WAGNE MACHADO - MDB - PREFEITO

........... 21
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA .............................................. 24
OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICO ................................................. 27
MEIO AMBIENTE .................................................................................................................. 30
ESPORTE, CULTURA E TURISMO ...................................................................................... 33
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO ........................................................................... 38
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ....................................................................... 41
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 43















3

APRESENTAÇÃO

Caros amigos e amigas de Eldorado do Carajás,
Este documento apresenta e define o Plano de Governo para o Município de
Eldorado do Carajás, estabelecendo as diretrizes e as medidas que serão adotadas
pela nova administração. Com o objetivo de atender aos verdadeiros anseios da
população eldoradense, nosso programa de governo vai além de ser apenas mais
uma proposta de um candidato a prefeito, ele representa o sonho de um povo que, ao
longo dos anos, lutou muito para construir a cidade que temos hoje. Porém, nós
sabemos o quanto somos capazes de evoluir ainda mais.
Ao longo de meses, a sociedade civil organizada, em seus diferentes eixos e,
que vivem tanto na cidade quanto no meio rural, foram ouvidas, delas brotaram os
desejos mais simples que poderíamos ouvir de um povo: o desejo de serem ouvidas,
recebidas e respeitadas, foram os depoimentos mais recorrentes entre os que
pudemos registrar. E assim, dialogando com cada homem e cada mulher que vive
neste grande município, nos permitiram levar a nossa mensagem, o desejo de
mudança e também a experiência que acumulei até os dias de hoje.
Ao mesmo tempo, ouvimos sobre os problemas que impedem a educação de
alcançar melhores índices no IDEB. Estradas ruins e pontes caídas impedem, nos
dias atuais, muito mais do que pessoas de exercerem seus direitos; evitando que
sonhos sejam realizados por aqueles que gostariam de ver a semente germinar e ter
como escoar a sua produção.
Relatos de um povo que sofre com a ausência de mais especialidades médicas,
e que tanto sofre por uma saúde humanizada, com foco naqueles que efetivamente
necessitam. No meio rural, encontramos uma população com uma vontade


4

extraordinária de produzir, porém falta o apoio governamental necessário para
estender a mão àqueles que, sozinhos, não conseguem arrancar com a enxada o que
somente um trator poderia fazer.
Nossas reuniões e visitas resultaram em propostas concretas e viáveis para a
curto, médio e longo prazo, colocar Eldorado do Carajás na rota de crescimento que
uma cidade com a logística que temos deve ter. Portanto, nosso objetivo, com a junção
de todas as propostas que ouvimos e nossa experiência com gestão pública, é
promover o crescimento econômico e social de Eldorado do Carajás.
Nesse sentido, o objetivo fundamental é implantar um novo modelo de gestão
na administração pública municipal, propondo e executando projetos estruturantes
voltados para o atendimento da população. Estabeleceremos metas e alcançaremos
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do governo. Nossa
gestão terá foco em elaboração de planejamentos e no acompanhamento de metas,
pautada pela disciplina na execução orçamentária e na implementação de planos e
projetos, com a finalidade de desenvolver novas soluções para o município de
Eldorado do Carajás.
Um plano de governo eficaz vai além da simples sugestão de propostas. É
necessário compreender a realidade da cidade e como uma gestão afeta ou melhora
a vida das pessoas. A partir dessa compreensão, com bom senso e sensibilidade,
propomos políticas públicas pautadas na busca de soluções imediatas para problemas
crônicos, ao mesmo tempo em que sabemos o quanto esses resultados exigirão
esforço e dedicação de todos nós.
Por fim, este Plano de Governo representa nossas propostas, que serão
concretizadas por meio de ações comprometidas com os cidadãos eldoradenses,
focando no desenvolvimento social e econômico sustentável e na melhoria das


5

condições de vida do nosso povo. Este, portanto, não é um programa fechado, mas
um plano que estará em constante atualização e construção, onde os anseios da
sociedade serão nossa bússola e nosso principal combustível.
Wagne Costa Machado e Klebson Aquino de Souza














6





7

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A gestão pública com a mesma eficiência da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambas é que, em vez do
lucro, o resultado é o ganho social. Além do cumprimento das determinações legais,
a Administração Municipal será pautada pelas seguintes medidas:
 Atualizar o Plano Diretor do Município de Eldorado do Carajás;
 Criar o Centro Municipal de Projetos (CEMUPEC), com:
• Obras Públicas: Elaboração, execução e acompanhamento de projetos de
construção civil de todas as obras públicas, por meio do sistema BIM;
• Regularização Fundiária: Identificação geral de todas as áreas urbanas e
rurais do município de Eldorado do Carajás, por meio de levantamento
topográfico e georreferenciamento, com a finalidade de promover a
regularização de todos os bairros, vilas e propriedades rurais, seja por meio
de orçamento próprio ou de termos de cooperação técnica com o Governo
do Estado - ITERPA ou Governo Federal – INCRA.
• Programa Recuperação Planejada: Execução do levantamento de dados
do Programa Recuperação Planejada;
• Mineração: Levantamento de todas as áreas que possuem potencial de
mineração para apoiar o licenciamento de investimentos da iniciativa
privada;
• Indicadores: Realização de censo demográfico populacional, escolar e
agropecuário;
• Crédito: Apoio ao micro e pequeno empreendedor, bem como os
produtores rurais em projetos agropecuários, em parceria com a EMATER,
visando fomentar o acesso ao crédito junto às instituições financeiras;


8

 Dar transparência dos gastos públicos, com a publicação regular do orçamento
municipal e a movimentação financeira para que a sociedade possa
acompanhar a execução financeira do município;
 Combate a corrupção: Implementar mecanismos de controle e transparência
para evitar a corrupção em todos os órgãos do governo, garantindo total
eficiência na aplicação dos recursos públicos;
 Garantir o pagamento pontual dos salários dos servidores municipais, bem
como dos fornecedores;
 Promover concursos públicos para os setores prioritários;
 Capacitar os servidores municipais por meio de programas de qualificação
profissional;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços ao cidadão
por meio de sistemas, bem como aprimorar o sistema de cadastro, controle e
emissão de notas fiscais;
 Criar o “Programa Cidade Conectada”, promovendo conexão Wi-Fi nos
principais pontos do município;
 Conectar os órgãos do governo municipal por meio digital, utilizando
plataformas que dialoguem entre si e que permitam maior acessibilidade tanto
para os servidores públicos quanto para a sociedade civil;
 Criar o “Programa Regulariza Eldorado”, que visa potencializar a
regularização fundiária rural e urbana, garantindo a ocupação do solo de forma
legal e organizada, promovendo a segurança jurídica dos moradores,
facilitando o acesso dos cidadãos aos diversos créditos junto as instituições
financeiras, bem como habilitará o município a receber investimentos da


9

iniciativa privada por meio de indústrias e fábricas, gerando empregos, renda e
oportunidades para o povo eldoradense;
 Promover o relacionamento institucional com órgãos financeiros do Governo do
Estado e do Governo Federal, bem como com a iniciativa privada, por meio de
Parcerias Público-Privadas (PPP), garantindo linhas de crédito aos micros e
pequenos empresários para o fortalecendo da economia local;
 Implantar novas metodologias de gestão dos recursos públicos, por meio de
uma previsibilidade eficaz das receitas, dos repasses constitucionais, recursos
próprios, emendas parlamentares e convênios, assegurando que o governo
possa cumprir com as despesas de custeio e investimentos, alinhados com os
índices constitucionais dentro da ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
e os demais órgãos de controle da gestão pública municipal;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo de excelência na entrega de
resultados, aprimorando continuamente o atendimento digital à população por
meio de diversos canais de relacionamento com o público, e,
fundamentalmente, através da ouvidoria pública municipal.








10





11

EDUCAÇÃO

A melhoria da educação municipal é um esforço multifacetado que exige a
colaboração de governos, instituições educacionais, comunidades e indivíduos. Está
diretamente relacionada a vários fatores interdependentes, que serão priorizados para
criar um sistema educacional mais eficiente, inclusivo e adaptado às necessidades
dos alunos e da sociedade. A Educação Municipal de Eldorado do Carajás será
pautada pelas seguintes medidas:
 Garantir a atualização do Piso Nacional do Magistério conforme determina a
Lei n.º 11.738/07 e a Lei n.º 14.113/20;
 Garantir o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
(PCCR), objetivando o princípio básico do desenvolvimento profissional
corresponsável que possibilita o estabelecimento de trajetórias de carreira por
meio de progressões e promoções baseadas em avaliações periódicas que
considerem conhecimentos, frequência e compromisso com o interesse
público;
 Construir Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), em parceria com o
FNDE e o Ministério da Educação, por meio dos cadastros realizados no
SIMEC/PAR, aumentando a oferta de vagas na rede pública de educação
infantil para crianças de zero a cinco anos;
 Assegurar o acesso à internet para todos os alunos e colaboradores da
educação, conforme a Política de Inovação da Educação Conectada;
 Implantar e reestruturar os laboratórios de informática nas escolas municipais;
 Firmar parceria com o Governo do Estado, por meio da SECTET, com o objetivo
de implantar o Núcleo de Ensino Técnico-Profissional, através da criação da
Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Eldorado, com foco
nas áreas prioritárias para o desenvolvimento do município;


12

 Ampliar e melhorar a qualidade do transporte escolar e dos veículos para a
zona rural e urbana, garantindo transporte digno e acessível aos estudantes
que se deslocam para as escolas no município de Eldorado do Carajás;
 Investir em construções, reformas e ampliações das estruturas físicas das
escolas da rede municipal e estadual de ensino, garantindo acessibilidade,
equipamentos tecnológicos e mobiliário necessário para o ambiente escolar;
 Finalizar as escolas do Programa ProInfância (educação infantil) que estão
inacabadas, realizando a pactuação por meio do Pacto de Retomada de Obras
em parceria com o Governo Federal;
 Implantar o “Programa Cuca Fresca”, visando climatizar 100% das escolas
da rede municipal de ensino;
 Criar um centro de distribuição de merenda escolar, garantindo que as escolas
recebam alimentação de qualidade, supervisionada por um profissional de
saúde nutricional;
 Construir a Biblioteca Pública Municipal, além de bibliotecas e brinquedotecas
escolares, conforme determina a legislação vigente;
 Garantir o fornecimento de uniformes para os alunos da rede municipal de
ensino do município de Eldorado do Carajás;
 Implantar a Política de Educação em Tempo Integral, objetivando o crescimento
gradual nas escolas municipais, tanto urbanas quanto rurais, conforme
determina a Lei n.º 14.640/23;
 Implantar a política de escolas cívico-militares em parceria com o Governo
Municipal e o Governo do Estado;
 Instituir uma equipe especializada para desenvolver a Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI),
proposta pelo MEC, com o objetivo de fortalecer o atendimento aos alunos


13

portadores de necessidades especiais, de acordo com os eixos estabelecidos
no programa;
 Implementar campanhas educativas de prevenção periodicamente nas escolas
sobre temáticas relacionados à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção
de drogas, trânsito e outros temas sociais, conforme a demanda e seguindo os
moldes do PROERD;
 Formação continuada dos profissionais da educação em diversos níveis de
ensino superior e técnico, tanto presencialmente quanto por meio de Educação
a Distância (EAD);
 Adequar e ampliar o atendimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA),
conforme determina o Plano Nacional e Municipal de Educação (PNE/PME) e
em conformidade com o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e
Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
 Implantar um modelo de gestão planejada dos recursos da educação, por meio
de metodologias e planos de ação que aprimorem todos os eixos que impactam
a qualidade do ensino e da aprendizagem, resultando em um crescimento real
no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
 Garantir o cumprimento das metas de participação dos alunos da rede
municipal de ensino nas avaliações do SAEB, assegurando assim a habilitação
para o recebimento dos recursos do Complemento do Fundeb VAAR;
 Reduzir o percentual de alunos com atraso escolar e distorção idade-série;
 Investir nas escolas de educação infantil e nas séries iniciais, conforme
determina o Pacto Nacional pela Alfabetização;
 Garantir material didático e de apoio para alunos e professores de toda a rede
pública municipal;
 Fortalecer a gestão democrática de todas as escolas para garantir a
participação da comunidade escolar e da sociedade civil nos conselhos, com o


14

objetivo de assegurar a habilitação para o recebimento dos recursos do
Complemento do Fundeb VAAR;
 Garantir o cumprimento da Política Nacional de Equidade e Educação para as
Relações Étnico-Raciais, instituída pelo Ministério da Educação (MEC) nos
termos da Portaria MEC n.º 470, de 14 de maio de 2024;
 Investir na busca de recursos por meio do SIMEC/PAR e TRANSFEREGOV,
garantindo assim recursos para a construção de novas escolas, reformas e
ampliações das existentes, aquisição de equipamentos e mobiliário, e formação
de professores e demais profissionais da educação;
 Atualizar, monitorar e avaliar o Novo Plano Municipal de Educação para o
próximo decênio (2024-2034), em consonância com o Plano Nacional de
Educação.






















15





16

SAÚDE

O cuidado com a saúde do cidadão envolve uma abordagem ampla e integrada,
que abrange não apenas a prestação de cuidados médicos, mas também a promoção
de hábitos saudáveis, a prevenção de doenças e a garantia de acesso a serviços de
saúde de qualidade. Nossa proposta é assegurar que todos os cidadãos eldoradenses
tenham acesso a cuidados médicos adequados, independentemente de sua situação
financeira, localização geográfica ou status social, incluindo acesso às unidades
básicas de saúde, laboratórios, hospitais, clínicas, com a garantia de medicamentos
e serviços especializados. Melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde com:
 Revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da saúde;
 Construir, reformar e ampliar os espaços físicos das Unidades Básicas de
Saúde;
 Aquisição de veículos, equipamentos, materiais, medicamentos e todos os
insumos necessários para assegurar um atendimento eficaz aos usuários do
serviço público de saúde;
 Implantar, em parceria com o Ministério da Saúde, a Estratégia Saúde da
Família (ESF) com equipes multidisciplinares;
 Instituir o “Programa Academia da Saúde”, promovendo atividades de saúde
e bem-estar para a população;
 Implantar o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);
 Implantar o “Programa Saúde ao Seu Encontro”, que garantirá os seguintes
serviços: atendimento médico domiciliar para pacientes que tenham
dificuldades de locomoção; descentralização dos exames básicos do
laboratório central para as unidades básicas de saúde por meio de uma equipe
volante, permitindo que os usuários do meio rural não precisem vir à cidade


17

para a realização de exames básicos, encurtando o tempo entre o diagnóstico
e o início do tratamento;
 Criar o “Programa Remédio em Casa”, para fornecer medicamentos
destinados ao tratamento de hipertensão, diabetes, dislipidemia e
hipotireoidismo para todos os pacientes cadastrados na rede municipal que
tenham residência fixa no município;
 Garantir o atendimento odontológico em todas as unidades básicas de saúde,
conforme preconiza a Lei Federal n.º 8.080/90;
 Aderir ao programa “Brasil Sorridente” junto ao Ministério da Saúde, com
equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
 Implantar uma Unidade Odontológica Móvel (UOM): para oferecer serviços
odontológicos para populações de áreas rurais por meio do Componente Móvel
da Atenção à Saúde Bucal, com adesão ao programa;
 Criação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI);
 Informatizar e integrar a rede de serviços de saúde, permitindo ao usuário
realizar agendamentos de consultas e exames diretamente em sua unidade de
atendimento primário;
 Implementar ações de saúde voltadas para mulheres, gestantes, crianças e
adolescentes, assim como ações voltadas para a saúde do homem;
 Estabelecer plano de ação no âmbito da saúde municipal que permita alcançar
as metas nas campanhas nacionais de vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento humanizado na rede municipal de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado com o paciente;
 Ampliar a oferta de atendimento médico especializado no município por meio
do hospital municipal, consórcio e convênios;


18

 Estabelecer política de capacitação continuada para os profissionais da área
da saúde, bem como valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando
maior satisfação aos servidores;
 Garantir o cumprimento do programa Farmácia Básica em sua totalidade;
 Promover ações de combate e prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika e
Covid-19 no município;
 Promover treinamentos e oficinas para familiares, cuidadores e responsáveis,
abordando temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da
saúde, prevenção, tratamento e reabilitação domiciliar;
 Viabilizar equipes para o acompanhamento de pacientes em tratamentos
prolongados, garantindo a conclusão do tratamento;
 Adesão ao programa Mais Médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
 Proporcionar plantão 24 horas no hospital municipal com médico cirurgião e
equipe de apoio;
 Construir, estruturar e equipar o Bloco do Centro Cirúrgico do hospital