DAVI - MDB - PREFEITO

e,
portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente
e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (as) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir,
viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que vivem a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo da Gestão na administração pública municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população onde iremos estabelecer metas e resultados
altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamentos de metas pautadas na disciplina da execução orçamentaria e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e
como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos
com os cidadãos Montealegrenses, em torno das ideias visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim
um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal objetivo.

2. PLANO DE GOVERNO

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para o
crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes
medidas:

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação
financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos
fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com
fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na modernização
tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que conversem
entre si;
 Implantar o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área
de estudo;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos,
gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento ao público;









2.2 Atenção Primária à Saúde – APS

Ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde resultando na
qualidade de vida do usuário.

 Intensificar as parcerias com os Hospitais Estaduais;
 Dialogar e debater sobre o plano de carreira dos profissionais da saúde;
 Construir novas Unidades de Saúde da Família;
 Reformar e ampliar as mesmas existentes através do Programa Requalifica UBS;
 Aumentar a cobertura da atenção básica;
 Modernizar as Unidades Básicas de Saúde através da informatização de equipamentos, acesso à internet e
insumos de uso multiprofissional (aparelhos modernos, móveis, materiais de uso único ou coletivo...);
 Reformar o laboratório e aumentar a oferta de exames;
 Reforma e reativar o centro cirúrgico, para realização de cirurgias de baixa complexidade;
 Humanizar os atendimentos e melhorar acompanhamento das gestantes no pré-natal;
 Criação do Centro de Parto Normal (CPN) e Alojamentos Conjunto na Unidade Mista de Saúde Dr Anfrísio
Neto Lobão Castelo Branco;
 Implantar Sala de Vacina na Unidade Básica de Saúde, Joana Figo de Sousa, na comunidade Ingazeira;
 Implantar mais uma equipe Estratégia Saúde da Família na sede;
 Fortalecimento da parceria saúde e educação na promoção da saúde das crianças e adolescentes;
 Reestruturação do serviço de saúde urgente;
 Reorganizar demanda dos atendimentos aos usuários;
 (AME) Materno Infantil.
o Implantar o Programa Cuida Mais Brasil.
o Atendimento voltado para gestantes, puérperas, recém-nascido ou crianças especiais ou pacientes de
área descoberta.
o Humanizar os atendimentos e melhorar acompanhamento das gestantes no pré-natal com capacitação
para gestante quanto à riscos e trabalho de parto;
o Atendimento Multiprofissional que inclui nutricionista, fonoaudiólogo, pediatras, ginecologistas,
psicólogos, assistente social…
o Monopolizar os atendimentos pré-natal de alto risco com ginecologista obstetra para unidade de
referência no estado;
o Ofertar atendimento com nutricionista voltado para gestantes de alto risco.
o Ofertar atendimento com nutricionista voltado para crianças desnutridas ou obesas.
o Realizar acompanhamento com recém-nascido pré-termo ou com necessidades especiais até dois anos
de idade.
o Descentralizar a realização dos Testes de Triagem Neonatal.
o Centralizar o local de atendimento e administração das vacinas como BCG, Hepatite ou vacinas
especiais.
o Realizar citologia oncótica voltada para as mulheres da área descoberta;
o Realizar busca ativa de mulheres que nunca realizaram citologia oncótica ou que estão há mais de
3(três) anos sem realizar;
o Ofertar Educação sobre Planejamento Familiar.
o Aumentar a ofertar de atendimento odontológico.
o Descentralizar a entrega de métodos contraceptivos.





 Implantar sala de Centro de Testagem e Aconselhamento dos testes rápidos na UBS sede;
o É um serviço que realiza aconselhamento e orientações voltadas para as IST, HIV, Sífilis, Hepatites B e
C. Resguardando o sigilo, a confidencialidade e o respeito às diferenças. Oferece e realiza Testes
Rápidos de Sífilis, HIV, Hepatite B e C.

 Implantar Comissão de Pele, responsável em curativos especiais.
o Capacitar, atualizar a equipe de enfermagem.
o Realizar curativos especiais em pacientes com dificuldade de locomoção.

 Intensificar Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
o Parceria com Unidade Básica de saúde para realizar atendimento em paciente com dificuldade de
locomoção.
o Equipe Multiprofissional (médico, dentista, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta)
o Realização de atendimentos de enfermagem.

 Realizar parcerias e ativar programas com Saúde nas Escolas;
o Atendimento oftalmológico nas escolas.
o Atendimento odontológico.
o Atendimento com nutricionista.

 Realizar parceria e ativar os programas com Assistência Social.
o Implantar o Programa Saúde do Idoso;
o Implantar Programa de Saúde Mental;
o Intensificar o plano de buscar ativa vacinal nas comunidades (domicílio e escolas);
o Capacitar equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da
saúde (Médico, Enfermeiro, Professor de Educação Física, Fisioterauta, Técnico de Enfermagem,
Nutricionista, Psicólogo, Médico Veterinário, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias);

 Construir o local/centralizar o Centro Especialidades Odontológicas (CEOs)
o Realizando um serviço de atendimento na área da odontologia ao público em geral, pediátrico e
portadores de necessidades especiais. Os pacientes, previamente atendidos nas unidades básicas de saúde ou
unidade odontológica móvel serão encaminhados para o atendimento especializado sempre que necessário.
Ofertando cirurgias de pequeno porte, como extração de dentes, do dente do siso e pequenas correções ósseas
(Estomatologia, Periodontia, Cirurgia buco maxilo facial, radiologia, endodontia).
o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
o Unidade Odontológica Móvel (UOM).
o Trabalhar a prevenção odontológica nas escolas e creches. Implantado o escovódromo.
o Ofertar Kit com escovas de dentes, pasta e fio dental.

 Recuperar e ampliar a frota de veículos, além da aquisição de veículos específicos para viagens mais longas,
aparelhados com equipamentos emergenciais;
 Realizar Conferência/ Reunião periódicas da Saúde Multiprofissional, para discutir sobre um problema de
saúde e apresentar hipóteses de solução e realizar planejamento mensal;
 Realizar capacitação para profissionais de saúde;
 Iniciar o Programa Saúde na Hora, onde irá ampliar o horário de atendimento multiprofissionais das Unidades
Básica de Saúde.
 Readequar e ampliar a infraestrutura da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF);
o
o



o Ampliar e implantar na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Unidades Básicas de Saúde
(UBS) o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS). Sistema que gerenciam os
medicamentos e insumos.
o Apresentar/ atualizar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, e disponibilizá-los ao usuário
os medicamentos no âmbito do SUS.
o Criar o programa Remédio na Porta - visa realizar a entrega de medicamentos em domicílio para
pacientes com doenças crônicas ou com dificuldades de locomoção;
o Implantar a Farmácia Viva, onde manipulam e ofertam fitoterápicos aos usuários dos serviços de
saúde. Em parceria com parceria a Secretaria de Agricultura do município;
o Realizar a entrega de medicamentos e insumos para Unidades Básicas de Saúde, conforme o
cronograma ou urgência do pedido.

 Fortalecer programas e políticas existentes na área da saúde;
o Programa Saúde na Escola (PSE)
o Programa Academia da Saúde
o Programa Bolsa Família
o Programa Cuida Mais Brasil
o Triagem Neonatal Biológica (TNB)
o Programa Mais Médicos
o Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
o Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC)
o Programa Farmácias Vivas
o Programa Atenção à Saúde do Idoso.

 Elaborar Protocolos como Procedimento Operacional Padrão-POP. Documento que detalha todos os processos
e fluxos de trabalho para garantir padronização, produtividade e qualidade dos produtos e serviços prestados.
o Protocolo para Sistematizar o Fornecimento de Alimentos Especiais (dietas, módulos, suplementos) e
fórmulas infantis aos usuários do SUS municipal com necessidade de tratamento dietoterápico especial.
o Protocolo para Inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU);
o Protocolo para realizar laqueadura;
o Protocolo de atendimento realizado na atenção básica.

 Central de Regulação de Assistência à Saúde;
o Ampliar a coordenação ao acesso à serviços de saúde, regular consultas, exames e internações, no
município e para a rede Estadual de Saúde garantindo a eficiência e equidade no atendimento.
o Realizar parceria /convênios com laboratórios e clínicas do município;
o Ampliar a disponibilidade de exames de imagem e laboratoriais;
o Diminuir o prazo de entrega de resultados e laudos de exames;
o Ampliar as consultas médicas especializadas. Como pediatra, cardiologista, psiquiatra, psicólogo,
terapia ocupacional, fisioterapia, enfermagem, endocrinologia, ortopedia, nutricionista, fonoaudiólogo.

 Disponibilizar suporte técnico nas Unidades Básicas de Saúde:
o Realizar manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos.
o Prover suporte hidráulico e elétrico.










2.3 Propostas para Educação

Educação de qualidade tem que ser pautada em muita responsabilidade e compromisso com todos os
envolvidos. Caberá a Administração de Monte Alegre do Piauí-PI investir cada vez mais em infraestrutura,
em boas práticas pedagógicas, bem como em primeira mão em pessoal qualificado.

 Construção da sede da Secretária Municipal da Educação;
 Construções, reformas, revitalizações e manutenções das estruturas físicas e equipamentos das
escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, para atendimento de qualidade aos alunos;
 Criar Escola Técnica e Agrícola;
 Construção de Creche Maternal no Município;
 Aquisição de ônibus para transporte Escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
 Implantar a Educação de Tempo Integral em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino;
 Promover Qualificação continuada aos profissionais da educação;
 Cursos de aperfeiçoamento para vigias, merendeiras e zeladoras;
 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia da
informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
 Garantir climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
 Manter e reformular o PAI(Plano de Aposentadoria Incentivada), assegurando mais direitos do
professor aposentado;
 Implantar o Atendimento da Educação Especial (AEE) em todas as escolas da Rede Municipal de
Ensino;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este
fim;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à
segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de
entrega;
 Implatar uma biblioteca digital para os estudantes do Município;
 Promover campanhas para reduzir o índice de analfabetismo no município, e oferecer politicas de
incentivo ao desempenho escolar;
 Criar e organizar olimpíadas municipais do conhecimento na busca continua do estimulo no ensino
aprendizado da comunidade escolar;
 Estimular e priorizar a compra de produtos de merenda escolar em produtores e agricultores locais;
 Fortalecer a formação da juventude através de parcerias para ofertas de cursos técnicos e
profissionalizantes;
 Implantar o programa de Auxilio Financeiro Universitário;
 Criar Carteira Estudantil Municipal;
 Criar programa de reforço escolar com o objetivo do aprendizado e erradicação ao analfabetismo;




 Melhorar o transporte escolar das unidades escolares da zona rural, reavaliar e aprimorar a logística
do transporte;
 Adesão aos programas de formação dos professores;
 Ampliação e construção das escolas pelo programa PAR;


2.4 Assistência Social

A Assistência Social é um pilar fundamental para garantir dignidade, igualdade e justiça em nossa
sociedade. Ela atua como uma rede de proteção, amparando aqueles que mais necessitam e promovendo a
inclusão de todas as pessoas, independentemente de sua condição econômica ou social. Em um mundo onde
as desigualdades ainda são uma realidade, o fortalecimento da Assistência Social é uma necessidade urgente
e inadiável.
Apresentamos, assim, a Proposta de Assistência Social, desenvolvida com o objetivo de expandir e
melhorar os serviços sociais em nossa Monte Alegre do Piauí.

 Buscar parceria com o Governo Federal para construção da sede do Cento de Referência da
Assistência Social –CRAS;
 Garantir a realização das Conferência Municipais de Assistência Social, Criança e Adolescente;
 Implantação do programa de atendimento integrado priorizando as famílias em situação de pobreza;
 Fortalecer parceria com o governo federal para execução do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, com atividades socioeducativas;
 Fortalecer parceria com o governo federal para execução do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para pessoa idosa com atividades educativas, geração de trabalho e renda
e lazer;
 Fortalecer parceria com o governo federal para execução do Programa Criança Feliz, aumentando a
meta de atendimento do Município.
 Garantir o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Assistência Social, Criança e Adolescente e
Conselho Tutelar
 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e intramunicipais
para pessoas com deficiência;
 Buscar parceria com o governo estadual e federal para implantação de um Centro de Referência
Especializado da Assistência Social -CREAS
 Garantir o funcionamento da Lei Municipal dos Benefícios Eventuais;
 Fortalecer e descentralizar o Núcleo de Cidadania de Adolescentes -NUCA para as comunidades
rurais;
 Garantir o aumento do quadro de profissionais de serviço social e áreas afins para atendimento eficaz
das comunidades;
 Garantir e fortalecer a realização da Semana do Bebê
 Garantir o funcionamento da Sala da Escuta Qualificada com ações articuladas
 Implantar o Projeto de Ações Descentralizadas nas comunidades
 Garantir a criação da Lei Municipal do Plano pela Primeira Infância
 Buscar parcerias com o SISTEMA S para realização de oficinas, cursos e workshops para
beneficiários atendidos pelo Sistema Único da Assistência Social -SUAS.



 Implantar Coordenação para garantir os Direitos da Mulher
o Elaborar plano de ações aos cuidados das mulheres;

 Implantar o programa Meu Mundo Azul para crianças e adultos com autismo visando o atendimento
médico, psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico, fisioterápico;


2.5 Proposta Para a Juventude

A juventude está sendo compreendida não apenas em sua dimensão etária e geracional. Parte-se da
premissa de que para compreender as especificidades da juventude implica entender que a vivencia juvenil
tem sentido em si mesma, não sendo somente uma passagem para a vida adulta, sendo preciso considerar o
sentido da diversidade e das múltiplas possibilidades de como esta condição é ou pode ser vivida.
Compreendemos que é extremamente importante levar em consideração a pluralidade e as
circunstâncias que caracterizam a vivência juvenil em todo o nosso município. É importante lembrar que
somente em 2005 o governo nacional passou a pautar essa politica com a criação do Conselho nacional e da
secretaria nacional de juventude.
Considerando essa realidade a nossa cidade paralisou nesta realidade e nada discutiu e implementou
como ação de poder público municipal, para tanto é preciso recuperar o tempo perdido e fazer acontecer
garantia de direitos de muitos jovens montealegrenses com participação e esperança no presente que é
construído com a força e o dinamismo da juventude. Neste contexto apresentamos as seguintes propostas.

 Implantar o Conselho Municipal de Juventude;
 Criar a Secretaria Municipal de Juventude;
 Construção da Praça da Juventude;
 Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
 Fortalecer o Protagonismo J