AMARAL - MDB - PREFEITO

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PROJETO DE GOVERNO:
JUSSARI - BA 2025 A 2028
Criado por: JOSÉ AMARAL DA SILVA DIAS e EQUIPE
Coligação: AVANÇA MAIS JUSSARI
ParHdos: MDB, SOLIDARIEDADE e PODEMOS
EDUCAÇÃO
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes e profissionais da educação que
se deslocam da Zona Rural para a sede municipal.
• Incentivar a qualificação dos jovens dentro do Sistema Municipal de Educação garantindo
o dialogo com as redes (municipal e estadual) a fim de juntos melhorarmos nosso IDEB
buscando as metas e indices estabelecidos.
• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
• Transporte adequado para os Universitários; Melhorar o suporte para os momentos de
estágios academicos nos diversos cursos, vez que teoria e praticas precisam de espaços.
• Efetivação do Plano de Cargos e Carreira dos Professores;
• Incentivo estrutural (melhorando os espaços) e financeiro melhorando os percentuais
quanto a regencia de classe de forma gradativamente ao longo da gestão para os efetivos
(gratificação por resultados para os temporários), com isso podemos melhorar o
desempenho dos professores efetivos e contratados em plena docencia e na regencia, para
que através de Avaliação de resultados, se possa, a buscar os indices estabelecido no
IDEB:
• Visando mão de obra mais qualificada e entendendo que a docencia como cada vez mais
se encontra dificil de encontrar. Estimular e Implantar curso preparatório para o ENEM;
mantendo a parceria com o Sistema Municipal de Ensino (Redes Municipal e Estadual)
além de buscar novos parceiros em outras instancias de ensino.
• Incentivo para continuidade do processo ensino aprendizagem na modalidade Educação de
Jovens e Adultos – EJA garantindo maior assiduidade e menor evasão; Garantir formas de
trocas dos saberes, buscando alguns aspectos do empreendedorismo já visto em muitos
discente da EJA, mas com menor presença, tambem visto nas turmas ano-série do
regular, porem não tão legalizado ou organizado dentro do que se espera para o mercado
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de trabalho. Validar esse notorio saber e fomentar a sua inserção nas atividades
economicas de nossa sociedade.
• Implantação do laboratório e ou pontos de acesso de Informática nas escolas;
• Reestruturação das escolas em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico
e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura.
• Premiação dos melhores alunos do 6º ao 9º ano, e os concluintes em especial direcionando
vocacionalmente aos alunos do 9º ano, visto que se aproximam no sistema educacional (redes
municipal e estadual) aos ambientes que ja dispoem de escolhas cursos diversos e alguns já com
cursos profissionalizantes.
• Ampliar o número de vagas para educação infantil, oferecendo melhorias e
ampliação dos espaços físicos;
• Garantir que pelo menos 90% das crianças com 7anos de idade estejam alfabetizadas;
• Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar;
• Plano de ensino para incentivar o produtor rural;
• Discurção com os orgãos competentes a fim de viabilizar, havendo aval, a Implantação da
disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
• Implantar uma OUVIDORIA MUNICIPAL na seção Educacional, integrada com os orgãos
externo de moderação tais representante do CNE – Conselho Municipal de Educação e
demais conselho a fins; Esse canal de dialogo com discente, seu responsável e municipes
visa formentar a melhoria do processo ensino aprendizagem, nesse canal tambem de
dialogo os profissionais terão todo o direito de utilizar o espaço juntamente com a
participação continua da população e podendo propor soluções e ou sugestões que será
de grande valia para uma na educação basiando na intereção social.
• Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como carga
horária extra;
• Cursos técnicos em parceria com empresas locais, mediante necessidade operacional;
• Projeto Todo agricultor é empreendedor;
• Cursos de administração voltados à agricultura, público-alvo: Famílias do campo;
• Reforma das quadras esportivas das escolas municipais e ampliação de áreas de lazer;
• Cursos diversos com duração de 6 meses em horário noturno;
• 14º Salário para os profissionais da educação, mediante o IDEB da escola onde o
professor atua, e ao professor que se destacar por desempenho em sala de aula;
• Se houver recursos suficientes como forma de Bonificação r e a l i z a r o Rateio FUNDEB
com os percentuais ainda possivel dessa ação – Ao final de cada exercicio referente
aquele ano, será feito rateio para bonificação a cada professor efetivo que esteja em
exercício;
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• Implementação de contrapartida por parte da gestão Municipal em complemento ao PDDE
para escolas municipais;
• Reestruturação do Projeto Saúde na Escola (PSE), capacitando todo corpo docente;
• Valorização dos profissionais em Educação correspondente aos 30% (trinta por cento) do
Fundeb, de acordo com a formação e capacitação de cada profissional na área que atua.
SAÚDE
• Promover melhorias da estrutura física dos equipamentos e dos serviços no hospital
municipal Eduardo Gileno Amado, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população;
• Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças do homem e da mulher;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
• Recuperação da estrutura dos postos de saúde já existentes que atualmente encontra-se
em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
• Promoção de campanhas itinerantes, no Distrito de Areia Branca e em todas as
comunidades, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• Implantação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso;
• Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nos postos de saúde do município,
contratando mais profissionais de saúde;
• Equipar o Hospital Eduardo Gileno Amado com estrutura básica para realização de
exames e de pequenas cirurgias;
• Respeito e valorização de nossos servidores – o maior bem de uma instituição, quer seja
ela publica ou privada, é seu servidor, diminuindo a defasagem salarial, onde em muitos
casos nem o piso da categoria é pago como exemplo os motoristas;
• Capacitação técnica e condições de trabalho – Para que possamos ter um serviço de
qualidade e resolutivo num curto espaço de tempo;
• Criar polos de apoio à saúde nos assentamentos – todos sabem da extensão e das
famílias que residem em nossa zona rural e como é difícil na maioria das vezes o acesso
ao atendimento a saúde em determinadas situações, dessa forma iremos instituir já no
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primeiro mês o horário alternativo nas Unidades de Saúde da Família (PSF), tendo
como objetivo facilitar o acesso dos trabalhadores ao serviço de saúde;
• Buscar junto ao Ministério da Saúde o Serviço de Atenção Domiciliar – serviço esse
composto por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta e nutricionista,
para acompanhar de perto nossos pacientes acamados e / ou domiciliados no conforto de
sua própria residência, onde iremos implantar o serviço de atendimento odontológico
domiciliar, onde iremos agregar o dentista à equipe do;
• Equipar e qualificar as unidades básicas de saúde – o PSF é a porta de entrada dos
serviços de saúde, uma vez que se consiga atender bem e com qualidade nossa
população teremos uma qualidade de vida melhor para todos;
• Reestrutura serviços de apoio – atualmente possuímos dentro da saúde o Núcleo de
Apoio a Saúde da Família (NASF), serviço esse que deveria dar suporte ao PSF com
alguns profissionais complementando o atendimento multidisciplinar;
• Melhorar a parceria com a policlínica de Itabuna para atender nossa população
• Aperfeiçoar o serviço de agendamento e remanejamento de consultas – é inadmissível
que nos tempos de hoje ainda seja tão difícil se consiguir marcar uma simples consulta ou
um exame com especialista para atender nossa população.
• Implantação do Espaço de Apoio ao portador de necessidades, com aulas interativas de
música, dança (Capoeira/Ballet), exercícios físicos e etc, com profissionais em
Fisioterapia, Fonoaudiólogo e Psicólogo;
• Implantação de prédio próprio desta secretaria, com instalação de um centro similar ao
CAPS dentro da mesma;
• Campanha de palestras e treinamentos para mães de filhos com diagnósticos em ser
portador de alguma necessidade ou doença rara;
• Implantação de Laboratório de Informática, com espaço para pintura nas escolas e na
própria sede desta secretaria;
• Apoio jurídico a aposentadorias junto ao INSS;
• Parcerias junto às empresas na inclusão de portadores de necessidades especiais
mediante exigência de cotas no quadro funcional;
• Implantação de cota municipal para inclusão de treinamento nas diversas funções
do
comércio local, visando apoio aos portadores de necessidades especiais;
• Implantação de oficinas: Marcenaria, Artesanato, Corte e Costura, Culinária, Manicure e
Pedicure, Pintura em tecido, dos mais variados treinamentos para apoio ao portador de
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necessidade especial, visando interação e renda;
• Valorização das datas comemorativas (dia do autista, dia da PCD – Pessoa Com
Deficiência ) com campanhas de orientação e concietização, caminhadas, palestras,
homenagens, passeios, foruns e etc;
• Implantação de Carteira Municipal de identificação do portador de necessidade especial
(PCD);
• Criação de Horta Especial, manuseada pelos portadores de necessidades especiais;
INFRAESTRUTURA
• Conclusão das obras inacabadas em todo o município;
• Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
• Aumentar a cobertura da rede coletora de esgoto;
• Conclusão da pavimentação do Distrito de Areia Branca iclusive a nova rua;
• Melhoria do Matadouro público através de consorcio intermunicipal;
• Entrega da feira municipal com a construção de um moderno centro de abastecimento que
garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como,
condições de armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do
lixo;
• Reforma e ampliação do cemitério;
• Investidas na Busca de recursos para a Iluminação das vias de acesso entre Jussari e
Itatingui (Pratas)em parceria com o município de Arataca;
• Construção de casas populares dando oportunidade a mão-de-obra local;
• Manutenção das estradas do município, sobretudo, as estradas da zona rural pela
importância no transporte da produção agrícola do município;
• Asfaltamento das principais ruas da cidade;
• Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência, cultura e lazer, o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como, na arborização e paisagismo espaços para os fazedores de
cultura do município;
• Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
• Conclusão da construção e reformas de escolas e creches;
• Construção UBS em locais distantes do posto de atendimento da sede;
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• Melhoria e reformas nas escolas;
• Melhoria e reformas nas áreas de recreação nas escolas;
• Instalação de um Centro Administrativo Distrital em Areia Branca ;
• Ampliar a iluminação pública em locais pouco iluminado ou sem iluminação;
• Duplicação da rede de abastecimento de água para o Distrito de Areia Branca;
• Perfuração de novos poços de água potável na zona rural;
• Ampliação do Estádio Municipal Novo e reforma geral do Estádio Bel. Gileno Amado;
• Construção de Praças em bairos que apresentam maiores necessidades;
• Ampliação do campo de futebol de Areia Branca e reforma dos campos da zona rural;
• Reconstrução da quadra de Esportes de Areia Branca e reforma das quadras de areia da
sede;
AGRICULTURA
• Criar um programa de recuperação de estradas permanente coordenados pela secretaria
de agricultura e em parceria com os agricultores e a Secretaria de Administração.
• Criar um programa específico para a saúde do agricultor, direcionado a questão do
agrotóxico buscando solução voltadas ao orgânico e saudável;
• Fortalecer a parceria com a BAHIATER com direcionamentos mais precisos referentes
à atuação dos técnicos no município;
• Contratar assistencia tecnica necessária dentro da realidade municipal, soma técnicos
agrícolas para acompanhar, de forma sistemática, a produção da agricultura;
• Melhorar e ampliar nossa frota mecanizada (com tratores equipados) para implementos
em tempo habil melhorando o preparo do solo a fim de melhorar a produção agricola do
municipio (recursos do Governo do Estadual e Federal);
• Ampliar o viveiro municipal para a produção de mudas frutíferas e nativas enxertadas e
de qualidade genética melhorada;
• Criar um programa de doação de sementes para ajudar os agricultores iniciantes;
• Criar um programa de apoio à agricultura orgânica, com a prestação de assistência
técnica, doação de sementes, e a produção de fertilizantes orgânicos;
• Contratar um técnico em comercialização para abertura de novos mercados para o
escoamento da produção;
• Auxiliar os agricultores com transporte para feiras, eventos e outros locais de
comercialização;
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• Conscientização do agricultor no uso correto de defensivos e agrotóxicos além de orientar
no descarte corretor dos seus respectivos recipientes;
• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período
de ociosidade do solo;
• Ampliar e Incentivar a Criação de Mei,microempresas e associações para autogestão,
por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola e também orgânica na
agricultura familiar;
• Tentar viabilizar uma extensão de uma escola técnica agrícola em parceria com as
universidades a fim de certificar esses saberes ja vivenciado e reconhecido pelo notório
saber;
• Inclusão, valorização e assessoria aos micro e pequenos produtores rurais nos Programas
Sociais (PAA, PNAE, etc); fortalecimento junto ao SEBRAE aproximando todos os que
queria se legalizar através de Mei.
• Perfuração de poços artesianos em regiões rurais do município de forma orientada e com
o aval dos profissionais e orgãos responsaveis na regulamentação dessa ação.
SEGURANÇA
• Implantar programas de Segurança Social voltados para a prevenção da criminalidade;
• Ampliar o sistema de monitoramento das principais vias e equipamentos públicos, por
meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana;
• Implantar o projeto MAIS SEGURANÇA, criando uma comissão composta por agentes da
Guarda Municipal e fiscais das áreas de Tributos Mobiliário e Imobiliário, Higiene e Saúde,
com o sentido de orientar os donos de bares a cumprir com as normas de funcionamento
e assim prevenir situações de violência;
• Manter o programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor, visando o
cumprimento do Estatuto da criança e adolescente na proibição de venda de bebidas
alcoólicas e outros produtos, viabilizando a continuidade do PROERD - Programa
Educacional de Resistencia as Drogas e Violências nas escolas;
• Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências legais
de cada órgão;
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• Inscrição do município no PRONACI, (Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania), buscando apoio financeiro junto ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública, para implantação de aparelhamento da guarda, da bolsa cidadã para agentes
da guarda municipal;
• Criar e ou Reorganizar o conselho municipal comunitário de segurança;
• Reestruturar a guarda municipal, melhorar as condições de trabalho, com aquisição de
viatura e e efetivação do Plano de Carreira da Guarda Municipal;
• Aquisição de colete balístico; armas letais e, se necessário, fazer concurso para ampliar o
seu efetivo;
• Estruturação de Defesa Civil da cidade; promover implatação de brigada de incendio
• Construção de uma base da guarda civil municipal.
• Implantação de vigilância comunitária nas localidades;
• Integração entre a Guarda Municipal e Polícias Civil e Militar;
CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
• Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, esportes radicais, motocross, artes marciais e torneios e
competições entre escolas);
• Realizar os festejos de manifestações cultur