TICO - MDB - PREFEITO

etor de coordenação de projetos com técnicos que conheçam os diversos
sistemas de cadastramento dos programas e das emendas parlamentares do governo
federal. (portal de convênios SICONV; portal do FNDE SIMEC E SIGARP; portal do
Fundo Nacional de Saúde; portal SISCON Funasa etc.).

O governo federal, por meio dos ministérios: Ministério da Integração Nacional,
Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério dos
Esportes, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento e outros; todos os meses
lançam programas já devidamente estruturados e planejados visando atender todas as
regiões do Brasil. Cabe apenas a gestão municipal ficar atenta e cadastrem suas
propostas de desenvolvimento municipal, e grande parte pode ser atendida.

SAÚDE

Para a área da saúde é fundamental a garantia e melhoria do atendimento na rede de
saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população.
É sabido que grande parte da responsabilidade de atendimento à saúde cabe ao gestor
municipal. E como os recursos é pouco, o fundamental é investir na captação de
recursos dos programas do Ministério da Saúde.
O ministério da saúde e o Fundo Nacional da saúde disponibilizam todos os anos
programas abertos aos municípios, programas de construção e investimento em
infraestrutura, investimento em equipamentos, transporte, controle de doenças e
programas de saúde em geral. Sempre de acordo com os limites populacional.

Proposta de ação para essa área:

-Diagnóstico da saúde municipal;

-Programa de Saúde da Família: garantir cobertura de 100% no município, viabilizando
o acesso das comunidades com a disponibilização de equipe médica, de enfermagem
e dentista em todos os bairros, distritos e assentamentos de Guia Lopes da Laguna;

-Implantar o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família): disponibilizando equipe
multidisciplinar composta por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista,
assistente social, farmacêutico e fonoaudiólogo para dar apoio em todos os ESF´s
(Estratégia de Saúde da Família);

-Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para
atendimento de consultas e exames; levar atividade física, coletiva e gratuita para as
praças e bairros da cidade com a orientação de profissionais de educação física e
colaboradores. que desenvolvam práticas esportivas como capoeira, futebol, vôlei,
ginástica, etc., visando que a população possa ter uma saúde mais saudável.
-Organizar a Central de Regulação de Vagas Municipal, agilizando os
encaminhamentos dos pacientes para centros de referências;

-Buscar recursos para o Hospital Edelmira Nunes de Oliveira, visando ampliar a
estrutura física, oferecer novos serviços e especialidades como: exames de Raio X,
exames de Ultrassonografia, Cirurgias eletivas e reativar a maternidade do hospital.
Otimizar os recursos disponíveis, qualificar a atenção hospitalar, melhorar a qualidade
dos equipamentos, proporcionando conforto aos usuários e trabalhadores e elevar a
qualidade dos serviços prestados;

-Ampliar a oferta de consultas especializadas com a valorização da equipe médica já
existente, e a contratação de especialistas como: pediatra, cardiologista, psiquiatra,
ginecologista, oftalmologista, ortopedista, dermatologista, cirurgião geral, cirurgião
vascular e urologista;

-Garantir e ampliar o número de medicamentos da Farmácia Básica, assegurando ao
cidadão o seu tratamento de foram digna e com qualidade;

-Ampliar o atendimento da rede de saúde, principalmente nos bairros de maior
vulnerabilidade;

-Criar projetos e buscar recursos para construção de novas Unidade Básica de Saúde
e priorizar um atendimento humanizado a todos;

-Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com
atenção integral à saúde;

-Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde
da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar
(PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID); CAPS (Centros de Atenção Psico-
Social); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.

-Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou
em domicílio;

-Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde e levar
atendimento da saúde bocal nas escolas e creches do município;

-Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da
Mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e
de saúde mental;
Capacitar os servidores.

-Implantação do programa de planejamento familiar, com acesso gratuito à colocação
de dispositivo intrauterino (DIU), acesso as informações sobre métodos contraceptivos,
visando a prevenção de gravidez não desejada e direito de escolha de ter ou não
filhos.

-Buscar recursos para aquisição de veículos, ônibus para serem utilizados no
transporte de pacientes de forma confortável.
EDUCAÇÃO

A educação é uma das áreas mais essenciais para o desenvolvimento de uma
sociedade justa e igualitária. Os desafios são muitos, mas acreditar que uma educação
pública de qualidade é possível é o que tem me movido. Sou sabedor das dificuldades
que a educação em nosso município vem enfrentando ao longo dos anos. Valorização
dos profissionais, avanços em estrutura e qualidade no atendimento aos nossos
estudantes são alguns dos maiores desafios. No entanto, escolherei com maior cuidado
e carinho a pessoa a quem darei a responsabilidade de ser o novo secretário de
Educação, que irá gerir essa pasta tão importante em nosso Município. Terá que ser
necessariamente um profissional que entenda de todo mecanismo da pasta de
educação, seja dinâmico, democrático e com um olhar inovador. Já foi realizado um
estudo sobre como conseguir recursos para tanto trabalho a ser realizado.
Pontos importantes:
• Conhecer as necessidades da área educacional. Reorganizar as orientações para
a construção de um plano pedagógico municipal,que contemple as necessidades
específicas e decisões das escolas.
• Criar uma política de valorização dos profissionais da educação._ Um projeto de
professor nota dez, premiação ao final do ano, como os melhores do ano, sendo que a
premiação poderá ser em dinheiro, computadores, tablets ou viagens.

• Implantar um núcleo pedagógico para formação continuada dos professores. Dar
continuidade às formações como: MS Alfabetiza de 1º ao 2º anos, Renalfa de 3º ao 5º
anos, LEEI na Educação Infantil e a Formação dos gestores.
• Garantir formação continuada para os agentes de creche e funcionários
administrativos.
• Compra de carro para a educação e outro carro direcionado às escolas com
motoristas para atender diretores e a comunidade escolar. (Emenda Parlamentar)

• Otimizar o acesso a creches e maternais, nos bairros com maior déficit de
vagas,mediante construção de novas unidades.
• Valorização da alfabetização na idade certa, promovida a partir de materiais
didáticos estruturados.
• Plano de valorização dos profissionais do Centro Educacional de Educação
Infantil. (CEI)
• Humanizar as relações.
• Processo seletivo para as vagas previstas.
• Dar qualidade de trabalho aos professores.
• Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades.
• Ampliar a Escola Municipal Basilio Barbosa, construindo mais salas de aulas para
comportar a demanda de alunos (emendas parlamentares) e/ou recurso próprio.
• Priorizar qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar com
supervisão da nutricionista.
• Atenção especial aos gestores educacionais do Município.
• Melhorar o transporte escolar para os alunos da Zona Rural e Urbana.
Investimento na qualidade do transporte escolar, com aquisição mais ônibus padrão
FNDE.
• Promover cursos de capacitação dos profissionais ligados à educação.
• Ter uma atenção especial à Educação Especial - contrato com psicóloga,
manutenção e melhoria da sala de recurso e materiais didáticos específicos para o
estudante com necessidades especiais. Formação para os profissionais, implantação de
um programa voltado à mãe e alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
• Criar um plano de carreira e trabalho para administrativos, com melhoria de
salários.
• Garantir o fornecimento de uniformes, assegurando sua qualidade e prazo de
entrega.
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais.
• Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com
dificuldade de aprendizagem.
• Renovar a biblioteca municipal, e implantar bibliotecas com laboratório de
informática nas escolas.
• Implantar o EJA para alfabetizar e ajudar nossos jovens e adultos a concluir seus
estudos.
• Seguir apoiando os eventos promovidos pela coordenação da Secretaria de
Educação.
• Dar apoio aos estudantes universitários que residem em nosso Município na área
dotransporte de alunos.
• Seguir apoiando a democratização da educação com o fortalecimento do
conselho do Fundeb, da merenda e sindicatos, entre outros.
• Criar projetos alternativos para os estudantes terem um contraturno onde farão
aulas de futebol, dança, jiu-jitsu, capoeira, violão, entre outros e que tenham um lugar
para ficar no período adverso aos seus estudos.
• Implantar uma rede de acompanhamento da criança, fazendo parceria com a
Assistência Social, Conselho tutelar e Saúde, para a realização de busca ativa dos
estudantes e assim não deixar nenhuma criança fora da escola.
• Implantação do PROERD.
• Aquisição de novos mobiliários para as escolas.
• Estudo visando futuramente a implantação de uma Escola Cívico Militar
• Desenvolver ações para erradicação do analfabetismo.
• Hora atividades para os professores de apoio, de acordo com a disponibilidade
do professor e estudante.
• Reestruturação do PEI da Educação Eespcial.
• Implantar sala de informática na pré-escola.



INFRAESTRUTURA URBANA

Para a infraestrutura urbana ser implantada, principalmente para os pequenos
municípios, que possuem poucos recursos de investimentos em obras de grande porte,
cabe o planejamento na captação de recursos.
Os recursos para essas ações são indicados nos orçamentos da união através de
emendas parlamentares e repasses diretos. Todos necessitam de projetos elaborados e
aprovados antes da liberação das primeiras parcelas dos recursos. Os ministérios são
incumbidos de disponibilizar esses recursos por meio de programas, os quais as
prefeituras poderão estar pleiteando.
No caso de investimento em infraestrutura urbana, os principais ministérios são o
Ministério da Integração Nacional, Ministério das cidades, Ministério dos Esportes,
Ministério da saúde e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Proposta de ação para essa área:

--Planejamento urbano;

-Dar continuidade as obras em andamento, inclusive do prédio que foi construído e
abandonado para abrigar o Centro do Produtor, ouvindo a população para decidir para
qual finalidade será utilizado

-Investimento na cobertura e ampliação do saneamento básico, drenagem profunda de
águas pluviais e esgotamento sanitário;

-Investimento em pavimentação asfáltica visando melhorar o tráfego de pedestres e
veículos, bem como para escoação dos produtos;

-Melhoria na Sinalização viária de ruas e estradas vicinais do município;
-Manutenção das estradas vicinais.
-Guias e calçadas para trânsito seguro, construção de rampas de acessibilidade nos
prédios públicos e vias urbanas, projetar calçadas com piso tátil assim atender a
legislação vigente;

-Construção e revitalização de praças e área de lazer. Construção de áreas para
práticas esportivas e lazer
-Buscar recursos para construção de um terminal rodoviário.
-Revitalização dos prédios públicos.
-Realizar estudo para revisão da legislação urbanística

-Adotar políticas de melhoramento das áreas urbanas residenciais.

HABITAÇÃO

O setor de habitação é uns dos mais importantes na área administrativa, pois, o poder
público deve garantir moradia digna a população, reduzir o déficit habitacional, por
meio de programas que apóiem as famílias. Guia Lopes da Laguna-MS, necessita com
urgência de um grande projeto de novas moradias, pois ha anos essa área foi
abandonada.
O governo federal nos últimos vem investindo nessa área, implantando programas em
parceria com bancos, Estados e Municípios. Uma das ações é o programa Minha casa
Minha Vida, que disponibiliza varias linhas de financiamentos para o setor da habitação.
A administração municipal deve estar atenta com o planejamento dessas linhas de
ação, principalmente na disponibilização de área (terreno) para construção das casas,
haja vista que, a área é condição fundamental de contrapartida para que o projeto se
desenvolva, quando se trata da linha de financiamento coletivo às famílias carentes.

Proposta de ação para essa área:

-Aquisição de mais loteamentos planejados para construção de casas;
-Buscar linhas de financiamentos por meio dos programas gratuitos de repasses,
emendas parlamentares e programas de repasses que gera poucas despesas aos
municípios e as famílias;

-Elaborar ou readequar o plano de habitação visando reduzir o déficit habitacional;
-Promover a regularização de imóveis urbanos, fundiários e das áreas já ocupadas.
-Elaborar o Plano Municipal de Eliminação das Áreas de Risco.
-Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando as condições
de habitabilidade da população.

-Temos como prioridade, no primeiro ano de governo viabilzarmos a construção de um
conjunto habitacional em noss municipio.


POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

A política de desenvolvimento rural tem finalidade apoiar a pequena produção
agropecuária por meio do estimulo a produção e promoção da agregação de valor e
seus produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores. Incentivo e
fomento a pequena produção agropecuária

Proposta de ação para essa área:

-Investimentos e melhorias na feira-livre do nosso município; criar um novo espaço para
nossos feirantes.

-Incentivo na recuperação de áreas de pouca produção.

-Aquisição de calcário e adubos para correção de solos; Elaboração de estudos e
diagnósticos técnicos;

-Estimulo a produção, comercialização, divulgação e melhoria de produtos agropecuários
e derivados;

-Capacitação dos produtores, trabalhadores, técnicos e demais setores envolvidos nas
cadeias produtivas em tecnologia da produção agropecuária, comercialização, gestão
cooperativa e associativa, adoção de boas praticas agropecuárias, conservação, e
manejo de solo e água no processo produtivo agropecuário, produção orgânica, projetos
de melhoramento genético animal e vegetal;

-Eventos Técnicos em parceria com os sindicatos, associações, entre outros órgãos .

-Eventos técnicos nas escolas para conhecimento e valorização do trabalho do produtor
rural.

-Investimento na agricultura familiar, principalmente em programas nos períodos de
seca do gado leiteiro e de corte;
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Programas de qualificação da mão-de-obra jovem rural e urbana adequada às
necessidades e potencialidades de cada região, em parceria com escolas técnicas e
universidades;

Apoiar ações de empresários que possam trazer mais trabalho e emprego a população,
por meio de atividades que sejam sustentáveis conforme permitido por lei em cada
região. Pode-se seguir o plano de desenvolvimento econômico municipal, ou
investimento empresas diferenciadas que possam estar gerando emprego e renda.

Parceria com empresários e setor público com o projeto adolescente aprendiz.

Buscar parcerias públicas e privadas para instalações de novas empresas e industrias,
com foco voltado na Rota Bioceânica Latino Americana (RILA); projeto de grande
envergadura que nosso município está inserido; viabilizar estudos e projetos voltados a
fomentar renda e emprego, pois a Rota Bioceânica vai trazer transformação de Mato
Grosso do Sul em um hub logístico, um centro de distribuição de mercadorias, temos
que buscar novas oportunidades em cima deste projeto, visando alavancar a geração
de renda para nossos trabalhadores;

DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO SOCIAL

Proposta de ação para essa área:

-Combate a miséria;

-Ampliar o programa para atender crianças, mulheres que amamentam, mulheres e
adolescente grávidas, em condições de vulnerabilidade.

-Implantar programas de políticas públicas para mulheres

-Implantar programas de conscientização aos homens quanto a violência doméstica.
-Atender e dar continuidade aos programas do governo federal;

-Desenvolver projetos como: Guarda Mirim, Florestinha e Bombeiros do amanhã;
projetos estes voltados para nossas crianças e jovens, proporcionando a inclusão
social, geração de emprego e renda, prevenção e diminuição da violência,
proporcionando condições favoráveis que auxiliem na formação, qualificação dos
jovens. Mantendo nossos adolescentes na sociedade com caráter, dignidade e
responsabilidade;

-Estruturar o Programa através de Centro de Referência de Assistência Social, com
equipe multidisciplinar, de acordo com o porte do município, em áreas de maior
vulnerabilidade social

-Organizar e co-financiar serviços de assistência social com abrangência regionalizada
para o atendimento de pessoas vítimas de violência e outras formas de violação de
direitos humanos.
-Implantar serviço de acolhida às pessoas em situação de risco (crianças, adolescentes
e idosos);

-Projeto que visa a implantação um Centro de Atendimento Integral para Autistas no
antigo Centro de Diagnósticos, com atendimentos aos pais das crianças e jovens com
transtorno do espectro autista (TEA); neste centro vai receber auxílio para a
reabilitação/habilitação das crianças com TEA. Para que possam desenvolver
juntamente com a família dá continuidade ao tratamento no ambiente familiar e
educacional para proceder significativamente uma melhora na qualidade de vida a
todos os envolvidos. Estrutura do projeto será de acordo com a LEI N.º 1.672, DE 2022
que “Criou o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do
Espectro Autista e dá outras providências”.

-Projeto que visa a implantação de programa de atendimento a pessoas portadoras de
necessidades especiais e seus familiares.


INVESTIMENTO DO ESPORTE E BEM ESTAR SOCIAL

O investimento no esporte deve ser por meio de programa estratégico do governo
municipal em parceira com o governo estadual e federal, com o objetivo democratizar o
acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento
integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e
melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Proposta de ação para essa área:

-Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte educacional e de esporte
e lazer; com a criação de Escolinhas nas modalidade de Futsal, Voleibol, Basquete e
Handebol. Fomentando a pratica esportiva das nossas