ROBERTÃO - MDB - PREFEITO

além da condição de filho desta terra,
onde nasci, cresci e daqui nunca saí. Venho do ventre da saudosa Maria Alves de
Souza, que me trouxe ao mundo como fruto de um projeto de família que ela acolheu,
proposto por Nelson Alves de Souza, meu saudoso pai.
Presidente Dutra tem origem na Lagoa de Cana Brava, marco histórico do nosso lugar,
onde, ao seu redor, sedimentaram-se famílias que se desgarraram de companheiros
desbravadores, que fugindo dos efeitos da seca na região de Brotas de Macaúbas,
fundaram a Cana Brava do Gonçalo (Uibaí).
Lugar de terras férteis e de famílias destemidas e trabalhadoras, nosso arraial se
destacou pela agricultura e criação de gado e logo virou povoado de XiqueXique,
depois distrito de Central e finalmente, em 1962, município de Presidente Dutra, em
homenagem ao ex-presidente da República Eurico Gaspar Dutra, tendo como primeiro
prefeito o protagonista Francisco Ferreira dos Santos, o Chicão, in memorian.
NASCI EM 1965
Três anos depois, dava eu os primeiros gritos ao mundo, como resultado das primeiras
palmadas, dadas pela parteira Luizinha.
Sempre ativo, cresci pelos caminhos da roça, banhei na lagoa, participei das
brincadeiras populares, não fui jogador mas dava meu recado nos campos, vivi aqui
a minha infância, adolescência e mocidade, estudando e trabalhando com meus pais.
Além de agricultor, me tornei comerciante. Casei-me com Sônia Maria Alencar Souza,
cirurgiã-dentista, com quem tenho dois dos meus três maravilhosos filhos (Irapuan
Alencar Souza sobrinho, Pedro Nelson Alencar Souza Neto e Maria Cecília Alves de
Oliveira).






2. SAÚDE
A Secretaria de Saúde trabalha para melhoria da saúde pública no município e ampliando
ações dando condições efetivas em redes de atenções e amplianção de especialidade para
os tratamentos da população como:
2.1 Ampliar a atenção primária em saúde reestruturando as estratégias do programa saúde
da Família e a Saúde Bucal;
2.2 Ampliar o acesso da população a consultas especializadas bem como aos exames de
diagnóstios por imagens e laboratoriais;
2.3 Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;
2.4 Ampliação do sistema de marcação eletrônica de consultas na rede municipal de
atendimento à saúde, diminuindo assim as filas;
2.5 Agir na prevenção de epidemias através da ampliação da Vigilância Sanitária a partir da
constatação das necessidades levantadas e realizar ações preventivas e curativas;
2.6 Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com oferta de
serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico aos que estão em
situação de vulnerabilidade;
2.7 Ampliação da rede de atenção psicossocial com ações efetivas no atendimento de
pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e
outras drogas;
2.8 Promover a criação centro de reabilitação, através da adesão a programas do governo
federal;
2.9 Ampliaçao da farmácia básica com maior quantidade de medicamentos ofertados -
parceria com governo federal;
2.10 Ampliar a política pública de controle ético de populações de animais urbanos castração
(esterilização cirúrgica) de cães e gatos;
2.11 Criação de um Centro de Zoonose - Programa de castração de animais de rua e
implantação de novas ações de saúde animal, em parceria com entidades e comunidade
criando um sistema de atendimento para os animais em risco e abandonados, sistema de
identificação em cães, criação de um centro de acolhimento para cães e gatos em situação
de risco realizando encaminhamentos para adoção e reintegração em lares.



3. EDUCAÇÃO, CULTURA, EPORTE E LAZER:

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer trabalhando para melhorar ainda mais a
educação, cultura, esporte e lazer e promovendo ações qualitativas e formadoras, na busca
de ajudar jovens e adultos na sua formação para um futuro melhor:
3.1 Ampliar a oferta de Educação em tempo integral para a pré-escola e ensino fundamental.
Investindo na infraestrutura física e material das escolas.
3.2 Juntamente com o Estado, incentivar a implantação do Ensino Médio profissionalizante
no Município de Presidente Dutra;
3.3 Garantir adesão aos programas ofertados pelo Governo Federal e Estadual;
3.4 Estabelecer parcerias para implantar cursos técnicos e profissionalizantes nas áreas de
interesse do município e do mercado de trabalho de modo a aumentar a chance de
emprego dos jovens de nosso município;
3.5 Revisão do Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do município;

3.6 Promoção de Curso Preparatório para o ENEM;
3.7 Oferecer cursos de formação continuada aos profissionais de educação do município;
3.8 Ampliar a Informatização de todas as escolas com internet de qualidade;
3.9 Criar políticas públicas de erradicação do analfabetismo;
3.10 Fortalecimento e Ampliação da biblioteca pública do município com aquisição
de equipamentos pedagógicos e didáticos;
3.11 Garantir o transporte digno, eficiente e seguro aos estudantes que se deslocam dos
povoados para sede municipal;
3.12 Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e nutricional
aos alunos da rede municipal de ensino;
3.13 Promoção de melhoria na estrutura física das escolas;
3.14 Ampliar a oferta de vagas no Núcleo de Educação Especial.

3.1 Cultura:
3.1.1 Apoiar e promover eventos com apresentações artísticas culturais nas diversas
linguagens de modo a estimular e popularizar a cultura Municipal;
3.1.2 Promover formação e capacitação nas diversas áreas culturais e artísticas,
respeitando a diversidade e a identidade cultural;
3.1.3 Criar oficinas de artes visuais, teatro e dança;

3.1.4 Desenvolver projetos que visam à melhoria das praças e parques municipais, de forma
a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o
turista;
3.2 Esporte e Lazer:
3.2.1 Reformar, adequar e/ou implantar equipamentos esportivos de qualidade em áreas para
uso comum, como opções de prática de esportes variados, a fim de atender as sedes de
territórios e povoados do Município;
3.2.2 Promover e atender à logística dos eventos esportivos vinculados ao calendário
esportivo do Município;
3.2.3 Apoiar atletas individuais e equipes praticantes do desporto de base que se destacam
a nível municipal, regional, estadual e nacional;

3.2.4 Iluminaçã do Estádio Dilton Barreto;
3.2.5 Construção de um calendário anual esportivo municipal;
3.2.6 Apoio às escolinhas esportivas para estimular a formação de novos atletas.












4. AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E COOPERATIVISMO


A Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e cooperativismo tem como meta e planos de
açoes para a melhoria da agricultura no município sempre implanto açoes de melhoria de
renda da população contribuindo com os agricultores locais e assim fortalecendo ainda mais
a agricultura:

4.1 Implementação do Plano de Laticínio e Cozinhas Comunitárias Investimento feito na
infraestrutura, viabilizando uma cadeia produtiva da ovinocaprinocultura no município
ofertando ao mercado consumidor um produto de grande valor nutricional: o leite
pasteurizado, o queijo de cabra, iogurte;
O objetivo com a implementação é de aumentar a renda da nossa comunidade e também
da região, ajudando as famílias a crescerem e terem melhor qualidade de vida;
4.2 Ampliar a Compra Direta Local da Agricultura Familiar tem como objetivo gerar renda
para os produtores familiares e garantir suplementação de Alimentação Escolar;

4.3 Ampliar assistencia técnica aos pequenos podutores;
4.4 Ampliar os Atendimentos e Estrutura do Crarar;
4.5 Ampliar assistencia técnica as associaçoes;
4.6 Profissionalização de Jovens que desejam permanecer na agricultura - buscar a
implementação de curso técnico em parceria com Governo do Estado;
4.7 Estimular um modelo agroecológico de produção rural no município fomentando
circuitos agroecológicas com a produção de produtos visando a criação de uma feira
agroecológica no municipio possibilitando ao agricultor familiar comercializar seus produtos;

4.8 Apoio a feiras locais e venda direta, além da prioridade e cumprimento da legislação
que trata das compras institucionais de alimentos agroecológicos e produzidos por
agricultores familiares do município, ofertando para os estudantes um alimento saudável, livre
de agrotóxicos e de baixo custo;
4.9 Criação de eventos de troca de experiências, formações e capacitações com formação
de agentes locais, lideranças comunitárias e agricultores familiares trabalhando as cadeias
produtivas potencialmente desenvolvidas no municipio;
4.10 Atividades de Educação Ambiental e visitas guiadas;
4.11 Continuação do seminário anual da pinha;

4.12 Valorização e apoio a projetos de base comunitária em comunidades quilombolas da
Agricultura Familiar buscando a preservação da cultura e saberes locais.
5. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos buscando sempre o desenvolvimento
urbano estruturando assim ações que trazem benefícos para o municipio:
5.1 Ampliar Regularização Fundiária Urbana;
5.2 Melhorar a distribuição e o abastecimento de água em todas as regiões do município,
reduzindo perdas e melhorando a qualidade da água, mediante o acompanhamento efetivo
da qualidade da água ofertada pela EMBASA;
5.3 Melhoria na acessibilidade de prédios públicos;
5.6 Reforma e ampliação nos prédios publicos;
5.7 Manutenção ainda maior nas Estradas Vicinais;
5.8 Melhoria da sinalização da cidade com placas de trânsito e nomes de ruas, avenidas e
praças;
5.9 Urbanização dos Povoados Buscar recursos e convênios para pavimentação,
praças, áreas de lazer nos diversos povoados do município;
5.10 Buscar recursos e convênios para pavimentação asfáltica, ligando povoados a sede do
município;
5.11 Construção da Capela Municipal para Velórios em nosso município;
5.12 Construção de casas no interior do município e na Sede.








6. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E TURISMO
A secretária de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentavel e Turismo buscando sempre
a sustentabilidade com açoes para o desenvolvimento do meio ambiente, ações de
desenvolvimento sustentavel e turistico do município sempre prezando para o bem estar
ambiental de Presidente Dutra:
6.1 Manutenção e
6.2 Ampliar o investimento em infraestrutura de preservação e conservação de água como
barragens, visando ao aumento de disponibilidade hídrica;
6.3 Preservação e Revitalização de Lagoas, aguadas e açudes;
6.4 Fortalecer parcerias institucionais para captação de recursos mais significativos com
organismos estaduais e federais;
6.5 Aprimorar a coleta seletiva de lixo para toda a cidade;
6.6 Promover campanhas de proteção ao meio ambiente fortalecendo ações de gestão e
educação ambiental e o uso racional dos recursos hídricos aumentando os serviços
prestados da secretaria do meio ambiente e colaborando para a manutenção da
biodiversidade local estimulando a conservação dos espaços verdes na cidade;
6.7 Rever os procedimentos na administração municipal visando eliminar desperdícios em
todos os setores e dar exemplo de redução de consumo e reaproveitamento de materiais;








7. ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A Secretaria de Assistência Social trazendo sempre os benefícios sociail para a população
em vulnerabilidade social com ações voltadas para o publico, sempre cumprindo seu papel
de auxiliar a população mais vulnerável da nossa cidade:
7.1 Ampliar recursos para concessão de benefícios socioassistenciais;
7.2 Ampliar e reforçar as ações de atendimento e apoio das populações em situação de
fragilidade social ancoradas nos CRAS e CREAS;
7.3 Integrar os órgãos de assistência social para auxiliar na orientação das famílias com
animais.
7.4 Criação do espaço de Convivencia para o Idoso.
7.5 Programa Integrado de Saúde Sexual, Reprodutiva e Enfrentamento à Violência Contra
à Mulher para Adolescentes.

Objetivo: Promover a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, com foco na
prevenção e acesso a informações e serviços adequados, além da diminuição de
gravidez na adolescência e violência contra a mulher.

Estratégias:
Comitê Intersetorial: Criação de um comitê gestor com representantes das Secretarias
de Saúde, Educação e da Mulher, além de coordenadores pedagógicos, para planejar e
implementar ações conjuntas.
Ações nas Escolas: Desenvolvimento de um programa de educação sexual abrangente
e inclusivo, adaptado às diferentes faixas etárias, abordando temas como puberdade,
métodos contraceptivos, prevenção de ISTs e relacionamentos saudáveis. (Essa ação
poderá ser planejada no início do ano, para que ocorra em concomitâncias aos assuntos
sobre reprodução que são ministrados nas escolas).
Formação de Multiplicadores: Capacitação de professores, profissionais de saúde,
assistentes sociais e agentes de saúde para atuarem na prevenção e promoção da saúde
sexual e reprodutiva, identificando situações de vulnerabilidade e oferecendo apoio.
Proporcionar atendimento humanizado, sigiloso e especializado para adolescentes.

Comunicação e Informação: Criação de campanhas de comunicação direcionadas aos
adolescentes, utilizando linguagem clara e acessível, para informar sobre seus direitos
sexuais e reprodutivos, os serviços disponíveis e a importância da prevenção.

7.6 Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Objetivo: Reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra a mulher,
oferecendo acolhimento, proteção e apoio integral às vítimas, além de promover a
conscientização e a prevenção.

Estratégias:
Comitê Intersetorial: Criação de um comitê gestor com representantes das Secretarias
de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Diretoria da Mulher, para articular
ações conjuntas e integrar a rede de atendimento.
7.7 Rodas de Conversa e Campanhas de Conscientização: Realização de rodas de conversa
nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outros espaços comunitários, abordando a Lei
Maria da Penha, os tipos de violência, os serviços de apoio disponíveis e a importância
da denúncia. (Essa ação poderá ser planejada no início do ano, com às coordenadoras
das Unidades de Saúde, para que ocorra em concomitâncias com as palestras ofertadas
nas UBS’s).

7.8 Programa "Elas à Frente": Autonomia Econômica e Empoderamento Feminino.
Objetivo: Aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e promover a
autonomia econômica e o empoderamento de mulheres chefes de família e beneficiárias
do Bolsa Família.
Estratégias: Sala "Elas à Frente": Implementação de um espaço físico de referência, em
parceria com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, para oferecer serviços
de orientação profissional, capacitação e apoio ao empreendedorismo.
Parcerias: Estabelecimento de parcerias com o SEBRAE, universidades e empresas
locais para oferecer cursos profissionalizantes, mentorias, estágios e oportunidades de
emprego para mulheres.
Apoio à Formalização: Orientação e apoio para a formalização de negócios liderados por
mulheres.

7.9 Compromisso: Reafirmamos nosso compromisso em construir um município mais justo
e igualitário, no qual as mulheres tenham voz, autonomia e oportunidades. Acreditamos
que, ao investir no desenvolvimento integral das mulheres, estamos investindo no futuro
de toda a nossa comunidade.


8. SEGURANÇA PÚBLICA
A Segurança publica está na pauta do projeto de governo e atende a população em geral e
com açoes de proteção e segurança das pessoas e do patrimônio público de Presidente Dutra:
8.1 Construção da nova sede para Polícia Militar e Polícia Civil;
8.2 Reivindicar junto ao Governo do Estado da Bahia o aumento do EFETIVO de policiais
civis e militares que atuam para melhorar a segurança da cidade;
8.3 Apoiar ações de patrulhamento ostensivo no combate à criminalidade próxima às
escolas;
8.4 Apoiar as ações de inteligência, como também ações preventivas e Educacionais de
Combate as Drogas em nosso Município.

9. EMPREGO E RENDA
O projeto de governo tem como a busca de açoes para melhoria do emprego e reda dos
municípes:
9.1 Atendimento da Ouvidoria Municipal interligando diversos setores na busca de uma
solução mais rápida e dinâmica para os problemas diários;
9.2 Implantação do sistema de tecnologia do município.
9.3 Reestruturação do setor de Tributos;
9.4 Atualização do Código Tributário Municipal;
9.5 Regulamentação da profissçao de Moto Taxi e adequação dos transportes municipais
para comodidade da população.

Considerações Finais

Devemos reafirmar nestas considerações finais que este conjunto de idéias e propostas aqui
apresentadas não pretendem esgotar os assuntos nem tão pouco serem uma obra acabada.
Ao contrário, este documento além de cumprir a formalidade estabelecida na legislação
eleitoral, pretende ser um ponto de partida para a necessária e oportuna reflexão sobre o
futuro da cidade de Presidente Dutra.
Durante a campanha eleitoral, com os muitos debates que serão realizados, de forma ampla
e democrática, este documento será certamente muito enriquecido com a contribuição de
todos os presidutrenses.

Robertão e equipe