MÁRCIO MIRANDA - MDB - PREFEITO
MÁRCIO MIRANDA é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em RIO ESPERA (MG) nas Eleições 2024.
MÁRCIO DE MIRANDA ASSIS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 15/10/1978
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (RIO ESPERA / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: MG
Votação Obtida: 2.823 votos (ELEITO)
2020 - PREFEITO
MDB | UF: MG
Votação Obtida: 2.240 votos (NÃO ELEITO)
2016 - PREFEITO
PMDB | UF: MG
Votação Obtida: 0 votos
2016 - PREFEITO
PMDB | UF: MG
Votação Obtida: 2.248 votos (NÃO ELEITO)
2012 - VICE-PREFEITO
PMDB | UF: MG
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terra nua | LOTE | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Casa | RESIDENCIAL | R$ 200.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Um carro Fiat Siena 2012 | R$ 27.585,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Um carro GM Celta 2012 | R$ 18.722,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 46.307,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 400.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 11.915,00 | 43,8% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 5.000,00 | 18,4% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 4.600,00 | 16,9% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 3.000,00 | 11,0% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 2.600,00 | 9,6% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 63,00 | 0,2% |
| Total geral | R$ 27.178,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Fernando Soares Amancio | 6 | R$ 11.915,00 |
| Elaine Aparecida De Souza | 1 | R$ 5.000,00 |
| Fabiano Pereira Peixoto | 1 | R$ 3.000,00 |
| D.o.s. Grupo De Filmagem Eireli | 1 | R$ 2.600,00 |
| Gabriel Campos Rangel | 1 | R$ 2.300,00 |
| Giuliano Miranda Moreira | 1 | R$ 2.300,00 |
| #nulo | 5 | R$ 63,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 65.000,00 | 66,0% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 5.000,00 | 5,1% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 25.000,00 | 25,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 2.000,00 | 2,0% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 1.500,00 | 1,5% |
| Total geral | R$ 98.500,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 35.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 30.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 15.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 10.000,00 |
| Joao Eduardo Pereira | 2 | R$ 2.000,00 |
| Márcio De Miranda Assis | 2 | R$ 1.500,00 |
| Barbara Miranda Assis Matos | 1 | R$ 1.000,00 |
| Gabriel Campos Rangel | 1 | R$ 1.000,00 |
| Anderson Nogueira | 1 | R$ 1.000,00 |
| Rosana Mara Das N Correa | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROPOSTA DE GOVERNO
COLIGAÇÃO: “NÓS PODEMOS MUDAR O FUTURO DE RIO ESPERA”
*SAÚDE
Formalizar convênios ou criar “Casas de Apoio” para receber pacientes e
familiares provenientes de Rio Espera quando for necessária internação em
grandes centros para realização de procedimentos de alta complexidade nos
hospitais de grande porte possibilitando o bem estar para o paciente e para a sua
família;
Criar parcerias privadas e com consórcios intermunicipais de saúde para
disponibilidade imediata de ambulâncias UTI móvel e UTI neonatal para
transferências urgentes;
Disponibilizar ampla…
Ler mais do texto
oferta e distribuição sem distinção, de medicamentos
gratuitos na farmácia básica;
Regularizar o processo de descentralização da saúde junto à Secretaria de Estado
de Saúde para ampla disponibilização de medicamentos de alto custo;
Criação de prontuário digital integrando o Hospital Municipal e as Unidades
Básicas de Saúde do Município;
Fornecer condições de trabalho dignas para todos os trabalhadores da saúde, bem
como ações de valorização dos profissionais e o devido pagamento de
insalubridade;
Aumento da disponibilidade de consultas especializadas, exames e cirurgias junto
aos consórcios de saúde;
Ampliar e equipar o bloco cirúrgico do Hospital Municipal para realização de
pequenas cirurgias;
Buscar a contratação novos profissionais na área de saúde, como Neurologia,
Ortopedista, Pneumologia, Neuropediatria e Obstetrícia e Geriatria;
Ampliar a capacidade do município em realização de exames no laboratório do
Hospital Municipal, incluindo novos quites para diagnósticos de urgência, com a
possibilidade deste serviço passando a funcionar 24 horas por dia;
Fornecer serviço de Ultrassom no Hospital Municipal, de acordo com as
indicações médicas, possibilitando agilidade e precisão nos diagnósticos;
Criação do Programa Rioesperense de atenção especializada à saúde da Mulher
e do Idoso;
Criar políticas específicas para o atendimento à saúde mental, além de tratamento
de dependências químicas como álcool, cigarro, e outras substâncias químicas,
com atendimento em Psiquiatria, Assistência Social, Psicologia e Enfermagem;
Criar o programa “Rio Espera Sorridente“, dando gratuidade e amplo acesso de
atendimento a toda população;
Levar atendimento odontológico a todas escolas municipais através da unidade
móvel;
Construção de Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Inácio, Moreiras,
Araras, Padilha, Córrego Santana e Samambaia;
Ampliar o atendimento médico nas Unidades de Saúde de Rio Melo e Piranguita;
Disponibilizar atendimento com plantão de 24 horas com enfermeiro nas
Unidades de Saúde de Rio Melo e Piranguita;
Disponibilizar ambulância 24 horas nas Unidades Básicas de Saúde de Rio Melo
e Piranguita.
Aquisição de geradores de energia para instalação nas unidades de saúde;
Aquisição de câmera para armazenamento de medicamentos de alto custo;
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, aumentando a participação da
população;
*ESPORTE
Investir nas equipes de futebol de todo o município, da área urbana e rural, sem
distinção;
Fornecer suporte contábil e jurídico para regularização de todas as equipes de
futebol do município;
Organizar campeonatos municipais freqüentemente valorizando os atletas da
cidade;
Distribuir materiais esportivos as equipes de futebol de todo município, sem
distinção;
Organizar e apoiar campeonatos regionais de todos esportes;
Apoiar a participação dos alunos de Rio Espera nos Jogos Escolares – JEMG`S,
dando todo suporte de uniformes, alimentação, transporte e treinamento;
Criar escolinhas de futebol das categorias de base como infantil e juvenil;
Trazer para Rio Espera etapas das chamadas “peneiradas” de futebol do Cruzeiro,
Atlético e América, como forma de incentivar e possibilitar o surgimento de
atletas profissionais da nossa cidade;
Construir vestiários com banheiros e bebedouros, e ainda colocar traves de aço
em todos campos de futebol públicos da zona rural do município;
Buscar parcerias juntos aos governos do Estado e Federal para iluminação dos
campos de futebol do município;
Criar o Projeto “Rio Espera Olímpica”, através da criação de escolinhas de vôlei,
artes marciais, atletismo e outros esportes, bem como a construção de uma pista
de atletismo;
Implantar a Academia ao Ar Livre em comunidades rurais;
Ampla reforma e constante manutenção das quadras poliesportivas do Padilha e
Piranguita e cobertura da quadra poliesportiva de Rio Melo;
Construção de pista de caminhada e ciclismo em trechos às margens da rodovia
que liga Rio Espera à Lamim;
*SOCIAL
Buscar recursos junto aos governos Estadual e Federal para construção de ampla
sede própria para as atividades do CRAS;
Disponibilizar aos usuários do CRAS acesso e atendimento de forma digna e
igualitária;
Propiciar aos integrantes da Melhor Idade viagens e amplas atividades de saúde e
cultura;
Buscar Programas Federais e Estaduais que visam à reforma e construção de casas
populares;
Propiciar estratégias de inclusão e apoio às pessoas com deficiência (PCD);
Apoiar integralmente os trabalhos dos profissionais do Conselho Tutelar e buscar
recursos para aquisição de um veículo próprio;
Aumentar o investimento e o apoio ao Lar dos Idosos “Casa de Repouso Heitor
Horácio Dornelas”;
Atualização da Lei Municipal nº 1504, no que se refere o item IV, Benefícios
eventuais no âmbito da Saúde, seguindo as orientações da Resolução nº 39 de
dezembro de 2010.
Regulamentar as concessões dos benefícios socioassistenciais no Município em
conformidade com o SUAS e proporcionar maior transparência das informações
dos mesmos à população.
Estabelecer fluxos e protocolos com outras políticas públicas (habitação,
educação, saúde, segurança alimentar, etc.) visando a equidade no acesso às vagas
em programas sociais, com critérios claros, de forma a contemplar todas as
vulnerabilidades sociais das famílias.
Implementar e fortalecer o serviço em rede para vítimas de violência doméstica.
Favorecer a iniciativa social e a coletivização de demandas, como por exemplo,
fomentar e dar apoio à organização, por iniciativa dos usuários, de cooperativas
de trabalho e ampliar e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL consolidar a atuação da assistência social enquanto promotora da
integração ao mundo do Trabalho;
Realizar encontros intersetoriais com a rede Socioassistencial e demais políticas
públicas do territóriodo CRAS;
Desenvolver campanhas de prevenção aos referidos temas: Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes; Trabalho Infantil; Agosto Lilás (Lei Maria
da Penha); Combate ao Uso de Drogas.Setembro Amarelo ( Prevenção e combate
ao suicídio) e ações de valorização á vida principalmente em referencia em Saúde
Mental;
Fazer parcerias com a secretaria de esporte e cultura para atender por meio destas,
jovens e crianças em situação de vulnerabilidade , proporcionando esporte e lazer
como meio de enfrentamento a esta vulnerabilidade.
Democratizar a política de assistência social: Assegurando o funcionamento do
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a realização de conferências
municipais, assim como espaços democráticos de participação dos usuários da
política de assistência social, garantindo-lhes acesso e conhecimento dos direitos
socioassistenciais e sua defesa fomentando a participação e o exercício do
controle na política de assistência social, promovendo a articulação entre o poder
público e a sociedade civil.
*TRABALHO
Investir na realização de Cursos profissionalizantes gratuitos à população, para
qualificação da mão de obra;
Realizar convênios com as Universidades e Faculdades de Conselheiro Lafaiete,
Barbacena, Viçosa, Ouro Preto e Belo Horizonte, para realização de estágios de
alunos;
Buscar parcerias públicas e privadas para criação de novas fontes de emprego,
como instalação de empresas em nosso município;
Disponibilizar junto às empresas siderúrgicas e mineradoras da região o transporte
para trabalhadores da cidade;
Apoiar e incentivar o Comércio Local.
*OBRAS, INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTES
Realizar de forma efetiva o encascalhamento das principais estradas do município,
com manutenção diária;
Aquisição de mais um caminhão pipa para umedecimento constante das estradas
rurais;
Aquisição de um rolo compactador para manutenção das estradas vicinais;
Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto em todo município;
Realizar o calçamento e pavimentação de várias ruas de toda cidade de Rio
Espera, Piranguita, Rio Melo, Araras e demais localidades rurais que
necessitarem;
Revitalização das Praças da cidade e dos distritos de Piranguita e Rio Melo;
Construção de Capela Velório no Distrito de Rio Melo;
Implantar o programa de recuperação e construção de passeios e calçadas em Rio
Espera, Piranguita e Rio Melo;
Executar de forma efetiva e transparente às obras e os projetos do Parque de
Exposições Marquinho Matipó, quadra de esportes e Escola do Padilha;
Buscar soluções junto ao Governo Estadual e CEMIG, para solucionar a falta de
iluminação pública de várias ruas e localidades de todo o município, bem como a
falta ou queda de energia constante;
Construir Sistema de Abastecimento de Água Potável (Poços artesianos) em
Piranguita, Alves, Padilha e todas as comunidades rurais do município;
Empenhar junto aos Governos Estadual e Federal pelo asfaltamento das estradas
que ligam Rio Espera aos Distritos de Rio Melo e Piranguita, Rio Espera a
Cipotânea e Rio Espera a Capela Nova
Numerar e identificar os veículos públicos do município de acordo com as
secretarias a que pertencem;
Manter constante revisão preventiva e corretiva da frota de veículos municipal;
Implantar uma garagem ampla, limpa e moderna para estacionamento dos
veículos públicos do município;
Regulamentar e modernizar o sistema de pagamento de diárias justas a todos
motoristas;
Fornecer equipamentos adequados à segurança e saúde dos profissionais da
Secretaria de Obras.
*EDUCAÇÃO
Aumentar linhas e melhorar a qualidade, a segurança e a manutenção do transporte
público escolar;
Apoiar o transporte dos alunos universitários para Cons. Lafaiete de forma
gratuita e buscar recursos para aquisição de veículo próprio;
Apoiar e ajudar no transporte de alunos de cursos técnicos e superiores também
para outras cidades como Barbacena, Viçosa, Santana dos Montes e Ubá;
Reestruturar e investir na Biblioteca Pública Municipal;
Reinvindicar recursos aos Governos Federal e Estadual para construção de uma
creche em Rio Espera;
Instalação do Programa Tempo Integral em Escolas Municipais onde houver
necessidade;
Implantar na rede municipal de ensino o Programa de Educação de Jovens e
Adultos;
Implantar o sistema “Olho Vivo” com monitoramento de câmeras nas escolas
municipais e controle de acesso;
Internet de qualidade nas escolas municipais rurais, transformando-as em Centros
de Educação Digital;
Buscar junto a Secretaria de Estado da Educação a inclusão de cursos técnicos e
profissionalizantes para Escola Estadual Mons. Francisco;
Buscar junto a Secretaria de Estado da Educação, Universidades e Faculdades a
implantação de cursos superiores para nossa cidade;
Valorizar, capacitar e buscar soluções para a devida valorização dos profissionais
da rede municipal de ensino;
Fornecimento completo de uniformes e kits escolares para todos os alunos da rede
municipal.
*CULTURA E TURISMO
Investir na diversidade e sucesso das festas tradicionais de todo município, como
Carnaval, Festa do Rioesperense, Encontro dos Trilheiros e Jipeiros, Festa do
Carro de Boi, Festas Religiosas, Festas do Peão em Piranguita, Festa do Peão em
Rio Melo, Festa do Peão em Araras, Festivais de Teatro, Festivais de Congada,
Encontro de Torcedores, Cavalgadas, Festa da Cachaça, dentre outras;
Criação de um calendário anual de eventos;
Fazer ampla reestruturação na Corporação Musical Santa Cecília, adquirindo
novos instrumentos e incentivando à volta das aulas de música;
Investir nos Grupos de Teatro, Viola e de Congada;
Apoiar e investir nas atividades culturais das comunidades Quilombolas;
Aumentar o apoio e investimento para a Associação Comunitária de Radio
Difusão de Rio Espera, a Rádio Rio Espera FM;
Investir para que Rio Espera esteja novamente dentre as cidades com maior
pontuação no ICMS Cultural e Turístico da região;
Fortalecer os Conselhos Municipais de Cultura e Turismo;
Criar um roteiro turístico municipal;
Investir na colocação de placas de sinalização e turísticas em toda cidade e zona
rural do município;
Viabilizar recursos junto ao Governo Estadual e Federal para construção de um
portal turístico na entrada da cidade;
*AGRICULTURA E PECUÁRIA
Reivindicar recursos junto ao Governo Estadual e Federal para aquisição de
maquinários e implementos agrícolas;
Dar apoio e incentivo as Associações Rurais do município;
Incrementar e dar efetividade ao funcionamento da Emater;
Buscar uma efetiva parceria para os trabalhos em conjunto da Secretaria
Municipal de Agricultura, Emater, Associações e Sindicatos;
Aumentar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a merenda das
escolas municipais;
Fortalecer a agricultura familiar e transforma-la em algo rentável e sustentável
melhorando a qualidade de vida do município e aumentando a renda das famílias
produtoras;
Incentivar a produção e viabilizar a comercialização de hortifrútis do município
nos comércios locais e CEASA;
Recriar a Feira Popular para os produtores do município;
Contratação de médicos veterinários para atendimento gratuito, para apoio
técnico, como inseminação artificial de animais;
Contratação de profissionais como Agrônomos e Engenheiros para apoio técnico
aos produtores;
Firmar parcerias com Universidades Públicas como UFV, UFOP, UFMG e UFSJ
para apoio técnico e capacitação na área de agricultura;
Investir na Exposição de Cavalos e Torneio Leiteiro;
Garantir o acesso integral da coleta de leite nos locais de difícil acesso, mesmo
em períodos de chuvas;
Contribuir e dar todo suporte técnico na regularização dos alambiques de cachaça
do município;
*SEGURANÇA
Solicitar ao Governo Estadual, mais efetivo de policiais militares para o município
e criar Destacamentos em Rio Melo e Piranguita;
Investir a ampliar a parceria com as Policias Civil e Militar;
Reivindicar recursos do Governo Estadual para uma nova sede das Polícias
Militar e Civil;
Implantar o sistema “Olho Vivo” com monitoramento de câmeras nas principais
praças da cidade e dos distritos;
Oferecer treinamento de condutores de emergência para os motoristas do
município.
*MEIO AMBIENTE
Implantar a coleta seletiva de lixo na sede do município, Piranguita e Rio Melo,
contribuindo assim com o Meio Ambiente e com os funcionários da Usina de
Triagem;
Implantar políticas de proteção e combate à violência e ao abandono animal, bem
como implantação de serviço de castração gratuita de animais abandonados e
particulares;
Buscar soluções para a construção de um canil municipal;
Reivindicar recursos junto ao Governo Estadual e Federal para construir o sistema
de captação de esgotamento sanitário da sede do município para atender a ETE já
existente;
Reivindicar recursos junto ao Governo Estadual e Federal para construção de ETE
em Piranguita;
Fortalecer o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o CODEMA, facilitando o
acesso as regularizações ambientais;
Dar ampla assistência técnica a população para solucionar questões ambientais,
como a obtenção de Licenças Ambientais e Cadastro Ambiental Rural – CAR;
Ampliar a coleta do lixo para as comunidades rurais.
Criar políticas de recuperação e revitalização da bacia hidrográfica do rio Espera,
tendo em vista a degradação ambiental sofrida pelo principal rio da cidade;
Criar projeto de recuperação de nascentes:
Incentivar o turismo "verde", nosso município é rico em matas e vegetação nativa
da Mata Atlântica, buscar de alguma forma, seja com o Estado ou em parceria
sócioprivada, angariar recursos para podermos desfrutar de um turismo ecológico
nas regiões onde se enquadram tal movimento;
Firmar parcerias com Universidades Públicas como UFV, UFOP, UFMG e UFSJ,
para apoio técnico e capacitação na área de Meio Ambiente;
Implantar o Programa de Educação Ambiental nas escolas municipais.
*PLANEJAMENTO E GESTÃO
Criar um Conselho de Gestão formado por pessoas de diferentes áreas da
sociedade civil do município, para subsidiar o Prefeito com informações e
contribuições para gestão do município;
Viabilizar junto aos órgãos públicos e privados a implantação de uma agência
bancária na cidade;
Empenhar junto ao judiciário a reinstalação do cartório de registro de imóveis;
Realizar reuniões mensais com todos os secretários sobre os trabalhos, cobranças
de metas e possíveis ajustes;
Criar um sistema eletrônico próprio para a população propor sugestões, elogios,
reclamações e denúncias da Prefeitura Municipal;
Rever e modernizar todo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos
funcionários efetivos do município;
Manter em dia os vencimentos, gratificações e INSS dos funcionários;
Dar ampla publicidade e atualização ao site transparência do município;
Criar um Programa para regularização gratuita dos imóveis dentro do município.
_____________________________________________
Márcio de Miranda Assis – Candidato à Prefeito
Sandro Pedro de Souza – Candidato à Vice Prefeito
Coligação: “Nós podemos mudar o futuro de Rio Espera”
MDB/Republicanos/Progressistas
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Fórum de Discussão do Político
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