BATISTA BUGNO - MDB - PREFEITO

-los às reais
demandas e prioridades apontadas pela maioria dos clevelandenses. Portanto,
seu conteúdo é produto de debates diretos com a comunidade, com a sociedade
civil organizada, com os meios de comunicação e as entidades de classe, que
protestam por mudanças na atual forma de gestão de nosso município.
Consideramos este Plano de Governo peça inseparável do gestor público, ao
dar amparo a uma proposta consistente e viável, que busca superar as
expectativas e os enormes desafios do presente e do futuro. Assim, este trabalho
trata-se de uma carta de intenções e de princípios que submetemos ao apreço
dos clevelandenses durante este pleito de 2024, pois entendemos que a
campanha eleitoral é o momento adequado para demonstrar que Plano de
Governo é ferramenta valiosa para a gestão pública, não sendo instrumento de
marketing. Uma vez eleitos, firmamos o compromisso em transformar este
conteúdo em diretriz central de uma nova gestão, colocando em prática o que foi
objeto de avaliação dos eleitores. Pois governos municipais bem sucedidos são
aqueles que têm como regra cumprir os compromissos firmados com a
população, executando com celeridade e eficiência os projetos prioritários,
estabelecendo grande austeridade e pleno controle sobre os sempre escassos
recursos públicos. Dando atendimento a estas premissas, a administração
municipal promoverá as condições necessárias para desenvolver-se em perfeita
sintonia com a opinião pública, amenizando conflitos e superando obstáculos,
sempre em favor do progresso e do crescimento do nosso município. As urnas
têm o poder de transformar este plano de governo municipal em pacto entre a
sociedade e uma nova Clevelândia.


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DIRETRIZES

Eficiência e Planejamento

A Eficiência e Planejamento retira da administração pública um de seus mais
perversos e renitentes defeitos: a improvisação e o desperdício. Planejar com
critério e visão estratégica é garantia de mais e melhores investimentos em
infraestrutura e desenvolvimento. Todas as ações serão resultado de
planejamento prévio, ferramenta essencial para um projeto de desenvolvimento
sustentável para uma nova Clevelândia.

Economia de Recursos Públicos

Todos os gastos deverão observar o preceito da máxima economia dos recursos
públicos, preservada a qualidade dos produtos e serviços ofertados aos
clevelandenses. Comprar mais por menos e melhor passará a ser dever
fundamental da gestão pública.


Desenvolvimento Econômico

Promover atividades que tenham como objetivo principal o desenvolvimento das
empresas de Clevelândia são os principais fundamentos para o crescimento e a
construção de novas fronteiras econômicas. Portanto, fomentar a ampliação e
criação de novos empreendimentos com apoio direto gera maior atratividade,
tendo como resultado imediato a geração de emprego, renda e riquezas em
nosso município.




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Qualidade em Serviços

A máxima segundo a qual tudo o que é público é ruim tem de ser substituída pelo
conceito de qualidade superior, proporcional aos tributos pagos. Os
clevelandenses não admitem mais pagar impostos e receber em troca serviços
de qualidade inferior. Todos os serviços públicos terão de agregar padrão de
qualidade, passando pela automação dos atendimentos e protocolos feitos pelo
cidadão nos mais diversos setores da prefeitura até a execução dos serviços
realizados de forma correta digna de uma cidade organizada.


PRINCÍPIOS

Controle Orçamentário

Gastar apenas o que se arrecada e de forma correta é regra fundamental a ser
cumprida. Os recursos arrecadados provenientes dos pagamentos dos
contribuintes serão aplicados de maneira parcimoniosa, sem desperdícios. A
gestão do nosso município de Clevelândia terá amplo controle sobre os gastos
públicos.

Honestidade e Ética na Política

A gestão pública municipal deve ser honesta em suas ações sendo coerente com
o que propõe (moral) e como age (ética). Todas as decisões serão transparentes
e com a finalidade de atender o interesse comum dos clevelandenses. Bem
como, sustentada no respeito às leis do País, aos poderes constituídos e aos
demais regulamentos que a regem.


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Respeito aos Cidadãos

Respeitar os direitos dos clevelandenses é restabelecer a cada um a esperança
de um futuro melhor. Assim, todas as atitudes da gestão municipal serão
fundamentadas no pleno e total respeito aos anseios apresentados pela
coletividade. Portanto, agilidade nas respostas, eficiência na proposta de
soluções e cortesia no relacionamento com as pessoas constituem a essência
de uma gestão voltada aos interesses coletivos.


















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PLANO DE GOVERNO

1. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


- Criaremos um novo ciclo de industrialização iniciando pela
modernização e aprovação via projeto de lei do novo Programa de
Geração de Emprego e Renda (PROGRIDE+), sendo este o mais
moderno e agressivo programa de incentivos de geração de empregos de
nossa história, perseguindo nossa meta que é de VIABILIZAR UM
NÚMERO MAIOR DE OFERTA DE POSTOS DE TRABALHO QUE
PESSOAS A PROCURA DE EMPREGO.

- O fomento à abertura de novas empresas passa primeiramente pela
estruturação e expansão do Parque Derossi Carneiro, área a qual já está
adquirida pela prefeitura há mais de seis anos e possui mais de 55.000m2,
nosso compromisso é de abrir as ruas, arrumar os terrenos e construir
barracões industriais que ficarão disponíveis para quem quiser
empreender e iniciar ou expandir o seu negócio, usando como exemplo
os Parques já existentes (Léo Valério e Derossi Carneiro), onde
estimamos com esta iniciativa disponibilizar área para instalação de mais
30 novas empresas;









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- Criação do Novo Parque Empresarial mais próximo da região do trevo
principal com a capacidade de atender aproximadamente mais 100
novas empresas disponibilizando incentivos diretos para pequenos e
médios empreendedores locais dos segmentos da indústria, comércio e
serviços que queiram investir ou expandir seus negócios com total apoio
do nosso município;

- Documentar todas as empresas já incentivadas pelos programas de
geração de emprego no município. Possibilitando que estas consolidem
suas atividades e impulsionem seu desenvolvimento expandindo sua
atuação e gerando ainda mais empregos com o ambiente adequado e a
segurança jurídica necessária com pleno apoio da gestão municipal;

- Acesso direto ao Prefeito Batista Bugno e ao Vice-Prefeito Pedro
Kleinibing. Nesta gestão todos os empreendedores da indústria, comercio
e serviços sejam de pequeno, médio ou grande porte, de todos os
segmentos terão acesso e contato direto ao Gabinete do Executivo, a
Secretaria de Indústria e Comércio e sua responsabilidade não será
terceirizada a qualquer Secretário. Manteremos um diálogo e contato
permanente para promover um grande ciclo de reindustrialização em
nosso município junto aos empresários locais;

- Buscaremos também, novas alternativas para a abertura de empresas,
visitando potenciais investidores com um plano bem elaborado e atraente,
que também esteja ligado em feiras e eventos do setor empresarial, onde
seja possível captar novos investidores com diferenciais estratégicos para
o nosso município.





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2. TROCAREMOS IMPOSTOS POR EMPREGOS!

O ano de 2025 será o ano de investir em Clevelândia! Trocaremos
impostos por empregos!

- Propomos constituir um sistema inovador de tributação, com devolução
em dinheiro de parte do ICMS gerado pelas empresas que venham se
instalar no município;

- Isenção de novos empreendimentos do município de taxas de Alvará,
Sanitária, Imposto de Transmissão de Bens (ITBI) e Impostos Sobre
Serviços (ISSQN) para novos empreendimentos estimulando a
construção civil e atraindo novos negócios e investimentos em nossa
cidade, bem como, congelaremos qualquer aumento acima da inflação
dos impostos já incidentes. Também ofereceremos ainda a redução e
parcelamento de todas as taxas, impostos e multas que foram criados nos
últimos anos e oneraram os empresários do município, com uma completa
revisão e estímulo a regularização de ações ajuizadas.


3. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

- Trabalhar em conjunto com a Associação Comercial e Empresarial de
Clevelândia (ACEC); valorização do comércio, da indústria e dos
prestadores de serviços da nossa cidade, proporcionando total
preferência nas aquisições públicas, com ações constantes de incentivo
ao comércio local, criando um calendário de eventos anual, sempre
observando as limitações e orientações legais;

- Desenvolver uma atitude voltada a gestão participativa. Trabalhar para
a formalização da economia prestando serviços necessários de


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assessoria; propiciar a qualificação de trabalhadores para o mercado de
trabalho;
- Incentivar a aplicação da Lei Geral de Pequenas e Médias Empresas; -
- Incentivar a aplicação da Lei do Empreendedor Individual;
- Promover a criação do “Fórum de Desenvolvimento de Clevelândia” e
criar o Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Indústria, Comércio e
Serviços) que buscará agregar as forças da gestão pública com a
iniciativa privada, unindo forças com empreendedores e investidores;
- Criar a Sala do Empreendedor, aonde os pequenos empresários terão
todo o suporte necessário para abrir o seu CNPJ e formalizar o seu
negócio.

4. FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO

Criaremos o Fundo Municipal de Fomento para disponibilizar dinheiro e
financiamento orientado aos nossos empreendedores do município,
destinado a setores com pouco ou nenhum acesso a recursos, como os
microempreendedores, formais ou informais, os artesãos, os prestadores
de serviços, autônomos, os micro negócios familiares, agroindústrias,
bem como as associações ou cooperativas, com o objetivo de fomentar a
implantação, a modernização, a ampliação ou a diversificação de
atividades capazes de gerar ou manter trabalho e renda, com base em
investimentos de pequeno valor, de forma rápida e desburocratizada.
Desta forma, por meio da aplicação destes recursos iremos fomentar
novos negócios e promover a geração de empregos, ocupação e renda,
prestando um serviço ágil, com taxas subsidiadas e forma
desburocratizada e flexível, criando condições de sobrevivência,
crescimento e formalização desses micros e pequenos negócios do
município de Clevelândia.




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5. CASA PRÓPRIA E HABITAÇÃO

- Aquisição de áreas estratégicas dentro do quadro urbano para realizarmos
a doação de terrenos às famílias por meio da construção de conjuntos
habitacionais de interesse social viabilizando toda a infraestrutura
necessária. Meta inicial de 300 casas populares ao longo do mandato;
- Realizar a regularização de imóveis urbanos que se encontram em
situação pendente de forma GRATUÍTA para as pessoas mais
necessitadas, assim como prevê a REURB;
- Nossa meta é zerar o déficit habitacional do município, criando um cadastro
municipal permanente da habitação para suprir a demanda atual de casas,
assegurando também dentro deste planejamento atender o déficit dos
próximos 10 anos;
- Garantiremos o acesso e o recebimento de todos os projetos de habitação
dentro dos programas governamentais de acordo com a demanda ocorrente
no município buscando parceria com construtoras habilitadas junto à Caixa
Econômica Federal;
- Viabilizar em parceria com o Governo Federal, com que cada família
beneficiada receba o subsídio em dinheiro de até R$30.000,00 por família
para apoio a construção da casa própria por meio do Programa Minha Casa
Minha Vida;
- Acessar o Programa Casa Facil Paraná e viabilizar projetos de construção
de moradias em parceria com o Governo do Estado viabilizando o subsidio
de R$20.000,00 por família para construção da sua casa própria;
- Buscar e firmar parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal
para construção de casas de forma gratuita a população com recursos
provenientes destas esferas de governo dentro de Editais e programas
específicos.


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6. SAÚDE

- Modernizar o sistema de atendimento, com agendamento de consultas
online, acabando com o atraso e as filas nas UBS de madrugada;
- Aumentar o número de consultas nas Unidades de Saúde e o número
de atendimento odontológico com o Centro de Especialidades;
- Melhorar o atendimento e a eficiência do Plantão 24 horas com a
garantia de dois médicos em serviço;
- Aumentar a capacidade de exames laboratoriais;
- Implantar o “Programa Mãe Clevelandense” que dará atenção
especial a gestante desde o início da gravidez até os primeiros anos de
vida do bebê com assistência também no pós parto, na amamentação e
na vacinação das crianças.
- Manutenção do convênio de agentes comunitários de saúde, garantindo
o atendimento necessário em todos os bairros da cidade e também no
interior, com as agentes fazendo o seu papel verdadeiro de visitar e cuidar
das pessoas através de um atendimento humanizado, identificando as
enfermidades ainda na sua fase inicial e encaminhando para as UBS
fazerem os encaminhamentos necessários evitando que as doenças se
agravem;
- Promover o Mutirão de Especialidades para cirurgias de hérnia, varizes
e adenóide, além de cirurgias ginecológicas e todas as cirurgias eletivas
com um programa eficaz e permanente.
- Garantir o acesso a médicos especialistas para atender nas Unidades
de Saúde do município para evitar o deslocamento de pacientes para
outras cidades, gerando desconforto, mais despesas e adiando a solução
dos problemas de saúde;
- Implementar o “Programa Quem Ama, Cuida” que dará atendimento
constante nas residências para pessoas acamadas e que necessitam de


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curativos, levando além de cuidados médicos e remédios, também um
pouco de afeto e carinho para as pessoas em situação vulnerável;
- Aumentar a disponibilidade de remédios para distribuição as pessoas
doentes, com a garantia do fornecimento sem intervalos para quem toma
medicamentos controlados e tem doenças crônicas;
- Melhorar a condição de acesso a saúde de todos os clevelandenses,
fornecendo o transporte para quem não tem condições de se descolar até
as UBS;
- Construir o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial já garantido pelo
Governo Federal, é de extrema urgência destinar o atendimento para as
pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aqueles decorrentes do
uso de álcool e outras drogas, sejam em situações de crise ou nos
processos de reabilitação psicossocial, que nos últimos anos tem se
agravado em Clevelândia;


7. FAMA - FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
E ENSINO SUPERIOR

Uma faculdade de qualidade e gratuita é fundamental para impulsionar nosso
futuro. E para sustentar este planejamento estratégico que gera
oportunidades e transforma vidas, iremos:

- Construir uma nova sede ampla e moderna, conforme projeto
arquitetônico moderno e confortável;

- Reestruturar a FAMA como Autarquia. Não é mais admissível que uma
faculdade de tamanho potencial, mantida com recursos próprios oriundos
dos parques de preservação ambiental, através do ICMS ecológico, seja
mantida como um departamento dentro da Secretaria de Educação. A


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FAMA merece e tem totais condições de ter a sua administração
independente, tornando-se uma grande empresa pública do município de
Clevelândia, moderna lucrativa e auto sustentável, podendo ser um
grande motor de desenvolvimento do nosso município, trabalhando em
torno do tema mais em alta no mundo todo que é o Meio Ambiente. No
modelo de autarquia a FAMA além de ensino, pode oferecer prestação de
serviços relacionados ao meio ambiente no Brasil todo, dentro os quais
podemos destacar: projetos de compensação de multas ambientais,
organização de provas e concursos públicos em todo o país, tornar-se um
centro nacional de observação das mudanças climáticas, abrir as suas
reservas para o estudo e pesquisa de ambientalistas de todo o mundo.

- Viabilizar subsídios para auxiliar no transporte de acadêmicos que se
deslocam até outros municípios para cursar o ensino superior.

8. EDUCAÇÃO BÁSICA

- Disponibilizar para todos os alunos o uniforme escolar incluindo tênis e
também os materiais escolares;
- Melhorar a qualidade da merenda escolar, garantindo que os servidores,
estagiários e professores também possam alimentar-se com a merenda da
escola com fatura e qualidade;
- Concluir as obras inacabadas das escolas municipais e garantir a
manutenção de todas as escolas com a melhor infraestrutura possível,
evitando que as mesmas sofram goteiras, acessos sem proteção à chuva e
frio e garantindo o bom funcionamento de todas;
- Implementar a revisão do Plano de Carreira dos professores, garantindo a
manutenção dos direitos e a evolução do avanço salarial com base na
qualificação x tempo de serviço, corrigindo as falhas existentes e equiparado


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o salário base com as outras cidades, implantando o 14 salário até que a
situação seja definida;
- Ampliar o acesso às redes digitais de conhecimento;
- Realizar do mobiliário, melhorando as condições de estudo dos alunos e
trabalho dos professores.
- Promover a capacitação contínua de professores propiciando sua
participação em cursos, seminários e congressos. Implantação de
brinquedotecas;
- Apoiar iniciativas e subsidiar projetos que visem superar as metas do IDEB
e garantir seus benefícios a todos os servidores da educação.
- Ampliar a oferta de vagas em creches e buscar meios para ampliar o horário
de atendimento
- Construir novas salas de aula onde necessário;
- Desenvolver política integrada para a juventude e combater o
analfabetismo.
- Incentivar e promover atividades de apoio e parceria com a APAE.
- Criar o Projeto Piloto para o ensino de Economia nas escolas. Nossa meta
é GARANTIR A OFERTA DE ENSINO PÚBLICO E DE QUALIDADE DO
BERÇARIO AO ENSINO SUPERIOR.

9. SEGURANÇA PÚBLICA
- Implantaremos o Projeto Sentinela com o aumento da instalação de
câmeras de monitoramento e vigilância permanente que serão instaladas em
diversos pontos estratégicos de nossa cidade e nos acessos principais dos
nossos bairros e no interior do município. Isto em conjunto com o apoio para
o patrulhamento intensivo da Policia Militar irá levar maior segurança as
pessoas de todos os bairros da nossa cidade e do interior;


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- Construir o novo prédio do Fórum da Comarca de Clevelândia e inaugurá-
lo quando a obra estiver realmente pronta, priorizando a celeridade primeiro
na construção para depois sim aplaudir a pedra fundamental já com a obra
pronta;
- Prestar apoio a estrutura da Defesa Civil - Bombeiro Comunitário, buscando
recursos para melhoria da infraestrutura do local, treinamentos e fornecendo
condições de trabalho adequadas.

10. MEIO AMBIENTE
- Revisão do contrato de coleta do lixo, adequando a realidade e corrigindo
os erros inclusos no contrato atual, buscando adequar a taxa do lixo a um
valor justo e com serviço prestado de qualidade;
- Finalização e início das operações da cooperativa de reciclagem;
- Iremos expandir as áreas de preservação ambiental sob gestão do
município e desta forma aumentaremos a receita em mais de um milhão de
reais por ano;
- Faremos a estruturação da Secretaria de Meio Ambiente promovendo
sinergia de trabalho conjunto com a Faculdade de Educação e