ALAN DO POVO - MDB - PREFEITO

OÃO EVANGELISTA FELIX DA SILVA
para a administração municipal no período 2025-2028.
A proposta governamental parte de uma análise ampla dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para o crescimento
econômico, social e ambientalmente sustentável. Para viabilidade concreta do plano,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes
correligionários e a comunidade em geral, para fazer de nosso Município, uma cidade
para todos, investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família
e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco instrumental de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que
elas são eficazes.
Por conseguinte, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder nossas ações governamentais e nosso compromisso com os cidadãos
Imaculadenses em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do
nosso município. Não é um programa fechado, e sim, um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.


2. Plano de Governo

2.1 Administração, Planejamento e Finanças

Fazer da gestão pública metas eficientes de crescimento e desenvolvimento para
um Município sustentável.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
 Implantar programa de transparência dos gastos públicos, com
publicação regular do orçamento municipal e da movimentação
financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços preferencialmente do próprio Município;
 Estruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços
públicos ao cidadão através de sistemas da informação;
 Criar Programa de Estágios de trabalho e bolsas de estudos em
graduação superior para os alunos com as melhores notas e melhor
classificados no ENEM aos jovens em situação de vulnerabilidade
social em sua área de estudo do Município de Imaculada/PB;
 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
 Tornar a gestão pública municipal em um modelo de eficiência voltada
para eficácia no atendimento ao público;


2.2 Educação, Cultura e Esporte
2.2.1 Educação
Uma Educação diretamente voltada na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação,
sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:
 Implantação de inclusão Digital com instalação de laboratório de
informática;
 Garantir transporte escolar digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da área rural para a sede municipal;
 Investir com reformas, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas;
 Qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
 Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
 Erradicar o déficit educacional escolar, garantindo a população seu
direito a educação infantil;
 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
 Atendimento da Educação Especial;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;
 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;
 Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação
Infantil e Fundamental.

2.2.2 Cultura
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Fortalecer a Missa do Vaqueiro;
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço
de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com
instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da
cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos.


2.2.3 Esporte
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
 Investimento em programas de estruturas e aquisição permanente de
materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;
 Estímulo ao esporte educacional como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas;
 Ampliação das áreas esportivas;
 Viabilizar a implantação de gramado com drenagem no Estádio de
Futebol Municipal;
 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia
Nacional do Idoso;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
 Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
 Implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições municipais, regionais e nacionais).


2.3 Saúde
 fomentar a infraestrutura de saúde;
 Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
 Reestruturar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
 Ampliação dos programas de Saúde da Família;
 Implantar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
 Assegurar atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento
humanizado a população;
 Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
 Implantar o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais
da saúde;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a
Zika no município;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 Atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
 Cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendimento à população;
 Viabilizar o consórcio intermunicipal para ampliação do serviço de
atendimento móvel de urgência (SAMU);
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 Atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores
exclusivos, para as viagens à capital do Estado contemplando as
diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às
iniciativas dos conselheiros;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do
Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao
programa.


2.3.1 Vigilância em Saúde
 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento
do setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo
a cultura de paz;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.


2.3.2 Assistência Farmacêutica
 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, aonde o
cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
 Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município.


2.4 Agricultura Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem através das associações de catadores,
estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de
arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria da
Agricultura e Desenvolvimento Econômico;
 Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais;
 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde,
para que o cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a estes o
interesse a preservação;
 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um
possível reaproveitamento do material coletado;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
 Execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros públicos
do município;
 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e
Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas
Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;
 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento
veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde;
 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando
assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o
índice de abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos
à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
 Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação
populacional;
 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar
a aragem da terra;
 Reativar e reformular as Associações de Produtores Rurais do
Município, para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas
diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio,
piscicultura, serviços e outros;
 Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
 Realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam.


2.5 Indústria, Comércio e Turismo
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Imaculada será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das
metas ao maior número possível de pessoas:
 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de
Imaculada no contexto nacional;
 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação
de Serviços;
 Fomentar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao
terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e
federais;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com
o SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo,
e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando
com isso, uma visão e planejamento de longo prazo;
 Promover o desenvolvimento da economia de Imaculada, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do
artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria,
incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável,
para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
 Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos,
uma maior participação na arrecadação do município e potencializar o
setor na geração de empregos;
 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que
visitem nosso município;
 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja,
oferecer ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui
objetos físicos, serviços, lugares e organizações;
 Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa
cidade;
 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos
turísticos na cidade;
 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para
promover o artesão local e fomentar a economia do município.

2.6 Assistência Social
 Promoveremos através de trabalho conjunto ante as secretarias de
Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de
cursos de informática básica;
 Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de
Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de
cursos de informática básica;
 Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta
do SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do
Conselhos Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura
adequada para desenvolvimento de suas funções;
 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e
programas locais para pessoas com deficiência;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência;
 Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas c