SÉRGINHO JACK - MDB - PREFEITO

em um trabalho ético, honesto, verdadeiro e
transparente, voltado para satisfazer as necessidades dos godoenses.






“GODOY MOREIRA PARA FRENTE, PARA TODOS”.











GODOY MOREIRA/PR
2024

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PLANO DE GOVERNO
Sumário

EDUCAÇÃO ......................................................................................................... 04
SAÚDE ................................................................................................................ 04
ASSISTÊNCIA SOCIAL .......................................................................................... 05
ESPORTE E LAZER ................................................................................................ 06
CULTURA ............................................................................................................ 07
DIREITOS HUMANOS ........................................................................................... 08
SEGURANÇA ....................................................................................................... 09
GESTÃO PÚBLICA ................................................................................................ 09
MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ......................................................................... 10
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ....................................................................... 11
AGRICULTURA .................................................................................................... 11
CONCLUSÃO ...................................................................................................... 12
















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EDUCAÇÃO

Temos como compromisso de que nenhuma criança fique na rua, e sim na escola
e junto a sua família, se comprometendo a:
➢ Reestruturar e equipar o ambiente escolar e CMEI;
➢ Ofertar educação em tempo integral, gradativamente, se adaptando
a legislação brasileira com o apoio do governo estadual e federal;
➢ Concluir o projeto de construção do prédio da Escola Municipal;
➢ Realizar o reajuste salarial anual do magistério e demais profissionais;
➢ Assegurar a formação continuada dos profissionais do magistério;
➢ Manter a distribuição gratuita de uniformes e materiais escolares
aos alunos do município;
➢ Ampliar o projeto de informatização nas escolas, introduzindo
tecnologias para melhorar o processo de aprendizagem;
➢ Manter e ampliar a parceria entre o município e a APAE para
melhor promover a educação inclusiva;
➢ Implantar atendimento de fonoaudiologia e psicologia na secretaria
de educação para acompanhamento dos alunos;
➢ Ampliar a contratação de profissionais habilitados para
atendimento aos alunos na secretaria de educação;
➢ Ofertar um ônibus direto para a faculdade de Ivaiporã, a fim de,
incentivar os alunos a seguir e concluir um curso técnico e/ou superior;
➢ Ampliar atividades oferecidas aos educandos;
➢ Ampliar a creche municipal;
➢ Estudar a contratação de um profissional ou estagiário para auxílio
nas salas de aula com alunos autistas desde o primeiro grau de instrução.

SAÚDE

Temos o compromisso de melhorar a qualidade e o acesso da população aos
serviços básicos de saúde, se comprometendo a:
➢ Desenvolver ações articuladas de prevenção, acolhimento e
acompanhamento no atendimento a pessoas em situação de violência;
➢ Melhorar a organização de agendamento de consultas e outros
procedimentos;
➢ Ampliar capacidade da farmácia municipal;
➢ Manter atualizada a Relação Municipal de Material Médico-
Hospitalar;
➢ Contribuir para a formação e qualificação das relações de trabalho
dos trabalhadores do SUS no âmbito municipal;
➢ Viabilizar a implementação de novo modelo de gestão;
➢ Acompanhar e monitorar as ações desenvolvidas nas Unidades de
Saúde;
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➢ Fortalecer a Função Regulatória e os instrumentos de Controle,
Avaliação e Auditoria do SUS;
➢ Potencializar a gestão participativa, o controle social, a educação
popular e a ouvidoria do SUS;
➢ Implantar a Política Municipal de Promoção da Equidade em Saúde
e a Política Municipal de Educação Popular em Saúde;
➢ Desenvolver o processo de modernização da gestão administrativa,
orçamentária e financeira;
➢ Promover e incentivar a qualificação profissional sobre o processo
de execução orçamentária e financeira;
➢ Promover a melhoria da infraestrutura e modernização do sistema;
➢ Formular, regulamentar e operacionalizar o plano de estruturação
e modernização da rede física dos serviços de saúde da SMS;
➢ Implementar serviços de telemedicina para ampliar o acesso a
especialidades médicas;
➢ Implementar uma clínica de atendimento especializado;
➢ Adquirir motocicletas para os agentes de saúde para melhor
agilidade da realização das visitas as famílias;
➢ Ativar o hospital municipal para ampliação dos atendimentos e
realização de exames, raio-x, ultrassom etc.;
➢ Criação ao dia do enfermo com apoio da saúde, ação social e demais
locais públicos, para ofertar um dia de lazer aos enfermos;
➢ Desenvolver programas e apoios para a renovação e manutenção
dos equipamentos do posto de saúde, hospital municipal e clínica;
➢ Ofertar próteses dentarias de forma gratuita aos munícipes;
➢ Procurar parcerias ou aumentar a contratação de profissionais
habilitados, que permitam o aumento dos atendimentos em fisioterapia;
➢ Melhorar e aperfeiçoar o atendimento realizado pela saúde para os
munícipes;
➢ Ampliar a oferta de medicamentos de qualidade para a população;
➢ Contribuir para o aumento da expectativa de vida dos munícipes
através de um atendimento de excelência, eficiência e qualidade,
realmente preocupando-se com a vida humana;
➢ Implantar atendimentos nas crianças procurando identificar
problemas de visão, audição, realizando a saúde preventiva;
➢ Elaborar um método para fixar um local onde os motoristas de
plantão permaneçam próximo ao hospital, facilitando o acesso em casos
emergenciais;
➢ Aquisição de ambulância com UTI móvel.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Temos a expectativa de melhorar as condições de vida da população do centro
dos bairros e áreas rurais da cidade com as seguintes propostas:
➢ Fortalecer a organização institucional e a gestão do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS) com a ampliação de serviços e a valorização
dos trabalhadores;
➢ Elaborar o Diagnóstico Socio territorial da cidade, identificando a
incidência de situações de riscos, vulnerabilidades e violações de direitos,
a ausência e/ou existência de serviços públicos;
➢ Elaborar e implementar Plano de Capacitação Permanente para os
trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e das
entidades da rede prestadora de serviços socioassistenciais, objetivando a
formação de profissionais, com perfil técnico necessário à gestão e à
execução dos serviços socioassistenciais;
➢ Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)
na perspectiva de consolidar o direito socioassistencial;
➢ Potencializar e fomentar as estratégias de gestão, visando ampliar
as ofertas da Assistência Social em integração com as Políticas de
Educação, Saúde, Trabalho, Habitação, Cultura, Esporte, Direitos
Humanos, Segurança, Meio Ambiente, dentre outras, de modo a permitir
o acesso aos direitos sociais básicos e a ampliação de oportunidades às
famílias em situação de vulnerabilidade e violação de direitos;
➢ Construir um centro de apoio ao idoso;
➢ Fomentar o atendimento diário as pessoas carentes;
➢ Fortalecer a atuação do CRAS e equipamentos da assistência social;
➢ Criar a pastoral da criança;
➢ Ampliar a oferta de oficinas para famílias participantes dos
programas sociais de acordo com as necessidades locais;
➢ Criar e fazer convênios com empresas e fomentar a capacitação
através de cursos profissionalizantes que atendam as reais necessidades
dos jovens da cidade;
➢ Expandir e dar continuidade ao trabalho realizado junto aos idosos
do município;
➢ Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo
para a população idosa.
➢ Construção de sede específica para o conselho tutelar e aquisição de
um novo carro para melhor atender a população;

ESPORTE E LAZER

Faremos o fortalecimento do cenário esportivo e de lazer da cidade, com o
compromisso de:
➢ Aperfeiçoar e modernizar a gestão do Esporte e Lazer;
➢ Construção de pista de caminhada;
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➢ Projetos esportivos para crianças em diversas modalidades;
➢ Apoio as realizações de eventos esportivos;
➢ Viabilizar reformas nos palcos esportivos;
➢ Apoiar e incentivar a participação em competições regionais de
todas as modalidades;
➢ Realizar e incentivar campeonatos de todas as modalidades, como:
futebol de campo, futebol suíço, futebol sintético, futsal, voleibol, malha,
atletismo, handebol, basquetebol etc.;
➢ Fortalecer os programas de apoio incentivando o ciclismo;
➢ Fortalecer os programas de apoio incentivando as cavalgadas;
➢ Criar projeto de turismo local, com pista de caminhada, cruzeiro
com trilha e estátua do padroeiro da cidade;
➢ Retomar os jogos da União;
➢ Fortalecer o apoio a “escolinha pé no chão”;
➢ Ampliar e modernizar a infraestrutura desportiva da cidade,
reformando e ampliando seus equipamentos;
➢ Criação de programas com atividades a terceira idade, sociais e
lazer;
➢ Manter o baile da terceira idade;
➢ O estudo para averiguar a possibilidade de implantar uma piscina
municipal;
➢ Construir espaço voltado para crianças junto a construção do lago
municipal;
➢ Construção de uma pista de skate;
➢ Incentivo a construção de uma pista de motocross e da pista do
grau;
➢ Incentivo a volta da liga amadora.
➢ Incentivo a malha, ao truco e ao poker, a sinuca (snuc);
➢ Criação das olimpíadas;
➢ Incentivo a participação dos jogos regionais, como por exemplo:
jogos escolares, copinhas, javis, jogos abertos e jogos da juventude,
incluindo todas as modalidades esportivas.

CULTURA

Temos o compromisso de fortalecer o cenário artístico-cultural da cidade por
meio da efetivação de ações de reestruturação de espaços culturais e de fomento
à produção dos diversos segmentos culturais do município, disponibilizando os
subsídios necessários à ampliação das manifestações culturais e consolidando a
identidade cultural do Município, com o compromisso de:
➢ Fortalecer o Departamento Municipal de Cultura, através de
eventos culturais;
➢ Revisar e aprimorar a Lei de Incentivo à Cultura;
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➢ Desmembramento do Departamento de Cultura da Secretaria de
Educação;
➢ Adquirir um ônibus para o município, a fim de assegurar a cultura,
esporte e lazer;
➢ Realizar amostras culturais entre escolas da região;
➢ Criar o prato típico do Município;
➢ Retomar a feira do agricultor na Cidade;
➢ Promover eventos culturais, oficinas e atividades que valorizem a
cultura local e regional;
➢ Fortalecer os programas de apoio e incentivo da fanfarra municipal;
➢ Fortalecer e apoiar a Folia de Reis no município;
➢ Retomar e incentivar a Julifest;
➢ Fortalecer e apoiar a Fanfarra municipal;
➢ Realizar o Natal encantado no município, com a chegada do Papai
Noel;
➢ Criação de atividade cultural no dia primeiro de maio – Dia do
Trabalho;
➢ Promover a expo Godoy em eventos festivos do município;
➢ Criação do festival de inverno e verão, com festival de comidas
típicas.

DIREITOS HUMANOS

Compromisso de Fazer com que os direitos dos cidadãos sejam observados e
cumpridos no município, com o emprenho em:
➢ Implementar políticas de proteção aos cidadãos;
➢ Dar proteção às pessoas e grupos vulneráveis;
➢ Formular e implantar o Plano Municipal do Idoso que defina
diretrizes, metas e programas que permitam assegurar os direitos sociais
do idoso e gerar as condições para sua proteção;
➢ Aperfeiçoar, modernizar e humanizar os serviços oferecidos pela
Prefeitura;
➢ Realizar ações de conscientização e capacitação dos servidores
públicos municipais;
➢ Fortalecer e integrar o planejamento e a gestão das políticas
públicas para mulheres no município;
➢ Qualificar e atualizar gestoras, gestores e profissionais da Prefeitura
das áreas de saúde, segurança pública, assistência social, educação,
turismo e conselhos tutelares, acerca da temática de gênero e das diversas
formas de violência contra as mulheres e seus desdobramentos,
considerando a diversidade;
➢ Informar e incentivar os serviços especializados de atendimento às
mulheres em situação de violência;
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➢ Fortalecer a Rede de Atendimento às mulheres em situação de
violência;
➢ Ampliar o atendimento de saúde integral da mulher, na assistência
ao pré-natal, ao planejamento familiar, à prevenção da gravidez na
adolescência, do câncer cérvico-uterino e de mama;
➢ Incentivar o protagonismo da mulher nos espaços públicos do
município;
➢ Implantar e acompanhar núcleos produtivos para fortalecimento de
empreendimentos econômicos solidários geridos por mulheres.

SEGURANÇA

Propostas para garantir segurança e bem-estar dos cidadãos:
➢ Avançar na instalação de sistemas de monitoramento eletrônico nas
escolas, postos de saúde e logradouros públicos, objetivando garantir a
segurança patrimonial e humana de seus usuários;
➢ Criação de guarda municipal para o Município;
➢ Manter câmeras de segurança em pontos estratégicos do Município;
➢ Desenvolver programas de prevenção a violência e a criminalidade,
com foco em jovens e comunidade de vulneráveis;
➢ Realizar a manutenção da iluminação pública para aumentar a
segurança e qualidade de vida dos moradores.

GESTÃO PÚBLICA

Compromisso de Implantar a Governança Participativa, para que haja uma maior
sintonia entre a Prefeitura e a Sociedade, com as seguintes propostas:
➢ Fortalecer a transparência das ações públicas como incentivo ao
controle social;
➢ Divulgar e incentivar a consulta cidadã ao Portal da Transparência
do município;
➢ Promover a divulgação do Portal de Metas, de forma a incentivar o
monitoramento online dos serviços públicos por parte dos cidadãos;
➢ Promover a transversalidade da gestão democrática e da
participação social no município;
➢ Criar e implementar o Sistema Municipal de Participação Popular
e Gestão Democrática da Cidade, fortalecendo os processos participativos
ao longo de todo o ciclo orçamentário;
➢ Fortalecer o orçamento participativo no município;
➢ Ajustar os pagamentos dos servidores de acordo com o piso salarial
de cada categoria;
➢ Manter vale alimentação dos servidores municipais, como forma de
estímulo, de acordo com a lei.
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MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

Compromisso de Inovar a cidade com mais sustentabilidade, melhorando a
infraestrutura urbana e rural, garantindo acessibilidade e qualidade nos serviços
básicos com as seguintes propostas:
➢ Fortalecer a infraestrutura e os serviços urbanos de forma a
melhorar a qualidade de vida da população, ampliando a cobertura de
drenagem e pavimentação nos diversos bairros da cidade;
➢ Realizar o escoamento de água pluviais de forma adequada,
principalmente na área da APAE, realizando o caminho de escoamento até
o seu destino adequado;
➢ Fortalecer as ações de restauro dos passeios públicos, praças e
espaços de lazer;
➢ Implantar Academias da Terceira Idade nos distritos e Vila Rural;
➢ Regulamentar e aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade
previstos no Plano Diretor visando dar cumprimento à função social da
cidade e da propriedade;
➢ Realizar a pavimentação asfáltica na Vila Rural;
➢ Regulamentar as Zonas de Proteção Ambiental do município ainda
não regulamentadas, bem como discutir a proteção daquelas que já foram
alvo de regulamentação;
➢ Priorizar o atendimento de famílias de 0 a 3 salários-mínimos no
que tange à produção de habitação;
➢ Realizar nova parceria com a Cohapar e Caixa Econômica Federal
para a construção de novas unidades habitacionais rurais e urbanas;
➢ Manter a manutenção das estradas, pontes e bueiros;
➢ Priorizar a manutenção das estradas rurais e carreadores de acordo
com as leis em vigor;
➢ Contribuir para a ampliação, progressiva, da cobertura dos serviços
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de modo a garantir
o acesso de toda a população a esses serviços;
➢ Fortalecer o sistema de limpeza pública nos bairros e na área
urbana;
➢ Jogar águas nas ruas regularmente para atenuar o pó e o barro;
➢ Dar continuidade ao projeto de pavimentação asfáltica que liga
Godoy Moreira a Arapuã;
➢ Dar continuidade ao projeto da ponte sobre o Rio Corumbataí;
➢ Viabilizar mudas de árvores e incentivar os munícipes na
arborização;
➢ Construção de poços artesianos nos bairros;
➢ Criação de secretaria do meio ambiente e secretaria das águas,
promovendo a vinculação entre elas;
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➢ Construção de nova capela mortuária;
➢ Promover a associação de proteção aos animais;
➢ Estudo para criação de canil municipal;
➢ Construir portal novo na chegada do município;
➢ Cuidar e conservar os espaços públicos da cidade para a realização
de atividades esportivas e de lazer;
➢ Construção de um lago municipal.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O nosso compromisso é viabilizar mais empregos, renda e qualificações
profissionais com as seguintes propostas:
➢ Fomentar o empreendedorismo, desenvolvimento econômico e
criar oportunidades de emprego no município;
➢ Criar projetos de incentivo ao pequeno e médio empreendedor,
garantindo a geração de trabalho, emprego e renda para a população;
➢ Aperfeiçoar o fluxo de emissão de documentos necessários
(licenças, alvarás, dentre outros) para que os empreendedores possam
ampliar seus investimentos na cidade;
➢ Incentivo a pequenas empresas se estabelecerem com regime de
comodato (cessão de uso) de barracão;
➢ Ampliar as políticas de trabalho, emprego e renda no município;
➢ Criar programas de incentivos fiscais para direcionar investimentos
e geração de empregos;
➢ Formar e capacitar os cidadãos interessados para a abertura de seus
próprios negócios;
➢ Apoio ao programa de Jovens Aprendizes;
➢ Promover a economia solidária do município, com ações de
capacitação e fomento à economia solidária na cidade;
➢ Estabelecer parcerias com empresas e instituições regionais para a
geração de empregos;
➢ Adquirir um terreno para a construção de um parque industrial, a
fim de estimular as pequenas, médias e grandes empresas;
➢ Criar e incentivar medidas que contribuam para fortalecer o
comércio local;
➢ Fortalecimento da associação comercial;
➢ Desenvolver a economia criativa no município;
➢ Dar apoio ao ensino técnico e superior no município na modalidade
Educação à Distância;
➢ Fomentar estrategicamente o Turismo, desenvolvendo a cultura
empreendedora.

AGRICULTURA
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O nosso objetivo é fomentar, incentivar a Agricultura Familiar aumentando a
oferta para comercialização da produção local.
➢ Criar mecanismo para a compra institucional direto dos produtores
da agricultura familiar;
➢ Criar mecanismos para a comercialização dos produtos da
agricultura familiar;
➢ Incentivar e ajudar a retornar a feira do agricultor;
➢ Fortalecer e incentivar as novas diversificações culturais;
➢ Realizar reuniões periódicas a fim de ouvir as necessidades do
agricultor no campo;
➢ Adquirir um caminhão refrigerado para transporte dos produtos
da agricultura familiar;
➢ Realizar uma parceria com a Coaprocor para ampli