ATEVALDO - MDB - PREFEITO

pautado na melhoria das condições de vida do povo
ourobranquense. Tendo como base prioritária, promover a inclusão social e produtiva, e buscar
o desenvolvimento de nossa terra.
Ouro Branco cresceu e avançou muito nos últimos anos, foram investimentos e ações em
todas as áreas, fazendo com que nosso município despontasse e se tornasse grande referência
na região, e esse trabalho deve ter continuidade.
No presente documento, pode-se observar que será necessária muita capacidade
gerencial, possuir um quadro técnico que auxilie e execute as ações propostas, e que busque
prioritariamente, o atendimento das necessidades da população. O Plano de Governo mostra
nosso compromisso, e acima de tudo, apresenta a sociedade um projeto para nossa querida Ouro
Branco, possibilitando assim que os munícipes analisem e vejam quem realmente conhece e tem
condições de garantir o desenvolvimento e a capacidade de governar nossa cidade.







O povoado onde hoje está o município de Ouro Branco começou a surgir por volta de 1830,
mas só em 1881, quando Domingos Gomes mandou construir uma capela de pedra, é que moradores
das regiões vizinhas começaram a se mudar para lá.
Domingos Gomes chegou ao município vindo de Minas Gerais, e logo comprou terras da
família Paranhos. Líder na época, escolheu o padroeiro Santo Antônio e deu o nome de Olho d'Água
do Cajueiro (nome de uma cacimba que ficava embaixo de um grande cajueiro conhecido na região)
à vila que se formava.
Depois de alguns anos, Gomes regressou a Minas e seu filho, Francisco Gomes, deu nova
dimensão e novo nome ao povoado, que passou a se chamar Olho d'Água do Chicão. Em 1901, foi
elevado à categoria de vila e chegou a sofrer ataques dos bandos de Lampião e Antônio Purcino.
Anos mais tarde, chegou à vila Antônio Giló de Campos que, impressionado com a brancura
das imensas plantações de algodão, escolheu o nome Ouro Branco para a futura cidade. A partir dessa
época, a cidade não parou de crescer, incentivando Luiz Gonzaga de Carvalho, José Limeira Lima,
Francisco Sotero Ângelo e José Soares da Silva a iniciarem o movimento pela emancipação. O
município, porém, só foi desmembrado de Santana do Ipanema em 1962 através da Lei 2.445.
Ouro Branco chamou a atenção da comunidade científica, que tem realizado estudos
geológicos em dois de seus pontos atrativos: a Pedra da Capelinha e o Lajedo Grande. Entre as
festividades destacam-se a festa do padroeiro (01 a 13 de junho), a festa do dia da Independência (7
de setembro) e a da Emancipação Política (21 de junho).

Vista aérea da cidade Bandeira do município









Localização do município de Ouro Branco no Estado de Alagoas

Informações Geográficas e Populacionais:
 População estimada 2020 – 11.535 habitantes
 População Censo 2010 – 10.912 habitantes
 População Urbana – 6.880 habitantes*
 População Rural – 4.032 habitantes*
 Mulheres – 5.475 habitantes*
 Homens – 5.437 habitantes*
 Área territorial – 196,5 km²
 Densidade demográfica – 53,29 hab/km²

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Censo 2010









O Plano de Governo apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro, está
direcionado dar andamento ao trabalho e desenvolvimento no município de Ouro Branco, e tem
como norte principal, a apresentação de propostas e projetos que atendam às necessidades da
gestão pública, a melhoria da qualidade de vida da população, e que proporcione o
desenvolvimento local.
Neste sentido, o presente plano está baseado em 4 (quatro) diretrizes, as quais serão
apresentadas a seguir, e desta forma, os munícipes ourobranquenses terão a oportunidade de
analisar as propostas e quem terá a capacidade governar nossa querida Ouro Branco.
Esses são as diretrizes do Plano de Governo:










 Investir na modernização das escolas púbicas do município;
 Garantir que a educação seja prioridade na gestão pública municipal;
 Investir em formação e capacitação de professores e demais profissionais da educação;
 Fortalecer o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA;
 Construir novas creches, para atender a demanda da população de 2 a 5 anos;
 Construir novas escolas no município, onde tenha necessidade;
 Efetivar a padronização do uniforme e entrega aos alunos de baixa renda;
 Garantir a oferta da merenda escolar de qualidade com acompanhamento nutricional;
 Garantir a prioridade no atendimento e na oferta da educação especial;
 Melhorar a oferta e a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal,
inclusive buscando a aquisição de mais veículos, através do Programa Caminho da Escola;
 Fortalecer a busca ativa para combater evasão escolar;
 Desenvolver programas de auxílio e apoio aos estudantes com atraso escolar e com
dificuldade na aprendizagem;
 Realizar a manutenção nas escolas e nos mobiliários escolares;
 Investir em reforma e ampliação das escolas municipais, onde tenham necessidade;
 Garantir transporte gratúito para estudantes universitarios;
 Buscar parceiras para implantação de cursos superiores e técnicos, com oferta pública, para
garantir o acesso ao ensino superior, técnico e tecnológico.
 Implantar cursinho preparatório para ENEM e concursos.








 Promover e desenvolver ações culturais como forma de valorização de artistas locais e
regionais;
 Organizar eventos culturais, com promoção de encontros entre artistas locais e regionais;
 Ampliar os benefícios econômicos e sociais decorrentes do setor cultural no município,
principalmente em relação ao artesanato;
 Criar o Projeto Cultura na Praça, com eventos em finais de semana de: cinema, teatro,
música e outras ações culturais, valorizando artistas locais e regionais;
 Modernizar à Biblioteca Pública Municipal, como forma de incentivo à leitura dos
munícipes;
 Desenvolver atividades de teatro, música, literatura, dança, entre outros;
 Incentivar as atividades culturais nos bairros e comunidades;
 Implantar o programa Juventude Cultural, onde busca a identificação de jovens que
possuem algum talento em alguma das diversas artes.


 Ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família, implantando mais Equipes de Saúde
da Família nas comunidades onde tenham necessidades;
 Investir e incentivar o controle social através do Conselho Municipal de Saúde, com o
objetivo de fortalecer os serviços em saúde;
 Melhorar o atendimento as pessoas com necessidades especiais, quanto a atenção a
saúde integral desse público;






 Ampliar os serviços do CAPS, para atender as demandas do município;
 Desenvolver ações para o atendimento à saúde da mulher visando reduzir a mortalidade
materna, com pré-natal e assistência à saúde de maneira integral;
 Ampliar e melhorar as ações desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola – PSE,
 Garantir agilidade na aquisição de insumos e medicamentos e aquisição e manutenção
dos equipamentos;
 Garantir e melhorar a Política de Assistência Farmacêutica Municipal, garantindo o acesso
da população aos medicamentos necessários;
 Promover formação e capacitação permanente para os profissionais e colaboradores da
saúde, bem como dos conselheiros de saúde;
 Desenvolver estratégias da vigilância ambiental em saúde, como forma de ações de
prevenção, promoção e de educação à saúde;
 Investir em ações para garantir a saúde do trabalhador;
 Garantir ações de controle de doenças endêmicas e epidêmicas;
 Buscar recursos para construção, ampliação e reformas das Unidades Básicas de Saúde
para atender as necessidades e demandas da população;
 Desenvolver ações e atividades para garantir a qualidade de vida e promoção em saúde;
 Melhorar o atendimento à população quanto a marcação de consultas e exames
laboratoriais;
 Modernizar a frota de transportes, para atender as necessidades dos pacientes e usuários
dos serviços de saúde;
 Criar um programa de combate ao uso de álcool e drogas, com acompanhamento
profissional e a parceria com instituições que promovem a recuperação dos dependentes.








 Ampliar e fortalecer as ações da Proteção Social Básica através do Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS;
 Ampliar e fortalecer as ações da Proteção Social Especial através do Centro de Referência
Especializado em Assistência Social – CREAS;
 Desenvolver o Programa de Inclusão Social através do trabalho e da geração de renda,
estabelecendo como referência o Programa Bolsa Família do Governo Federal;
 Garantir a formação continuada dos profissionais da assistência social;
 Executar a contento a Política de Assistência Social, investindo e ampliando a busca ativa
de famílias em situação de risco social e extrema pobreza e inserir as mesmas em serviços
e programas de proteção social básica e especial, através do CRAS e CREAS;
 Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças,
adolescentes, jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência e famílias;
 Incentivar e investir nas ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, bem
como promover a formação continuada dos mesmos;
 Buscar a garantia efetiva da inserção de mulheres à educação de qualidade, à saúde, à
moradia, ao trabalho, à geração de renda, ao lazer e outros serviços públicos;
 Promover campanhas educativas com temas importantes voltados a assistência social;
 Continuar com o trabalho de assistência jurídica gratuita, para atender as necessidades
da população mais carente que não podem constituir um advogado;
 Implantar o Governo Presente, por meio de qual as ações públicas serão levadas à
comunidade, e onde grupos e pessoas possam sentir a presença das políticas públicas;






 Buscar parceria com instituições, para implantar a doação de alimentos e produtos da
agricultura familiar, para promover o acesso à segurança alimentar e nutricional;
 Promover ações integradas para crianças e adolescentes, nas áreas de educação,
assistência social, cultura, saúde e lazer, com foco na prevenção e a atenção à família;
 Promover atividades sociais e educativas, principalmente em situação de risco e
vulnerabilidade social, principalmente nas atividades de permanência e promoção escolar;
 Incentivar ações educativas, sociais, culturais e esportivas para o público, como forma de
transformação e inclusão social.
 Ampliar os serviços de convivência que trabalham com o público idoso, principalmente
nas áreas mais carentes do município;
 Promover ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa;
 Criar e instituir o Conselho Municipal do Idoso, com o objetivo de construir políticas
públicas para os idosos do município;
 Incentivar programas de lazer e esportes para pessoas idosas, como forma de melhoria
da qualidade de vida e proporcione a participação comunitária;
 Implantar políticas públicas para pessoas com deficiência física, descentralizando a oferta
de serviços, dando prioridade ao público;
 Promover campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
 Garantir a formação e a capacitação de indivíduos e grupos em situação de risco e
vulnerabilidade social, para garantir acesso ao mercado de trabalho;
 Estabelecer parcerias para implantação da Casa da Sopa do município, para levar
alimentação aqueles que mais precisam.






 Desenvolver o Plano de Qualificação Profissional para os Jovens, para fomentar o acesso
dos jovens ao ensino técnico e superior, e a sua inserção no mercado de trabalho;
 Criar o Curso Pré-Vestibular Gratuito, para dar oportunidades aos jovens oriundos de
escolas públicas a ter acesso as universidades;
 Desenvolver ações e atividades para promover iniciativas individuais e coletivas de jovens
na área da cultura, esporte, lazer, educação, entre outros;
 Colocar em funcionamento o Conselho Municipal de Juventude, como espaço de debates
e de participação e controle social, das políticas públicas para os jovens;
 Priorizar ações de promoção e prevenção à saúde, a redução de acidentes e violência, e
com capacitações constantes sobre os temas;
 Realizar parcerias com instituições que desenvolvam ações voltadas para a juventude;
 Implantar o Programa Jovem Aprendiz, dando oportunidade aos jovens terem
experiências de trabalho;
 Implantar o Programa Primeiro Emprego;
 Promover ações integradas e coletivas nas escolas com os jovens;
 Desenvolver nos jovens ações e espírito empreendedor, para que possam ter a formação
voltada para o trabalho e gerar sua própria renda;
 Implantar o Programa Jovem de Talento, com o objetivo de descobrir talentos entre os
jovens no campo artístico, cultural, esportivo e educacional;
 Incentivar os jovens para a prática desportiva, com a realização de competições, como
ferramenta de ocupação e inclusão social do público.
 Implantar o Programa Jovem de Talento, com o objetivo de descobrir talentos entre os
jovens no campo artístico, cultural, esportivo e educacional.








 Buscar parcerias e convênios com outros entes para captar recursos para construção de
áreas e complexos esportivos, tais como quadras, campos de futebol, praças, entre outros;
 Incentivar e contribuir com a realização de grandes eventos, que promovam lazer na
comunidade;
 Captar recursos para construção de quadras escolares, para uso escolar e comunitário;
 Promover competições municipais em várias categorias, objetivando a utilização do
esporte como ferramenta de inclusão social e de lazer para a comunidade;
 Estabelecer parcerias com as instituições que trabalham com esporte, para fortalecer as
ações esportivas como instrumento de inclusão social;
 Estimular atividades de lazer, cultural e de entretenimento para os jovens e crianças;
 Buscar recursos para construção de um Estádio Municipal de Futebol;
 Criar a Escolinha de Futebol do Município, criando um processo de formação esportiva
como estratégia de inclusão social;
 Criar o Programa Saúde na Praça, dando ênfase a prática corporal com vistas a promoção
à saúde e a melhoria da qualidade de vida;
 Incentivar a realização de competições esportivas, inclusive de funcionários públicos;
 Realizar os Jogos Municipais de Ouro Branco, competição entre escolas em suas diversas
modalidades;
 Implantar e incentivar a prática de novas modalidades esportivas, a fim de atender as
demandas e necessidades dos atletas e praticantes.






 Desenvolver o Plano de Qualificação Profissional para os Jovens, para fomentar o acesso
dos jovens ao ensino técnico e superior, e a sua inserção no mercado de trabalho;
 Criar o Curso Pré-Vestibular Gratuito, para dar oportunidades aos jovens oriundos de
escolas públicas a ter acesso as universidades;
 Desenvolver ações e atividades para promover iniciativas individuais e coletivas de jovens
na área da cultura, esporte, lazer, educação, entre outros;
 Colocar em funcionamento o Conselho Municipal de Juventude, como espaço de debates
e de participação e controle social, das políticas públicas para os jovens;
 Priorizar ações de promoção e prevenção à saúde, a redução de acidentes e violência, e
com capacitações constantes sobre os temas;
 Realizar parcerias com instituições que desenvolvam ações voltadas para a juventude;
 Implantar o Programa Jovem Aprendiz, dando oportunidade aos jovens terem
experiências de trabalho;
 Implantar o Programa Primeiro Emprego;
 Promover ações integradas e coletivas nas escolas com os jovens;
 Desenvolver nos jovens ações e espírito empreendedor, para que possam ter a formação
voltada para o trabalho e gerar sua própria renda;
 Implantar o Programa Jovem de Talento, com o objetivo de descobrir talentos entre os
jovens no campo artístico, cultural, esportivo e educacional;
 Incentivar os jovens para a prática desportiva, com a realização de competições, como
ferramenta de ocupação e inclusão social do público.
 Implantar o Programa Jovem de Talento, com o objetivo de descobrir talentos entre os
jovens no campo artístico, cultural, esportivo e educacional.








 Atrair investimentos privados, com políticas de incentivos, para geração de emprego;
 Incentivar os microempreendedores individuais, as micros e pequenas empresas locais, a
participarem das licitações municipais;
 Desenvolver ações voltados a promoção do trabalho associativista e de produção coletiva;
 Fortalecer e incentivar a Sala do Empreendedor, para orientar os empreendedores locais;
 Criar o cursinho comunitário para promover o acesso das pessoas as universidades e aos
cursos técnicos;
 Estabelecer parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAR, SENAC, entre outros, na busca da
formação profissional;
 Fortalecer e incentivar ações que fortaleçam a geração de emprego, renda e
oportunidades;
 Incentivar e fortalecer as ações da avicultura familiar;
 Estabelecer parcerias com o comércio local, para investir em formação e capacitação dos
funcionários, para melhorar seus negócios;
 Promover e incentivar ações promocionais junto ao comércio local, como forma de
estimular a compra e o fortalecimento do nosso comércio;
 Estabelecer parceria com o SEBRAE, UFAL, UNEAL e IFAL para organizar o comércio
informal de ambulantes.








 Implantar uma central com sistema de videomonitoramento nas principais vias e
equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência
urbana;
 Estabelecer parceria e convênios com outros órgãos, na articulação de políticas e
segurança e ações sociais preventivas;
 Implantar a Patrulha Escolar, para garantir a segurança no ambiente escolar e seu entorno;
 Implantar a Guarda Civil Municipal, como instituição de segurança pública do município
e de defesa do patrimônio público e dos espaços coletivos;
 Trabalhar nas escolas da rede pública municipal, ações de combate e prevenção à
violência e a promoção da cultura de paz.









 Padronizar e implantar a sinalização de ruas e praças, e outros logradouros públicos, de
modo a facilitar a identificação dos mesmos;
 Buscar através de parcerias e convênios recursos para realizar a pavimentação asfáltica
nas principais ruas de Ouro Branco;
 Garantir a pavimentação de todas as ruas da cidade;
 Construção, reforma, revitalização e ampliação de praças públicas, criando espaços mais
agradáveis e com a estrutura necessária;
 Promover parcerias e formalizar convênios visando melhorar a infraestrutura da cidade;
 Manter as ações de jardinagem e arborização urbana, de praças, vias urbanas e demais
logradouros públicos;
 Desenvolver ações de recuperação e manutenção de vias públicas, para evitar transtornos
para veículos e transeuntes;
 Gerenciar as ações de aquisição de áreas públicas, criando inclusive um banco de dados
e um levantamento das áreas de patrimônio público;
 Implantar um sistema e controle no setor de iluminação pública, para garantir eficiência
e agilidade na qualidade dos serviços;
 Padronizar os pontos de taxistas, moto-taxistas e transportadores alternativos do
município;
 Fazer a sinalização de trânsito, de áreas de estacionamentos, faixas de pedestres;
 Bus