NETO CAVALCANTE - MDB - PREFEITO

(em função do processo de globalização e profissionalização da gestão), Saúde, Educação,
Agricultura, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social .
Para sua implementação, buscará as parcerias necessárias com o Governo do Estado e
o Governo Federal, Deputados Estaduais e Federais, por meio de Emendas Parlamentares,
convênios, programas e órgãos públicos.
Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais
propostas dos candidatos JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO e ANTÔNIO MOZART CAVALCANTE
FILHO para a administração municipal no período 2025-2028.

EIXOS PROGRAMÁTICOS:

1. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
✓ Promover e continuar com a capacitação para profissionalização do comércio local, com o
intuito de fortalecê-lo e proporcionar trabalho, renda e a formalização do trabalho;
✓ Continuar a capacuitar os profissionais de serviços básicos (diaristas, manicures, cabeleireiro,
alimentação, trabalhos manuais etc, com intuito de fortalecer a atividade produtiva, promover o
associativismo e a geração de renda;
✓ Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior participação
na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;
✓ Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de produtos
artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;
✓ Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e culturais;
✓ Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado algo
que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e
organizações;
✓ Investir ainda mais no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
✓ Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão local e
fomentar a economia do município;

2. DA AGRICULTURA E PECUÁRIA:
✓ Continuar e fortalecer a parceria com a EMATER, ADEPARÁ, EMBRAPA, UFRA, IDEFLOR-
Bio, entre outros, buscando assistência técnica para o aprimoramento e profissionalização da
producão;
✓ Incentivar a diversificação da produção e ampliar a produção agrícola durante todo o ano;
✓ Apoiar a comercialização direta em feira de produtores rurais da agricultura familiar;
✓ Apoio o programa de reflorestamento e produção de mudas;
✓ Buscar parcerias para incentivo à preservação de mananciais;
✓ Estimular a coleta seletiva de resíduos sólidos na zona rural, com incentivo ao processo de
compostagem de materiais orgânicos, com a finalidade de obter material rico em húmus e
nutrientes minerais para adubagem;
✓ Manter as estradas vicinais em bom estado de trafegagem durante todo o ano.
✓ Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
✓ Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e demandas
administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimetno Econômico;
✓ Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações ambientais;
✓ Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria com a
Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e
alerte a estes o interesse a preservação;
✓ Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos
recicláveis;
✓ Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para criação e
incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;
✓ Cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros
da merenda escolar de produtores locais;

3 – DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER:
✓ Apoio e incentivo às festas municipais tradicionais;
✓ Promover cursos para incentivo ao Implantar o "Espaço do Artesão", como local para
discussão de ideias, expressões culturais, artistas da terra e incentivar a comunidade a
participar e fortalecer a cultura peixeboiense;
✓ Criar mapa turístico cultural;
✓ Aprimorar agenda cultural da cidade;
✓ Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
✓ Continuar a com a manutenção dos espaços para a prática de esportes e Lazer;
✓ Implementar eventos em intercâmbio com outros municípios;
✓ Incentivar a apoiar as atividades esportivas em diversas modalidades;
✓ Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição permanente
de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
✓ Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

4. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

✓ Proteção Básica: acompanhamento de crianças inseridas no Primeira Infância, n Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vículos –SCFV, famílias acompanhadas Pelo Programa de
Atenção Integral a Família – PAIF;
✓ Proteção Especial: Acompanhamento de casos de violação de direito através de equipe técnica
de referência, ações informativas visando a prevenção dessas violações;
✓ Implementações de Ação de cidadania nas comunidades rurais, com articulação intersetorial
(Assistência, Saúde e Educação);
✓ Ampliar Ações e Programas de segurança Alimentar e Nutricional através do Programa de
Aquisição de Alimentos;
✓ Fortalecer desenvolvimento das famílias em vulnerabilidade, inseridas no Bolsa Família, através
da 3ª dimensão o referido programa.
✓ Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar, através de
capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;

5. DO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL:
a) Qualificação Profissional: continuar e fortalecer as parcerias com senac e senar e outros
órgãos e entidades não governamentais que atuam na área da capacitação profissional;
b) Trabalho e Renda: incentivar a população de baixa escolaridade e fora do mercado de trabalho
formal a se profissionalizar e produzir para a geração de renda;
c) Esporte e Lazer: buscar as parcerias para implementar ações que incluam crianças e jovens
no esporte, favorecendo a participação em campeonatos municipais, regionais e estaduais;
d) Habitação: continuar a parceria com o governo federal no programa de habitação popular; a
fim de buscar parceria com o governo estadual para implantar programa de habitação;
e) Fortalecer a atenção à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo nos
programas/serviços de atendimento e acompanahmento continuado;
f) Segurança Pública:
✓ Incentivar a organização comunitária, fortalecer a parceria com o sistema de segurança pública
(polícia civil, militar e judiciário);
✓ Utilizar as praças públicas para momentos de fortalecimento de vínculo, cidadania e
respeito mútuo;
✓ Continuar a implantação de Câmereas de monitormento na cidades;
✓ Continuar, ampliar e implementar as ações preventivas anti-drogas.

6. DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO:
✓ Implementar o plano municipal de saneamento;
✓ Implantação de abastecimento hídrico nas comunidades;
✓ Revitalização asfáltica;
✓ Manter as estradas vicinais em bom estado de conservação, com manutenção periódica;
✓ Ampliar a limpeza urbana e incentivar a população e visitantes a manter a cidade limpa;
✓ Implementar ações de educação ambiental nas escolas, programas e serviços públicos de
modo intersetorial;
✓ Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos, com incentivo a associação de catadores de
material reciclável para venda e geração de renda;
✓ Campanhas de presernvação do rio Peixe-Boi, com respeito à biodiversidade e ao período de
defeso.
✓ Incentivo ao plantio de árvores nos espaços públicos e particulares;
✓ Realizar campanhas para o uso racional da energia e da água;
✓ Estimular o uso de coletores de água da chuva para o uso geral.

7. DA EDUCAÇÃO:
✓ Nos anos anteriores, conseguimos modificar a realidade da educação peixeboiense para melhor:
reformamos e ampliamos escolas, adaptamos espaços para receber alunos portadores de
necessidades especiais, os professores e gestores receberam formação permanente e
continuada, assim como nossos técnicos, os quais acompanham o plano de ensino e a rotina
escolar semanalmente. esse trabalho de dedicação nos rendeu frutos que ficarão para sempre
na história da educação peixeboiense: pela primeiravez, no sispae, ficamos em primeiro lugar
no ranking que mede a qualidade da educação dos municípios da região nordeste do pará. E
vamos continuar o trabalho!
✓ A educação de qualidade representa nosso grande objetivo e marca que pretendemos atingir nos
próximos quatro anos de gestão. para que isso aconteça, é necessário implementar grandes ações
que venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na rede
municipal de ensino. e para nós continuar os projetos que nos renderm os melhores resultados já
vistos na história de Peixe-Boi.
Desse modo, entendemos que a educação de qualidade perpassa o direito ao acesso à
escolarização na educação infantil. Alcançamos a meta universalizar o atendimento às crianças de
4 e 5 anos, o que nos rendeu resultados comprovados no plano municipal de educação.
✓ Qualificação continuada dos profissionais da educação;
✓ Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
✓ Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
✓ Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
✓ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
✓ Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
✓ Continuar projetos de ações educativas periodicamente nas escolas, relacionados à
segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, e outros temas sociais;

8. DA SAÚDE:
✓ Fortalecer no município a estratégia saúde da família (ESF’S), resgatando suas bases
filosóficas de prevenção e promoção da saúde na atenção básica;
✓ Continuar garantindo humanização no acolhimento e assistência ao usuário do SUS no
município de peixe boi, e dessa forma, provocando o aumento na procura e adesão por
programas de saúde da rede primária de assistência;
✓ Fortalecimento do conselho municipal de saúde, incentivando a capacitação de seus
conselheiros, apoiando a realização de eleições para aquele órgão, bem como apoiar
realização de reuniões de forma itinerante dentro das comunidades;
✓ Reforma, ampliação e mobília da Unidade de Saúde do Centro, dando ao usuário melhores
condições de acolhimento físico, com aumento do espaço, proporcionando a possibilidade de
oferta de novos serviços, bem como continuidade ao serviço 24 de urgência e emergência
naquela unidade de saúde e comunidade de Tauarizinho;
✓ Reforma e ampliação da ESF do centro, dando ao usuário melhores condições na busca pelo
serviço de saúde;
✓ Manutenção da rede farmacêutica municipal, garantindo a dispensa de medicações ao usuário
do serviço de saúde;
✓ Fortalecer programas da atenção primária, tais sejam pré- natal, hiperdia dentre outros, e
dessa forma, continuar diminuindo os números de mortalidade e morbidade por doenças
passíveis de serem prevenidas e tratadas;
✓ Manutenção na rede de veículos pertencentes à saúde;
✓ Aumento de serviços especializados in loco, tais como consulta especializadas, ou
formação de rede facilitada de acesso àquele;
✓ Realização de fisioterapia no distrito de tauarizinho melhorando o acesso do usuário
peixeboiense ao serviço;
✓ Fortalecimento da rede odontológica no município;
✓ Fortalecimento da rede de apoio ao tratamento fora do município;
✓ Incentivar a capacitação dos profissionais da saúde;
✓ Incentivar ações dos agentes de endemias, principalmente no combate às doenças endêmicas
de características infecto contagiosas, como o corona vírus;
✓ Incentivar ações de vigilância sanitária no município;
✓ Captar recursos para saúde através de emendas parlamentares a nível estadual e federal, a
fim de fortalecer investimentos naquela área;
✓ Captar recursos através da construção de projetos na área de saúde, dando continuidade à
melhoria escalonada na assistência ao usuário, nos mais diversos ramos do SUS, que o nível
primário permita.

9. DO MEIO AMBIENTE:
✓ Pretende ampliar as ações desenvolvidas e executadas de forma integrada com as demais
secretaras municipais e órgãos e entidades estaduais e federais;
✓ Aprimorar, ampliar e fortalecer a produção de mudas nos três viveiros de mudas municipais
já implantados, para que em parceria com a população, se possa promover e incentivar o
reflorestamento das áreas degradadas priorizando a recuperação das matas ciliares do rio
Peixe-Boi e demais rios e igarapés e nascentes destes corpos hídricos;
✓ Implantar juntamente com a semed, programas e ações de educação ambiental, visando a
conscientização da população quanto as questões ambientais no município, buscando
minimizar as ações que agridem e degradam a fauna e a flora;
✓ Desativar o lixão da piçarreira, com a implantação de um aterro sanitário consorciado com
outros municípios limítrofes ou utilizando novas tecnologias existentes que visão a
neutralização dos poluentes;
✓ Promover a educação ambiental através da conscientização e incentivo a população, para que
o governo municipal tenha êxito em desenvolver a coleta seletiva de resíduos recicláveis;
✓ Incentivar a criação de grupos organizados para comercializar os materiais recicláveis
provenientes da coleta seletiva, com a finalidade de promover a geração de emprego e renda
para a população de baixa renda do município;
✓ Incentivar a compostagem dos resíduos orgânicos, priorizando, as comunidades rurais com
a finalidade de promover a ampliação da produção de alimentos, com a diminuição dos custos
com a adubação;
✓ Incentivar o respeito ao período de defeso do pescado no município, através ações educativas;
✓ Ampliar o incentivo para criação de peixes em cativeiros, aumentando a oferta de pescado no
município, com isso, se pretende diminuir gradativamente a captura de espécies nativas.
✓ Ampliar o numeros de lixeiras em áreas públicas;

10. DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
✓ incentivo à organização popular;
✓ Apoio aos conselhos municipais;
✓ Implementar a política de acesso à informação/transparência;
✓ Apoio à qualificação de servidores;
✓ Qualificar o atendimento ao público.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Eu, JOÃO DA SILVA PEREIRA NETO, candidato a prefeito da Cidade de Peixe-Boi, estado do Pará
e ANTÔNIO MOZART CAVALCANTE FILHO, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a
população e verificar sempre o melhor pra Peixe-Boi, vimos por meio deste Plano de Governo,
registrar nosso compromisso ainda mais com a cidade de Peixe-Boi, e para isso tornamos público
este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária, participativa,
responsável, transparente e democrática.
Peixe-Boi é uma cidade promissora, com enorme potencial de crescimento e desenvolvimento,
tendo sua base econômica especialmente fundamentada na pecuária, agricultura e seus serviços.
O Turismo se apresenta como possibilidade real de desenvolvimento, necessitando para isso, de
ações pontuais e efetivas, que iremos executar.
A nossa cidade crescerá mais e mais pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e
comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais
precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor.
Pensaremos na segurança das famílias, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da saúde,
educação, das ações assistenciais, e em iniciativas que movimentem a economia, objetivando
prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo.
Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste Plano de
Governo, para apreciação de todos os peixeboienses.
Convidamos você cidadão peixeboiense a participar deste grande Projeto de continuação do
trabalho de mudança e crescimento da cidade, ora iniciado a 12 (doze) anos atráz.
Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para esse projeto e nos
comprometemos a agir e trabalhar sempre incansavelmente com ética, responsabilidade,
transparência, austeridade, zelo e dedicação.

Deus nos abençoe, Muito obrigado a todos.


JOÃO DA SILVA PEREIRA NETO

ANTÔNIO MOZART CAVALCANTE FILHO