DALMINHO - MDB - PREFEITO

o vereador, secretário municipal, e
Prefeito em seu primeiro mandato, bem como cidadão envolvido com as atividades da pecuária e
agricultura, e através dos diversos diálogos com a população e profissionais do município de Belo
Monte/AL, local em que reside, sempre atento as demandas mais importantes para a vida dos munícipes
desta localidade.
O Modelo de Gestão que será implantado terá como foco instrumentos de planejamento
estratégico, com a criação e acompanhamento de metas, buscando atrelar receita x resultado, que
possibilitará a médio e longo prazo, adotar políticas que levarão o município a atingir um patamar de
desenvolvimento satisfatório, sempre visando a eficiência da gestão.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar qual será o posicionamento do governo, bem
como suas ações e compromissos com o povo de Belo Monte/AL, em torno das ideias que visam,
sobretudo, alavancar o desenvolvimento econômico e social, com sustentabilidade, na busca de melhores
condições de vida para a população do nosso município, focando na agricultura familiar e turismo, com a
finalidade de geração de renda produzido no Município.
Trata-se de um programa voltado para o bem estar da população, sempre em constante construção,
onde os anseios da sociedade serão sua principal preocupação.
OBJETIVO GERAL

O objetivo principal deste plano de governo municipal é promover o desenvolvimento sustentável
em todas as suas dimensões, visando melhorar significativamente a qualidade de vida de todos os
cidadãos Belomontenses. Isso será alcançado através da implementação de políticas públicas em suas
diferentes áreas e dimensões, que visam incentivar o crescimento e o progresso de nossa cidade. Cujo
foco se dará no fortalecimento da coesão social e da participação cidadã. Este objetivo geral orienta todas
as ações e decisões administrativas, garantindo que o desenvolvimento municipal seja sustentável,
inclusivo e orientado para o bem-estar de todos os residentes, promovendo assim uma cidade mais justa,
resiliente e próspera para as gerações presentes e futuras.





SAÚDE DE QUALIDIDADE PARA TODOS
PROPOSTAS:
1. Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Saúde
● Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): Implementação de um PCCS justo e atrativo para
os servidores da saúde, com progressão salarial baseada em desempenho e qualificação, além de
incentivos para especialização e formação continuada.
● Capacitação Contínua: Oferta de cursos, workshops e programas de treinamento para aprimorar as
habilidades dos profissionais em diversas áreas, como gestão, atendimento humanizado e novas
tecnologias em saúde.
● Programa de Incentivo à Pesquisa: Criação de um programa para incentivar a pesquisa científica
na área da saúde, com fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento de novas soluções para os
desafios locais e apresentadas as experiencias exitosas em eventos de saúde no âmbito municipal, estadual
e federal.
2. Atenção Básica Fortalecida e Acessível
● Melhoria da Infraestrutura: Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
existentes, além da construção de novas unidades em áreas estratégicas, com foco na acessibilidade e
conforto dos usuários.
● Saúde Bucal e Odontológica: Ampliação da oferta de serviços odontológicos nas UBS, com
equipes completas e equipamentos modernos, incluindo a implantação de especialidades como
endodontia, cirurgia e atendimento a pacientes especiais.
● Consultório odontológico portátil: atender a população de acamados, domiciliados e pessoas sem
mobilidade.
● Telemedicina: Implementação da telemedicina para ampliar o acesso aos serviços de saúde,
especialmente em áreas remotas, com consultas e acompanhamento médico à distância.
3. Atendimento de Urgência e Emergência Ágil e Eficaz
● SAMU Municipal – Serviço de Urgência e Atendimento Móvel de Belo Monte (SUAM-BM):
Criação de um serviço de atendimento móvel de urgência municipal, com equipe treinada e frota de
ambulâncias modernas, para garantir atendimento rápido e eficaz em casos de emergência.
● Pronto Atendimento (PA): Construção de um Pronto Atendimento em local estratégico, com
estrutura completa para atender casos de urgência e emergência, desafogando os hospitais e garantindo
atendimento ágil e humanizado.




● Capacitação Permanente: Oferta de treinamento contínuo para as equipes de urgência e
emergência, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e socorristas, para garantir a
qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes.
4. Atenção Especializada e Centros de Referência
● Ampliação da Oferta de Especialidades: Ampliação da oferta de consultas e exames em diversas
especialidades médicas, como: cardiologia, neurologia, endocrinologia, gastroenterologia, oncologia,
entre outras, por meio de parcerias com hospitais e clínicas especializadas.
● Centros de Referência em Saúde: Criação de centros de referência para o tratamento de doenças
crônicas, como diabetes, hipertensão, e doenças respiratórias, além de oncologia, com equipes
multidisciplinares e acompanhamento individualizado dos pacientes.
● Criar um Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente com TEA e TDAH:
oferecendo atendimento integral e multidisciplinar, com foco no diagnóstico, tratamento e
acompanhamento dessas condições,5. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
● Programa "Viver com Mais Saúde": Ampliação do programa com ações de promoção da saúde e
prevenção de doenças, com foco na alimentação saudável, prática de atividades físicas, saúde mental e
combate ao uso de álcool e drogas.
● Saúde Mental: Implementação de um programa de saúde mental abrangente, com ações de
prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de transtornos mentais, como depressão, ansiedade,
transtorno do espectro autista (TEA) e problemas relacionados ao uso de tecnologias digitais.
● Saúde da Criança e do Adolescente: Fortalecimento das ações de saúde da criança e do
adolescente, com foco na vacinação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, saúde bucal,
saúde mental e prevenção de doenças.
6. Gestão Eficiente e Transparente
● Ouvidoria da Saúde: Criação de um canal de comunicação direto entre a população e a gestão da
saúde, para receber sugestões, elogios e reclamações, garantindo a participação da comunidade na
melhoria dos serviços.
● Transparência e Participação Social: Garantia de transparência na gestão da saúde, com
divulgação de informações sobre orçamento, gastos, indicadores de saúde e resultados das ações e
projetos. Estimular a participação da comunidade na gestão da saúde, por meio de conselhos municipais
de saúde e outras instâncias de controle social.
7. Monitoramento e Avaliação Contínuos




● Indicadores de Saúde: Definição de indicadores de saúde claros e objetivos para monitorar o
desempenho do sistema de saúde e avaliar o impacto das ações implementadas.
● Avaliação Periódica: Realização de avaliações periódicas para identificar os pontos fortes e fracos
do sistema de saúde, ajustar as ações e garantir a melhoria contínua dos serviços.
● Pesquisa de Satisfação: Realização de pesquisas de satisfação com os usuários para avaliar a
qualidade dos serviços e identificar as necessidades da população.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL
PROPOSTAS
1. Universalização do Acesso à Educação Infantil: Ampliar a oferta de vagas na educação
infantil para continuar atendendo a toda a demanda do município, principalmente a negra e de
baixa renda garantindo o acesso de todas as crianças de 0 a 5 anos à educação de qualidade;
2. Melhoria da Infraestrutura Escolar: Realizar obras de reforma, ampliação, manutenção nas
escolas municipais Irma Verônica, Nossa Senhora dos Prazeres, Secretaria Municipal de
Educação e da Creche Municipal Dona Betinha que será transformado no Centro de Educação
Infantil da Escola Municipal Raimunda Souto Feitosa, obras essenciais para ampliação da
matrícula em tempo integral;
3. Valorização e Formação Continuada dos Professores: Continuação do programa de
formação continuada CAPACITA + BELO MONTE e valorização profissional para os
educadores municipais, incentivando a atualização pedagógica e o desenvolvimento de
habilidades;
4. Inclusão e Acessibilidade: Continuar promovendo a inclusão de alunos com deficiência e
necessidades especiais, garantindo acompanhantes (cuidadores) o acesso à educação inclusiva e
adaptada às suas necessidades, ampliando o atendimento do AEE e a implantação de salas de
recursos nas escolas Irma Verônica, João José de Melo, São José, Raimunda Souto Feitosa e
Santo Antônio;
5. Fortalecimento da Gestão Escolar: Continuidade da política educacional que fortaleçam a
gestão democrática, no provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com
critérios técnicos de mérito e desempenho e continuidade da capacitação do programa ESCOLA
DE GESTORES;
6. Expansão da Educação em Tempo Integral: Ampliar a oferta de escolas de tempo integral,
proporcionando atividades complementares, criação da banda fanfarra da Escola Municipal




Coronel Joaquim Freitas Melro, ampliação da Fanfarra da Escola Municipal Raimunda Souto
Feitosa, Criação do Projeto Flauta doce na Escola Municipal Irma Verônica e o projeto
judoquinha com ênfase no apoio pedagógico aos estudantes, contribuindo para o seu
desenvolvimento integral;
7. Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica: Estimular a criação do curso profissionais
nas turmas de Educação de jovens e adultos EJA FIC. Incentivar a formação em curso superior
em universidades federais, estaduais e particulares;
8. Acompanhamento e Avaliação Contínua da Qualidade da Educação: Dar continuidade
sistemas de avaliação da qualidade da educação, programa AVALIA + BELO MONTE
utilizando indicadores educacionais para monitorar e melhorar constantemente os resultados
escolares;
9. Fortalecimento da Educação Ambiental e a Educação Étnico Racial: Buscar parcerias para
ampliar a educação ambiental, conscientizando os estudantes sobre a importância da
sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Implementar as políticas publicas que
promovam a inclusão e a igualdade racial no sistema educacional. Garantindo uma cultura
escolar que valorize o respeito e as diferenças étnico-raciais;
10. Implementar O Programa Bolsa EJA na Educação Municipal – Que visa reconhecer o
incentivo e a permanência dos alunos da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de
Ensino;
11. Implementar o Programa de incentivo aos alfabetizadores da rede municipal de ensino. Que
visa garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental,
além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas
no 3°, 4° e 5° ano.
12. Ampliação e Renovação da Frota de Veículos Escolar;

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
PROPOSTAS
 Fortalecer o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Belo Monte/AL;
 Mapeamento de todos os produtores rurais do município, com levantamento de área plantada,
potencial produtivo, qualidade do solo;
 Mobilização política junto ao INCRA buscando a emissão dos Títulos Definitivos das
propriedades rurais;




 Incentivo à AGRICULTURA FAMILIAR e apoio técnico desde a preparação do solo, até a fase
de colheita, buscando a MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA através de técnicas modernas
de produção;
 Apoiar e capacitar a cadeira produtiva do leite, trazendo renda e qualidade de vida aos produtores;
 Criar parcerias junto aos bancos de desenvolvimentos, para aprovação de projetos e
financiamentos voltado ao desenvolvimento da agricultura e pecuária no nosso município;
 Projeto de regulamentação das fabriquetas e beneficiadores de laticínios, adequando as normas do
Ministério de Agricultura;
 Estimulo da agricultura irrigada do Município, buscando fontes de energias renováveis e/ou
subsidiadas;
 Construção de reservatórios/barreiros hídricos para melhoria da qualidade de vida do produtor da
agricultura familiar;
 Aquisição e renovação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para fortalecimento
da agricultura familiar;
 Manutenção do Programa Planta Alagoas: parceria com o Governo do Estado e SEAGRI, onde a
iniciativa visa incentivar a produção agrícola do estado, fortalecendo a agricultura familiar e o
setor produtivo de grãos, com distribuição de sementes de milho, feijão carioca e sorgo,
beneficiando famílias no município;
 Manutenção do Programa Garantia Safra: mais uma parceria com o Governo do Estado, onde se
dá garantia ao produtor caso tenha passado por alguma perda significativa na produção,
beneficiando e assegurando o produtor rural;
 Manutenção e Ampliação do Programa Municipal Terra Arada: é realizado com recursos próprios,
onde são fornecidos maquinários agrícolas gratuito, como trator e grade aradora, além de técnicos
para auxiliarem no momento do preparo do solo;
 Manutenção e Ampliação do Programa Municipal de construções e limpezas de barragens na zona
rural do município, além de manutenção das já existentes, auxiliando o produtor rural, reduzindo
gastos e garantindo água para o seu rebanho durante um maior período de tempo;
 Manutenção e Ampliação do Projeto Municipal Belo Monte Mais Verde: consistindo no plantio de
mudas nativas do bioma caatinga, a fim de reflorestar, proteger e conservar a biodiversidade e o
desenvolvimento sustentável do município;
 Manutenção e Ampliação do Programa Municipal Colhendo Silagem: auxiliando o produtor na
colheita de forragem para produção de silagem, cujo objetivo é garantir esse volumoso nos
períodos mais críticos do ano, como estratégia de reserva alimentar;




 Manutenção e Ampliação do Programa Rural Sustentável em parceria com o instituto terra viva:
visando mitigar a emissão de gases de efeito estufa, combater a pobreza e aumentar a renda dos
pequeno e médios produtores rurais;
 Manutenção do Programa mais Pecuária Brasil: com o +pecuária brasil, os pequenos produtores
podem multiplicar os rebanhos, de corte e leite, através do sistema IATF, inseminação artificial
em tempo fixo, com sêmens de touros provados da alta genética, empresa líder mundial em
inseminação artificial e parceira da CONAFER;
 Manutenção e Ampliação do Projeto Propaga Palma: parceria com a UFV, CODEVASF, FIDA e
MAPAVISA a distribuição 45.000 mudas de palma forrageira resistente a cochonilha do carmim e
kit completo de irrigação ao agricultor para verificar sua adaptabilidade na região do estado de
alagoas.
 Manutenção e Ampliação da parceria com a EMATER: consiste no fornecimento de técnicos para
suporte e assistência, como na emissão do cadastro da agricultura familiar (CAF), do cadastro
ambiental rural (CAR) e programa de aquisição de alimentos (PAA);
 Manutenção e Ampliação da parceria com SENAR: atendimento aos produtores por meio do
programa de assistência técnica e gerencial (ATEG) com técnicos (med. veterinário e zootecnista)
dando assistência técnica a produtores de leite do município;
 Manutenção e Ampliação do abastecimento de água a caminhões pipas na zona rural do
Município;

INFRAESTRUTURA
PROPOSTAS
1. Implantação de acesso por pavimentação asfáltica no trecho da AL-125 ao povoado Barra do
Ipanema, em parceria ao Governo do Estado de Alagoas, a fim de melhorar o acesso e fomentar o
turismo na região;
2. Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais;
3. Construção da passagem molhada do povoado Poço de Pedras em parceria com o Governo do
Estado de Alagoas;
4. Regularização de imóveis do Município em parceria com Tribunal de Justiça de Alagoas, através
do Programa Moradia Legal;
5. Aquisição e renovação de maquinários e implementos qualificados para tal fim;
6. Continuação da obra de reforma e ampliação da orla fluvial com revitalização da croa, e criação
de pista para atividades físicas, quadra de vôlei e futebol de areia e área de convivência;




7. Ampliação junto a Equatorial/CIGIP para substituição da iluminação pública por lâmpadas de
LED na zona rural;
8. Ampliação da Manutenção das estradas vicinais do município;
9. Implantação de arborização urbana nas áreas públicas da cidade visando uma melhoria no
conforto térmico da população;
10. Conclusão da Obra de Saneamento Básico junto a Secretaria de Infraestrutura Estadual -
SEINFRA;
11. Manutenção das vias públicas e Ampliação das obras de calçamentos em paralelepípedos na zona
urbana e rural;
12. Reforma dos prédios públicos em geral.
ESPORTE, CULTURA E LAZER
PROPOSTAS
1. Fomento de políticas públicas de investimento no esporte, cultura e lazer enquanto componentes
importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima da população,
desenvolver talentos na construção de uma cidade melhor para se viver;
2. Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas modalidades esportivas;
3. Manutenção das Escolinha de Futebol infantil e juvenil, com parceria com clubes de renome do
nosso estado;
4. Aproveitamento e exploração de atividades esportivas no Rio São Francisco, como canoagem,
esportes a vela, natação, entre outros;
5. Trabalho conjunto a Secretária de Educação no incentivo do ESPORTE NAS ESCOLAS com
criação de campeonatos estudantis;
6. Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais, intermunicipais e
nacionais;
7. Revitalização da infraestrutura do campo de futebol municipal;
8. Construção de novas quadras poliesportivas em povoados e manutenção das já existentes;
9. Continuidade da Realização do campeonato de futebol society;
10. Realização de campeonato de futebol de salão e vôlei.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROPOSTAS:




1. Estimulo aos empreendedores municipais a criação de pequenas indústrias de beneficiamento e
fortalecimento do comércio local;
2. Manutenção e Ampliação do fornecimento de cursos profissionalizantes juntos dos Serviços
Nacional de Aprendizagem SENAI, SENAC, SENAR e SESC, para termos mão de obra
qualificada na nossa cidade;
3. Criar o Ponto de Apoio ao Empreendedor, com incentivo ao artesanato local, viabilização de
MICROCRÉDITO, visando à criação de pequenos negócios locais;
4. Ampliação da Feira Municipal, com produtos da agricultura familiar local.

TURISMO COMO FONTE DE GERAÇÃO DE RENDA
PROPOSTAS:
1. Ampliação do levantamento e criação de rotas de turismo do acervo de belezas naturais,
ressaltando nosso potencial turístico ribeirinho, especialmente nos Povoados: Olho D’Água Novo
(Serra das Porteiras), Poço do Marco (Canyons), Telha (figuras rupestres), Barra do Ipanema
(Igreja Nossa Senhora dos Prazeres e orla), Restinga (orla), Povoado Jacobina (Casarão senzala) e
Belo Monte (centro histórico, orla fluvial, Igreja Nossa Senhora do Bom Conselho);
2. Manutenção e Ampliação do Calendário Anual de Eventos Municipais para fins de atrações
turísticas, valorizando e incentivando as festas religiosas dos Padroeiros do Município;
3. Incentivar o empreendedorismo nas prainhas de Belo Monte, Restinga e Barra do Ipanema;
4. Programa de capacitação aos bares e restaurantes, visando disponibilizar aos turistas uma
gastronomia regional de qualidade;
5. Revitalização da orla do povoado Barra do Ipanema