JOILMA RIOS - MDB - PREFEITO

TURISMO ............................................................................ ......... 08

Saúde .............................................................................................. 09

Segurança ............................................................................... .... 11

Agricultura ........................................................................... .... 11

Assistência social ................................................................ 13

Cultura .......................................................................................... 14

Esportes e lazer ...................................................................... 15

Infraestrutura ......................................................................... 16

Urbanismo .................................................................... .. 17
Meio ambiente ............................................................................. 18

Indústria ....................................................................................... 19

Comércio ...................................................................................... 19


























Apresentação



O atual Plano de Governo apresenta as propostas da candidata a
prefeita Joilma Reis Rios e do vice-prefeito João do Bar, ambos do MDB
– Movimento Democrático Brasileiro, para a administração do município
de Várzea da Roça – Bahia no período de 2025-2028. As proposições
apresentadas foram desenvolvidas com as sugestões da população
através de escutas feitas presencialmente em reuniões, pelas redes
sociais da candidata, pelo formulário virtual e pelo e-mail do partido
[email protected]. Todo o Plano foi desenvolvido com a metodologia
de um PGP - Programa de Governo Participativo.
Outrossim, a experiência vivenciada por Joilma Rios desde sua
juventude nas organizações sociais e em oito anos de mandato na
Câmara Legislativa Municipal de Várzea da Roça aliada à sua formação
acadêmica contribuirá para a construção de uma nova forma de
Administração Municipal sensível às necessidades e opiniões
apresentadas pela população com transparência nas divulgações dos
fluxos financeiros e ações realizadas pela gestão.
Por fim, o PGP ora apresentado engloba propósitos que exigirão postura
pública dedicada e competente, sustentada em objetividade e disciplina
de escuta e respeito permanentes e compatíveis com a grandeza da
população varzeana.



Educação

Valorizar o profissional docente garantindo o pagamento do Piso do
Magistério e condições de trabalho adequadas as necessidades;
Criar programas de oportunidade e estímulo ao Ensino Fundamental;
Combater o fechamento das escolas doo campo;
Manter as escolas da Rede Municipal de Ensino com atividades culturais,
esportivas e de lazer nos finais de semana principalmente nos povoados;
Disponibilizar veículo aos professores e professoras que se deslocam
para atividades na sede;
Promover festividades nas escolas;
Garantir atendimento nutricional para estudantes da Rede Municipal de
Ensino;
Proporcionar formação sobre participação e organização social,
incentivando projetos dos estudantes;
Realizar os jogos estudantis em todas as unidades escolares da Rede
Municipal;
Garantir atendimento humanizado e acessível para todas as pessoas da
rede municipal de ensino;
Realizar parcerias para implementar atividades educativas sobre
empreendedorismo, educação financeira, cooperativismo e
sustentabilidade nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
Garantir transporte para estudantes universitários;
Implantar residências estudantis onde houver estudantes universitários
varzeanos;
Criar e implantar o Plano de Formação para os Profissionais da Educação
da Rede Municipal de Ensino;
Garantir alimentação escolar gratuita e adequada às necessidades
nutricionais dos estudantes;
Garantir transporte escolar de qualidade para todos os estudantes do
campo, dos povoados e dos bairros da cidade;
Ampliar os atendimentos e especialidades do Centro de Educação
Especial Inclusiva de Várzea da Roça, a exemplo da Equoterapia;
Apoiar a implantação de cursos técnicos no município;
Melhorar as estruturas físicas das unidades escolares;
Ampliar as vagas para crianças em idade de Creche e Pré-escola e do
termo de permanência das crianças nas Unidades de Ensino;
Implantar a reserva técnica para os docentes da Educação Infantil e
Ensino Fundamental nos Anos Iniciais;
Instituir uma ouvidoria para escuta atenta da comunidade sobre os
desafios que perpassam a educação e sugestões de como superá-los;
Apoiar a formação de Grêmios Estudantis, Associação de pais e Líderes
de Classe com efetiva participação nas decisões da comunidade escolar;
Fortalecer Conselhos Escolares e Conselhos Municipais, oferecendo
condições de funcionamento para o exercício do controle social;
Valorizar as escolas do campo nos seus aspectos físicos, culturais e
humanos;
Ampliar a oferta da educação para jovens e adultos, flexibilizando os
horários de estudos para permitir acesso à educação de quem trabalha;
Aprimorar a gestão democrática com eleição para as equipes gestoras
das unidades escolares;
Climatizar todas as escolas e creches do município;
Implantar e monitorar sistema de câmera e segurança nas escolas;
Fomentar a realização de feiras e intercâmbios estudantis nas diversas
áreas;
Estabelecer parceiras para ofertar cursos preparatórios para o ENEM e
outras formas de acesso ao ensino superior;
Construir uma Cozinha Central para garantir a qualidade no
armazenamento, preparo e distribuição da alimentação escolar;
Apoiar as iniciativas das unidades escolares que promovam a leitura,
escrita e os conhecimentos matemáticos dos estudantes;
Implementar o projeto Paz nas Escolas;
Oferecer cursos de informática básica para a comunidade escolar;
Implantar fanfarras nas unidades escolares que fornecem os anos finais
do ensino fundamental;
Promover formação tecnológica educacional para a comunidade escolar,
garantindo o acesso aos meios digitais.


MULHER

▪ Criar a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher com atendimento;
▪ Apoiar as iniciativas que promovam a prática de esportes pelas mulheres,
a exemplo de torneios de futebol feminino;
▪ Promover ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a
prevenção e combate à violência contra as mulheres nas escolas da Rede
Municipal;
▪ Criar e apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Mulher – CMDDM e do Fundo Municipal dos Direitos da
Mulher;
▪ Apoiar as iniciativas de geração de emprego e renda formadas por
mulheres;
▪ Institui o Programa de Qualificação da Mulher para o Mercado de
Trabalho;
▪ Incentivar a participação das mulheres nos conselhos municipais e nos
espaços de decisão da gestão pública municipal;
▪ Apoiar a estruturação no âmbito do Município de Várzea da Roça da Rede
de Proteção e Apoio às Mulheres;


JUVENTUDES

o Firmar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes para jovens de
baixa renda;
o Intermediar a inserção das juventudes no mercado de trabalho através de
estágios remunerados;
o Incentivar a formação e fortalecimento de cooperativas para ampliar a
oferta de empregos para a população jovem;
o Apoiar as iniciativas de empresas varzeanas que empregam jovens;
o Reforçar a comercialização de produtos lançados por jovens
empreendedores para que possam trabalhar e permanecer em Várzea da
Roça;
o Reforçar o Programa Paz nas Escolas de combate ao bullying e
cyberbulling;
o Adquirir casa de apoio para estudantes universitários;
o Valorizar o processo educacional com cursos profissionalizantes;
o Oferecer condições para que os jovens que estão fora das escolas possam
concluir o ensino fundamental em Várzea da Roça;
o Facilitar o acesso a primeira habilitação para jovens de baixa renda;
o Implantar o Conselho Municipal de Juventudes;
o Apoiar a emissão de carteirinhas de estudantes;
o Estimular a criação de empregos para jovens, especialmente em setores
inovadores e sustentáveis;
o Incentivar junto às instituições financeiras uma linha de crédito para
apoiar iniciativas de jovens empreendedores;
o Garantir acesso à internet e inclusão digital para as juventudes varzeanas;
o Destinar orçamento para a promoção do Direito à comunicação dos
coletivos da juventude, por meio de rádios comunitárias, mídias digitais e
rádio difusão, priorizando também formatos que atendam pessoas com
deficiência;
o Divulgar as políticas públicas destinadas às juventudes promovidas pelos
Governos Estadual e Federal e orientar as juventudes para ter acesso as
tais políticas, a exemplo do ID Jovem;
o Apoiar financeiramente estudantes de cursos universitários de alto custo;
o Promover ações de igualdade de gênero, combate ao racismo e todas as
formas de discriminação.


TURISMO

❖ Apoiar as manifestações religiosas presentes no município para
incentivar o turismo religioso;
❖ Diversificar as atrações do Carnatal, sobre concepção da cultura de
massa;
❖ Manter o Carnatal como manifestação popular diversa;
❖ Retomar as festividades nos povoados conforme história e
potencialidades de cada um;
❖ Incentivar e apoiar iniciativas que visem a promoção do turismo
comunitário sustentável, a exemplo do Projeto Trilhas do Licuri;
❖ Ampliar parceria para criação de trilhas ecoturísticas em Várzea da Roça;
❖ Criar e manter o calendário cultural e esportivo do município;
❖ Oferecer em parceiras com instituições meios de divulgação das atrações
turísticas varzeanas;
❖ Incentivar empreendimentos que visem a atração de turistas para o
município.


Saúde

▪ Implementar a Saúde Integrativa nas Unidades Básicas de Saúde;
▪ Firmar parcerias para implementar ações de prevenção das zoonoses;
▪ Manter carro 24 h nos povoados para transportar pacientes em estado de
emergência;
▪ Reformar hospital municipal e PSF – Postos de Saúde da Família;
▪ Ampliar os atendimentos com especialistas conforme demanda da
população, a exemplo de ginecologista, urologista, ortopedista,
dermatologista, fisioterapia, pediatra e cardiologista;
▪ Estruturar e manter residência de acolhimento para pessoas campesinas
em TFD - Tratamento Fora do Domicílio na sede do município;
▪ Garantir transporte para os Tratamentos Fora do Domicílio para as
populações do campo e pessoas com mobilidade reduzida;
▪ Apoiar o acesso dos atendimentos de média e alta complexidades para as
pessoas com deficiências;
▪ Garantir acesso a exames laboratoriais;
▪ Firmar parceria com projetos para garantir tratamento para dependentes
químicos;
▪ Fornecer medicamentos na Farmácia Básica de maneira contínua;
▪ Facilitar a renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo;
▪ Disponibilizar equipe para o tratamento de feridas nos domicílios;
▪ Priorizar o atendimento domiciliar das equipes das unidades básicas de
saúde para as famílias que têm pessoas acamadas, com mobilidade
reduzida e com deficiência;
▪ Divulgar e realizar campanhas constantes de vacinação e da importância
da vacina;
▪ Implantar o Projeto Sorriso na Escola;
▪ Firmar parceria com instituições que possam oferecer um atendimento
global das crianças com deficiência a exemplo da APAE de Jacobina;
▪ Formar com municípios vizinhos ampla mobilidade para transporte de
pacientes de forma a diminuir o tempo de retorno para as residências;
▪ Ampliar o acesso aos procedimentos, exames e consultas de
especialidades na Policlínica Regional de Saúde de Jacobina;
▪ Buscar junto com outros municípios a implantação de hospital que tenha
condições para atendimentos de UTI e Maternidade de Alto
complexidade;
▪ Implementar e ampliar os serviços de planejamento familiar de forma a
superar o machismo e a perpetuação da desigualdade feminina;
▪ Aprimorar e ampliar os serviços ofertados no Hospital Municipal João
Sales Rios;
▪ Ampliar o quantitativo de monitores e equipamentos para melhor
atendimento aos pacientes;
▪ Reconhecer a importância dos profissionais de saúde e garantir os direitos
garantidos a exemplo do piso salarial, e pagamento de insalubridade;
▪ Melhorar a qualidade dos transportes utilizados por pacientes que
precisam realizar tratamento fora do Município;
▪ Firmar parcerias com academias e clínicas de fisioterapia para
atendimento de pessoas de baixa renda com doenças crônicas;
▪ Contratar e manter profissionais para promoção de atividades físicas e
artísticas nos bairros e povoados de forma a garantir a promoção da
saúde integral da população;
▪ Apoiar iniciativas de redução da produção de lixo;
▪ Criar programa de prevenção e combate dos problemas psicológicos;
▪ Garantir atendimento psicológico para as gestantes acompanhadas nos
PSFs do município de Várzea da Roça juntamente com seus
companheiros, antes e pós-parto.


Segurança

✓ Ampliar o quantitativo da Guarda Municipal;
✓ Promover parcerias para capacitar permanentemente o efetivo da
guarda municipal;
✓ Favorecer a ronda efetiva da guarda municipal nos povoados e distritos;
✓ Implantar o programa Ronda Rural;
✓ Reivindicar a construção de acostamento de ambos os lados da BA130,
saindo de Várzea da Roça ao Perímetro Irrigado;
✓ Firmar parcerias para manter a limpeza e roçagem frequentes das áreas
próximas as BAs localizadas no município e às estradas vicinais;
✓ Proporcionar segurança mais ativa com rondas na sede e com
permanência de guardas em todos os povoados;
✓ Aumentar e manter a iluminação pública em todos os logradouros
públicos do município;
✓ Implantar ações que promovam a segurança no trânsito;
✓ Incentivo à inclusão social e combate à criminalização das juventudes.


Agricultura

• Contribuir na superação da burocracia para que agricultores e pecuaristas
possam acessar créditos para aquisição de serviços e produtos para
ampliar a produção de suas áreas;
• Oportunizar treinamento para o uso adequado dos defensivos agrícolas;
• Realizar a ampliação das aguadas públicas e privadas existentes e abrir
novas;
• Facilitar a aquisição e distribuição de alimentação para os rebanhos;
• Investir em um centro de comercialização de produtos da agricultura
familiar;
• Construção de Centro de Comercialização de Animais de Pequeno Porte
“Feira das Galinhas”;
• Atingir 100% da aplicação dos recursos do PNAE na aquisição de produtos
da agricultura familiar;
• Estruturar e manter equipe multiprofissional para acompanhamento das
famílias que sobrevivem das atividades agropecuárias;
• Ampliar o número de famílias campesinas que recebem assistência
técnica;
• Facilitar o acesso a documentação rural a exemplo do CAF;
• Manter o município no Programa Garantia Safra;
• Apoiar a organização de Feiras da Agricultura Familiar;
• Incentivar a realização de feiras orgânicas e agroecológicas no município;
• Apoiar a participação de produtores rurais em feiras regionais;
• Estimular a inclusão de empreendimentos rurais no Serviço de Inspeção
Municipal – SIM;
• Garantir a regularização e funcionamento do Fundo Municipal de Apoio à
Agricultura Familiar – FUMAF;
• Realizar o Zoneamento Rural do município com foco na apropriação das
potencialidades e fragilidades das comunidades rurais;
• Criar uma rede de colaboração permanente para medição e registro das
precipitações pluviométricas em todas as regiões do município;
• Oferecer cursos de qualificação para os grupos de produção da agricultura
familiar e economia solidária;
• Oferecer suporte técnico para as associações rurais e cooperativas de
produção agropecuária que desejarem elaborar manifestação de
interesse nos termos dos editais públicos;
• Firmar parcerias para garantir recursos financeiros para as famílias
estruturarem suas propriedades para ampliar e garantir a qualidade da
produção;
• Buscar investimentos para apoiar e ampliar o projeto de irrigação;
• Incentivar e buscar parcerias e financiamentos para reabrir o Campo do
Gado.

Assistência social

o Organizar local para lazer e ressocialização das pessoas idosas,
principalmente aquelas com limitações;
o Garantir a regularização e funcionamento do Fundo da Criança e
Adolescente de Várzea da Roça;
o Implantar o projeto Secretaria de Assistência Social itinerante, objetivando
levar os serviços da SAS para as diversas localidades e povoados do
município;
o Oferecer cursos profissionalizantes diversificados em diálogo com setores
empresariais do município e com foco no empreendedorismo;
o Buscar recursos para realizar reformas e ampliação das moradias de
famílias de baixa renda;
o Firmar parceria para garantir suporte psicossocial para famílias em
situação de vulnerabilidade social;
o Promover ações de inclusão das pessoas com deficiências no mercado de
trabalho e na vida social;
o Apoiar iniciativas de apoio e acompanhamento de pessoas idosas ou com
mobilidade reduzida até a feira livre, igrejas, praças e familiares,
auxiliando-os a manter o convívio social;
o Orientar as famílias do cadastro único a terem acesso as tarifas sociais e
demais serviços sociais;
o Implementar ações que ajudem as famílias em situação de vulnerabilidade
a saírem desta situação;
o Promover a revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas
Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas
dos programas pela falta de acesso à informação;
o Fortalecer e divulgar as ações do CRAS a fim de ampliar as famílias
atendidas;
o Garantir o direito a gestação, promovendo a atenção materno-infantil,
com enfoque na promoção de saúde e nos direitos sociais;
o Otimizar os espaços das praças para a organização de espaços lúdicos que
propiciem o brincar e a criatividade;
o Desenvolver iniciativas para a capacitação e formação continuada de
profissionais que atuam junto às famílias em vulnerabilidade social;
o Favorecer o fortalecimento das instituições sociais do município.
Cultura

❖ Criar espaços para a disseminação e diálogo das diversas manifestações
culturais presentes no município;
❖ Fortalecer o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura;
❖ Buscar parcerias que garantam investimentos na cultura varzeana;
❖ Apoiar a manutenção dos grupos culturais da cidade;
❖ Incentivar a produção cultural local;
❖ Organizar desfiles cívicos e demais ações das secretarias com baixo custo
para as famílias a fim de ampliar o número de participantes;
❖ Criar espaço para festas e eventos municipais;
❖ Otimizar a utilização da Concha Acústica Municipal com apresentações
de artistas;
❖ Inserir os artistas locais nas ações culturais promovidas nas escolas da
Rede Municipal de Ensino;
❖ Oportunizar campeonato de poesia estudantil;
❖ Realizar lançamento de livros de autores varzeanos nas escolas;
❖ Fomentar competição de Literatura de Cordel;
❖ Apoiar organizações sociais para acessarem verbas públicas com base
nas Leis de Incentivos Culturais;
❖ Incentivar a doação de impostos de empresas e pessoas físicas para a
promoção de entidades culturais presentes no município;
❖ Apoiar e incentivar a disseminação da cultura de sarau no município;
❖ Criar o festival de manifestações culturais;
❖ Firmar parceria com Pontos de Cultura e outras entidades do setor
cultural a fim de ampliar