DR CARLOS ALEXANDRE - UNIÃO - PREFEITO

Quem é o nosso futuro Prefeito?

Dr. Carlos é médico formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora em
Minas Gerais, com especialização em cardiologia no Hospital Beneficência
Portuguesa de São Paulo, tendo atuado na equipe do Prof. Dr. Euriclides de
Jesus Zerbini.

É médico efetivo da Prefeitura Municipal de Leme desde 1997, tendo
ocupado o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Leme nos períodos de
2001 a 2006 e posteriormente de 2011 a 2012, épocas em que adotou
diversas ações de melhoria para a Saúde Municipal de nossa cidade.

Paralelamente atuou como Diretor de Saúde do Lions Clube de Leme, no
período de 1998 a 2007, e no ano de 2003 especializou-se em saúde pública
pela Unaerp, e ainda articulou diversas matérias para o Jornal Atual.

Atuou como Presidente da Associação Paulista de Medicina, da Regional de
Leme no período de 1998 a 2000 e atualmente é médico do corpo clínico da
Unimed Anhanguera e da Santa Casa de Leme.

Dr. Carlos efetivamente conhece nossa cidade, nossa saúde e nossas
necessidades, e diante da atual situação, está se propondo mais uma vez a
cuidar das pessoas e da cidade, com o respaldo do respeito de sua carreira
e do conhecimento técnico que adquiriu ao passar dos anos.









CARTA DE COMPROMISSO PÚBLICO

Eu, Carlos Alexandre de Oliveira e Silva, candidato ao cargo de Prefeito do
Município de Leme, no Estado de São Paulo, para a execução do mandato a ser
compreendido entre os anos de 2025 a 2028 venho, mui respeitosamente,
perante todos os cidadãos e instituições do Município de Leme, assim como à
todos a quem possa interessar firmar meu compromisso e minha
responsabilidade pública, caso seja eleito para o cargo ao qual me proponho no
pleito eleitoral municipal de 2024, pelos termos que abaixo transcrevo:

Caso eleito, comprometo-me a responsabilizo-me a:

1. Executar o mandato de Prefeito Municipal em respeito a Constituição da
República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988,
com plena observância a todos os seus aspectos formais e materiais;

2. Respeitar a lei e ao direito pátrio executando todas as ações que a mim
forem delegadas, cumprindo meu mandato com extrema
responsabilidade e transparência pública;

3. Respeitar o erário público, reconhecendo sua origem como de todos e sua
destinação para todos, aplicando-o no que necessário dentro de aspectos
técnicos e indispensáveis para que se destine a cuidar das pessoas e da
cidade, pautando-se na responsabilidade, na legalidade, na eficiência, na
razoabilidade, na moralidade administrativa, na proporcionalidade, na
transparência, na impessoalidade, na probidade administrativa, mas
principalmente, no interesse público inequívoco;

4. Promover todas as ações que estiverem ao alcance da Prefeitura do
Município de Leme, no sentido de zelar pelas Pessoas e pela Cidade;

5. Respeitar a divergência política e de ideias, promovendo uma gestão
participativa perante os cidadãos e aos representantes das entidades
políticas, abrindo espaço para que todos possam, de igual maneira,
contribuir para o desenvolvimento das pessoas e da cidade, objetivando
sempre uma gestão participativa e de consenso de ideias e de melhorias,
sem levar em consideração as divergências político partidárias;

6. Zelar pelas pessoas em todas as suas necessidades, buscando
incansavelmente a promoção do bem estar social, da qualidade de vida e
da dignidade humana;

7. Zelar pela cidade, com a promoção de um governo desenvolvimentista
voltado para as pessoas com a garantia de todos os aspectos tratados em
meu plano de governo;

8. Combater de forma veemente sob todas as formas as ações ou omissões
que possam caracterizar qualquer espécie de ilicitude e o
descumprimento das leis vigentes;

9. Promover em todos os aspectos os cuidados dos mais vulneráveis
considerando para tanto todos os grupos que historicamente estejam
mais suscetíveis a qualquer espécie de discriminação, buscando fazer de
nossa cidade um exemplo de acolhimento e de segurança física e
emocional e principalmente resguardando o direito de oportunidades e
cuidados a todos, sem qualquer espécie de distinção;

10. Promover o nome da cidade e da população lemense nos cenários
políticos estadual, federal e internacional de forma a buscar todos os
aspectos de melhorias da dignidade humana e da proteção dos direitos
difusos;

Ante à todos, comprometo-me a cumprir dos tópicos aqui elencados, sem
ressalvas ou reservas de qualquer espécie, caso seja eleito para Chefiar o
Executivo Municipal do nosso Município.

Leme, 08 de Agosto de 2024


Carlos Alexandre de Oliveira e Silva
Candidato à Prefeito.






PLANEJAMENTO E GOVERNO

Para se administrar uma cidade é necessário responsabilidade, empatia,
honestidade, dentre outras tantas qualidades que façam do Prefeito um gestor
de pessoas e um promotor de ações que se firmem com um único propósito,
tornar a cidade um local de qualidade para seus cidadãos, oferecendo sempre
serviços e suportes que sejam verdadeiramente essenciais e efetivos na vida
das pessoas.

Para isso, a Prefeitura deve se pautar em:

1.1 Processos transparentes que demonstrem aos Cidadãos e aos órgãos de
controle o rumo das melhorias, feitas com responsabilidade, clareza e dentro
da lei e do direito;

1.2 Criar mecanismos que propiciem aos cidadãos e demais organizações da
sociedade civil, o acompanhamento das questões de seu interesse, com
canais que lhe possibilitem obter informações, mas também opinar e
fiscalizar as ações municipais;

1.3 Criar medidas que combatam e evitem o desvio de dinheiro público, com a
finalidade de que tais valores possam ser usados para investir na cidade e
nas pessoas, mantendo uma gestão pública limpa e honesta, promovendo a
criação de conselhos municipais que acompanharão a gestão de ações e
medidas, além das necessidades das quais decorrem o repasse do dinheiro
proveniente dos cofres públicos;

1.4 Readequar a estrutura administrativa para que se torne mais rápida e
eficiente nas medidas de atendimento à população;

1.5 Tornar efetivas às áreas capazes de captar projetos e programas Estaduais
e Federais, para ampliar a solução de problemas, sem o aumento
desproporcional dos gastos municipais;

1.6 Tornar a Controladoria Municipal um órgão efetivo no combate de qualquer
irregularidade, seja ela advinda da população ou mesmo decorrente de uma
atividade interna de revisão dos atos e fiscalização interna das ações da
Prefeitura;

1.7 Regular o sistema de contratações de fornecimento de bens e serviços, de
forma a buscar economia com qualidade no fornecimento de produtos ou
serviços;

1.8 Criar um serviço social autônomo (SSA), devidamente previsto em lei, com
a função de:

1.8.1 Captar recursos públicos e privados para a execução de projetos e
programas em todas as áreas afetas ao interesse da população;

1.8.2 Executar diretamente projetos e programas em todas as áreas de
necessidade da população;

1.8.3 Atuar diretamente no planejamento de programas e projetos que
caracterizem benefícios diretos à população, em matérias transversais ou
intersetoriais;

1.8.4 Fazer a interlocução de secretarias, para a criação de projetos e
programas inter secretariais que visem o espectro de atendimento público
de medias de apoio ou prevenção de situações das mais diversas;

1.9 Criar planos setoriais específicos de valorização do funcionalismo público
municipal, com plano de evolução funcional e salarial;

1.10 Realizar a realocação de funcionários em razão de suas capacidades,
formações e competências;

1.11 Promover a reforma administrativa com a extinção de algumas
secretarias, que após realização de estudos, terão suas atividades
absorvidas por outras pastas, com a intenção de que a Prefeitura possa criar
as Secretarias: (i) da Mulher; (ii) de Inovação e Tecnologia e; (iii) dos Direitos
das Pessoas com Deficiência;

1.12 Criar um sistema de alternância da Diretoria da Presidência da Lemeprev,
com indicação dos componentes por meio de eleição realizada entre os
quadros do funcionalismo público, dentro de critérios técnicos pré
estabelecidos, onde os escolhidos serão indicados pelo Prefeito Municipal e
ocuparão os cargos a que se destinarem pelo período de dois anos.
























FINANÇAS

A melhoria das finanças municipais não decorre somente da criação de impostos
ou taxas, mas principalmente de um planejamento responsável e voltado para a
economia dos cofres públicos, por isso, além das medidas de administração e
governança, que quando implementadas trarão uma enorme economia ao
dinheiro dos contribuintes, medidas devem ser implementadas no sentido de:

2.1 Realizar estudos e estipular a projeção de gastos com o consumo de energia
de toda a estrutura municipal, visando a possibilidade de migração da Prefeitura
para o Mercado Livre de Energia Elétrica, com as projeções de economia que
serão obtidas e revertidas em programas e projetos de interesse público;

2.2 Realizar estudos de viabilidade técnica e econômica para a implantação de
sistemas de energia alternativa, visando a produção de energia para uso interno
e possível comercialização no Mercado Livre de Energia.

2.3 Fomentar o aumento do ICMS e do ISSQN com a atração de novos
empreendimentos empresariais que se aloquem no município, de forma que
além do aumento da arrecadação haverá o aumento do emprego direto e
indireto;

2.4 Diminuir as despesas internas, em especial, de custeio que não se
demonstrem essenciais para a continuidade dos serviços públicos;

2.5 Promover o estudo para o estabelecimento de parcerias público privadas
(PPP’s) que irão transferir a iniciativa privada a obrigação do custeio de
investimentos e de manutenção de serviços públicos, de sobremaneira que a
economia feita nos cofres públicos possibilitará investimentos em outras áreas
prioritárias;

2.6 Promover a governabilidade com diálogo, buscando com parlamentares e
com os Governos Estadual e Federal um fluxo no atendimento das necessidades
de nossa cidade, trazendo investimentos públicos externos, que signifiquem o
não comprometimento dos cofres da cidade;

2.7 Promover um planejamento fiscal e tributário firme e transparente, para que
não haja surpresas ou imprevistos na gestão que possam prejudicar pessoas ou
empresas.





























INFRAESTRUTURA E OBRAS

A infraestrutura de uma cidade deve ser pensada sempre no sentido de tornar
essa cidade um local melhor para as pessoas que nela vivem ou que nela
transitam, porém com a responsabilidade de que a cidade deve servir a todos os
fins, no sentido de também ser uma facilitadora no mecanismo de
desenvolvimento sócio econômico, sendo que para isso, é necessário:

3.1 Concluir obras deixadas pela gestão passada, reavaliando suas estruturas e
funcionalidades, para que atendam de forma mais ampla e objetiva a população;

3.2 Pavimentar vias e acessos para facilitar o trânsito de pessoas e cargas,
diminuindo o desgaste urbano e aumento o fluxo logístico de forma colocar o
transporte de cargas fora das vias de maior concentração urbana;

3.3 Garantir a arborização das áreas urbanas, como forma de evitar ilhas de
calor nas áreas centrais e residenciais;

3.4 Garantir a acessibilidade de vias públicas para todos aqueles que possuam
dificuldades de locomoção ou sejam portadores de deficiências que tenham
esses mecanismos de acesso urbano como facilitadores em suas vidas;

3.5 Garantir a iluminação pública de qualidade, deixando as vias claras e de fácil
identificação de quem nelas transita, aumentando a segurança das pessoas que
necessitam transitar a noite, seja para o retorno às suas residências, seja por
qualquer necessidade de suas famílias;

3.6 Buscar junto ao Governo Federal as parcerias necessárias para a
potencialização do Aeroporto Municipal, de forma que ele possa se tornar um
mecanismo de apoio a atração de novos investimentos e do desenvolvimento
econômico interno de nossa cidade;

3.7 Reavaliar a estrutura de novos bairros, com atenção especial aos acessos
da população para áreas de comércio, serviços e disponibilidade de transporte;

3.8 Realizar estudos de combate a enchentes e priorizar obras de melhorias em
todo o fluxo de águas, evitando assim que se criem pontos de alagamentos, ou
somente se transfiram os pontos existentes hoje;

3.9 Investir nos serviços públicos de poda de árvores, limpeza de calçadas e vias
públicas, tapa buraco, limpeza de bocas de lobo e outros que determinem a
garantia de uma cidade limpa sem aparência de abandono.

























DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Esse com certeza é um dos temas de maior importância em uma cidade, pois
deve compreender desde a evolução sócio econômica das famílias até mesmo
o crescimento de grandes empresas, buscando conjugar a segurança de ambos
os lados, tanto o empregador como os seus colaboradores, e viabilizar através
de medidas diretas e indiretas o desenvolvimento de toda cadeia econômica que
está inserida sob a responsabilidade da Prefeitura.

E para isso, o serviço social autônomo (SSA), que será criado em nossa gestão,
será essencial, pois a este recairá a responsabilidade de planejar e executar as
ações de desenvolvimento econômico que compreenderão:

4.1 Apoio aos microempreendedores e pequenos empreendedores, por meio de
programas e projetos que visem a formalização de pessoas jurídicas
devidamente constituídas que forneçam a essas pessoas e seus
empreendimentos melhores condições de comercialização e acesso a serviços
e benefícios;

4.1.1 Assistência aos microempreendedores e pequenos empreendedores, com
a implantação do Ciclo de Orientação Empresarial, onde um agente de negócios
acompanhará o empreendimento por um prazo determinado e auxiliará o
empresário a formalizar um plano de negócios que vise seu crescimento,
considerando questões como planejamento financeiro, administração interna,
gestão de pessoas, veículos de vendas e logística, dentre outros;

4.1.2 Buscar parcerias com instituições públicas e privadas para concessão de
microcréditos aos micros e pequenos empresários, facilitando o acesso ao
crédito necessário para investir em seus projetos, mas também criando a
concorrência entre as concessoras de crédito para que possam fornecer com
menores taxas e melhores condições;

4.2 Projetos de capacitação profissional, por meio da abertura de FAB LAB’s
(fábricas laboratórios) onde o empreendedor poderá buscar orientação e ter a
sua disposição ferramentais necessários para o desenvolvimento de novos
projetos, além de se criar um ambiente de network entre os empreendedores, no
sentido de se firmar parcerias para o desenvolvimento de novas empresas;

4.3 Projetos de capacitação profissional setoriais, com foco nas necessidades
das empresas existentes no município, capacitando jovens e adultos para a
ocupação de cargos nas mais diversas atividades, sejam elas administrativas
e/ou operacionais, compreendendo não somente a capacitação inicial para o
primeiro emprego, mas também a recapacitação de adultos para o retorno ao
mercado de trabalho;

4.3.1 Os cursos de capacitação e aperfeiçoamento serão destinados a geração
de renda, empregabilidade formal e acesso a estágios de formação;

4.4 Valorizar por meio de projetos específicos o Afro Empreendedorismo, com
apoio para sua formalização, acesso a créditos, e mecanismos que garantam ao
afro empreendedor o desenvolvimento de projetos que possam não somente se
tornar empresas, mas principalmente que se transformem em cases de sucesso
de inspiração e transformação na vida das pessoas;

4.5 Valorizar por meio de projetos específicos o Empreendedorismo Feminino,
com foco na empregabilidade e na geração de renda de mulheres que
necessitam de suporte para caminharem sozinhas na manutenção de suas
famílias, ou ainda se afastarem de qualquer dependência econômica de terceiros
que lhe subjuguem, dando a essas mulheres as condições necessárias para
atuar como agentes de transformação em suas próprias vidas, mas com o devido
cuidado que suas famílias merecem;

4.6 Fomentar, a aceleração de startups que desenvolvam projetos que
signifiquem o crescimento local e regional, com iniciativas inovadoras e
consistentes com as necessidades das pessoas;

4.7 Criar um programa de empreendedorismo verde, que valorize pequenas
culturas de subsistência familiar e de preservação do meio ambiente, ou ainda
que possam ser inseridas em um contexto econômico, como por exemplo a
produção de produtos que possam ser inseridos no programa de segurança
alimentar das escolas;

4.8 Criar projetos de incentivo ao empreendedorismo criativo, onde os serviços
artesanais devem ser valorizados para fins de geração de renda de famílias,
compreendendo ainda a divulgação dos produtos e o fomento de feiras e eventos
que propiciem a comercialização dos produtos artesanais;

4.9 Garantir a segurança jurídica de médias e grandes empresas, por meio dos
dispositivos legais necessários, no sentido de proporcionar um ambiente seguro
e favorável a investimentos e crescimento da produção em escala industrial;

4.10 Garantir a permacultura agrícola apoio em questões como logística, acesso
a crédito, busca por investimentos, capacitação administrativa e operacional
para a mão de obra, para ao fim obter resultados de crescimento estruturado e
consciente;

4.11 Buscar proporcionar a segurança estrutural para empresas, com atração de
empreendimentos de apoio, sejam logísticos, de fornecimento de matérias
primas, de indústrias de transformação, não visando a concorrência e a perda
de mercado, ao contrário, buscando fazer do setor industrial de nossa cidade um
mecanismo auto sustentável, para o fornecimento de produtos e serviços;

4.12 Atrair novos empreendimentos em segmentações diversas das pré
existentes, criando um ambiente de produção diversificado;

4.13 Buscar a promoção de mecanismos de facilitação da importação e
exportação de produtos;

4.14 Buscar investimentos públicos e privados, que proporcionem a estruturação
de pesquisa e desenvolvimento de inovações para a indústria, que visem a
melhoria contínua de seus processos administrativos e operacionais, por meio
da tecnologia da informação e comunicação (TIC), com foco no aumento da
oferta e fornecimento de bens e serviços;

4.15 Articular e alinhar junto ao setor industrial critérios de sustentabilidade e
preservação do meio ambiente para a estimulação de novos negócios com foco
no fornecimento de bens e serviços ambientalmente sustentáveis;

4.16 Promover a reestruturação e a criação de novos espaços industriais, com
toda infraestrutura necessária, sendo previamente discutida com as
representações das empresas e visando melhores acessos logísticos para o
transporte de cargas e de pessoas para o trabalho, de forma a proporcionar
maior proximidade entre o trabalho e a residência das pessoas, assim
descentralizando o sistema logístico e a empregabilidade;

4.17 Viabilizar mecanismos que visem o acesso rápido e necessário de crédito
para indústrias, utilizando os meios públicos e privad