JONAS CONTADOR - MDB - PREFEITO

ação partidária Movimento
Democrático Brasileiro – MDB e seus partidos Coligados
REPUBLICANOS e PDT para o Município de Bannach - PA, onde
estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo
governo. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos
principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em
propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros (a)
do MDB, Partidos Aliados e a comunidade em geral, para fazer de
nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Por
conseguinte, as propostas ora apresentadas no nosso Plano de
Governo serão de ações voltadas para a melhoria da qualidade de
vida da população, visando assegurar-lhes a igualdade de
oportunidades e de direitos, tendo a redução da pobreza como um
desafio de todos e condição fundamental para a promoção do
desenvolvimento humano, econômico e social, no campo e na
cidade. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como
pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os
cidadãos Bannaquenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.

Bannach - PA, 03/08/2014



Esse Plano de Governo feito nas Eleições Majoritárias de 2024, citado acima, apresenta a
construção de uma proposta criada pelo povo, com suas necessidades e anseios. Hoje nas
eleições de 2024 na construção do novo Plano de Governo, observamos que muitas coisas do
governos poassados foram executadas, outras melhoras e algumas descartadas.

No governo de 2017 a 2024 - Unimos as pessoas através da construção de pontes e bueiros,
das manutenções de estradas, melhoramos a qualidade de vida com agua atraves de poços
artezianos, enfrentamos 4 situação de Emergências e um estado de Calamidade Pública. E
estivemos presentes junto com a população pela luta contra a extinção do município de Bannach-
PA, devido a PEC 188-2019.

Neste Plano de Governo 2025-2028, apresentaremos de forma sucinta as propostas criadas
junto com o povo de Bannach e os partidos MDB e Partidos Aliados. Uma proposta que segue
a regra da atual gestão de ser flexível e um programa de constante mudança e construção.


Jonas Pinheiros Reis e Zé Antônio, Bannach-PA, 03 de agosto de
2024.
PROPOSTA 2025-2028
PLANO DE GOVERNO DO PREFEITO JONAS PINHEIRO REIS 15 e VICE-PREFEITO ZÉ ANTONIO



ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO e GESTÃO – MODERNIDADE e TRANSPARÊNCIA

1. Criação do CONGRESSO DA CIDADE E DO CAMPO - órgão de participação popular, com o
objetivo dos cidadãos participarem ativamente e efetivamente da criação da Lei mais
importante do Município o Plano Diretor Municipal ( Plano de desenvolvimento de 15 anos);

2. Realização do Congresso Municipal da Saúde, de Educação, de Assistência Social, de Esporte,
de jovem, de idosos, de crianças, de homens, de mulheres e de todos os seguimentos do
município; para criação de um PPA (Plano Plurianual) participativo, vendo as verdadeiras
necessidades do município;

3. Transparência Pública Municipal – Fortalecimento do site da Prefeitura municipal de
Bannach e do Portal da Transparência. Criação do banco de dados digital municipal;

4. ARQUIVO DIGITAL - digitalização de todos dos arquivos da prefeitura, com a criação do
Provedor digital municipal e backup de segurança;

5. Projeto Prefeitura em Ação, fazer ação social em todas as vilas e assentamentos dos
município, levando todos os serviços de médicos, educação, assistência social, ambiental e
documentações. Visando levar justiça e cidadania a todos os cidadãos de Bannach em todos os
lugares do município.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL

1 - Melhoria da Educação desde a ALFABETIZAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO,
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO À DISTÂNCIA SUPERIOR;
2- Reforma e ampliação das escolas da cidade e da zona rural;
3 – Valorização dos professores com capacitação, formação e salário justo previsto no Plano de
Salário da Educação;
4 – Prioridade para a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e outros.
5 – Elaboração do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
6 - Revitalizar, planejar e monitorar com eficiência o transporte escolar nas zonas urbana e
rural;
7 – Renovar frota de ônibus escolares;
8 – comprar caminhonete e duas motos para Secretaria Municipal de educação;
9 - Melhorar a qualidade da Merenda Escolar.
10 - Cursos de qualificação profissional nas atividades cotidianas de frigoríficos, curtume,
laticínios, construção civil e outros.
11 – Melhoramento da Escola Indígena na Aldeia Kreny Kayapo .
12 – implantação de monitores mulheres dentro dos ônibus para acompanhar as crianças da
zona rural na vinda para escola e volta para casa;
13 – implantação de câmeras de filmar nos ônibus escolares e nas escolas; para segurança das
crianças e professores.
14 – Incentivo a criação do clube dos Servidores, local com áreas para espaços culturais e lazer;
PROPOSTA 2025-2028
PLANO DE GOVERNO DO PREFEITO JONAS PINHEIRO REIS 15 e VICE-PREFEITO ZÉ ANTONIO


SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

A melhoria das condições de saúde da população em nosso Município é proposta fundamental
do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de planejamento
do governo municipal, em consonância com os planos, programas e planos do governo federal
e estadual, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria, com ações
compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade da saúde pública.


1. PCCR DA SAÚDE
2. SERVIÇOS DE GINECOLOGIA
3. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (AMPLIAR)
4. ODONTO MÓVEL
5. REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE INDIGENA ALDEIA KRINY
6. CAPÉLA NO HOSPITAL ( CONFORTO ESPIRITUAL)
7. JARDIM NO HOSPITAL
8. TABLETS PARA A.C.S
9. RAIOS X DIGITAL
10. BASE PROPRIA DO SAMU 192
11. APARELHO PROPRIO DE ULTRASSONOGRAFIA
12. VENTILADOR MECANICO
13. MODERNIZAÇÃO DOS LEITOS CLINICOS DO HOSPITAL
14. CENTRO CIRURGICO ( LEITOS CIRURGICOS)
15. REFORMAS DAS UNIDADES BASICAS
16. AMPLIAR AS AÇÕES DE SAÚDE NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO
17. DECENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE AMOSTRAS PARA EXAMES NAS UNIDADES BASICAS DE
SAÚDE
18. MODEERNIZAÇÃO DE EUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL
19. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL



AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

A agricultura no município de Bannach se ressente pela falta de POLÍTICAS PÚBLICAS sérias, que
venham de fato criar condições de sobrevivência ao pequeno agricultor, já que a agricultura
tendo incentivo também pode se tornar forte potência na base da economia do nosso município.

PROPOSTAS:

Revitalização da Secretaria de Desenvolvimento Rural que deverá atuar nas seguintes frentes
de trabalho:
1.0 - Mobilização política junto ao INCRA buscando a emissão dos Títulos Definitivos das
propriedades rurais;
1.1 – Garantir assistência e recuperação dos 850km de estradas vicinais, pontes e bueiros na
zona rural;
1.2 – Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Bannach;
1.3 - Apoiar a PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA trazendo renda e a qualidade de vida aos
produtores com incetivos ao empreendedorismo e cooperativismo.
PROPOSTA 2025-2028
PLANO DE GOVERNO DO PREFEITO JONAS PINHEIRO REIS 15 e VICE-PREFEITO ZÉ ANTONIO


1.4 - Implementar o programa de aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos
agrícolas, equipamentos, implementos, e tratores de pequeno porte;
1.5 - Incentivar a criação de Cooperativas e associações para a aquisição de máquinas de
resfriamento, processamento, transporte e industrialização de leite;
1.6 - Implantação do Projeto Lavoura Comunitária em parceria com a EMATER e associações de
produtores rurais;
1.7 - Incentivo à AGRICULTURA FAMILIAR e apoio a MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA través
da MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA;
1.8 – Assistência Técnica através da EMATER e apoio aos PROJETOS DE ASSENTAMENTOS em
parceria com o INCRA e as associações de produtores rurais.
2.0 – criação e implantação da Agricultura Familiar Indígena;
3.0 – Criação da Fazenda Experimental do Município de Bannach, para implantação de Projetos
de reflorestamento junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente



HABITAÇÃO, MORADIA E LEGALIZAÇÃO DE TERRENOS.

PROPOSTAS:

1.0. - CASAS POPULARES através do Programas do Governo Federal;
1.1. - Implementação do Programa para o financiamento da Casa Própria;
3 – legalização da Légua Patrimonial de Bannach junto com o governo Estadual;
1.2. - Emissão de Títulos Definitivos, após estudos jurídicos e base legal;
1.3. – MORADIA INDIGENA através de convênios com governos: Federal e Estadual


PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPOSTAS:

1.0 - Melhoria da qualidade de vida da população através de investimento na melhoria da
infraestrutura urbana;
1.1 - Recuperação de ÁREAS VERDES e preservação ambiental;
1.4 - Restauração e manutenção permanente da ILUMINAÇÃO PÚBLICA como fator de
conforto e segurança;
1.5 - Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidades,
com recursos do Governo Federal e Estadual;
1.6 – Reforma e revitalização da Praça da Bíblia; Praça central e canteiros da avenida Antonia
Soller;
1.7 – Construção de NOVAS PRAÇAS na cidade e nas vilas.
1.8 – captações de recursos para compra de nova área para criação de novos Bairros na
cidade;
1.9 – investimento na distribuição de agua tratada no município,
2 – criação do departamento de agua e esgoto de Bannach, com implantação de hidrômetro
em todas casas;
2.1 - A Implantação do PROGRAMA DRENAGEM URBANA, e parceria com Governo Estadual e
Governo Federal, visando a canalização dos córregos que atravessam os bairros e ruas da
cidade;
PROPOSTA 2025-2028
PLANO DE GOVERNO DO PREFEITO JONAS PINHEIRO REIS 15 e VICE-PREFEITO ZÉ ANTONIO

2.2 – a compra de novos maquinarios e equipamentos , via convênios;

2.3 – Captação de recursos para construção de novoi predio da prefeitura;

2.4 Captação de recurso para compra de uma area para secretaria municpal de obras;






PROPOSTAS:
QUALIDADE DE VIDA E LAZER
(espaço da família, criança, juventude e terceira idade)

Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto componentes
importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima do povo e
fazendo com que todos valorizem mais a cidade. A cultura no município será priorizada, com
uma programação cultural intensa, nas diversas manifestações artísticas presentes na nossa
cidade, mas também incentivando e apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação
e ferramentas para desenvolverem seus talentos.

1.1 – Criação do CENTRO INTEGRADO DE LAZER com acessibilidade a espaços esportivos à
família, à juventude e à terceira idade.
1.2 – Criação do CLUBE DE LAZER DOS SERVIDORES PÚBLICOS, um espaço destinado ao
descanso e o lazer dos servidores da Prefeitura e seus familiares nos finais de semanas e
feriados.


CULTURA VIVA

PROPOSTAS:

Criação da Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, que terá como objetivo
buscar prioritariamente a consecução dos seguintes projetos:

1.0. - Cultura Viva e o Ponto de Cultura;
2.0. - Criar a CASA DA CULTURA;
3.0. - Oficinas artísticas e culturais;
4.0. - FEIRA DO LIVRO e do ARTESANATO;
5.0. - Festival de Música e a Virada Cultural;
6.0. - Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e comercializar seus trabalhos, de
modo permanente e organizado;
7.0. - Restauração da Biblioteca Pública Municipal de Bannach, e criação do Onibus Biblioteca
que levará livros, filmes e cultura a zona rural.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Disponibilizar apoio ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
2. Valorizar, capacitar e motivar a equipe de servidores da Secretaria de Assistência
Social para que possa prestar um trabalho eficiente a toda demanda do
município.
3. Priorizar a participação da sociedade civil na formação da política de assistência
social do município.
PROPOSTA 2025-2028
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4. Ações de assistência à criança e adolescente em situação de risco e social,
integradas ao Programa Bolsa Família.
5. Instituir o Conselho Municipal do Idoso.
6. Implanta o conselho municpal de habitação;
7. Criar polos de atendimento aos idosos, visando à realização de atividades
socioeducativas, de esporte, lazer e cultura.






MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PROPOSTAS:

1.0. - Criação do Plano Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
2.0. - Ampliação da cobertura de COLETA DE LIXO em todos os bairros da cidade e da vila Pista
Branca e Pintolandia;
3.0. - Programa CIDADE VERDE: plantio de árvores nas ruas e terrenos particulares.
4.0. - Fortalecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
5.0 – Fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio
Ambiente;
6.0 - Criação do Congresso Municipal de Meio Ambiente;
7.0 - Criação do Plano Ambiental Mineral do Município de Bannach, que em parceria com a
UFPA e UEPA, analisar e catalogar cada minério dentro do município de Bannach, visando fazer
o controle social da exploração mineral no futuro;
1.1. - Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
1.2. - Tratamento de Resíduos Sólidos (lixo) com a implantação do Galpão de Triagem e
incentivo à cooperativa de catadores;
1.3. - Gestão Ambiental com despoluição das fontes de águas e mananciais urbanos;
1.4. - Aquisição de VEÍCULOS PRÓPRIOS COLETORES DE LIXO com recursos próprios e em
convênio com os governos estadual e federal.
1.5 – Criação do Aterro Sanitário Municipal em Bannach e na vila Pista Branca.

DEFESA CIVIL

1. CRIAÇÃO DA BRIGADA CONTRA INCENDIO EM BANNACH;
2. INCENTIVO AO BOBEIRO CIVIL;
3. ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL;
4. DISPONIBILIZAR NO PPA RECURSO PARA COMPDEC DE BANNACH;
5. COMPRAR UMA CAMINHONETE PARA DEFESA CIVIL;
6. COMPRAR EQUIPAMENTOS DE TRABALHOS PARA DEFESA CIVIL;
7. CRIAR O CONGRESSO MUNICPAL DE DEFESA CIVIL DE BANNACH;


Considerações finais.

Este Plano de Governo contempla de forma resumida, toda uma gama de necessidades de que
o município precisa. A Gestão é feita de planejamento e participação popular na elaboração do
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seu PPA, LOA e LDO, onde serão contemplados detalhadamente cada setor e necessidades do
município e da gestão da Prefeitura municipal de Bannach.

E através dos Congressos Municipais da: Saúde, Educação, Assistência Social,
Meio Ambiente e Defesa Civil o povo tem a oportunidade de junto com o governo municipal
criar novos projetos para o desenvolvimento do município.