WESLEY DE DEUS - MDB - PREFEITO

ração público-municipal. Esse trabalho é, pois, o resultado de muita escuta realizada
em diferentes espaços públicos e privados existentes de norte a sul desta terra-mãe.
Igualmente enriquecedora foi nossa salutar convivência com diferentes pensamentos e frentes
partidárias, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Aroeiras do Itaim, onde sugestões e Projetos
de Lei muito contribuíram com Aroeiras do Itaim. Temos o compromisso de continuar realizando melhorias
que se traduzam no bem-estar e na qualidade de vida para a nossa gente.
Crescemos sim e, hoje, mais maduros que outrora, ousamos, respeitosamente, afirmar que não há
receita mágica para isso, a não ser a escuta à população, o sistemático planejamento, o diuturno e incansável
trabalho, a avaliação e a perseverança diante dos desafios.
A administração, no nosso modesto entendimento, consiste no milagre diário de realizar mais com
menos recursos, imprimindo grandes resultados em crescimento humano e desenvolvimento social, embora
entendamos que este é um trabalho assíduo e contínuo.
Este Plano expressa a espinha dorsal do que precisamos continuar realizando, de forma que, firmamos
com a população de Aroeiras mais este sério e honrado compromisso, na observância da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Boa leitura e um forte abraço.



Wesley Gonçalves de Deus (candidato a prefeito)
Ariel Moura Teixeira (candidato a vice-prefeito)
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1. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Este ponto de atenção considera toda a organização gerencial, na qual estão os controles de gastos, os
cuidados com a folha de pagamento dos funcionários e com os fornecedores de quaisquer produtos ou serviços
adquiridos pela gestão municipal, os planejamentos das políticas públicas a se concretizarem no espaço
quatrienal, enfim, tudo o que pressuponha as áreas de finanças, de planejamentos e de execução de obras e de
serviços públicos.
O compromisso neste sentido é o do zelo diligente para com os recursos à mão da administração e para
com o patrimônio público-municipal, respeitando-se as leis que regem a Prefeitura Municipal perante a sua
população e perante os órgãos de controle aos níveis municipal, estadual e federal. A ferramenta reguladora
desse proposto zelo é a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a qual se pretende trabalhar, atentando-se ainda
para os critérios da probidade administrativa.
À área administrativa também compete todas as informações que descrevam a gestão municipal nas
suas diferentes secretarias e órgãos coordenativos, a agenda da Prefeitura Municipal, as relações publicitárias
e os cerimoniais que representem as atividades do Poder Público Municipal.

1.1 Responsabilidade fiscal


A responsabilidade fiscal não é uma opção e sim uma obrigação legal. Consiste em planejar
rigorosamente programas, projetos e ações de governo, de forma a atender as principais necessidades da
população, resguardando com rigor a compatibilidade entre receita e despesa.
Significa dizer que antes de gastar é preciso gerar receita. Sendo assim, há que se ter consistência na
atuação fiscal, na exata medida que não afugente o investidor, mas também mantenha os cofres públicos
minimamente abastecidos com receita capar de administrar.

1.2 Transparência e accountability


A transparência na administração pública não consiste em um diferencial e sim em um dever de todo
representante público. Para se governar com o povo, é indispensável que o gestor ofereça a contrapartida em
informação contábil fiel, precisa e em tempo. Pretendemos trabalhar a transparência, através da fiel
apresentação de receitas e despesas, de modo a merecer confiança e parceria entre o poder público a população.
A transparência será materializada através da accountability, esta solidificada nas sucessivas
prestações de contas às instâncias controladoras internas e externas. Teremos ainda conselhos como saúde,
educação, FUNDEB, agricultura, meio ambiente, urbanismo, enfim em cada área de atuação, imbuídos do
dever de proposição e de fiscalização de receitas, despesas, processos licitatórios, observando, inclusive a
realização e entrega de obras e serviços.
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2. AGROPECUÁRIA

A produção de alimentos se configura como uma vitalidade econômica de quaisquer territórios e de
quaisquer contextos populacionais, sejam esses alimentos de origem animal (pecuária) ou de origem vegetal
(agricultura), que se somam aos extrativismos sustentáveis.
A percepção imediata deste Plano de Governo é a de que o Município tem que alinhar as atividades
que intenciona realizar aos programas federais que se encontram em vigência, quais sejam o Plano Safra e, a
partir dele, Moradia no Campo, Pronaf Bioeconomia, Programa Bioeconomia Brasil-Sociobiodiversidade,
Pronaf Mais Alimentos, Programa Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, Residência Profissional
Agrícola, Programa de Aquisição de Alimento e Crédito Fundiário.
Para isso, a Secretaria Municipal de Agricultura se empenhará no estabelecimento relacional com as
instituições municipais, estaduais e federais que se envolvam com políticas agropecuárias: sindicatos, órgãos
do Governo do Piauí, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério da Pesca e Aquicultura, a fim de
atrair recursos para Aroeiras do Itaim, em benefício de frentes de produção de alimentos, de combate à pobreza
e de promoção da qualidade de vida da população local.
Também se vislumbram parcerias inter-relacionais com outras secretarias municipais, como a de
Administração, a de Assistência Social, a de Educação, a de Meio Ambiente e a de Saúde, e com órgãos
associativos que desempenhem junto aos trabalhos agropecuários e junto à população a conscientização sobre
sustentabilidade, preservando-se os critérios econômico-produtivos, mas sob a percepção do que se entenda
como desenvolvimento sustentável.
Entendemos a cultura como o conjunto de práticas e saberes que estruturam a identidade de um povo,
na medida em que abarca todas as gerações. Eis porque a consideramos em amplo aspecto, edificadora de
costumes saudáveis, na medida em preserva as boas tradições e alimenta a abertura eivada de perspectivas
para o novo, municiando coragem e autonomia responsável na medida em que se desenvolvem e ampliam as
suas práticas. Nesse sentido, é missão do poder público, em parceria com valores culturais locais, fomentar:

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria de Assistência Social atuará no fortalecimento da convivência familiar e comunitária,
fazendo-se referência na escuta e apoio sociofamiliar; informação para acesso e garantias de direitos, na
qualificação para trabalho e renda, na orientação para o acesso de toda e quaisquer políticas públicas e ainda
na prevenção e atendimento a situações de ameaças e violações de direitos, através de serviços que consistem
na proteção social básica – PSB.
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A política de assistência social buscará a assistência da criança ao idoso em situação de risco e de
vulnerabilidade social, bem como, fomentará, juntamente com a educação e outras secretarias, o protagonismo
juvenil, através da manutenção e incrementação de projetos sociais como:
I - NUCA – Núcleo de Cidadania do Adolescente, incentivando práticas de cultura, esporte e lazer;
II – Desenvolvimento de cursos de capacitação para o trabalho, de forma antenada com os mercados
produtor e consumidor;
III - Combate ao trabalho infantil, independente de qual seja, e à possível participação de adolescentes
em trabalho degradante e cruel. Para isso iremos permanecer com as campanhas “fora da escola não pode”.
IV – Atendimento domiciliar para idosos acamados;
V – Atendimento e assistência a gestantes, fornecendo enxovais a mães necessitadas, bem como
encaminhando-as aos serviços de saúde;
VI – Inserção de famílias no Cadastro Único da Assistência Social e mediante triagem, ofertar o Bolsa-
Família àquelas mais necessitadas, combatendo assim a pobreza e a extrema pobreza.
VII – realização de práticas de cultura e lazer para pessoas idosas,
VIII – Busca ativa vacinal;
IX – Realização de campanhas de prevenção e combate à exploração sexual de criança e adolescente,
violência contra a mulher, violência doméstica, combate ao uso de drogas ilícitas e de álcool, entre outras
afeitas ao Dia D de cada abordagem temática.

4. ATIVIDADES CULTURAIS


Entendemos a cultura como o conjunto de práticas e saberes que estruturam a identidade de um povo,
na medida em que abarca todas as gerações. Eis porque a consideramos em amplo aspecto, edificadora de
costumes saudáveis, na medida em preserva as boas tradições e alimenta a abertura eivada de perspectivas
para o novo, municiando coragem e autonomia responsável na medida em que se desenvolvem e ampliam as
suas práticas. Nesse sentido, é missão do poder público, em parceria com valores culturais locais, fomentar:
I. A catalogação das entidades culturais do município;
II. Reunir-se mediante convocação em fórum municipal para ouvir suas demandas e acolher sugestões
para equacioná-las;
III. Incluir verbas, nas dotações orçamentárias, destinadas às atividades culturais
IV. Realizar, periodicamente, o festival “Cultura na Praça”, de modo a promover a cultura
intergeracional, em sua diversidade e riqueza.
V. Incentivar as práticas culturais dentro da rede municipal de ensino, extrapolando seus limites
internos até a abrangência para a sociedade local.
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5. COMBATE À POBREZA EXTREMA

As secretarias municipais de Administração, de Agricultura e Pecuária e de Assistência Social estão
diretamente envolvidas com a população no que se fale em combate às mazelas econômicas que se insistem
em manter para baixo os indicadores socioeconômicos do Município de Aroeiras do Itaim, cujo percentual de
pessoas que dependem de alguma política assistencialista ultrapassa os 50% dos 2.690 habitantes locais.
Embora o Bolsa-Família se afirme como o mais conhecido programa de transferência de renda que o
Governo Federal sustenta em atenção ao combate à pobreza extrema, outros programas se somam a ele, a fim
de se promoverem bem-estar e qualidade de vida da população, os quais devam fazer parte das políticas
públicas da Prefeitura de Aroeiras do Itaim: Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Cisternas,
Programa Fomento Rural, Programa Cozinha Solidária, Programa Nacional de Agricultura Urbana e
Periurbana, Ação de Distribuição de Alimentos, Comida no Prato, Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
Tudo o que refletir melhoria de vida do povo de Aroeiras do Itaim, em especial, a parcela populacional
de baixa renda, está nos cuidados deste Plano de Governo, para buscar as parcerias necessárias, para preencher
os critérios exigidos e para atrair os programas sociais disponíveis, com o foco não apenas no combate à fome
e à miséria, mas também nos meios de assegurarem renda permanente através de profissionalizações e através
de atividades empreendedoras façam as pessoas autônomas socioeconomicamente.

6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Reconhece-se aqui que os recursos público-municipais são insuficientes para a revolução econômica
de um município como o de Aroeiras do Itaim, em que mais da metade da população vive na pobreza e sob as
políticas assistenciais do Governo Federal, sem capilaridade comercial significativa, apenas pequenos pontos
comerciais e microempreendedores.
Mas também há como extrair tanto dos programas econômicos e sociais do Governo Federal, à soma
das políticas de crédito, como da vocação microempreendedora de parte dos habitantes a motivação para se
promoverem atividades que pressuponham geração de renda, que a Prefeitura Municipal pode reafirmar essa
possibilidade atraindo parcerias com o Crediamigo do Banco do Nordeste, com as orientações do SEBRAE,
o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).
Mais uma vez se percebe a necessidade de integração entre as secretarias municipais, a fim que cada
uma busque recursos de ampliação das suas atividades, reforçando esse empenho da Prefeitura Municipal, a
construir as parcerias com as agências bancárias e com instituições como o SEBRAE, chamando a atenção da
população para as frentes de trabalho que melhorem as condições socioeconômicas dos habitantes locais e, a
partir deles, se aqueça a economia do Município de Aroeiras do Itaim.
Não se concebe desenvolvimento econômico apartado do desenvolvimento social. Reconhecemos que
os recursos públicos municipais são insuficientes para uma revolução econômica de um município como
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Aroeiras do Itaim, sem capilaridade comercial, num restrito polo econômico formado por pequenos pontos de
microempreendedores. Nesse sentido, pretendemos fomentar o desenvolvimento econômico através de:
I – Incentivos ao agronegócio;
II – Garantia da viabilidade de mercado para produtores do setor primário;
III – Estabelecimento de elo entre o empreendedorismo rural e urbano e as políticas de crédito;
IV – Apoio às feiras livres;
V – Capacitação técnica para diversas profissões absorvidas pelo mercado consumidor local;
VI – Fomento ao extrativismo de pó da carnaúba de forma responsável, tanto em relação ao emprego
de mão de obra do setor extrativo, quanto à sustentabilidade ambiental;
VII – Incrementação da política de prevenção e combate a incêndios, em parceria com a Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
VIII – Fiscalização do uso responsável de agrotóxicos no combate a ervas daninhas, conhecidas como
ninho, cera, entre outras que assolam nossas extensas matas de carnaubais.

7. EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação concentra a responsabilidade sobre a oferta e a realização da
educação infantil, do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos no município de Aroeiras do Itaim,
trabalhando ações em perspectiva de rede de ensino, antenada com a Política de Educação do Estado do Piauí
e da União, sob a missão de ofertar educação de qualidade, abrangendo formação nos aspectos cognitivos,
sociais e afetivos, com destaque para as seguintes áreas e ações:

7.1 Alfabetização na idade certa


Durante o quadriênio que se finda, o maior desafio da gestão em vigência foi quanto à alfabetização
na idade certa, e nesta área a rede municipal de ensino conquistou relevantes avanços, obtendo premiação
regional em práticas alternativas de alfabetização e bons resultados em exames externos. Trabalharemos, no
quadriênio vindouro, para ampliar esses resultados, melhorando gradativamente, nos primeiros anos da vida
escolar a fluência textual e a aptidão nas linguagens matemáticas, não descuidando das demais disciplinas, de
modo a propiciar autonomia e iniciativas próprias na jornada acadêmica.

7.2 Escola de atendimento integral


O atendimento escolar em tempo integral, há bastante tempo, é um anseio da população, sobretudo,
das comunidades educativas que formam a rede municipal de ensino. No atual quadriênio demos início a essa
nova realidade, oferendo ensino integral a jovens de oitavo e nono ano. No próximo quadriênio iremos
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aumentar essa oferta de forma responsável e gradativa, buscando a ampliação e adequação de nossa estrutura
de modo a atender satisfatoriamente a essa nova realidade, até atingirmos cem por cento de nossa rede de
ensino em tempo integral.
Entendemos que a educação integral, em parceria com a família e abrindo interface com outras políticas
públicas, forma o educando nos aspectos cognitivos e fortalece imprescindíveis competências afetivas. No
campo protetivo, mantem nossos adolescentes por mais tempo durante o dia, a salvo de drogas ilícitas, álcool,
gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis, pedofilia, estupros, violência doméstica, entre
outros males que ainda assolam nacionalmente a infância e adolescência. Também terão mais abertura e
consistência os debates sobre temas transversais da educação.

7.3 Apoio à imunização


A educação municipal conta ainda com parceria regular com a Secretaria Municipal de Saúde, no
sentido de atualizar a política vacinal, advertido os pais e os estudantes acerca da importância de manterem
em dia a caderneta de vacinação, com cópia desse importante documento anexada no ato da matricula. Esse
trabalho será continuado e tem como meta atingir cem por cento da imunização de nossos alunos.

7.4 Educação em salas de atendimento especializado - AEE


A dinâmica de atendimento em educação especial - AEE já foi iniciada no atual quadriênio e será
ampliada a todos os educandos que dela necessitem. Não se trata de separação ou segregação de estudantes
com necessidades educacionais especializadas, e sim de oferecer no contraturno o reforço adequado de acordo
com as condições de cada aluno, com atendimento educacional personalizado, dispondo de espaço e materiais
adequados que o auxiliem na jornada de descobertas.
No turno de estudo, o aluno aprenderá no seu próprio ritmo de aprendizagem, trabalhando limitações,
ao tempo em que realize a integração necessária, oportunizando aos demais estudantes o desenvolvimento de
valores indispensáveis a uma salutar convivência numa sociedade plural, com respeito às diferenças.

7.5 Suporte psicossocial à rede de ensino

A rede municipal de ensino conta com psicólogo e assistente social para atender às demandas
específicas da comunidade educativa, oferecendo inclusive, atendimento individualizado. Esse suporte tem se
mostrado de grande valia para estudantes e respectivas famílias. Atendimento esse que se estende aos
trabalhadores da educação básica pública, geralmente na forma de capacitação para lidar com bloqueios de
aprendizagem de conteúdos, bem como, na identificação de marcas de violências das mais diversas formas,
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acionando as providencias cabíveis e atuando na prevenção de tais males. Pretendemos manter esse relevante
trabalho, otimizando acesso e qualidade nos resultados educacionais.

7.6 Fardamento e alimentação escolar


A Secretaria de Educação fornece fardamento escolar a cada seis meses, além de uniforme adequado
para as práticas esportivas e culturais. São ensinadas formas de higiene pessoal e limpeza do uniforme, como
lição de saúde, cidadania e preservação (zelo).
No aspecto alimentar, em todas as nossas escolas, são fornecidas, no mínimo, três refeições diárias,
rigorosamente balanceadas por nutricionista. Este profissional elabora o cardápio, capacita para o correto
armazenamento, cozimento dos alimentos e distribuição das refeições em adequado padrão higiênico.
Fomentamos o comércio que beneficia pequenos agricultores familiares, de modo a aquecer a
economia e a melhorar a renda familiar, na medida em que absorvemos em nossas escolas os produtos
agrícolas e hortifrutigranjeiros oriundos das pequenas propriedades ribeirinhas. Pretendemos, pois, manter e
ampliar a qualidade dessas práticas, visando a segurança alimentar e nutricional de nossos educandos.

7.7 Transporte escolar


A Secretaria municipal de educação conta com uma frota de veículos escolares que atende a cem por
cento das necessidades de transporte de nossos alunos que dependem de locomoção para estudar. Além de
motoristas devidamente habilitados e periodicamente capacitados, contamos ainda com cuidadores dentro do
transporte escolar. Pretendemos dar continuidad