RAQUEL BRÍCIO - UP - VICE-PRESIDENTE

s.
Nossa história é de resistência. No passado, indígenas, quilombolas, caboclos e
ribeirinhos lutaram contra a opressão dos ricos que lucravam com nossas riquezas e nos
deixavam na miséria. Hoje, nós, classe trabalhadora, herdeira desse legado de resistência,
ainda enfrentamos a opressão dos ricos e lutamos por dias melhores e vida digna para todo
mundo.
As contradições permanecem vivas e afetam a todos nós diariamente: a cidade
respira cultura e ao mesmo tempo não valoriza a cultura popular; possui uma riqueza
gastronômica e potencialidade de ter soberania alimentar, mas uma parte de seu povo
passa fome e/ou fica refém de alimentos pobres em nutrientes, como os ultraprocessados;
possui rios navegáveis mas não os valoriza; seu povo possui uma enorme diversidade
étnica e religiosa, mas frequentemente temos uma violação de direitos fundamentais. A lista
de opressões é gigantesca, mas isso não pode nos esmorecer jamais.
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Essas contradições são fruto de um sistema que se nutre da exploração dos povos,
enchendo o bolso de uma dúzia de homens enquanto a maioria de nós não tem direito à
alimentação, moradia e lazer. Para garantir qualidade de vida é fundamental enfrentar cada
agente desse sistema, o chamado capitalismo, responsável por essa lógica de exploração.
Nós, da Unidade Popular, defendemos a mudança radical do modelo de produção
vigente; defendemos que as riquezas sejam distribuídas para toda a população;
defendemos que todos tenham acesso às frutas e legumes produzidas nos arredores da
nossa cidade, às creches e escolas com boas estruturas, ao transporte público que sirva ao
povo e não aos empresários e às mais diversas manifestações culturais símbolos da
resistência do nosso povo.
Nossa cidade vive entre rios. Ao todo, Belém é composta por 42 ilhas, que formam
65% do nosso território; estas regiões são esquecidas há muito tempo e precisamos
construir uma política de gestão que enxergue esses lugares e quem mora neles. E este é o
desafio que nos propomos: realizar uma gestão que foque na garantia de qualidade de vida
de todas as realidades, da cidade e das ilhas.
Apresentamos a toda a comunidade de Belém este programa, o Programa Para
Uma Belém Popular, construído por cada um e cada uma que se dispôs a pensar as
alternativas que visam uma cidade mais digna para os trabalhadores, para as populações
oprimidas e para todos que querem viver uma sociedade mais justa e igual.
Este programa é fruto da experiência organizada de diversos movimentos sociais,
que diariamente constroem lutas populares na cidade de Belém e em todo nosso país.
Nosso histórico nos permitiu enxergar os problemas de nossa cidade e as soluções viáveis e
justas para melhorarmos ela.
Emprego e Renda
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2020), a
cidade de Belém tem apenas 28,2 % de sua população ocupada e 39% da população vive
com até meio salário-mínimo por mês. Apesar de ser algo que implica no poder de compra
da maioria da população, aumentando a crise econômica, o desemprego é vantajoso para
os patrões e tem um lado econômico e um lado político.
O primeiro diz respeito à oferta de empregos e ao número de desempregados. Se
temos muitos desempregados e poucos empregos, os patrões diminuem os salários pois
sabem que a população vai aceitar um salário pequeno se isso lhe garantir um emprego. O
aspecto político está ligado ao medo da demissão. O trabalhador aceita as condições
precárias de trabalho e salários ruins porque tem medo de reclamar e ser demitido.
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Assim, fica evidente que o desemprego beneficia os patrões, os capitalistas,
enquanto mantém a população mais pobre refém. É necessário ter coragem de enfrentar as
elites e promover diretamente políticas de geração de emprego e renda, que permitam à
população o direito ao trabalho digno.
Propostas
● Frentes Emergenciais de Trabalho
Desenvolver obras de infraestrutura, principalmente nas periferias. Saneamento,
calçamento de ruas, construção de postos de saúde, escolas, espaços de lazer e
esporte, praças e etc., a partir de contratações diretas, sem gastar dando lucro às
empreiteiras, mobilizando o trabalho técnico das Universidades e Centros de Pesquisas
junto ao povo trabalhador. Os projetos tem a intenção de envolver os trabalhadores do
próprio bairro ou região para resolver os problemas estruturais locais, diferenciando-se
profundamente do trabalho precarizado e sem direitos;
● Concursos Públicos
Realizar Processo Seletivos para atualização do corpo de servidores municipais; chamar os
aprovados de concursos em aberto. Tais medidas, além de gerar emprego e combater o
sucateamento e déficit de servidores, garante melhoria do serviço prestado à
população.
● Cargos Públicos Extintos
Retomar os cargos públicos que são necessários para uma adequada prestação de
serviços à população (ex. auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de serviços gerais,
agentes de portaria e etc), parando de terceirizar esse serviço para as empresas
privadas que lucram em cima do serviço público.
● Banco do Povo
Fortalecer as políticas do Banco do Povo, visando a ampliação do número de pessoas
contempladas pelos programas de financiamento.
● Cooperativas
Estimular o trabalho de Cooperativas urbanas e rurais, com o objetivo de fortalecer a
produção de alimentos, artesanatos, aplicativos de entrega e locomoção, etc.; criando
novos postos de trabalho com gestão dos próprios trabalhadores.
Reforma urbana e direito à cidade
O DIREITO À CIDADE é a participação dos habitantes da cidade na condução de
seus destinos, incluindo o direito à terra, à moradia, ao saneamento, à saúde, à educação,
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ao transporte público, à alimentação, ao trabalho, ao lazer e à informação.
Como parte do processo de democratizar o direito à cidade, a REFORMA URBANA
busca reestruturar o espaço urbano não utilizado ou mal utilizado a fim de garantir o acesso
à moradia e outros direitos sociais, como lazer, cultura, saúde e educação.
No âmbito de Belém, é importante ressaltar que a cidade é profundamente marcada
pelas desigualdades sociais entre super ricos e pobres, refletindo, assim, a divisão da
sociedade em classes. Os mais pobres são expulsos para as periferias, esquecidas pelo
Poder Público.. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em
Belém há um déficit de quase 72 mil moradias, além disso as estimativas apontam que
225.577 pessoas vivem em moradias inadequadas. Para piorar, segundo estimativa da
Funpapa cerca de 1,8 mil cidadãos vivem em situação de rua em Belém. Esses dados
refletem a urgência de políticas públicas voltadas para a habitação na cidade.
Propostas
● Rearticulação dos Bairros
Organizar os bairros a partir de uma base comunitária, associando a vida social à
vida econômica. Desenvolver projetos de geração de empregos a partir das frentes
emergenciais próximas às residências dos trabalhadores.
● Desapropriação de imóveis abandonados
Iniciar o processo de desapropriação dos imóveis nos centros urbanos, conforme a
política proposta pelo Estatuto das Cidades; adaptados estes imóveis para moradia popular,
centros culturais, entre outros.
● Formação de Comunidades Integrais
Na construção de novas moradias, priorizar a formação de comunidades,
contemplando necessidades como escola e creche, posto de saúde, linha de ônibus,
saneamento e etc, ao invés de simples e isolados conjuntos habitacionais.
Saneamento
A pauta do saneamento exige um esforço coletivo, mas a responsabilidade principal
é da Prefeitura. Para que tenhamos água de qualidade nas casas, esgotamento sanitário
para prevenir doenças, destinação correta dos resíduos sólidos, limpeza das ruas, assim
como a prevenção aos alagamentos e às enchentes; é necessário repensar a lógica da
prestação do serviço, que tem beneficiado os empresários e deixado a população com uma
má qualidade de vida.
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A Agência Reguladora Municipal de Belém - ARBEL - na sua resolução Nº 1 de
26/01/2023, diz que “Constituem serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos o conjunto de atividades, disponibilização e manutenção de infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação
urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos
resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana” (Art. 4º), mas a prefeitura
não tem prestado de forma adequada tais serviços.
Prova disso, foi a desastrosa experiência com a Guamá Tratamento de Resíduos
que enganou o povo, recebendo volumosos recursos públicos para manter um aterro
sanitário que, na prática, se tratava de um lixão, cometendo inúmeros crimes ambientais,
provocando em longos períodos acúmulos de lixo e entulhos nas ruas de Belém.
O governo do estado atua no que se refere ao saneamento, através da COSANPA.
Esta companhia está sendo alvo da sanha de lucro, o governo executa a conhecida fórmula
“sucatear para privatizar”, impedindo que a COSANPA faça os investimentos necessários,
deixando seu serviço muito aquém do necessário. A privatização não é a solução e água
não pode ser concebida como mercadoria. Por isso, vamos enfrentar o problema e assumir
a responsabilidade do município, de cobrar e fiscalizar a COSANPA, se posicionando contra
a privatização, evitando a piora e encarecimento do serviço.
Propostas
● Tarifas Sociais
Aprimorar e ampliar as Tarifas Sociais para os serviços públicos essenciais,
garantindo acesso universal e de qualidade ao abastecimento de água, saneamento e coleta
de lixo.
● Abaixo às Privatizações
Articular com outras prefeituras movimento contra a privatização da Companhia
de Saneamento do Pará (COSANPA); Ampliar diálogo e integração com a COSANPA para
aprimorar a prestação de serviços da companhia;
● Conselho Municipal de Saneamento Básico
Aprimorar a atuação do conselho municipal de Saneamento, promovendo espaços
de discussão e deliberação popular.
● Fundo Municipal de Saneamento Básico
Ampliar, melhorar e modernizar as infraestruturas operacionais necessárias para a
prestação do serviço, objetivando a disposição universal, integral e igualitária. Além de
fortalecer a regulação, fiscalização e monitoramento dos serviços públicos de saneamento
básico;
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● Criar Plano Municipal para Prevenção de Inundações e Alagamentos;
● Coleta Seletiva
Garantir coleta seletiva, realizando campanha permanente de conscientização
sobre o descarte de resíduos sólidos e fortalecendo as cooperativas de catadores de
materiais recicláveis, além de ampliar os pontos de descarte de entulhos;
● Macrodrenagem
Acelerar os programas de macrodrenagem e microdrenagem a partir das frentes de
trabalho emergenciais, respeitando as demandas das populações atingidas pelas obras;
Alimentação e combate à fome
O estado do Pará possui uma das cestas básicas mais caras do Brasil. Para piorar
com a crise e a pandemia muitas pessoas ficaram sem renda, agravando ainda mais a
situação da fome. Sobre isso, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no
Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil aponta que 61,2% dos domicílios no Pará
estão em insegurança alimentar, sendo 34,1% em insegurança alimentar leve; 16,1% em
insegurança alimentar moderada e 11% em insegurança alimentar grave.
Combater a fome além de urgente é algo possível, pois podemos aumentar a
produção de alimentos saudáveis dentro território urbano e rural no município de Belém, e
com isso abaixar os preços dos alimentos visto que se retira os altos custos com transportes
dos alimentos vindos de fora. Para isso, teremos como base um estudo intitulado “Os
desafios e o potencial da agricultura urbana e periurbana em Belém" que foi divulgado em
2022 pelo Instituto Escolhas, em parceria com a própria Prefeitura de Belém. Tal estudo
aponta que: 80% dos alimentos comercializados na CEASA do Pará vêm de outros estados;
que 89% dos estabelecimentos agropecuários de Belém são da agricultura familiar; que a
produção de alimentos em Belém pode chegar a 19 mil toneladas de legumes e verduras
por ano, abastecendo 1,7 milhão de pessoas; que tem potencial para gerar 3.267 empregos.
Dessa forma, a soberania alimentar é uma meta a ser alcançada, defendemos o
direito dos povos a decidir sobre seu próprio sistema alimentar, desde a produção até o
consumo, com base em suas necessidades, cultura e recursos locais, para que as
comunidades tenham controle sobre a produção, distribuição e consumo de alimentos, sem
depender de empresas transnacionais ou governos estrangeiros.
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Propostas
● Lei Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana de Belém
Cumprir a Lei Nº 9.916/2023, que Institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana e
Periurbana de Belém. Incentivando hortas populares, fortalecendo a política de agroecologia
e da agricultura familiar urbana e rural, criando a infraestrutura para escoamento da
produção e fortalecimento de feiras populares, garantindo acesso equitativo à produção para
e a população
● Restaurantes Populares
Ampliação dos restaurantes populares para todos os distritos administrativos e
áreas com maior concentração de pobreza
● Segurança Alimentar
Consolidar a Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional -
COPSAN - finalizando a construção do Banco de Alimentos, ampliando a os programas de
Prevenção à Obesidade Infantil e Segurança Alimentar em Belém e cumprindo a meta de
construção das 8 Cozinhas Comunitárias no município.
● Mercado Popular
Criação de um mercado que viabilize a compra de alimentos vindos dos produtores
rurais do entorno da cidade, com enfoque em frutas, verduras e legumes, proporcionando a
compra de alimentos saudáveis a preço baixo e fortalecendo a produção local.
Transporte e mobilidade urbana
O Art. 30 da Constituição Federal estabelece que compete aos Municípios
organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços
públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. Em
Belém, o município não presta diretamente o serviço de transporte público, são os
empresários, através do regime de concessão, que controlam o setor. O resultado disso é
um completo desastre, o sucateamento que afeta duramente a população, com frotas velhas
e insuficientes, lugares que não possuem linha de ônibus, pouquíssimos locais de
integração e ônibus que “pregam” durante a viagem. Nas noites e finais de semana, a
situação piora com uma frota ainda mais reduzida.
Prova disso, são os dados do Sistema de Ônibus no Município de Belém de 2013 a
2023 que demonstra que nos últimos 10 anos a frota do sistema de transporte público de
Belém perdeu 879 veículos, o que representa uma redução de mais de 40%. O que é
sentido por quem utiliza o transporte urbano na cidade, que enfrenta dia após dia a
superlotação e a longa demora nas paradas. Para piorar, além da privatização do setor ter
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se revelado incapaz de trazer benefício para o povo, os empresários atuam para continuar
se beneficiando com a precarização do serviço e aumento das passagens, como no caso da
tentativa de licitação do transporte em 2023, na qual houve boicote das empresas.
Diante disso, o único caminho que podemos tomar é o município prestar o serviço
diretamente, incentivar a participação popular no conselho de transporte público e inaugurar
uma mudança real na mobilidade urbana, em que a população seja atendida com qualidade,
segurança e conforto e que os trabalhadores do transporte tenham jornada reduzida,
condições adequadas de trabalho e que sejam melhores remunerados.
Propostas
⦁ Empresa Municipal de Transporte Público
Os principais responsáveis pela péssima qualidade do sistema de transporte são as
empresas privadas. Neste sentido, nosso objetivo é reestatizar o sistema de transporte por
inteiro. Na impossibilidade de realizá-lo de uma só vez, começar pela criação de uma
empresa municipal de transporte público.
⦁ Passe Livre para Estudantes e Desempregados
O acesso à educação, esporte, cultura e lazer não pode ser impossibilitado pela
alta tarifa de transporte. É necessário garantir o passe livre aos estudantes e
desempregados para deslocamento dentro dos limites do município, com o objetivo de
reinserção no mercado de trabalho ou participação em cursos de qualificação profissional,
programa a ser monitorado através da FUNPAPA.
⦁ Catraca Livre aos Domingos e Feriados,
Visando estimular à população em geral a desfrutar das atividades de cultura,
esporte, lazer e etc e garantir o direito à cidade
⦁ Acessibilidade
Garantir o comprimento da Lei 13.146/2015, que versa sobre a acessibilidade no
transporte público
● Aplicativo de Acompanhamento de Trajeto
Implementar aplicativo para acompanhamento do trajeto dos ônibus e outros
serviços relacionados à mobilidade urbana
⦁ Regulamentação do Transporte Alternativo
Garantir segurança para os passageiros através do cadastro de condutores que
operam no serviço de transporte alternativo e fiscalização das condições estruturais dos
automóveis, além de implementação de uma política de diretrizes sobre o funcionamento
das linhas alternativas
⦁ Transporte Hidroviário
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Implementar um modal efetivo de transporte hidroviário que ligue as áreas
adjacentes ao centro econômico de Belém, aproveitando esse potencial
⦁ Sistema Cicloviário
Estruturação de um sistema que atenda toda a cidade e seja integrado ao sistema
de transporte público. Iniciando com revitalização das ciclovias já existentes, construindo
uma rede de bicicletários e desenvolvendo e ampliando-as, construindo eixos centrais,
tornando o sistema integral e seguro;
⦁ Bilhete Único
Organização do sistema de integração do transporte público, criando um cartão que
possa ser utilizado em todos os transportes e que, dentro do limite de 2h, cobre o valor de
uma passagem, permitindo a integração de longas distâncias.
Saúde
A saúde não se limita somente à medicina. Nesse sentido, torna-se necessária a
atenção dos órgãos de saúde para com necessidades mais gerais que garantam o
bem-estar à nossa população. As Unidades Básicas de Saúde precisam cumprir o seu papel
de acompanhamento cotidiano da saúde da população belenense, garantindo prevenção e
universalização do direito à saúde.
Através de políticas públicas de atenção primária à saúde e integração comunitária
é que o indivíduo pode florescer como ser saudável em todos os aspectos. O acesso ao
lazer, a arte, a segurança alimentar e social são fundamentais para a saúde mental,
emocional e social do ser humano, evitar doenças e promover o bem-estar resulta na
diminuição das filas dos hospitais e traz mais qualidade para os atendimentos urgentes.
Por fim, é necessário prover todos os insumos e equipamentos para o bom
funcionamento dos hospitais, UBS, UMS e estabelecer a compreensão do sujeito de forma
integral, portanto, as equipes de saúde devem ser constituídas de forma multiprofissional e
interdisciplinar.
Propostas
● Atenção Primária