POMPEU - AVANTE - PREFEITO

..................................................................................... 7
4. EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER:
PROPOSTAPRANOSSA JUVENTUDE ...................................................................... 9
5. SAÚDE: DAR IMPORTÂNCIA, RESPEITO e HUMANIZAÇÃO
NOATENDIMENTOEM SAÚDE. .............................................................................. 13
6. GARANTINDOAASSISTÊNCIASOCIALPARANOSSOSMUNÍCIPES .......... 15
7. AGRICULTURA E PESCA: SUSTENTABILIDADE,
DESENVOLVIMENTORURAL E DINÂMICA POPULACIONAL ..................... 17
8. MEIO AMBIENTE: A NOVA AGENDA URBANA E OS 17 OBJETIVOS
DAODS .......................................................................................................................... 19
9. COMPROMISSOCOMAAPLICAÇÃODO ERÁRIO ......................................... 20
70 DIRETRIZESBÁSICASDAPROPOSTADEGESTÃO ........................................ 21

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APRESENTAÇÃO:FALA POMPEU
Meus amigos e minhas amigas da cidade e do interior de Cametá; nos meses
passados durante a minha pré-campanha eu e minha equipe andamos os quatro cantos
dessemunicípioconversandocomapopulaçãoe,maisouvindodoquefalando, anotamos
tudo,todasasfalasqueestáchegandoatévocês.Alémdeouvira sociedadecivil,ouvimos
lideranças sindical, associativa e demais segmentos em todos os distritos e polos
ribeirinhos.
Nóssistematizamosaqui asfalasde vocês, sistematizamostudo - suas demandas e
ansiedades estão aqui pois precisávamos construir a base de nossa futura gestão
enquanto prefeito de Cametá. Nós procuramos também diagnosticar o nosso município
de forma espacializada e integrada com os municípios vizinhos onde as atividades
urbanas erurais estão integradas detodas as formas visandopromovera inclusãosocial,
reduzir a pobreza e desigualdades.
Aqui procuramos valorizar revitalizar o que sobrou do nosso patrimônio
arquitetônico, artístico, cultural, histórico, ambiental. Paralelo procuramos encontrar
mecanismos para garantir a promoção do desenvolvimento socioeconômico, de
abastecimento, de geração de trabalho e renda, de saúde, de educação e lazer além de
atualizar nossa Cartografia de forma inovadora.
Estamos identificando nossas áreas de risco, ocupações desordenadas, bolsões
de pobreza para dar nova configuração à nossa infraestrutura urbana, ao meio rural e sua
acelerada transformação socioeconômica em tais espaços. Buscaremos na captação de
recursos, investimentos de maneira ordenada visando a ampliação de benefícios sociais,
redução das desigualdades, garantia da geração de serviços, emprego e renda em toda a
nossa territoriedade.
Em nossas andanças identificamos que apopulação do interior quer a presença
de nossa equipe técnica para os pequenos produtores produzirem mudas, fomentar a
psicultura; querem mais segurança pública; querem a pavimentação das suas ruas;
querem mais praças; melhorias em suas vicinais; querem o Cadastro Ambiental Rural;
querem tratamento nos resíduos, esgoto e aterro sanitário; querem sistemas de
abastecimento de água tratados; querem creches para suas crianças e novos postos de
saúde mais próximos de suas casas.
Nossos munícipes querem ailuminação pública melhorada; querem educação
no trânsito e melhoria para o trabalho de nossos moto-taxi; querem novas feiras para
melhor comercializarem sua farinha, seu açaí e demais produtos; querem novas quadras
para a prática desportiva. Querem educação com qualidade para os seus filhos e filhas, o
que infelizmente não vem ocorrendo. Esses anseios se somam aos demais que
descrevemos nas próximas páginas como fruto da participação de vocês que nos
recebem com tanto carinho pelos quatro cantos desse município chamado Cametá que
eu tanto amo, um forte abraço!
Benedito Chaves Pompeu.
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1. UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA

Apresença de colonizadores portugueses pelo vale do RioTocantins começou
no início do século XVII após a fundação de Belém em 12 de janeiro de 1616 quando
colonizadores começaram a exploração de suas riquezas. No ano seguinte, em fevereiro
de 1617 colonizadores lusos, Frei Cristóvão de São José e um grupo de religiosos
navegaram pelo RioTocantins e em sua margem esquerda fundaram a Vila de Santa
Cruz dos Camutás. No livro “O Imaginário da República em Cametá”, o historiador
Haroldo Barros faladavindadenovos religiosos no ano de1625 chefiados por Frei
Cristóvãode Lisboa e uma década depois novos colonizadores aqui chegaram. Nossas
terras foram doadas ao fidalgo português Feliciano Coelho de Carvalho que setornava o
donatário da Capitania dos Camutás.
Em 24 de dezembro de 1635 apovoação dos Camutás foi elevada para Vila
Viçosa de Santa Cruz dos Camutás e dois anos depois teve sua extensão geográfica
demarcada pela Carta Régia. Foi de Cametá que em 1637 partiu a mais famosa expedição
exploradora do Período Colonial comandada por Pedro Teixeira com a finalidade de
conquistar o extenso Rio Amazonas.
Durante o Império Cametá foi sede do governo provincial por mais de um ano,
de forma intercalada, quando Belém foi invadida pelos cabanos em 1835; em 1848
Cametá foi elevada à condição de cidade e em 1855 ocorreu intensa epidemia de cólera
em solo cametaense. A importância religiosa de Cametá através de D. Romualdo
Coelho, D. Romualdo de Seixas (que coroou D.PedroII), Padre Prudêncio das Mercês
Tavares e do Cônego Manuel Joséde Siqueira Mendes foi marcante.Com a implantação
da República em 1889 o primeiro intendente de Cametá foi o padre Antônio Franco,
vigário da igreja de São João Batista... e a nossa História da República segue até os dias
de hoje.

2. INTEGRAÇÃO MUNICIPAL: MODAL RODO-FLUVIAL E
OBRAS PÚBLICAS
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
O município de Cametá está localizado na Microrregião de Cametá, integrante
da Mesorregião do Nordeste Paraense, Estado do Pará, abrangendo uma área de
3,112km², situando-se entre as coordenadas de 01°55’00’’e 02°38’25’’latitude Sul e de
49°50’34’’ e 49°11’13’’ de longitude Oeste, limitando-se a oeste pelo município de
Oeiras do Pará, a leste pelo município de Igarapé Miri, ao sul pelo município de Baião e
ao norte pelo município de Limoeiro do Ajuru. A cidade de Cametá, sede do município,
situa-se a margem esquerda do Rio Tocantins, sendo atualmente um dos pólos de maior
importância socioeconômica na região do Baixo Tocantins. Sua população estimada está
em 136.390 habitantes sendo o oitavo município mais populoso do Pará, dos 144
municípios. (Fonte: EMBRAPA)
INSERÇÃO REGIONAL
Cametá é o município polo e de integração com Limoeiro do Ajuru, Mocajuba,
Baião e Oeiras do Pará. Tem como principais corredores terrestres a PA-151 que dá
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acesso à capital, Belém, através da margem direita do Rio Tocantins nas sedes dos
distritos de Carapajó, Curuçambaba e Vila do Carmo, principalmente. O trecho da PA-
156, em sua margem esquerda dá acesso aos municípios de Limoeiro do Ajuru; e no
outro extremo, Tucuruí – compreendendo uma extensão de 264Km, estando o
quilômetro zero implantado no fim do canteiro da Avenida Lauro Sodré, na cidade de
Tucuruí e o quilômetro 264, trecho final da rodovia na cidade de Limoeiro do Ajuru.
ACESSIBILIDADE E TRANSPORTE
A principal característica geográfica de Cametá é o Rio Tocantins que corta o
município em duas partes; no sentido norte e sul. Entre e margem esquerda e direita do
rio encontra-se a região das ilhas interligadas por um grande muro de paranás. A
maioria dessas ilhas são habitadas formando aglomerados populacionais. São mais de
cem ilhas que circundam o município de Cametá.
O principal empecilho para a integração e desenvolvimento integrado está em
sua margem esquerda, na BR-422, conhecida como Trans-Cametá, inaugurada em 1975
representa importante via de integração com o município de Tucuruí necessita de asfalto
urgente. Desde a inauguração da Hidrelétrica de Tucuruí, em 1985, seus moradores já
conseguiram a tão sonhada Energia, falta, entretanto a trafegabilidade plena da estrada
em grande parte de sua extensão.
HIDROGRAFIA, RODOVIAS E ESTRADAS
O Rio Tocantins é a via de maior importância para o desenvolvimento da
região, vindo a seguir as rodovias que se encontram em estado precário, e, por onde é
feito o escoamento da produção e o translado de mercadorias, através de pequenas,
médias e grandes embarcações. Fazendo parte da rede hidrográfica, encontram-se
inúmeros rios de menor volume de água, porém de importância no que diz respeito, a
pesca, pecuária e a agricultura do município.
A principal rede de drenagem municipal é representada pelo Rio Tocantins, que
serve de meio de ligação entre as cidades da região como Cametá, Limoeiro do Ajuru,
Mocajuba, Baião e Tucuruí. As principais rodovias que cortam a área do município são
a BR-422, antiga PA-156 (TransCametá), PA-151e a PA-469. Os demais meios de
Comunicação e transporte, são: aéreo com pequenas aeronaves, fluvial com
embarcações diversas; e rodoviário – onde persiste a predominância de estradas,
vicinais e uma infinidade de ramais integradores não asfaltados.
ASPECTOS FÍSICO - AMBIENTAIS
Nossa prioridade está em fomentar o Desenvolvimento Sustentável Urbano
visando despertar as gestões municipais para os 17 Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU); já envolve dezenas de municípios
de todas as regiões do Brasil através da capacitação em temáticas chaves como sistemas
de áreas verdes, financiamento de políticas públicas de desenvolvimento sustentável, de
estruturação do território e verticalização na ocupação do uso do solo; pautadas no
econômico, no social e no ambiental que serve como norteador para tal diagnóstico.
Sendo assim pretendemos elaborar, coordenar, implantar, monitorar, revisar e
atualizar todos instrumentos de planejamento como o Plano Diretor e Orçamento
Municipal além das ações necessárias à implementação das diretrizes e programas da
política urbana e territorial sustentável de forma integrada com os demais órgãos da
administração municipal.
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3. INFRASTRUTURA, SEVIÇOS URBANO, RURAL E DINÂMICA
POPULACIONAL
FORMAÇÃO DA ÁREA URBANA
A estrutura urbana da cidade de Cametá desde o início da nucleação do Merajuba
- Cametá iniciou no século XVII e início do XVIII compreendido pelo Bairro São João
Batista (antigo Bairro Central) onde está erigida a Catedral São João Batista, a Igreja de
Nossa Senhora das Mercês – ambas datadas da segunda metade do século XVIII, a
Capelinha de Bom Jesus dos Aflitos datada da primeira metade do século XIX, pela
concentração de área comercial, de serviços e da feira livre – uma das maiores do
interior da Amazônia.
A NOSSA ESTRUTURA URBANA NA ATUALIDADE
Nossa proposta de gestão pretende dar novo olhar para a estruturação especial
de nosso município no que tange ao meio urbano; nossa equipe técnica está
identificando as áreas urbanas contínuas e descontínuas devido à vasta extensão
territorial do município de acordo com que trata a Nova Agenda Urbana (NAU) e os 17
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Urbano (ODS) de acordo com a delimitação
geográfica de nossos onze distritos, dos quais um abrange a área da sede municipal e
dez abrangem a “zona rural”; onde na “zona rural” cada sede de distrito conta com pelo
menos uma vila sede definida como área urbana; em tais vilas sede de distrito, todas se
diferenciam das demais localidades pela sua capacidade de oferta de acesso à
infraestrutura e equipamentos públicos e de circulação econômica, capazes de polarizar
fluxos de pessoas dentro de uma determinada porção que antes era definida como um
espaço predominantemente rural, de acordo com estudo técnico desenvolvido pelo
Historiador Haroldo Barros e se constituiem sua área de influência com todos os
aspectos do urbano que são as sedes dos distritos de:
• Areião, Cametá (sede), Carapajó, Curuçambaba, Janua-Coele, Juaba, Porto
Grande, Torres de Cupijó, São Benedito de Moiraba,Vila do Carmodo
Tocantins e Bom Jardim.
A partir de tal estudo pretendemos propor a criação do Distrito de Mupi, antigo
sonho dos moradores daquela área geográfica.
A regulamentação das áreas rurais e bairros é essencial para a identificação de
problemas e a solução para as demandas, pois com identificação individualiza da torna-
se mais aplicável a implementação de políticas públicas necessárias em cada local.
Verifica-se que o Município de Cametá possui apenas o CEP (Código de
Endereçamento Postal), fator este que dificulta até mesmo a identificação de cada
propriedade, logradouro ou endereçamento individual por falta de endereçamento mais
preciso. Os projetos que deveriam ser implementados podem até mesmo sofrer
problemas por falta de identificação de particularidades locais.
COMO ESTÁ NOSSA CONFIGURAÇÃO URBANA
De acordo com nosso Plano Diretor temos a Macrozona Urbana na sede
municipal de Cametá subdivida em Zona Central, Zona Intermediária e Zona de
Expansão. Sendo que a cidade de Cametá apresenta uma configuração urbana bastante
ampliada e em permanente expansão se comparada com aquela abrangida no Plano
Diretor de 2006, contendo treze bairros, que são: Bairro São João Batista (antigo Bairro
Central), Bairro Brasília, Bairro São Benedito, Bairro da Aldeia, Bairro Marambaia,
Bairro Santa Maria, Bairro Novo, BairroMatinha, Bairro Cidade Nova, Bairro Baixa
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Verde, Bairro Nova Cametá, Bairro São Pedro (antigo Bairro Trigueiro) e Bairro Jardim
Primavera.
Pretendemos ampliar os debates para a criação de novos bairros no espaço
urbano devido nossa expansão espacial e populacional e que até então não possuir e
conhecimento formal.
Em nossa gestão teremos uma efetiva política de mobilidade em nossa
configuração urbana contínua e descontínua que contemple toda a esfera municipal,
incluindo seus componentes estruturadores da mobilidade − trânsito, transporte, sistema
viário, educação de trânsito e integração regional − de forma a assegurar o direito de ir
e vir, com sustentabilidade, e considerando o respeito aos espaços públicos e a melhor
relação custo-benefício social nos níveis regional, municipal e urbano. Sabemos que em
nível regional o sistema de mobilidade constitui-se do transporte fluvial e rodoviário
conformando-se em um sistema multimodal de planejamento e gestão integrada e
integrador com os demais níveis de acessibilidade. Visamos trabalhar pela integração do
transporte aéreo, fluvial e rodoviário, com a construção de novo terminal hidroviário no
interior do município.
Na cidadede Cametá e sede dos principais distritos iremos ampliar e melhorar
as condições de circulação de pedestres e de grupos específicos como idosos, portadores
de necessidades especiais e crianças através da adoção de medidas de acessibilidade nas
calçadas e nos cruzamentos viários.
4. EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO ELAZER:
PROPOSTA PRA NOSSA JUVENTUDE
EDUCAÇÃO: OFUTURO NECESSITA DE NOVOS HORIZONTES!
Sabemos que nossa política de educação tem por objetivo garantir a oferta
adequada do ensino fundamental e da educação infantil nas áreas urbanas, rurais e ilhas,
observando os princípios educativos da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
sendo assim, pretendemos promover regularmente a realização de fóruns e seminários
para discutir temas referentes à educação.
Atuaremos para manutenção dos prédios escolares devidamente adequados
assegurando as condições necessárias para o bom desempenho das atividades do ensino
fundamental, da pré-escola e das creches, além de trabalhar pela construção, ampliação
e/ou reformas das unidades de ensino para a educação fundamental e infantil, conforme
normas estabelecidas em legislação especifica, priorizando as localidades com maior
número de analfabetos, alunos fora da escola à distância do estabelecimento escolar.
Asseguraremos a participação dos pais e/ou responsáveis na gestão e na
elaboração da proposta pedagógica das creches, da pré-escola e do ensino fundamental
através d fortalecimento dos Conselhos de Educação, Conselhos Escolares, Conselho do
FUNDEB, Conselho da Merenda Escolar, Associação de Pais e Mestres e outras
organizações sociais afins. Dotaremos as unidades escolares de espaços para a prática
de esporte, lazer e eventos culturais, na sede e nas escolas da região ribeirinha do
município.
Incrementaremos novas parcerias com o Governo do Estado para elevar a
escolarização e promover a qualificação educacional e técnica de jovens e adultos no
meio rural que estejam cursando o EnsinoMédio na modalidade Modular – SOME com
a finalidade de prover meios para a sustentação e permanência desses jovens e suas
famílias no campo, especialmente através de programas e convênios específicos que
visem a melhoria da qualificação técnica da população rural.
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É essencial que o Município de Cametá mantenha uma discussão permanente
com o Ministério da Educação, visando implementar a construção de prédios
educacionais com o padrão próprio do Governo Federal, com espaços para biblioteca,
salas de informática, espaços de lazer e convivência, brinquedoteca, etc; e assim
assegurar a comodidade e acolhimento ao alunado e aos profissionais da educação.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
Nosso Patrimônio Histórico-Artístico-Cultural material e imaterial está em
pleno abandono e deteriorização devido ao descaso por parte do Poder Público no que
tange à preservação e recuperação. Precisamos fomentar iniciativas concretas para
recuperação urgente de nosso acervo secular, entre bens culturais históricos e
paisagísticos na cidade, sede dos distritos e demais localidades.
Nossa orla, por exemplo, apesar de modernizada; vem tendo leve
descaracterização desde sua construção a partir do início da década de 1870 vem sendo
descaracterizada em sua amplitude sem levarem consideração que o antigo “Porto Real”
ou “Porto da Liberdade” pode representar forte atrativo turístico e de fomento de novos
postos de emprego e renda, se investirmos na revitalização de nosso Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural.
Informamos que não temos nenhum bem cadastrado e/ou tombado pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), criado com a finalidade
de dar visibilidade à diversidade cultural do Brasil e atua na promoção de ações
educativas, de exercício da cidadania, de captação de receitas afim de preservar o
Patrimônio Histórico-Cultural e Artístico. Temos que iniciar um programa de Educação
Patrimonial no âmbito municipal visando cadastrar, potencializar, preservar e recuperar
àquilo que nos resta de nossa história oficial iniciada em 1617.
Temos que sentir orgulho de nossos Monumentos e de nosso Patrimônio como
instrumento efetivo da política de desenvolvimento municipal “orientando a atuação do
poder público e iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta
dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a
população”, como enfatiza o historiador Raimundo Coelho em sua obra “Patrimônio
Cultural Cametaense” e a partir de orientações do Estatuto da Cidade.
Estamos assumindo o compromisso em ordenar nossa política urbana e atingir
o pleno desenvolvimento das funções sociais potencializando os investimentos do Poder
Público para a valorização de imóveis urbanos e “proteção, preservação e recuperação
do meio

A, SEVIÇOS URBANO, RURAL E DINÂMICA
POPULACIONAL .......................................................................................................... 7
4. EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER: PROPOSTA
PRA NOSSA JUVENTUDE .......................................................................................... 9
5. SAÚDE: DAR IMPORTÂNCIA, RESPEITO e HUMANIZAÇÃO NO
ATENDIMENTO EM SAÚDE. .................................................................................. 13
6. GARANTINDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA NOSSOS MUNÍCIPES .... 15
7. AGRICULTURA E PESCA: SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO
RURAL E DINÂMICA POPULACIONAL .............................................................. 17
8. MEIO AMBIENTE: A NOVA AGENDA URBANA E OS 17 OBJETIVOS DA
ODS ................................................................................................................................ 19
9. COMPROMISSO COM A APLICAÇÃO DO ERÁRIO ..................................... 20
77 DIRETRIZES BÁSICAS DA PROPOSTA DE GESTÃO .................................. 21














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APRESENTAÇÃO: FALA POMPEU
Meus amigos e minhas amigas da cidade e do interior de Cametá; nos meses
passados durante a minha pré-campanha eu e minha equipe andamos os quatro cantos
desse município conversando com a população e, mais ouvindo do que falando, anotamos
tudo, todas as falas que está chegando até vocês. Além de ouvir a sociedade civil, ouvimos
lideranças sindical, associativa e demais segmentos em todos os distritos e polos
ribeirinhos.
Nós sistematizamos aqui as falas de vocês, sistematizamos tudo - suas demandas
e ansiedades estão aqui pois precisávamos construir a base de nossa futura gestão
enquanto prefeito de Cametá. Nós procuramos também diagnosticar o nosso município
de forma espacializada e integrada com os municípios vizinhos onde as atividades
urbanas e rurais estão integradas de todas as formas visando promover a inclusão social,
reduzir a pobreza e desigualdades.
Aqui procuramos valorizar revitalizar o que sobrou do nosso patrimônio
arquitetônico, artístico, cultural, histórico, ambiental. Paralelo procuramos encontrar
mecanismos para garantir a promoção do desenvolvimento socioeconômico, de
abastecimento, de geração de trabalho e renda, de saúde, de educação e lazer além de
atualizar nossa Cartografia de forma inovadora.
Estamos identificando nossas áreas de risco, ocupações desordenadas, bolsões de
pobreza para dar nova configuração à nossa infraestrutura urbana, ao meio rural e sua
acelerada transformação socioeconômica em tais espaços. Buscaremos na captação de
recursos, investimentos de maneira ordenada visando a ampliação de benefícios sociais,
redução das desigualdades, garantia da geração de serviços, emprego e renda em toda a
nossa territoriedade.
Em nossas andanças identificamos que a população do interior quer a presença de
nossa equipe técnica para os pequenos produtores produzirem mudas, fomentar a
psicultura; querem mais segurança pública; querem a pavimentação das suas ruas; querem
mais praças; melhorias em suas vicinais; querem o Cadastro Ambiental Rural; querem
tratamento nos resíduos, esgoto e aterro sanitário; querem sistemas de abastecimento de
água tratados; querem creches para suas crianças e novos postos de saúde mais próximos
de suas casas.
Nossos munícipes querem a iluminação pública melhorada; querem educação no
trânsito e melhoria para o trabalho de nossos moto-taxi; querem novas feiras para melhor
comercializarem sua farinha, seu açaí e demais produtos; querem novas quadras para a
prática desportiva. Querem educação com qualidade para os seus filhos e filhas, o que
infelizmente não vem ocorrendo. Esses anseios se somam aos demais que descrevemos
nas próximas páginas como fruto da participação de vocês que nos recebem com tanto
carinho pelos quatro cantos desse município chamado Cametá que eu tanto amo, um forte
abraço!
Benedito Chaves Pompeu.


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1. UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA

A presença de colonizadores portugueses pelo vale do Rio Tocantins começou no
início do século XVII após a fundação de Belém em 12 de janeiro de 1616 quando
colonizadores começaram a exploração de suas riquezas. No ano seguinte, em fevereiro
de 1617 colonizadores lusos, Frei Cristóvão de São José e um grupo de religiosos
navegaram pelo Rio Tocantins e em sua margem esquerda fundaram a Vila de Santa Cruz
dos Camutás. No livro “O Imaginário da República em Cametá”, o historiador Haroldo
Barros fala da vinda de novos religiosos no ano de 1625 chefiados por Frei Cristóvão de
Lisboa e uma década depois novos colonizadores aqui chegaram. Nossas terras foram
doadas ao fidalgo português Feliciano Coelho de Carvalho que se tornava o donatário da
Capitania dos Camutás.
Em 24 de dezembro de 1635 a povoação dos Camutás foi elevada para Vila Viçosa
de Santa Cruz dos Camutás e dois anos depois teve sua extensão geográfica demarcada
pela Carta Régia. Foi de Cametá que em 1637 partiu a mais famosa expedição exploradora
do Período Colonial comandada por Pedro Teixeira com a finalidade de conquistar o
extenso Rio Amazonas.
Durante o Império Cametá foi sede do governo provincial por mais de um ano, de
forma intercalada, quando Belém foi invadida pelos cabanos em 1835; em 1848 Cametá
foi elevada à condição de cidade e em 1855 ocorreu intensa epidemia de cólera em solo
cametaense. A importância religiosa de Cametá através de D. Romualdo Coelho, D.
Romualdo de Seixas (que coroou D. Pedro II), Padre Prudêncio das Mercês Tavares e do
Cônego Manuel José de Siqueira Mendes foi marcante. Com a implantação da República
em 1889 o primeiro intendente de Cametá foi o padre Antônio Franco, vigário da igreja
de São João Batista... e a nossa História da República segue até os dias de hoje.













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2. INTEGRAÇÃO MUNICIPAL: MODAL RODO-FLUVIAL E
OBRAS PÚBLICAS
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
O município de Cametá está localizado na Microrregião de Cametá, integrante da
Mesorregião do Nordeste Paraense, Estado do Pará, abrangendo uma área de 3,112 km²,
situando-se entre as coordenadas de 01°55’00’’ e 02°38’25’’ latitude Sul e de 49°50’34’’
e 49°11’13’’ de longitude Oeste, limitando-se a oeste pelo município de Oeiras do Pará,
a leste pelo município de Igarapé Miri, ao sul pelo município de Baião e ao norte pelo
município de Limoeiro do Ajuru. A cidade de Cametá, sede do município, situa-se a
margem esquerda do Rio Tocantins, sendo atualmente um dos pólos de maior importância
socioeconômica na região do Baixo Tocantins. Sua população estimada está em 136.390
habitantes sendo o oitavo município mais populoso do Pará, dos 144 municípios. (Fonte:
EMBRAPA)
INSERÇÃO REGIONAL
Cametá é o município polo e de integração com Limoeiro do Ajuru, Mocajuba,
Baião e Oeiras do Pará. Tem como principais corredores terrestres a PA-151 que dá
acesso à capital, Belém, através da margem direita do Rio Tocantins nas sedes dos
distritos de Carapajó, Curuçambaba e Vila do Carmo, principalmente. O trecho da PA-
156, em sua margem esquerda dá acesso aos municípios de Limoeiro do Ajuru; e no outro
extremo, Tucuruí - compreendendo uma extensão de 264 Km, estando o quilômetro zero
implantado no fim do canteiro da Avenida Lauro Sodré, na cidade de Tucuruí e o
quilômetro 264, trecho final da rodovia na cidade de Limoeiro do Ajuru.
ACESSIBILIDADE E TRANSPORTE
A principal característica geográfica de Cametá é o Rio Tocantins que corta o
município em duas partes; no sentido norte e sul. Entre e margem esquerda e direita do
rio encontra-se a região das ilhas interligadas por um grande muro de paranás. A maioria
dessas ilhas são habitadas formando aglomerados populacionais. São mais de cem ilhas
que circundam o município de Cametá.
O principal empecilho para a integração e desenvolvimento integrado está em sua
margem esquerda, na BR-422, conhecida como Trans-Cametá, inaugurada em 1975
representa importante via de integração com o município de Tucuruí necessita de asfalto
urgente. Desde a inauguração da Hidrelétrica de Tucuruí, em 1985, seus moradores já
conseguiram a tão sonhada Energia, falta, entretanto a trafegabilidade plena da estrada
em grande parte de sua extensão.
HIDROGRAFIA, RODOVIAS E ESTRADAS
O Rio Tocantins é a via de maior importância para o desenvolvimento da região,
vindo a seguir as rodovias que se encontram em estado precário, e, por onde é feito o
escoamento da produção e o translado de mercadorias, através de pequenas, médias e
grandes embarcações. Fazendo parte da rede hidrográfica, encontram-se inúmeros rios de
menor volume de água, porém de importância no que diz respeito, a pesca, pecuária e a
agricultura do município.
A principal rede de drenagem municipal é representada pelo Rio Tocantins, que
serve de meio de ligação entre as cidades da região como Cametá, Limoeiro do Ajuru,
Mocajuba, Baião e Tucuruí. As principais rodovias que cortam a área do município são a
BR-422, antiga PA-156 (TransCametá), PA-151 e a PA-469. Os demais meios de
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comunicação e transporte, são: aéreo com pequenas aeronaves, fluvial com embarcações
diversas; e rodoviário – onde persiste a predominância de estradas, vicinais e uma
infinidade de ramais integradores não asfaltados.
ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS
Nossa prioridade está em fomentar o Desenvolvimento Sustentável Urbano
visando despertar as gestões municipais para os 17 Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU); já envolve dezenas de municípios
de todas as regiões do Brasil através da capacitação em temáticas chaves como sistemas
de áreas verdes, financiamento de políticas públicas de desenvolvimento sustentável, de
estruturação do território e verticalização na ocupação do uso do solo; pautadas no
econômico, no social e no ambiental que serve como norteador para tal diagnóstico.
Sendo assim pretendemos elaborar, coordenar, implantar, monitorar, revisar e
atualizar todos instrumentos de planejamento como o Plano Diretor e Orçamento
Municipal além das ações necessárias à implementação das diretrizes e programas da
política urbana e territorial sustentável de forma integrada com os demais órgãos da
administração municipal.






















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3. INFRASTRUTURA, SEVIÇOS URBANO, RURAL E DINÂMICA
POPULACIONAL
FORMAÇÃO DA ÁREA URBANA
A estrutura urbana da cidade de Cametá desde o início da nucleação do Merajuba
- Cametá iniciou no século XVII e início do XVIII compreendido pelo Bairro São João
Batista (antigo Bairro Central) onde está erigida a Catedral São João Batista, a Igreja de
Nossa Senhora das Mercês – ambas datadas da segunda metade do século XVIII, a
Capelinha de Bom Jesus dos Aflitos datada da primeira metade do século XIX, pela
concentração de área comercial, de serviços e da feira livre – uma das maiores do interior
da Amazônia.
A NOSSA ESTRUTURA URBANA NA ATUALIDADE
Nossa proposta de gestão pretende dar novo olhar para a estruturação espacial de
nosso município no que tange ao meio urbano; nossa equipe técnica está identificando as
áreas urbanas contínuas e descontínuas devido à vasta extensão territorial do município
de acordo com que trata a Nova Agenda Urbana (NAU) e os 17 Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável Urbano (ODS) de acordo com a delimitação geográfica de
nossos onze distritos, dos quais um abrange a área da sede municipal e dez abrangem a
“zona rural”; onde na “zona rural” cada sede de distrito conta com pelo menos uma vila
sede definida como área urbana; em tais vilas sede de distrito, todas se diferenciam das
demais localidades pela sua capacidade de oferta de acesso à infraestrutura e
equipamentos públicos e de circulação econômica, capazes de polarizar fluxos de pessoas
dentro de uma determinada porção que antes era definida como um espaço
predominantemente rural, de acordo com estudo técnico desenvolvido pelo Historiador
Haroldo Barros e se constitui em sua área de influência com todos os aspectos do urbano
que são as sedes dos distritos de:
• Areião, Cametá (sede), Carapajó, Curuçambaba, Janua-Coele, Juaba, Porto
Grande, Torres de Cupijó, São Benedito de Moiraba, Vila do Carmo do Tocantins
e Bom Jardim.

A partir de tal estudo pretendemos propor a criação do Distrito de Mupi, antigo
sonho dos moradores daquela área geográfica.
A regulamentação das áreas rurais e bairros é essencial para a identificação de
problemas e a solução para as demandas, pois com identificação individualizada torna-se
mais aplicável a implementação de políticas públicas necessárias em cada local. Verifica-
se que o Município de Cametá possui apenas o CEP (Código de Endereçamento Postal),
fator este que dificulta até mesmo a identificação de cada propriedade, logradouro ou
endereçamento individual por falta de endereçamento mais preciso. Os projetos que
deveriam ser implementados podem até mesmo sofrer problemas por falta de
identificação de particularidades locais.
COMO ESTÁ NOSSA CONFIGURAÇÃO URBANA
De acordo com nosso Plano Diretor temos a Macrozona Urbana na sede municipal
de Cametá subdivida em Zona Central, Zona Intermediária e Zona de Expansão. Sendo
que a cidade de Cametá apresenta uma configuração urbana bastante ampliada e em
permanente expansão se comparada com aquela abrangida no Plano Diretor de 2006,
contendo treze bairros, que são:
Bairro São João Batista (antigo Bairro Central), Bairro Brasília, Bairro São Benedito,
Bairro da Aldeia, Bairro Marambaia, Bairro Santa Maria, Bairro Novo, Bairro Matinha,
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Bairro Cidade Nova, Bairro Baixa Verde, Bairro Nova Cametá, Bairro São Pedro (antigo
Bairro Trigueiro) e Bairro Jardim Primavera.
Pretendemos ampliar os debates para a criação de novos bairros no espaço urbano
devido nossa expansão espacial e populacional e que até então não possui reconhecimento
formal.
Em nossa gestão teremos uma efetiva política de mobilidade em nossa
configuração urbana contínua e descontínua que contemple toda a esfera municipal,
incluindo seus componentes estruturadores da mobilidade − trânsito, transporte, sistema
viário, educação de trânsito e integração regional − de forma a assegurar o direito de ir e
vir, com sustentabilidade, e considerando o respeito aos espaços públicos e a melhor
relação custo-benefício social nos níveis regional, municipal e urbano. Sabemos que em
nível regional o sistema de mobilidade constitui-se do transporte fluvial e rodoviário
conformando-se em um sistema multimodal de planejamento e gestão integrada e
integrador com os demais níveis de acessibilidade. Visamos trabalhar pela integração do
transporte aéreo, fluvial e rodoviário, com a construção de novo terminal hidroviário no
interior do município.
Na cidade de Cametá e sede dos principais distritos iremos ampliar e melhorar as
condições de circulação de pedestres e de grupos específicos como idosos, portadores de
necessidades especiais e crianças através da adoção de medidas de acessibilidade nas
calçadas e nos cruzamentos viários.

















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4. EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER:
PROPOSTA PRA NOSSA JUVENTUDE
EDUCAÇÃO: O FUTURO NECESSITA DE NOVOS HORIZONTES!
Sabemos que nossa política de educação tem por objetivo garantir a oferta
adequada do ensino fundamental e da educação infantil nas áreas urbanas, rurais e ilhas,
observando os princípios educativos da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
sendo assim, pretendemos promover regularmente a realização de fóruns e seminários
para discutir temas referentes à educação.
Atuaremos para manutenção dos prédios escolares devidamente adequados
assegurando as condições necessárias para o bom desempenho das atividades do ensino
fundamental, da pré-escola e das creches, além de trabalhar pela construção, ampliação
e/ou reformas das unidades de ensino para a educação fundamental e infantil, conforme
normas estabelecidas em legislação especifica, priorizando as localidades com maior
número de analfabetos, alunos fora da escola à distância do estabelecimento escolar.
Asseguraremos a participação dos pais e/ou responsáveis na gestão e na
elaboração da proposta pedagógica das creches, da pré-escola e do ensino fundamental
através do fortalecimento dos Conselhos de Educação, Conselhos Escolares, Conselho do
FUNDEB, Conselho da Merenda Escolar, Associação de Pais e Mestres e outras
organizações sociais afins. Dotaremos as unidades escolares de espaços para a prática de
esporte, lazer e eventos culturais, na sede e nas escolas da região ribeirinha do município.
Incrementaremos novas parcerias com o Governo do Estado para elevar a
escolarização e promover a qualificação educacional e técnica de jovens e adultos no
meio rural que estejam cursando o Ensino Médio na modalidade Modular – SOME com
a finalidade de prover meios para a sustentação e permanência desses jovens e suas
famílias no campo, especialmente através de programas e convênios específicos que
visem a melhoria da qualificação técnica da população rural.
É essencial que o Município de Cametá mantenha uma discussão permanente com
o Ministério da Educação, visando implementar a construção de prédios educacionais
com o padrão próprio do Governo Federal, com espaços para biblioteca, salas de
informática, espaços de lazer e convivência, brinquedoteca, etc; e assim assegurar a
comodidade e acolhimento ao alunado e aos profissionais da educação.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
Nosso Patrimônio Histórico-Artístico-Cultural material e imaterial está em pleno
abandono e deteriorização devido ao descaso por parte do Poder Público no que tange à
preservação e recuperação de deu todo. Precisamos fomentar iniciativas concretas para
recuperação urgente de nosso acervo secular, entre bens culturais históricos e
paisagísticos na cidade, sede dos distritos e demais localidades.
Nossa orla, por exemplo, apesar de modernizada; vem tendo leve
descaracterização desde sua construção a partir do início da década de 1870 vem sendo
descaracterizada em sua amplitude sem levar em consideração que o antigo “Porto Real”
ou “Porto da Liberdade” pode representar forte atrativo turístico e de fomento de novos
postos de emprego e renda, se investirmos na revitalização de nosso Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural.
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Informamos que não temos nenhum bem cadastrado e/ou tombado pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), criado com a finalidade de dar
visibilidade à diversidade cultural do Brasil e atua na promoção de ações educativas, de
exercício da cidadania, de captação de receitas a fim de preservar o Patrimônio Histórico-
Cultural e Artístico. Temos que iniciar um programa de Educação Patrimonial no âmbito
municipal visando cadastrar, potencializar, preservar e recuperar àquilo que nos resta de
nossa história oficial iniciada em 1617.
Temos que sentir orgulho de nossos Monumentos e de nosso Patrimônio como
instrumento efetivo da política de desenvolvimento municipal “orientando a atuação do
poder público e iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos
serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida pa