DR LOCA - MDB - PREFEITO

ores do nosso Baião.
Nesses quatro anos, tivemos a oportunidade de realizar diversos
projetos: FIZEMOS, ESTAMOS FAZENDO E VAMOS
FAZER MAIS POR BAIÃO.
Enfrentamos desafios desde que assumimos a gestão, como
pagamentos atrasados, ruas esburacadas, estradas e vicinais
intrafegáveis, transportes e maquinas sucateados, etc. Agora temos
novos desafios pela frente.
Nessa caminhada aprendi que nada se faz sozinho e que, com apoio
da sociedade e com pessoas comprometidas com o
desenvolvimento e o futuro de Baião, podemos fazer muito mais.
A situação que se encontrava o município impôs desafios ao poder
público que só foram superados com o apoio do governo do estado,
governo federal, emendas parlamentares e da iniciativa privada.
Planejar pensando no futuro, mas sempre olhando o bem-estar das
pessoas.
E foi assim que começamos a reconstruir o nosso município.
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E com a mesma força, equilíbrio e serenidade que administrei
nosso município durante esses próximos quatro anos vou
administrar diariamente para cumprir cada um dos pontos
elencados nas continuidades, que foram ouvidos nas plenárias de
todo município.

PROPOSTAS POR EIXO:
SAÚDE

 Lutar diante do governo do estado e governo federal para
implantação do hospital regional de média e alta
complexidade;

 Aquisição de ambulanchas para os Distritos de Umarizal,
araquembaua e joana Peres para atender todas as
comunidades da região.

 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de
gastos, para aquisição de veículos de uso exclusivo na área
saúde, adquirindo ambulâncias para as sedes dos distritos e
demais comunidades;

 Melhorias no atendimento médico, ampliação nas ofertas de
exames de ultrassom e raio-x, farmácia básica, laboratório e
internação;

 Garantir a cobertura de 100% dos programas de saúde da
família na sede e nas comunidades.

 Aumentar a quantidade de consultas na sede e colocar mais
médicos nos distritos de Ituquara, Umarizal, Joana Peres,
Calados e Cardoso;

 Aumentar a quantidade de odontólogos, enfermeiros e
técnicos de enfermagens nas comunidades;

 Implantar e ampliar a farmácia básica nas comunidades;

 Climatizar as UBS dos distritos e comunidades;
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 Ampliar as unidades básicas dos distritos;

 Ampliar a quantidade de agentes de endemias e agentes
comunitários de saúde nas comunidades;

 Implantar coleta de exames nas UBS das comunidades;

 Equipar com internet todas as UBS e postos de saude;

 Implementar as ações do programa de Educação Saúde nas
escolas;

 Garantir e ampliar os serviços de apoio e diagnostico;

 Fortalecer as ações de prevenção e controle das doenças
endêmicas;

 Reformar as UBS da Zona Urbana conforme suas
necessidades;

 Garantir o transporte para deslocamento de urgência e
emergência na zona rural;

 Garantir o funcionamento das UBS da zona urbana e rural;

 Articulação para garantir atendimento especializado;

 Humanizar o atendimento no hospital, postos de saúde e
unidades básicas de saúde;

 Aquisição de máquinas, equipamentos e instrumentos para as
UBS e posto de saúde.

 Escavação de poços nas UBS e postos de saúde;

 Ampliação da rede odontológica na sede e nas comunidades;
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EDUCAÇÃO

 Assegurar merenda escolar da agricultura familiar de
qualidade e com acompanhamento nutricional, para evitar
déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;

 Reformas e ampliações nas estruturas escolares para melhor
atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;

 Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos
profissionais da educação, bem como focar sempre na
valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas
escolas municipais;

 Construção e conclusão das escolas polos e pro-infâncias nos
distritos, comunidades e cidade;

 Ampliação do apoio pedagógico as escolas;

 Aquisição de mobiliário escolar;

 Aquisição de equipamentos de informática para as escolas;

 Aquisição de kit de material para alunos de baixa renda;

 Distribuição de fardamento escolar;

 Olimpíadas escolares municipais;

 Ampliar o Programa Educação conectada nas escolas rurais;

 Conclusão e Construção de quadras de esporte nas escolas
municipais;

 Garantir transporte escolar de qualidade;

 Valorização dos profissionais da educação;

 Ampliação das creches na zona rural;
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 Oferecer cursos básicos de informática para os alunos da rede
municipal;

 Sessão de espaço nas escolas municipais para cursinho
público pré-vestibular.

 Estrutura de salas de informática multimídia na sede e nas
comunidades;

 Escavação de poços nas escolas;

 Aquisição de material didático e pedagógico para a rede
escolar.

 Implantar programa de acessibilidade nas escolas;

 Implantar programa escola segura, garantindo a segurança
nas escolas.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Junto à defesa civil, promover entrega de cestas básicas à
população que se encontra em situação de vulnerabilidade
social, bem como garantir os direitos básicos dessas famílias;

 Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de
todos os bairros, comunidades e distritos serviços públicos da
administração municipal em todas as áreas competentes;

 Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
garantindo ao público usuário atividades que os prepare para
um futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;

 Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de
melhoria da qualidade de vida dos beneficiários;

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 Criar o programa de distribuição de refeições para pessoas
idosas de nosso município;

 Cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda;

 Apoio às Conferências;

 Manutenção dos CREAS;

 Implantação do CRAS nos principais distritos do município;

 Atendimento itinerante na zona rural;

 Fortalecer os convênios com as instituições de acolhimento
institucional e recuperação de dependentes químicos;

 Garantir espaço para o funcionamento dos conselhos ligados
a secretaria;

 Garantir capacitação para os profissionais do SUAS;

 Instalação de internet no Centro do Idoso;

 Criar Programas de Melhorias habitacionais para a população
de baixa renda;

 Valorização dos profissionais;

 Elaborar projetos de casas populares;

 Garantir políticas públicas para as mulheres;

 Garantir políticas públicas para a juventude;

 Garantir políticas públicas para os idosos;

 Garantir as políticas de gênero;

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JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
LAZER

 Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa
cidade com objetivo oferecer esporte e lazer aliado à
educação e disciplina;

 Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam
treinamentos eficazes e de excelência;

 Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do
município, sob a supervisão, em horários agendados, de um
profissional de educação física;

 Retorno da realização de campeonatos futebolísticos juvenis,
profissional e máster em nosso município;

 Apoio aos jogos estudantis municipais na cidade e nas
comunidade;

 Resgatar e ampliar os festivais culturais locais: Quadrilha,
Festival da canção, festival de praia, semana estudantil e
festival de verão, samba de cacete e carimbo;

 Calendário e incentivo ao carnaval na cidade e nas
comunidades;

 Potencializar o Festival do camarão;

 Fortalecer as competições de cavalgadas e ralis;

 Incentivar as práticas esportivas com gratuidade e
premiações;

 Revitalização e funcionamento do Parque Municipal;

 Elaborar projetos de oficinas de músicas, dança, capoeira e
artesanatos;

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 Apoio aos Jogos Escolares;

 Realizar projetos de esportes e cultura itinerantes para
atendimento a zona rural;

 Criar calendário oficial de eventos culturais no município,
divulgando o mesmo por diversos meios para que os
munícipes e também turistas possam prestigiar;

 Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para
adquirir um ônibus exclusivo para viagens de estudo e
intercâmbios culturais e esportivos;

 Construção de ginásios poliesportivos nos distritos;

 Melhorias nos balneários e praias da sede e das comunidades.

 Elabora projetos que incentive o turismo no município;

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

 Pavimentação asfáltica na cidade e nas vilas;

 Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se
encontram em situações precárias;

 Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e
mata-burros, pois são responsáveis pelo escoamento da
produção agrícola e indiretamente pelo abastecimento das
zonas urbanas;

 Projetar incluir no orçamento o planejamento para
manutenção das vicinais e ramais todos os anos.

 Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem
de praças e demais espaços públicos;

 Arborização das Praças;

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 Manutenção e construção de calçadas e meio-fio na cidade e
comunidades;

 Reforma e Ampliação das Praças;

 Garantir os Serviços de Tapa buraco e recapeamento;

 Limpeza e terraplenagem nas ruas da cidade, comunidades e
distritos;

 Construção da Orla Beira Rio na sede e nas comunidades;

 Construção de Praças, Parques infantis, academias populares
e quiosque na sede e nas comunidades;

 Modernização e ampliação da Iluminação Pública;

 Ampliação e manutenção da rede de abastecimento de água
na cidade e nas comunidades;

 Construção de praças na zona rural;

 Reforma do Estádio municipal de Futebol;

 Construção de um Centro de Esporte com ginásio, piscina
olímpica, pista de atletismo, concha acústica e praça de
alimentação;

 Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana;

 Revisão do Plano Diretor;

 Loteamento de terrenos urbanos para famílias de áreas de
risco e baixa renda;

 Ampliação da área urbana;

 Apoio a Regularização Fundiária urbana;
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 Melhorias de ramais, construção e melhorias de pontes,
bueiros e aterros;

 Aquisição de Maquinas e equipamentos;

 Municipalização do Transito;

 Construção de mercado municipal nas principais vilas e
distritos;

 Projeto e viabilização de recursos para construção da rampa
de ituquara;

 Recuperação dos trapiches das principais vilas;

 Construção de cemitério público nas principais vilas;
SEGURANÇA

 Garantir iluminação pública de qualidade em todo o
município, para uma melhor atuação da polícia militar e um
maior conforto e segurança dos moradores;

 Implantação de câmeras em torres de observação nas
principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda
cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal;

 Implementar convênio com o Estado para o aumento de
efetivo da Polícia Civil e Militar, com o reestudo do convênio
de segurança e trânsito;

 Criação de postos avançados da guarda municipal nos
distritos;

 Implantação de projeto de educação no trânsito com ações na
sede e comunidade.


AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
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 Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na
sustentabilidade financeira da propriedade, com
acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas
presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do município;

 Implantar programas de educação e capacitação para o
fortalecimento dos agricultores, transformando-os em
empreendedores do agronegócio, com efetivos resultados
financeiros;

 Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os
produtos agrícolas, produzidos na propriedade rural estejam
dentro dos padrões de segurança alimentar e possam ser
comercializados em Baião e região;

 Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo
cooperativas, associações de agricultores, clubes de mães e
outros grupos organizados, especialmente para o
aproveitamento de matéria-prima existente no município;

 Fomentar a Agricultura Familiar;

 Ampliar o Programa de Mecanização Agrícola;

 Recuperação das Áreas Degradadas;

 Garantir o Escoamento da Produção Agrícola para o
abastecimento do mercado local;

 Assistência Técnica e extensão Rural ao produtor;

 Incentivo a Diversificação de Culturas;

 Construção e melhorias de Açudes;

 Criação de um laboratório de Alevinos;

 Ampliar parceria com as Associações Agrícolas;
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 Incentivar a criação de feiras com produtos regionais,
orgânicos e artesanais;

 Garantir a compra de produtos agrícolas através das
cooperativas;

 Firmar parcerias com instituições de Assistência Técnica,
Pesquisa e Incentivo a produção;

 Aquisição e Distribuição de Kits de casa de farinha e kits
náuticos;

 Aquisição e distribuição de insumos e sementes para
produtores;

 Aquisição e distribuição de animais de pequeno porte para
produtores;

 Capacitação de Produtores Rurais;

 Ampliar a regularização fundiária;
MEIO AMBIENTE

 Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a
qualidade da água nas propriedades rurais;

 Ampliação do aterro sanitário;

 Implantar e ampliar sistema de coleta e destinação de
resíduos nas principais vilas;

 Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de
nosso município através de parcerias com estado e união;

 Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo;

 Revitalização do Igarapé da Encanação;
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 Aderir Políticas Nacionais para Saneamento Básico,
Desobstrução de bueiros, construção de rede de drenagem e
esgoto;

 Estruturar a Arborização e Jardinagem da área urbana;

 Criar programa de Educação Ambiental em parceria com a
Secretaria de educação;

 Revisão da lei Municipal de Meio Ambiente;

 Criação de Projeto de Horta Comunitárias;

 Mapear as áreas de Preservação Permanente na área urbana;

 Ampliação do Cemitério Municipal de acordo com a
Legislação Vigente;

 Revisão dos Planos de Resíduos sólidos e saneamento
Básico;
HABITAÇÃO

 Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida
e do ambiente, adaptando-o as políticas de gestão urbana,
habitação, regularização fundiária e recuperação ambiental,
em especial das áreas de risco e de preservação;

 Habilitar o município no programa minha casa minha vida do
governo federal para execução do programa em todo o
município de baião;

ADMINISTRAÇÃO

 Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de
incentivos do poder público e assim atrair novas empresas
para geração de novas oportunidades de emprego e renda para
a população. O programa tem como princípio um estudo
técnico que vai apurar qual a vocação que o nosso município
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apresenta para se desenvolver com qualidade. Ou seja, vamos
focar os esforços para atrair empresas que se enquadram no
perfil econômico e de mão de obra que a nossa cidade
apresenta;

 Criação de programa de contratação de estagiários;

 Firmar parcerias com instituições de ensino para cursos
preparatórios;

 Firmar parcerias com instituições de ensino para cursos
profissionalizantes;

 Garantir o desenvolvimento econômico do comercio local;

 Capacitar o servidor para humanizar os serviços de
atendimento;

 Reforma e ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal;

 Priorizar a contratação de mão de obra local;

 Criação de um centro de atendimento ao cidadão;

 Garantir serviços de conexão gratuita de internet nos espaços
públicos;

 Criar Almoxarifado central;

 Fortalecer o setor de convênios para capitação de recursos;

GESTÃO E FINANÇAS

 Implantar o programa Segunda-feira com o Prefeito, para
ouvir todos os segmentos da sociedade e planejar as obras e
ações com foco nas reais necessidades e anseios da
população;

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 A cada segunda-feira representantes de um segmento serão
convidados para um encontro com o prefeito e secretários
municipais para conhecer e discutir as ações programadas
pela prefeitura e apresentar críticas e sugestões;

 Modernizar o sistema de gestão do município com a
implantação de novos mecanismos tecnológicos, capacitação
e valorização dos servidores de carreira;

 Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”. Um
aplicativo de celular usado para a população enviar fotos de
problemas nos bairros e comunidades e a prefeitura assume a
responsabilidade de providenciar as soluções;

 Melhorar e aumentar a arrecadação municipal de IPTU e
outros impostos;

 Elaboração do orçamento Participativo;

 Campanha para a regularização do IPTU;

 Campanha de regularização das dívidas de IPTU e outras;

 Apoio jurídico ao setor de cadastro;

 Regularização imobiliária do município;

 Curso de capacitação nas áreas de Planejamento, tributação,
fiscalização e financeiro;

 Criar uma comissão para acompanhamento da elaboração do:
PPA, LOA e LDO;

 Fortalecer o setor de contabilidade;

 Reestruturar o Controle Interno Municipal;

 Monitoramento dos pontos de iluminação pública;

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SUSTENTABILIDADE

 Mapear e redesenhar processos visando a simplificação,
agilização e qualificação na prestação dos serviços públicos
para a população;

 Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as
comunidades dos bairros;

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos
serviços públicos municipais;

 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos
mais adequados às demandas e ao crescimento da população;

 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no
processo de desenvolvimento da cidade;

 Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos
jovens e crianças;

 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios
altamente competitivo e para o crescimento econômico
sustentável;

 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a
economia local;

 Reduzir os indicadores de pobreza no município;