DR. ETÃ - AVANTE - PREFEITO

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5.3. CULTURA........................................................20
5.4. JUVENTUDE....................................................20
6. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA .............................. 32
7. SETOR PRIMÁRIO.................................................23
8. SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO............................23
9. ÁREA ADMINISTRATIVA ................................................. 25
10. TURISMO..............................................................27
11. POLÍTICS INDIGENÍSTAS...................................28
12. PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.............................29



1. Apresentação

A missão principal de toda e qualquer Prefeitura é desenvolver políticas públicas e efetivar ações que se transformem
em benefícios concretos para o Município, de modo a garantir a melhoria da qualidade de vida aos seus habitantes, sobretudo no
que se refere à educação de qualidade, à saúde preventiva, ao saneamento básico, ao lazer e geração de emprego e renda, a
investimentos em obras públicas, etc.. Não cabe, ao Gestor Público, transformar a Prefeitura em cabide de emprego,
beneficiando apadrinhados políticos e cabos eleitorais de primeira ordem, dando margem à corrupção.
O papel da Prefeitura não é dar emprego a ninguém, mas sim gerar políticas de emprego, para não comprometer o
orçamento municipal com outras atividades que não sejam aquelas com as quais ela se obriga por determinação constitucional. Por
isso, é preciso que o gestor público municipal tenha a clareza da necessidade de fomentar políticas de geração de emprego e renda,
para oportunizar aos pais de famílias o sustento digno de seus filhos, com o intuito de assegurar qualidade de vida ao conjunto da
população, tanto no que diz respeito à alimentação, quanto ao bem estar social e lazer. Essas medidas, de natureza
socioeconômicas, são imprescindíveis porque haverão de refletir em todos os setores da vida do cidadão, trazendo-lhe segurança
social, auto estima, dignidade e melhor qualidade de vida.
A alternativa mais eficiente e racional para viabilizar esses objetivos se concretiza com a implantação de ações sociais e
com a aplicação de recursos a fundo perdido, captados através da aprovação de projetos junto aos órgãos de fomentos públicos e
privados.
A captação de recursos para a viabilização de ações concretas da Prefeitura exige a elaboração bem estruturada de
projetos que devem ser conduzidos pelas secretarias municipais, obedecendo às demandas socioeconômicas e a vocação do
Município, cujos recursos naturais e necessidades sociais nortearão a feição desses projetos.
Para conhecer essas demandas, identificar o potencial de recursos naturais do Município e caracterizar os seus problemas
mais crônicos, é necessário se realizar, logo no primeiro mês de gestão, um diagnóstico científico da realidade, cujo resultado
nos ofereça um “raio-x” dos índices de analfabetismo, do número de crianças excluídas do sistema escolar, do quantitativo de
desempregados no Município, do potencial profissional e das habilidades desses elementos, dos níveis de assistência à saúde e
saneamento, etc. Esses dados são fundamentais para a elaboração de Ações Estratégicas de Desenvolvimento, cujo
conteúdo servirá de base para a elaboração de um plano setorial das secretarias municipais e para os projetos a serem
implementados ao longo dos quatro anos da administração que se iniciará em 2025.
Muito obrigado a todos e a todas. Vamos trabalhar para fazer do nosso Município uma referência nacional de qualidade de vida e
desenvolvimento sustentável.
Dr.Etã, candidato a Prefeito, nº 70
Amauri Maia, candidato a Vice Prefeito
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1. Prioridades

Administrar um município como Benjamin Constant, requer o compromisso efetivo com o desenvolvimento
sustentável e uma paixão real pelas pessoas que aqui vivem e o respeito pela preservação do seu patrimônio
natural e cultural.
A escolha dos que vão secretariar este Município, não deve ser pautada em negociatas com partidos que
apoiaram o Prefeito, nem em amizades pessoais de qualquer natureza. Três critérios fundamentais deverão
nortear essas escolhas: competência, honestidade e compromisso com a transformação da realidade
social. Competência, é juntar um grupo que ajude a pensar e buscar soluções rápidas e objetivas, baseadas em
procedimentos técnicos e científicos. Um conjunto de pessoas que deseja mudar, empreender sempre com a
vontade de priorizar a todos, principalmente os mais vulneráveis. Desse modo, pretendemos consolidar uma
gestão participativa, seguindo um plano de trabalho integrado.
Saúde, emprego e educação devem ser priorizados e encaradas como atividades que mais
necessitam a atenção de um Prefeito consciente. A saúde precisa ser, prioritariamente, preventiva, para evitar
que as pessoas fiquem doentes, ao invés de curá-las depois que elas adoecem.
Combinado com a saúde preventiva, a saúde curativa deve ser ampliada com a melhoria do Hospital
da Cidade e a criação de uma policlínica na Séde do Município, com equipes medicas de generalistas,
ortopedistas, cardiologistas, ginecologistas e obstetras, farmacêuticos e bioquímicos, de modo a se reduzir os
gastos e os riscos com o deslocamento de pacientes para Manaus.
No plano da educação, percebe-se que a escola pública, hoje, vem perdendo sua eficácia de
transformação por falta total de apoio das administrações. A escola é o lugar privilegiado para se desenvolver a
cidadania, a criatividade e autonomia intelectual dos alunos, além de preparar o cidadão para o mercado de
trabalho, fazendo com que cada um conheça seus direitos e lute para que sejam respeitados. Cuidaremos de
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construir uma consciência de cidadania com educação inclusiva e plural. Essa tarefa exige que se implante uma
política de salários dignos e carreira docente, considerando que essa premíssa é um dever cívico dos que
acreditam que governar é servir ao público e não se servir do público.

3. Propostas Estruturantes

Visando atender as necessidades dos cidadãos de Benjamin Constant, estabelecemos esse programa pontual com
propostas a seguir:

3.1 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

A nossa diretriz para a Assistência Social baseia-se na diminuição da desigualdade e redução da pobreza, através de
políticas efetivas de assistência, inserção e reinserção social para as pessoas carentes e o fomento de ações para
ampliação da abrangência assistencial familiar.
Garantir à universalização dos direitos a assistência com equidade e justiça social, objetivando a redução das
desigualdades sociais dando ênfase ao direito a diversidade;

3.1.1. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:

3.1.1.1. Elaborar diagnóstico socioterritorial do município de proteção social básica, identificando a incidência de
situações de riscos, vulnerabilidades e violações de direitos, a ausência e/ou existência de serviços públicos, com o
objetivo de oferecer serviços e programas baseados nas demandas reais da população;

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3.1.1.2. Reestruturar o CRAS visando melhorar o atendimento para aqueles que utilizam os serviços oferecidos pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, com a aquisição de equipamentos, melhorias nas instalações e demais
benfeitorias, beneficiando os profissionais e as pessoas que buscam o auxílio;

3.1.1.3. Ampliar o atendimento do CRAS para atender a população ribeirinha através da efetividade de atuação da Equipe
Volante;

3.1.1.4. Efetivar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional, bem como fomentar as ações da CAISAN
(Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional);

3.1.1.5. Fortalecer a relação intersetorial entre as políticas de Assistência Social, Educação e Trabalho, por meio do
Programa ACESSUAS Trabalho, com vistas à ampliação do acesso ao mercado de trabalho formal, priorizando os
segmentos mais vulneráveis (jovens de 18 a 29 anos), desempregados e famílias do Programa Bolsa Família;

3.1.1.6. Buscar junto ao governo Federal/Estadual, parceria para a construção do Centro de Capacitação Permanente no
Município, para que sejam implantados cursos profissionalizantes para jovens e adultos para concursos públicos,
vestibular e mercado de trabalho;

3.1.1.7. Implementar em parceria com o setor privado, o Projeto “Primeiro Emprego”, com o objetivo de oferecer
qualificação profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, proporcionando salário e renda;

3.1.1.8. Fomentar ações educativas, assistenciais e culturais para crianças nas comunidades do município, fortalecendo a
equipe volante;

3.1.1.9. Realizar diagnostico com objetivo de identificar as famílias cadastradas no CADÚNICO om perfil para acesso à
renda e que não recebem benefícios, visando a inserção em programa de transferência de renda;
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3.1.1.10. Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, visando à execução de ações que
garantam o direito à alimentação como parte dos direitos fundamentais;

3.1.1.11.Treinamentos para orientações técnicas e humanizadas nos atendimentos socioassistenciais;

3.1.1.12. Apoiar inciativas de economia solidária e empreendedorismo com a ampliação de recursos para o fomento e a
promoção dos produtos e serviços gerados pelo associativismo e incentivar a produção e comercialização nas feiras
livres e mercado municipal;

3.1.1.13. Redução da Jornada de Trabalho de 6 horas contínuas

3.1.2. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

3.1.2.1. Criar espaço de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica, no CREAS;

3.1.2.2. Capacitar a rede Socioassistencial para atender as vítimas de abuso, violência e sexual;

3.1.2.3. Desenvolver campanhas visando a prevenção à gravidez na adolescência, através da atuação do CREAS nas
escolas públicas municipais;

3.1.2.4. Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em situação de violência e ampliar a
capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violências decorrentes de negligência, abuso,
maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação a crianças e adolescentes;

3.1.2.4. Fortalecer campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas ilícitas, através da
atuação do CREAS em parceria com as secretarias de educação e saúde, nas escolas públicas municipais;
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3.1.2.5. Fomentar espaço lúdico em âmbito municipal com ações voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil;

3.1.2.6. Desenvolver políticas de apoio ao movimento LGBT e população diversa, respeitando a liberdade e a diversidade
em todos os níveis;

3.1.2.7. Acolhimento de criança e adolescente em situação de abandono social, por meio de família acolhedora;

3.1.2.8. Preparar um plano de prevenção sobre o uso de drogas na rede municipal e estadual;

3.1.2.9. Preparar profissionais para trabalhar com dependentes químicos;

3.1.2.10. Garantir tratamento aos usuários de drogas em estágio de dependência, em comunidade terapêutica fora do
município, com acompanhamento extensivo a família e no pós-tratamento para reinserção ao convívio familiar e na
sociedade;

3.1.3. GESTÃO DO SUAS

3.1.3.1. Adequar a legislação Municipal à legislação do SUAS;

3.1.3.2. Qualificar os trabalhadores das atividades meio do SUAS, visando o atendimento ao usuário, com melhores
condições operacionais, avaliação e monitoramento;

3.1.3.3. Implantar banco de dados para suporte da rede Socioassistencial, visando a disseminação de informação, entre
os serviços e programas e as demais políticas públicas;

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3.1.3.4. Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao direito à diversidade, visando
eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao cidadão;
3.1.4. VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

3.1.4.1.Implantar, implementar e capacitar a Vigilância Socioassistencial no município;
3.1.4.2. Realizar diagnóstico Socioassistencial da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial;
3.1.5. BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.1.5.1. Efetivar os benefícios Eventuais de acordo com a Lei de benefícios eventuais;

3.1.5.2. Aplicar a Lei de Benefícios para a população em alta vulnerabilidade;

3.1.5.3. Realizar diagnóstico para público com perfil BPC, visando promover acesso a benefícios e serviços
socioassistenciais das pessoas que ainda não são beneficiárias do Programa;
3.1.6. POPULAÇÃO RIBEIRINHA

3.1.6.1. Possibilitar acesso a experiências e manifestações artísticas e culturais, esportivas e de lazer;

3.1.6.2. Implantar programa municipal visando combater a desnutrição de criança, idoso e gestante;

3.1.6.3. Incentivar a produção cultural das pessoas idosas inseridas no SCFV;

3.1.6.4. Implantar o CRAS itinerante para garantir à população ribeirinha e indígena, os benefícios oferecidos pelo
município;
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3.1.6.5. Implantar políticas habitacionais visando atender a demanda por moradia de famílias em situação de
vulnerabilidade social;

3.1.6.6. Aprimorar a Gestão do Cadastro único e BBF/BPC nas comunidades ribeirinhas e indígenas;
3.1.6.7. Expandir o Programa Criança Feliz para a população ribeirinha;
3.1.6.8. Criação de projetos sociais nas comunidades indígenas e ribeirinhas;

3.1.7. HABITAÇÃO

3.1.7.1. Captar recursos federais para criar um programa para melhoramentos estruturais, adequação, reforma,
finalização e acabamentos de habitações, levando em consideração as características culturais da população;
3.1.8. CONTROLE SOCIAL

3.1.8.1. Implementar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

3.1.8.2. Capacitar e fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos das Crianças
e Adolescentes; Conselho Municipal de Pessoa Idosa com Deficiência; Conselho municipal dos Direitos das mulheres,
Conselho Tutelar, dentre outros.

3.1.8.3. Criar e Implementar Programa – Galera nota 10, para atender a população em situação de rua;


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4. SAÚDE E NUTRIÇÃO
4.1. Criação da Farmácia do Povo
Em parceria com a UFAM, com distribuição de remédios fitoterápicos e medicamentos científicos a preços
simbólicos.

4.2 Efetivação do Estágio Rural da UFAm e UEA na área de saúde
Visa parceria com as instituições de ensino, UFAM e UEA, através do estágio rural dos
alunos de medicina, odontologia, enfermagem, farmácia e bioquímica.

4.3. Campanhas de Prevenção de Cáries
Consiste em projetos voltados ao combate e prevenção de caries junto a população da Cidade e das
comunidades do interior.

4.4. Cursos e campanhas de Escovação Dentária
Visa aplicar projetos que tenham por objetivo fortalecer a importância da escovação dentaria nas escolas
municipais.

4.5. Criação do Banco de Leite Materno
Auxiliar no estoque e manutenção do banco de leite disponível na Rede Municipal de Sáude.
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4.6. Barco ambulancha SOS Benjamin Constant
Para atender às comunidades mais carentes e distantes da cidade em casos de urgência e emergência

4.7. Planejamento Familiar junto aos setores mais pobres da população.
Atender a camada da população mais carente no que se refere ao planejamento familiar

4.8. Programa de Monitoramento Glicêmico – PMGBC
Visa disponibilizar medicamentos e insumos para a assistência integral aos portadores de doenças crônicas.

4.9. Programa Médico da Família
Objetiva levar equipes multiprofissionais à casa das pessoas que necessitam de assistência, insumos e
equipamentos, com ações de saúde preventiva. De modo que os pacientes fiquem menos tempo internados.

4.10. Rede Cegonha
Visa assistir a gestante durante o ciclo de gravidez, desde as consultas de pré-natal (no mínimo sete), o parto, o
puerpério até o segundo ano de vida do bebê.

4.11. Programa Municipal de DST/Aids BC
Destinada à promoção, prevenção e assistência às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e à aids, na rede
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municipal de saúde, inclusive a Rede Municipal Especializada (RME) em DST/Aids.

4.12. Programa Oftalmologia Humanitária – POH
Oferecer atendimento oftalmológico de alto nível para a população de Benjamin Constant, em parceria com projetos
de extensão vigentes nas universidades (UFAM e UEA).

4.13. Programa Prevenção Combinada – PPC
Estratégias de prevenção que surgem como ferramentas complementares noenfrentamento da epidemia de HIV
ampliando a gama de opções que os indivíduos terão para se prevenir contra o vírus e oferecendo mais alternativas no
Município de Benjamin Constant

4.14 Implantação de lixeiras nas praças para recolhimento de fezes caninas
Implantação de uniddes de “pipis móveis” nas praças públicas, para recolhimento de fezes de animais, com indicação
visual ilustrativa.

4.15. Construção de uma Unidade Básica de Zoonozes
Para controle populacional de cães e gatos com apoio da UFAM e FVS

4.16. Campanha anual de Vacinação anti-rábica
Em parceria com a Universidade Federal do Amazonas e Anvisa

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4.17. Implantação do Restaurante Popular “Prato solidário”
Fornecimento de alimentação alternativa a preço simbólico para pessoas carentes

4.18. Implantação do Projeto Hortas em Quintais Urbanos
Com apoio de agrônomos da UFAM será prestado ajuda técnica às populações carentes
quanto à construção de hortas nos quintais de casas nos bairros da Cidade

4.19. Implantação do Projeto de Criação de Galinha Caipira, Produção de Ovos e
Reprodução de Pintos
Em parceria com o setor de Avicultura da UFAM

4.20. Estímulo e apoio a Criação de Peixes em Cativeiro na Zona Rural
Em parceria com o Curso de engenharia de pesca da UFAM

4.21. Criação de uma Policlínica na Cidade
Visa atender as várias áreas da saúde, evitando gastos com envio de pacientes para
Manaus

4. 22 Marcação de Consultas por telefone com senhas e horários rígidos
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Essa medida irá organizar o sistema e evitar que o paciente tenha que esperar em fila para ser atendido.

 Ampliar hospital Major Melvino de Jesus para receber 30 leitos;
 Saúde da Mulher: Construir um anexo para maternidade; Tratamento humanizado para as mulheres na hora do parto;
Notificar casos de violências;
 Remodelar, modernizar e profissionalizar o sistema de funcionamento do Pronto Socorro Municipal (Hospital);
 Disponibilizar para a população remédios essenciais e da atenção primária no hospital e nas UBS;
 Padronizar o sistema de saúde em todos os atendimentos na Atenção Primária;
 Comprar mais uma ambulância para o SAMU;
 Adquirir Ambulância Fluvial (Ambulancha);
 Expansão gradativa das especialidades médicas existentes no serviço público municipal, com a construção de uma
policlínica, de modo a diminuir a necessidade de deslocamento para outras cidades em busca de tratamentos;
 Contratar enfermeiros especialistas;
 Contratar ginecologista, cardiologista e ortopedista;
 As Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde trabalharem em conjunto sobre a Redução de
Danos;
 Capacitar técnicos das Secretarias municipais sobre Redução de Danos;
 Valorização do profissional de saúde: Melhorias salariais com especial atenção para os técnicos; Qualificar novos
profissionais; Educação continuada para todos;
 Valorizar os ACS: melhoria salarial, compra de equipamentos, materiais e EPI, capacitações;
 Implantar PAI – Programa de Atendimento aos Idosos em Domi