ampliação da rede de águas pluviais .................................................................. 15
4.3- Combate às enchentes ........................................................................................................ 15
4.4- Iluminação pública .............................................................................................................. 15
4.5- Requalificação de áreas urbanas degradadas .................................................................... 15
4.6- Programa de pavimentação e recapeamento .................................................................... 15
4.7- Ampliar a rede de coleta seletiva e reciclagem .................................................................. 15
5 - Economia ......................................................................................................................... 16
5.1- Incentivos fiscais para pequenas e médias empresas ........................................................ 16
5.2- Programas empreendedor do futuro ................................................................................. 16
5.3- Fomento ao turismo local ................................................................................................... 16
5.4- Desenvolvimento de polos industriais e tecnológicos ....................................................... 16
5.5- Parcerias público-privadas .................................................................................................. 16
5.6- Criação do polo gastronômico em Duque de Caxias .......................................................... 17
6 - Segurança ....................................................................................................................... 17
6.1- Reforço do efetivo e treinamento da guarda municipal .................................................... 17
6.2- Programas de prevenção à violência .................................................................................. 18
6.3- Expansão do programa PROEIS ........................................................................................... 18
6.4- Centros de atendimento às vítimas de violência ............................................................... 18
7 - Participação Cidadã e Gestão Pública Eficiente. ...................................... 19
7.1- Programa " Ouvidoria Presente." ....................................................................................... 19
7.2- Modernização da gestão municipal .................................................................................... 19
7.3- Criação e implantação do aplicativo "Soluciona Já!" ......................................................... 19
7.4- Inclusão de colaboradores fluentes em libras .................................................................... 20
7.5- Valorização dos Funcionários Públicos ............................................................................... 20
8 - Meio Ambiente, Água e Saneamento Básico ............................................... 21
8.1- Revisão e fiscalização de convênios e contratos ................................................................ 21
8.2- Fiscalização permanente das unidades de conservação .................................................... 22
8.3- Fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente .............................................................. 22
8.4- Parceria para estação de tratamento de esgoto ................................................................ 22
8.5- Estabelecimento de metas e prazos para planos de saneamento .................................... 22
9 – Cultura ............................................................................................................................. 22
9.1- Cultura viva .......................................................................................................................... 23
[Digite aqui]

9.2- Cultura digital e inovação ................................................................................................... 23
9.3- Construção de lonas culturais ............................................................................................. 23
10 - Esporte e Lazer ......................................................................................................... 24
10.1- Reforma e criação de vilas olímpicas nos quatro distritos de Duque de Caxias ............. 24
10.2- Retorno dos jogos estudantis ........................................................................................... 25
10.3- Organização de eventos esportivos inclusivos ................................................................. 26
10.4 -Criação do Bolsa atleta ...................................................................................................... 26














[Digite aqui]


Apresentação
Senhores e Senhoras;
Nosso plano de governo, elaborado de forma participativa com a comunidade, é
ousado e inovador, com o objetivo de transformar Duque de Caxias em uma cidade mais
justa, próspera e sustentável.
Este Plano de Governo transcende o mero cumprimento da Lei nº 9.504, de 30 de
setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. Ele simboliza nosso
compromisso firme e inabalável com a construção de uma Duque de Caxias inclusiva,
onde todos têm oportunidades, sustentável e administrada com excelência no uso dos
recursos públicos.
A proposta que apresentamos delineia um projeto de cidade que maximiza seus
recursos para proporcionar serviços eficientes aos cidadãos, com especial atenção aos
mais necessitados. Este plano é o resultado de um esforço coletivo meticuloso, focado em
uma gestão integrada e alinhada com os anseios dos diversos segmentos da população.
A elaboração deste plano envolveu uma ampla participação de nossos candidatos,
lideranças comunitárias e especialistas de diversas áreas, todos contribuindo com valiosos
testemunhos e sugestões, resultando em um debate rico e construtivo. Assim foram
formuladas propostas baseadas nos recursos e benefícios existentes na cidade.
Todas as contribuições foram cuidadosamente sintetizadas neste documento, que
permanecerá aberto a novas ideias e sugestões ao longo de toda a campanha. Este é um
convite para que homens e mulheres de Duque de Caxias se juntem a nós nesta jornada,
reforçando nosso compromisso de seguir em frente com transparência, participação e
responsabilidade.
Nosso compromisso central é:
• Elevar o IDH de Duque de Caxias para um dos melhores do Estado do Rio de
Janeiro até 2028.
• Tornar Duque de Caxias uma cidade sustentável, competitiva, economicamente
diversificada e com identidade própria forte.

Para alcançarmos esses objetivos, vamos focar em dez eixos principais:
[Digite aqui]

1 - Educação
Educação é a chave para o desenvolvimento de uma sociedade justa e próspera. Em
nosso plano de governo, a educação é tratada como uma prática social essencial para o
desenvolvimento humano, não se restringindo apenas ao ambiente escolar.
1.1- Reformar e modernizar as escolas
• Realizar reformas estruturais e modernizações nas escolas municipais para criar
ambientes mais seguros, acessíveis e tecnologicamente atualizados. Isso inclui a
renovação de equipamentos e a melhoria das instalações físicas.
1.2- Garantir merenda escolar de qualidade
• Implementar um programa de alimentação escolar que forneça refeições
balanceadas e nutritivas para todos os alunos, contribuindo para o seu
desenvolvimento físico e cognitivo.
1.3- Melhorar o índice do IDEB
• Adotar medidas para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB) por meio de investimentos em infraestrutura, formação continuada dos
professores e programas de incentivo ao desempenho escolar.
1.4- Valorizar os professores
• Melhorar as condições de trabalho e remuneração dos professores, oferecendo
planos de carreira, formação continuada e incentivos para os profissionais da
educação, assegurando que possam exercer suas funções com tranquilidade e
qualidade.
1.5- Projetos educacionais integrados com a comunidade
• Desenvolver projetos educacionais que envolvam a participação ativa da
comunidade, promovendo uma maior integração entre escola e sociedade. Isso
inclui programas de educação ambiental, cultural e esportiva.
1.6- Combater a evasão escolar
• Implementar estratégias eficazes para reduzir a evasão escolar, garantindo que
todas as crianças e adolescentes estejam matriculados e frequentando a escola
regularmente. Programas de acompanhamento e suporte às famílias serão
essenciais.
[Digite aqui]

1.7- Erradicação do analfabetismo
• Lançar uma campanha robusta para erradicar o analfabetismo em todas as faixas
etárias, com foco especial em adultos e idosos, oferecendo cursos de alfabetização
e acesso a materiais didáticos.
1.8- Escola aberta ao bairro
• Transformar as escolas em centros comunitários abertos, que funcionem além do
horário escolar para oferecer atividades culturais, esportivas e de lazer para a
comunidade, fortalecendo os laços sociais.
1.9- Educação inclusiva e de qualidade
• Assegurar que todas as escolas estejam preparadas para atender alunos com
necessidades especiais, garantindo uma educação inclusiva com profissionais
capacitados e recursos adequados.
1.10- Parcerias com universidades e instituições de ensino
• Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino superior para
promover intercâmbios, estágios e projetos de pesquisa que beneficiem tanto os
alunos do ensino básico quanto os acadêmicos.
1.11- Construção de escolas cívico-militares
• Com o objetivo de proporcionar uma educação de excelência, disciplina e valores
cívicos, estamos lançando um ambicioso projeto de construção de Escolas Cívico-
Militares em todos nos demais distritos de Duque de Caxias. Estas instituições
combinarão a rigidez e organização das práticas militares com uma educação de
qualidade, formando cidadãos conscientes, responsáveis e preparados para os
desafios do futuro.

A implementação das Escolas Cívico-Militares será realizada em cada um dos
distritos de Duque de Caxias, garantindo que todas as regiões da cidade tenham
acesso a este modelo educacional inovador. Cada escola será estrategicamente
localizada para atender às necessidades específicas da sua comunidade.

As escolas serão construídas com infraestrutura de ponta, oferecendo ambientes
modernos e seguros para alunos e professores. As instalações incluirão salas de
aula equipadas com tecnologias educacionais avançadas, laboratórios de ciências
e informática, bibliotecas, ginásios esportivos e áreas de convivência.
1.12- Reformas e construção de novas creches
• O cuidado e a educação infantil são fundamentais para o desenvolvimento das
crianças e para o apoio às famílias. Em resposta a essa necessidade, apresentamos
[Digite aqui]

um plano abrangente para ampliar e melhorar a oferta de creches em todos os
quatro distritos de Duque de Caxias. Nosso objetivo é garantir que todas as
crianças tenham acesso a um ambiente seguro, educativo e estimulante.

Iniciaremos com um programa de reformas nas creches municipais já
existentes. As instalações serão modernizadas para proporcionar um ambiente
acolhedor e seguro, incluindo melhorias na infraestrutura, aquisição de novos
equipamentos e materiais pedagógicos, e atualização das áreas de lazer.

Para atender à crescente demanda, construiremos novas creches
estrategicamente localizadas em cada um dos quatro distritos. Essas novas
unidades serão equipadas com tudo o que é necessário para o desenvolvimento
integral das crianças, desde áreas de recreação até espaços para atividades
educativas e cuidados especiais.


Reconhecemos a importância das creches particulares no atendimento à
população. Portanto, estabeleceremos parcerias e ofereceremos incentivos às
creches particulares devidamente regularizadas. Esses incentivos poderão incluir
subsídios, apoio técnico e capacitação, garantindo que essas instituições
mantenham altos padrões de qualidade e segurança.

1.6- Programa Escola em Tempo Integral
• O Programa Escola em Tempo Integral propõe a criação de matrículas que
garantam uma jornada diária de no mínimo 7 horas, ou 35 horas semanais, para
os alunos da educação básica. Essa ampliação do tempo de permanência na escola
não só permite que os estudantes aprofundem seus conhecimentos acadêmicos,
como também abre espaço para o desenvolvimento de habilidades
extracurriculares, fundamentais para a formação integral do indivíduo.
1. Educação Integral:
• Além de estender o tempo na escola, o programa adota uma abordagem de
educação integral, que visa ao desenvolvimento completo dos alunos. Isso inclui
não apenas o ensino acadêmico, mas também atividades culturais, esportivas e de
cidadania. Com essa abordagem, buscamos formar cidadãos mais conscientes,
preparados para enfrentar os desafios do futuro e capazes de contribuir
positivamente para a sociedade.
2. Prioridade para Alunos em Situação de Vulnerabilidade:
• O programa dá prioridade às escolas que atendem estudantes em situação de maior
vulnerabilidade socioeconômica. Ao focar nesses alunos, estamos criando
oportunidades para que eles possam superar as adversidades de suas realidades e
ter acesso a um futuro mais promissor. Essa priorização é um passo crucial para
reduzir as desigualdades e promover a equidade no sistema educacional.
[Digite aqui]

O Programa Escola em Tempo Integral é uma resposta eficaz e necessária para as
demandas atuais da educação em nossa cidade. Ao ampliar a jornada escolar e adotar uma
educação integral, estamos preparando nossos alunos não apenas para o mercado de
trabalho, mas também para a vida. Priorizar as escolas que atendem os mais vulneráveis
reforça nosso compromisso com a inclusão social e a redução das desigualdades. Com
este programa, damos um passo significativo para garantir que cada criança e jovem em
nossa cidade tenha as ferramentas necessárias para alcançar seu pleno potencial.

Com estas iniciativas visamos não apenas melhorar a qualidade do ensino, mas também
transformar as escolas em verdadeiros centros de desenvolvimento humano e social.
Essas propostas são passos essenciais para construir uma educação que realmente faça a
diferença na vida das pessoas e no futuro de Duque de Caxias.

2 - Assistência Social
A assistência social é um pilar fundamental para garantir o bem-estar e a inclusão de
todos os cidadãos. Nosso Plano de Governo para a área de Assistência Social visa criar
uma rede robusta de suporte e oportunidades, especialmente para os mais vulneráveis. A
seguir, apresentamos as principais iniciativas que nortearão nossa gestão, com o objetivo
de promover a segurança, inclusão e dignidade para todos os habitantes de Duque de
Caxias.
2.1- Capacitaç