MAXWELL DA MARIINHA - MDB - PREFEITO

er técnico. Pretende ser
a bússola orientadora que irá nos guiar na superação dos
desafios propostos ao desenvolvimento de Altos.

Portanto não é apenas um rol de promessas que pode se
dissipar após o resultados das urnas. Também não é uma
utopia desprovida de nexo com a realidade, muito menos um
ementário de ideias tecnocratas e inférteis que despreza o
saber popular e a experiência de gestão acumulados
historicamente.

Ao assiná-lo ratifico meu compromisso como candidato com o
povo de Altos aqui representado pelas lideranças comunitárias,
sindicais, partidárias, religiosas e políticas, pela classe
empresarial, comerciantes, feirantes, lojistas e agricultores
familiares. Mas também representado pelos excluídos de toda
sorte, pessoas que lutam de sol a sol por dignidade e atenção
do poder público de Altos, mas que nunca perdeu a esperança
de dias Melhores.

O Plano “Continuando de Mãos Dadas Pelo Progresso” foi
elaborado de forma participativa e teve três momentos
fundamentais. O momento estratégico formado pelo candidato
Maxwell e seus principais assessores, o momento tático
caracterizado pela participação de técnicos que coordenaram
grupos temáticos e o momento operacional que foi uma escuta
com vários sujeitos que conhecem a realidade das políticas
públicas da cidade. Além desses atores, o plano
“Continuando de Mãos Dadas Pelo Progresso” teve o
acompanhamento de um consultor com vasta experiência em
gestão pública. “Continuando de Mãos Dadas Pelo
Progresso” é uma nova forma de se fazer
política pública com foco nas experiências exitosas de gestão
e voltada ao desenvolvimento sustentável. É um modelo que se
confronta com a forma tradicional de se fazer gestão
caracterizada por ações sem planejamento, desconectada com
a realidade e descompromissada como povo.

Encerro aqui minhas palavras fazendo um convite à
continuidade do desenvolvimento sustentável de nossa cidade
e com uma profissão de fé de que dias melhores virão para
nossa querida Altos.

Maxwell da Mariinha
“CONTINUANDO DE MÃOS DADAS PELO
PROGRESSO”: UMA PROPOSTA
PARTICIPATIVA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Apresentamos a seguir o plano “Continuando de Mãos Dadas Pelo Progresso”:
uma proposta de continuiadade do desenvolvimento sustentável que consiste na
plataforma de Governo do Candidato à reeleição de Maxwell à Prefeitura do
Município de Altos. Coordenaram a elaboração deste trabalho:
Ryna Márcia Pires Ferreira Brito
Dowglas de Sousa Borges
Joanara Oliveira da Silva
Bianca Maria Viana de Sousa

O conteúdo do plano está organizado da seguinte forma: num primeiro momento
apresentamos um diagnóstico baseado nas discussões grupais e em pesquisas
primárias e secundárias. A seguir, apresentamos as propostas para cada área
temática do plano. Salientamos que todas as propostas têm como fundamento um
marco legal e são voltadas para a sustentabilidade, o que garante ao gestor certo
grau de probabilidade de eficiência e eficácia em sua aplicação. Importante
salientar que tais propostas resultaram de um momento de escuta aos servidores
da prefeitura, cidadãos, empresários, lideranças religosas e politicas da cidade.
Reflete também os resultados dos ultimos anos da gestão de Maxwell da Mariinha
à frente da Prefeitura de Altos.






EDUCAÇÃO - Continuar educando nossas crianças para garantir nosso
futuro


Um eficiente diagnóstico da educação passa pela compreensão do que
entendermos por educação infantil e o ensino fundamental. Neste sentido, a
educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até
5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, e deve ser
oferecida em creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de
idade, e em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Suas diretrizes norteadoras, os currículos e os conteúdos mínimos são definidos
conjuntamente por União, Estados e Município.



Já o ensino fundamental obrigatório tem duração de 9 (nove) anos, gratuito escola
pública,iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, e tem por objetivo a formação básica
do cidadão. É dever dos municípios matricular todos os alunos em fase de Ensino
Fundamental em escolas, preferencialmente nas proximidades das resi dências dos
alunos. Os alunos do ensino fundamental necessitam dispor, gratuitamente, de
material didático, transporte escolar, alimentação e assistência à saúde.



Ao longo dos últimos anos a Gestão de Maxuel investiu muito na educação do
município. Hoje a rede conta com 10 centros de educação infantil municipal; 23
unidades de ensino fundamental e 670 professores. Essa estrutra perimtiu que as
matriculas utrapassassem mais de 7 mil alunos em 2024. Houve valorização dos
trabalhadores da educação; melhorarias na infraestrtura das escolas resultando na
melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem ofertados. Não menos importantes
foram as ações voltadas para a implantação domusos de tecnologias gigitais no
processo ensino e aprendizagem e ações voltadas para inclusão.


Confiante nos resultados aqui alcançados e a partir das escutas realizadas
propomos para o futuro mandato;

• Ampliar a oferta de educação especial desde a educação infantil para aqueles
que dela necessitem;

• Aumentar a oferta de educação para jovens e adultos que não estejam
suficientemente escolarizados, em conjunto com Estado e União.
• Aprimorar o programas de capacitação continuada para todos os professores
em exercício.
• Manter atualizado o censo escolar com atenção especial aos jovens e adultos
que não concluíram a educação básica.
• Fortalecer a política municipal de valorização da remunerações de professores e
técnicos administrativos.
• Realizar concurso público para profissionais da educação e técnicos adminstrativos.
• Em relaçãoao transporte escolar renovar e ampliar a frota incluindo monitores para
acompanhamento dos alunos.
• Sobre a alimentação escolar sugeriu-se como proposta o fortalicimento da polticas
de aquisição de alimentos ja existente (PNAE e PAA) dando prioridade aos produtos
da agricultura familiar e alimentos regionais. Instalação da casa da merenda como
espaço de gestão do programa de alimentação escolar de Altos.

• Fortalecer a política de distribuição gratuita do livro didático.
• Nas escolas de ensino integral incluir equipe multidisciplinar com ênfase para
participação de psicólogos.
• Instalar um centro de educação e desporto para oferta de atividades esportivase
realização de eventos de massa.
• Fortalecer a paceria com o IFPI e UFPI implatando o PARFOR e ações de
formação para professores e técnicos da educação.
• Incluir no curriculum escolar municipal a discipina de robótica e educação
financeira
• Modernizar e ampliar o laboratório de informática
• Fortalecer os conselhos escolares e o programa dinheiro direto na escola
• Fortalecer o conselho municipal de educação criando uma política de educação
com interface com os demais conselhos do município.
• Otimizar a infraestrutura das escolas da rede municipal por meio da reforma,
ampliação e construção de unidades de ensino;



• Climatizar todas as escolas municipais;

• Construir uma biblioteca pública digital municipal;

• Construir creches municipais para atendimento das crianças de 0 a 5 anos;

• Ampliar e modernizar a estrutura física da Secretaria Municipal de Educação;

• Aprimorar o sistema informatizado de dados da Secretaria Municipal de
Educação com ênfase na qualidade da internet na sede a na zona rural;

• Criação do Cursinho Pré – Vestibular Municipal (Para alunos carentes, que
desejam ingressar na universidade);

• Garantir fardamento para todos os alunos da rede municipal;

• Fortalecer o projeto melhor IDEB visando premiar escolas e professores;







• SAÚDE E SANEAMENTO – Continuar promovendo um estilo de vida
saudável



Continuar provendo uma saúde de qualidade é hoje um desafio ao municipio de Altos.
A seguir apresentamos os pontos que se mostraram como mais representativos no
diagnóstico encontrado:

• O financiamento da SAÚDE: a Lei Complementar 141/2012 ao regulamentar o
§ 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e
serviços PÚBLICOS de SAÚDE e ao estabelecer os critérios de rateio dos recursos
de transferências para a SAÚDE e as normas de fiscalização, avaliação e controle
das despesas com SAÚDE nas 3 (três) esferas de governo, apresenta os critérios de
gestão e avaliação dos gastos em SAÚDE por parte dos municípios. A aplicação do
percentual mínimo de 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos conforme
disposto no art. 7º da LC 141/2012 que deverá ser validado pelo Conselho Municipal
de SAÚDE e a aplicação correta dos gastos transferidos fundo a fundo pelo Governo
Federal e Governo Estadual continuam desafiadores à administração municipal
devido aos INÚMEROS programas, fontes diferenciadas de recursos e aplicações
vinculadas e devido a deficiencia da formação dos membros do conselho municipal
de sáude.

• O transporte fora do domicílio: no município de Altos ainda não há estrutura de
atendimento a diversos procedimentos previstos na média e alta complexidade de
atenção à SAÚDE. Isto ocorre devido a complexidade e ao custo de se ter
determinados equipamentos em pequena escala. Para garantir a integralidade do
acesso da população à atenção básica e aos serviços especializados (de média e alta
complexidade) é necessário fornecer à população do município um sistema de
transporte eficiente que garanta o atendimento de todos nas mais diversas situações,
da emergencia à hora marcada para o atendimento renal ou a uma cirurgia por
exemplo. Altos Necessita portanto, de uma estrutura complexa de gestão de
transporte para atuação de forma eficiente, o que demanda grande investimento em
veículos e manutenção e/ou contratos de serviços de transporte difíceis de controlar
devido ao caráter circunstancial e imprevisível do próprio tipo de atendimento.



• A gestão tripartite: as Comissões Intergestoras Bipartite e Tripartite são espaços
intergovernamentais, políticos e técnicos em que ocorrem o planejamento, a
negociação e a implementação das políticas de SAÚDE PÚBLICA. As decisões se
dão por consenso (e não por votação), o que estimula o debate e a negociação entre
as partes. Desde que foram instituídas, no início dos anos 90, as Comissões
Intergestoras Tripartite (na direção nacional) e Bipartite (na direção estadual) vêm se
constituindo em importantes arenas políticas de represen tação federativa nos
processos de formulação e implementação das políticas de SAÚDE. Todas as
iniciativas intergovernamentais de planejamento integrado e programação pactuada
na gestão descentralizada do SUS estão apoiadas no funcionamento dessas
comissões. A efetiva participação do município de Altos na defesa de seus interesses
é importante na definição das políticas publicas de saúde, daí a necessidade do
municipio garanttir acento nessas comissões.

• A atuação conjunta e proativa junto ao Conselho Municipal de SAÚDE: A Lei
Complementar 141/2012 em seu art. 38º atribui inclusive ao Conselho Municipal de
SAÚDE a função de fiscalizar o cumprimento das normas desta Lei Complementar,
com ênfase no que diz respeito: i) à elaboração e execução do Plano de SAÚDE
Plurianual; ii) ao cumprimento das metas para a SAÚDE estabelecidas na lei de
diretrizes orçamentárias; iii) à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços
PÚBLICOS de SAÚDE, observadas as regras previstas nesta Lei Comple

• mentar; iv) às transferências dos recursos aos Fundos de SAÚDE; v) à aplicação
dos recursos vinculados ao SUS; vi) à destinação dos recursos obtidos com a
alienação de ativos adquiridos com recursos vinculados à SAÚDE. A construção de
um Plano Municipal de SAÚDE, em conjunto e com aprovação do Conselho e a
atuação proativa e harmoniosa com o mesmo é essencial para o sucesso da política
municipal de saúde em Altos.

• A qualidade da atenção à SAÚDE e da percepção da população quanto ao
atendimento em SAÚDE: a Prefeitura Municipal de Altos deve ter clareza quanto à
rede que disponibilizará em seu território e aquela que será suprida mediante o
transporte fora do domicílio, superando alguns fatores neste processo de definição.
Capacidade financeira do municpio de fornecer o serviço no território, NÚMERO de
cidadãos atingidos pelo serviço, nível de desconforto causado pela especialidade
médica são fatores essenciais de serem pensados na estruturação da rede de
SAÚDE, que contribui para a aproximação daquilo que é prestado à percepção da
população local sobre a qualidade de atendimento do mesmo.

No Art. 196, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como direito de todos
e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Sem dúvidas, a saúde
é o bem maior de qualquer pessoa e o conceito de saúde foge, atualmente, do
processo saúde-doença, possuindo relação também com a qualidade de vida e o com
o bem-estar físico, emocional e social. Os princípios do SUS são pautados em
promover a saúde com integralidade, universalidade e equidade. No que se refere ao
saneamento básico, prover Altos com uma política de saneamento básico efetiva é
hoje um desafio. Abaixo apresentamos alguns pontos que se mostraram importantes
no diagnóstico levantado.



• A construção de redes de água, esgoto e rede pluvial demanda investimentos
expressivos e a gestão pode não ser municipalizada: a prestação de serviços de
água, esgoto e rede pluvial pode ser municipalizada ou concedida, usualmente a uma
autarquia ou empresa do Governo Estadual. Caso seja uma concessão, cabe ao
município atuar de forma proativa junto ao concessionário para que as redes de água,
esgoto e pluvial possam atender a população conforme preconizado pela legislação.
Caso seja um serviço municipal, é necessário garantir a sustentabilidade do serviço,
com tarifas que satisfaçam a manutenção do sistema ao mesmo tempo que permitam
a expansão e melhoria da rede. É possível conseguir convênios ou operações de
crédito para expansão do sistema também, mas é necessário estar adimplente no
CAUC e ter um projeto de engenharia pronto para ser aprovado no caso, o que não é
o caso de Altos ainda.

• Limpeza urbana e manejo adequado de resíduos sólidos eficientes e que
atuem de acordo com a legislação ambiental: a limpeza urbana pode ser realizada
de forma direta pelo município ou licitada a um prestador de serviço. Por ser um
serviço que demanda muitos recursos para operação, usualmente é estabelecida uma
taxa de coleta de resíduos que visa manter o sistema sustentável. A destinação dos
resíduos sólidos, entretanto, muitas vezes é um problema devido à distância de um
aterro sanitário, o que leva os custos de manutenção do sistema. Possíveis soluções
podem ser implementadas pela prefeitura de Altos para isto, por exemplo, a junção
em consórcio com outras prefeituras para a gestão do atual aterro sanitário ou a
implantação de uma Parceria Público Privada.



Em meio a tudo que foi descrito, as ações de continuiadade da política de saúde no
nosso município devem ser pautadas nas seguintes diretrizes: fortalecimento da
atenção primária à saúde, com o foco na promoção e prevenção em saúde e com
reconhecimento do território, tendo o Agente Comunitário de Saúde (ACS) como um
elo entre o paciente e o serviço de saúde. Além disso, é importante que o nosso
município possua o máximo de independência de outros municípios e isso só é
possível com a disposição de médicos 24 horas por dia, com a aquisição de novos
equipamentos ; medicamentos e insumos que facilitem a ação dos profissionais de
saúde. A seguir apresentamos nossas principais propostas:

• Estruturação das unidades de Atenção Primária à Saúde existentes e ampliação das
unidades se possível;

• Criação de um laboratório de análises clinicas municipal;

• Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde para seu efetivo exercício,
garantido a execução das ações planejadas para a saúde da população local.

• Manutenção do atendimento de urgência e emergência móvel – SAMU no município;

• Realização de concurso para contratação de profissionais de saúde;

• Aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde;

• Intensificação de políticas de prevenção e promoção a saúde;

• Implantar um programa de humanização da saúde;

• Continuar o processo de capacitaçao periodica dos funcionários da Secretaria de
saúde em todos os seus segmentos;

• Ampliar a farmácia básica;



• Promover mutirões odontológicos na zona rural;
• Aumentar o número de campanhas coordenadas pela secretaria de saúde, tais
como: maior cobertura nas campanhas de vacinações, doação de sangue, ações
de combate a dengue;


• Criar programa municipal de acompanhamento nutricional das crianças com baixo
peso e acima do peso, em parceria com a Pastoral da Criança, Secretaria de
Educação e assistência social;

• Disponibilização de ambulâncias na zona urbana e rural;

• Ampliar os serviços e equipe da vigilância sanitária;

• Fortalecer o serviço de transporte de pacientes para tratamento fora do município,
tornando-o mais eficiente;

• Modernizar o serviço de marcação de exames;

• Implantar a territorialização em saúde;

• Aprimorar o atendimento domiciliar aos acamados e domiciliados;

• Fortalecer o diagnóstico epidemiológico e situacional, de forma a manter o devido
controle social;

• Adquirir o Odonto Móvel;

• Fortalecer equipes multiprofissionais na APS - eMulti, ampliando os atendimentos
de Nutricionistas, Psicólogos, Fisioterapeutas e Educadores Físicos e contratação de
novos profissionais para fortalecer o trabalho das ESF;

• Fortalecer o SAMU com pessoal. Transporte e infraestrutura

• Inserir médicos plantonistas 24 horas;

• Criar grupos de doenças crônicas nas UBS;

• Implementação do programa saúde nas escolas (PSE).



• Implantar os mutirões de saúde em parceria com as associações de moradores
locais para a população da zona urbana e rural. Fornecer de forma contínua
equipamento de proteção individual e protetor solar para os agentes comunitários de
saúde.
• Implantação do Programa Academia da Saúde (urbano e rural).

• Contratação profissionais em geriatria.

• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação
de calçadas e acessos e prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e
próteses e a capacitação de familiares para reabilitação baseada na comunidade-
Decreto Federal 5296/04.

• Implantar a triagem auditiva neonatal e o teste do olhinho.

• Promover convênio com o governo do estado do Piauí para garantir serviços de
reabilitação para pessoas com deficiência.

• Implantar a rede de prevenção de violência e promoção à saúde no município.

• Implantar a cobertura da ficha de notificação / investigação de violência domestica,
sexual e/ou outras violênci