ALFREDÃO - UNIÃO - PREFEITO

imento da administração das
políticas públicas necessárias para trazer sempre o melhor para cada munícipe
que vive e ama Itaperuna, assim como nós.

Respeito aos Direitos Fundamentais e Compromisso com a Cidadania

Em Itaperuna, qualquer forma de diferenciação entre os cidadãos não será
admitida. Todos os itaperunenses, sejam de nascimento ou de coração, terão
seus direitos plenamente preservados.
A nossa missão é garantir que todos, independentemente de sua origem,
orientação ou condição, desfrutem dos direitos inalienáveis assegurados a
todos os seres humanos.
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Conforme estabelece o Artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assegurando o direito à vida,
à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Alinhados com esse
princípio, nos comprometemos a respeitar e cuidar de cada pessoa que vive ou
passa por nosso município.
Assim, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma Itaperuna
justa, igualitária e inclusiva, onde o conhecimento, a lei e o respeito são as
bases para um futuro próspero e harmônico para todos.
PROPOSTAS
Para o funcionamento Público

● Garantir a realização do Concurso Público da Prefeitura objetivando a atender
aos anseios das classes bem como a revisão do piso e implantação do plano
de cargos e salários;

Para nossa Indústria e Comércio

● Fomentar uma área industrial no município visando a geração de emprego e
renda;
● Possibilitar aos jovens a inserção no mercado de trabalho através do Projeto
“Primeiro Emprego”;
● Promover ações conjuntas com Entidades de Classes na busca de melhoria da
infraestrutura em diversas áreas para o desenvolvimento do município;
● Incentivar a livre iniciativa;
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● Estimular o associativismo, o cooperativismo, as microempresas e buscar
novos investidores para o Município;
● Estimular a pequena produção artesanal ou mercantil e as micro e pequenas
empresas locais (Sede e Distritos);
● Eliminar entraves burocráticos que possam limitar o exercício de atividades
econômicas;
● Consorciar-se com outras municipalidades com vistas ao desenvolvimento de
atividades econômicas de interesse comum, bem como integrar-se à
programas de desenvolvimento regional a cargo de outras esferas de governo;
● Propor criação de órgão no âmbito da Prefeitura para defesa do consumidor;
● Fortalecer o apoio ao CONSPNOR e ao CIDENNF;
● Buscar parcerias para capacitação de empresários, comerciantes e
comerciários;
● Incentivar concessão do microcrédito através de parcerias com instituições
financeiras;
● Fazer parceria com as Instituições de Ensino Superior e criar incentivos para
que sejam oferecidos cursos tecnológicos que visem as vocações do município
(confecções, agropecuária, pedras brutas e ornamentais, comércio),
reservando um percentual de vagas para alunos de escolas públicas;


Para o nosso Turismo

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● Fortalecer o calendário de eventos turísticos, culturais e comerciais do
município, já realizados e registrados no Calendário Estadual, como: Festa de
Maio, Carros de Bois, Itafolk, Feira de Artesanatos, Cavalgada do Trabalhador
“Caminho da Pedra Preta”, entre outros;
● Ampliar o movimento de reformas e novas construções de monumentos
turísticos na cidade, como o monumento "Eu Amo Itaperuna" e o portal da
cidade;
Para a Infraestrutura e Urbanismo

● Ampliar o projeto "Asfalto na Rua" atendendo novas áreas do município
● Cuidar do paisagismo e saneamento de valões do Município (CEHAB,
SURUBI, BOA FORTUNA, entre outros);
● Manter e construir redes de drenagem pluvial;
● Urbanizar, regularizar e titular as áreas ocupadas por populações de baixa
renda, passíveis de urbanização;
● Implantar projeto de paisagismo e conservação das praças, jardins e hortos
florestais;
● Criar via interligando a Rua Dez de Maio com Av. Zulamith Bittencourt, em área
a ser desapropriada da ENEL, desafogando assim o trânsito na Rua Rui
Barbosa (antiga fábrica de macarrão);
● Ampliar e melhorar o abastecimento de água potável e tratamento do esgoto
sanitário nos Bairros e Distritos;
● Buscar implementação do gás natural encanado no Município;
● Seguir com Plano juntos aos Governos Federal e do Estado para viabilizar a
construção do Parque de Exposição/Centro de Convenções de Itaperuna;
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● Facilitar a regularização de terrenos e casas do município;

Para a Saúde

● Permitir acesso universal e igualitário a todos os habitantes do Município, às
ações e serviços de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde
sem qualquer discriminação, fortalecendo os programas de saúde existentes e
buscando implantação de novos;
● Incentivar a interação dos profissionais de saúde em todos os programas;
● Fortalecer o atendimento à saúde nos distritos;
● Fomentar parcerias com as universidades existentes no município;
● Ampliar o atendimento médico nas escolas da Rede Municipal de Ensino via
Programa Saúde na Escola (PSE);
● Ampliar o atendimento domiciliar a pacientes acamados e com dificuldades de
locomoção, via Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF);
● Ampliar o funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
(CEREST);
● Ampliar os programas de facilitação na marcação de exames, zerando as filas
de atendimento à população
● Fomentar a criação de novos polos de atendimento onde haja maior
necessidade de equipamentos públicos;
● Incentivar novas parcerias com instituições privadas com ênfase no apoio ao
Hospital São José do Avaí;
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● Buscar junto ao Governo Federal ampliação dos Recursos para aumento do
Teto para repasses ao Governo Municipal.
● Ampliação do Atendimento Básico em Saúde visando redução do agravamento
dos problemas de saúde pública.
● Manutenção e ampliação do serviço do CAASSITA;
● Manutenção e ampliação do programa Equoterapia Pedra Preta;
● Legalização e implementação do Castramóvel, com ênfase a políticas públicas
de adoção e vacinação de animais de pequeno porte;
● Ampliar o projeto “PATA AMIGA”, que consiste em castração gratuita e
assistência pós cirúrgica aos animais de rua;
● Criação de programa que acolhe animais de grande porte abandonados em
solo urbano;
● Reinauguração da Sede do Dentão, manutenção e ampliação do programa
conjuntamente com o Programa Dentinho Feliz;
● Reforma das UBS e incentivar a ampliação das Unidades Básicas nos bairros;
● Dar continuidade aos programas que atendem gestantes com pré-natal,
exames e demais necessidades nas unidades de saúde do Município.
● Dar continuidade ao Programa Saúde na Rua;

Para nossa Educação
● Garantir a execução e efetivação do Plano de Cargos e Remuneração em
2025;
● Garantir a execução e efetivação do Concurso Público para a contratação de
profissionais de educação em 2025;
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● Ampliar o número de escolas com funcionamento em regime de tempo integral;
● Construir novas Creches Municipais em Bairros e Distritos e reestruturar as já
existentes;
● Aumentar o número de vagas no Ensino Fundamental Regular e Educação de
Jovens e Adultos (EJA);
● Aumentar o investimento no programa de Formação Continuada para todos os
Profissionais da Educação;
● Ampliar a estrutura de atendimento aos alunos com necessidades educacionais
especiais;
● Trabalhar integrado com as demais Secretarias dando ênfase a Secretaria de
Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Esporte, Cultura e Assistência Social,
Habitação, Trabalho e Emprego;
● Ampliar a distribuição de uniformes, materiais didáticos e livros a todos os
alunos da Rede Municipal;
● Ampliar a oferta de transporte de qualidade, com conforto e segurança para os
alunos da Rede Municipal;
● Adquirir mais notebooks e materiais necessários para dar suporte a sua Prática
Pedagógica;
● Implantar Laboratórios de Informática nas Escolas Municipais proporcionando a
inclusão digital;
● Proporcionar e priorizar merenda escolar de qualidade com supervisão
nutricional, trazendo mais qualidade da alimentação nas escolas;
● Aumentar a presença de guardas nas escolas visando aumentar a segurança
do ambiente escolar;
● Estruturar em parceria com as demais Secretarias a realização das Colônias de
Férias;
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● Reestruturar em parceria com outras Secretarias a realização da Festa do Dia
da Criança;
● Proporcionar, até o final do mandato, a implantação de ao menos duas Escolas
Cívico-Militares voltadas ao atendimento de comunidades com alto risco social;

Para nossa Segurança Pública


● Melhorar ainda mais a estrutura da GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) para
que tenha melhor condição de trabalho, uniformes, equipamento de
comunicação, veículos, etc;
● Construir Centro Integrado de Comando de Controle (CICC) de monitoramento
de vias, praças e demais patrimônio Públicos;
● Integrar a GCM ao 29°BPM, Polícia Civil, Tiro de Guerra 01-008 (TG) e 21°
GBM (Corpo de Bombeiros), apoiando as instituições em suas ações
conjuntas;
● Fortalecer o Conselho Comunitário de Segurança;
● Apoiar integralmente a Guarda Mirim;
● Apoiar Bombeiros Civis, Cruz Vermelha e demais Instituições Civis de apoio a
segurança pública;
● Aumentar o efetivo da Guarda Municipal para as seguintes missões: Trânsito,
Patrimônio Municipal, Patrulhamento Escolar, Meio Ambiente, Apoio a
Segurança da Zona Rural e Criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda
Civil Municipal;
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● Incentivar e melhorar a implementação conjunta do CIAM (Centro Integrado de
Atendimento à Mulher), bem como políticas públicas em defesa da Mulher, em
especial trabalho conjunto com a NUAM - Núcleo de Atendimento à Mulher - da
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
● Desenvolvimento da Delegacia da Mulher.


Para nossa Assistência Social, Habitação, Trabalho e Emprego



● Completa reestruturação do Transporte Público Urbano, sendo criado o Fundo
Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano, cujo objetivo é a captação de
fontes extras-tarifárias que permitirão subsidiar e custear os valores relativos às
passagens de ônibus dentro do Município de Itaperuna, fazendo com que
estudantes, trabalhadores e população em geral possam efetivamente utilizar o
Transporte Público Coletivo com passagens gratuitas ou, com valores
reduzidos, de forma que a utilização desse serviço essencial não cause
impacto na renda familiar do cidadão itaperunense;

● Construção de unidades habitacionais (casas) destinadas à pessoas em
situação de risco e vulnerabilidade financeira. O projeto será executado em
parceria com a CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro;

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● Fortalecer e ampliar as unidades de Centros de Referência e Assistência Social
(CRAS), o Centro de Referência Especializada em Assistência Social
(CREAS), a Casa Lar, Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM), Bolsa
Família e outras ações sociais promovidas pela Prefeitura para apoio da
população em situação vulnerável;

● Apoiar a Casa de Passagem e acolhimento para pessoas em situação de rua e
atendimento emergencial diário (com banho e alimentação) de andarilhos,
itinerantes ou “trecheiros”, visando a ressocialização, a reinserção no mercado
de trabalho, o encaminhamento para casas e clínicas de recuperação, o
restabelecimento de vínculos familiares e a repatriação dos que desejam partir;

● Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Pessoa com
Deficiência, Conselho Tutelar, dentre outros, incentivando e ajudando a
implementação do serviço de Política de Assistência Social;


● Apoiar iniciativas de Economia Solidária e Empreendedorismo, com
a ampliação de recursos para o fomento e a promoção dos produtos e serviços
gerados pelo associativismo, incentivando a sua comercialização nas feiras
livres e mercados municipais como: Padaria Escola, Bordando Futuro, Galpão
das Artes, entre outros;
● Dar continuidade ao projeto Retrato de Mãe, que oferece gratuitamente
registros profissionais das gestantes hipossuficientes economicamente
assistidas pelo Município;
● Dar continuidade ao projeto Café do Trabalhador.
● Dar continuidade e ampliar ao projeto Central de Libras.
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● Manter parcerias conjuntamente com o Governo Federal que oferecem
educação, trabalho e habitação para população em situação vulnerável;
● Continuar a implementação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos nos Distritos e demais comunidades.

Para nossa Cultura


● Encaminhar à Câmara Municipal a Lei do Sistema Municipal de Cultura, que irá
definir a estrutura e os principais objetivos dos componentes obrigatórios do
Sistema (Plano Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura, Órgão
Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural e Sistema
Municipal de financiamento à cultura);

● Firmar parceria com a Sala de Cinema e Fortalecer Projeto Cinema na Praça
que leva este tipo de arte aos Bairros Distritos e escolas municipais;

● Revitalizar o FMI - Festival de Música de Itaperuna (Sede, Bairros e Distritos);

● Criar um programa de incentivo aos artistas locais em suas
diferentes artes (Plásticos, Fotógrafos, Artesãos entre outros);

● Revitalizar o projeto da Tenda Cultural;

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● Programar e Realizar a Feira do Livro;

● Apoiar a Academia Itaperunense de Letras (ACIL);

● Preservar e revitalizar os Monumentos e Patrimônios culturais do município;


Para nosso Esporte e Lazer

● Criação de programa com professores de educação física em academias
públicas visando oferecer uma orientação correta da utilização dos
equipamentos nas praças da Academia ao Ar Livre;


● Reeditar o campeonato Municipal de Futebol de campo, em parceria com a
Liga e Federação;

● Incentivar a formação de equipes permanentes, valorizando diferentes
modalidades esportivas, como: Vôlei, Basquete e Futsal entre outras;

● Implementar, em parceria com a Secretaria de Ação Social Programa para
práticas Esportivas na Terceira Idade como: Hidroginástica, Aulas de Dança,
Salão de Jogos, Condicionamento Físico;

● Melhorar a área de voo livre no Morro do Cristo Redentor;

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● Desenvolver o Projeto “Cidade em Movimento” (fazendo do
esporte uma prática de geração de saúde, prevenção de doenças e integração
da população);

● Criar e Revitalizar escolinhas de futebol e demais esportes (Fraldinha, Pré-
Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil de 7 aos 17 anos), objetivando tirar as crianças
da rua em projeto de socialização, em parceria com as demais Secretarias;

● Revitalizar os campeonatos femininos, valorizando as equipes já existentes,
estimulando assim o surgimento de novas equipes em bairros e distritos;
● Manter o programa Pet Poli Parque.


Para nossa Agricultura
● Reestruturar a Patrulha Mecanizada Agrícola (Trator e Retro), de forma a
atender melhor o produtor rural;

● Fazer manutenção permanente nas estradas rurais e buscar recursos para
pavimentação;
● Incentivar os concursos leiteiros, festivais gastronômicos, exposições e
festividades na Sede e Distritos com foco na produção rural do município;


● Firmar parcerias com órgãos Estaduais, Federais e Privados de apoio ao
homem do Campo;
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● Continuar garantindo o cuidado da Saúde do Trabalhador Rural, levando
equipes de saúde itinerantes oferecendo atendimento às populações mais
distantes da cidade;
● Investir e cuidar da estrutura oferecida ao agricultor no Laboratório de Análises
de Solo;

● Incentivar o plantio e cuidar das hortas comunitárias e escolares;

Para o Trânsito
● Reestruturar o Trânsito com estudo técnico, promovendo campanhas
educacionais para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, com a
participação de entidades civis organizadas de forma que a organização da
sinalização de trânsito seja cada vez melhor para os cidadãos;
● Aumentar e Regulamentar Estacionamento Carga e Descarga, criar um
estacionamento exclusivo para veículos de frete, cadastrando-os e oferecendo
um local seguro para acolher e organizar veículos de grande porte que circulam
pela BR que corta a cidade;
● Ampliar e manter a estrutura das ciclovias da cidade;

Para o Meio Ambiente
● Incentivar a expansão de fontes renováveis de energia limpa sustentável
(Energia Solar e outras);
● Ampliar as ações referentes ao Projeto de Microbacias;
● Manter as ações desenvolvidas na APA (Área de Preservação Ambiental) em
Raposo e nos demais pontos onde estão estabelecidas outras APAs;
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● Organizar e investir ainda mais na implementação do serviço de coleta seletiva
de lixo;
● Avançar no planejamento das ações referentes à Política
Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental;
● Criar campanhas educativas para a preservação do Rio Muriaé;
● Viabilizar a execução de projetos de arborização
urbana com espécies adequadas;
● Realizar estudos e mapeamento de dados ambientais do município
desenvolvendo o sistema de monitoramento em áreas de risco;
● Debater com autoridades ambientais dos governos Estadual e Federal, com o
intuito de dar celeridade à construção do canal extravasor do Rio Muriaé,
acabando com as enchentes na região;
● Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de
Meio Ambiente;
● Criar o Horto Municipal, para produção de mudas nativas e frutíferas,
abastecendo os projetos a serem desenvolvidos pela prefeitura, bem como
fazer doações dessas mudas;
● Incentivar os produtores rurais quanto as práticas de conservação do meio
ambiente, entre elas: preservação de nascentes, cursos d’água e matas
ciliares;
● Habilitar o município junto ao INEA, para o Licenciamento Ambiental de
pequenas e médias atividades;
● Criar novas Unidades de Conservação;
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● Implantar o programa "Primeira Semente", em parceria com a SEMED -
Secretaria Municipal de Educação e outros órgãos públicos e privados,
apoiando a educação ambiental e estimulando o plantio, com os alunos da
rede;
● Investir ainda mais no projeto "Uma Criança, Uma Árvore".



O nosso compromisso é com você, itaperunense!

Este plano de governo é mais do que um conjunto de propostas; é uma
declaração de nosso compromisso inabalável com Itaperuna e com cada
cidadão que aqui vive.

Nosso compromisso é cuidar de Itaperuna com conhecimento,
responsabilidade e uma visão clara do futuro. Cada ação, cada política e cada
decisão será guiada pelo respeito aos direitos fundamentais, pelo incentivo ao
cumprimento dos deveres de cada cidadão e pelo esforço conjunto para
promover o bem-estar coletivo.

Acreditamos em uma Itaperuna onde a lei é o alicerce da igualdade, onde a
diversidade é celebrada e onde todos têm a oportunidade de viver com
dignidade. Este plano de governo reflete nossa visão para um município mais
justo, inclusivo e próspero, onde o progresso é alcançado sem deixar ninguém
para trás.
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Assim, caminhamos juntos, com fé no futuro, determinação no presente e
respeito pelo passado. Que cada um de nós se sinta parte desse projeto
grandioso e essencial para a nossa querida Itaperuna.

Porque Itaperuna somos todos nós, e juntos, somos mais fortes.