PACELLI - MDB - PREFEITO

es e população dos setores da gestão
pública municipal. Esse projeto, portanto, não é apenas um documento genérico dos próprios
pré-candidatos, mas sim, um conjunto de iniciativas construídas em conjunto. Movidos pelo
otimismo conquistado nos últimos três anos e meio de administração, Pacelli Souto e Lucas
Macedo pretendem ampliar as conquistas e desbravar novos desafios em favor do
desenvolvimento do nosso querido município e da nossa amada população, pois São Paulo do
Potengi ainda tem muito a ganhar com esse projeto de desenvolvimento que está apenas
começando e que precisa ser consolidado. Temos a certeza de que estamos no caminho certo
e que vamos seguir em frente, sem retrocessos e sem voltas ao passado. Juntos, faremos do
nosso querido município um lugar melhor para todos! É hora de ampliar as conquistas e
avançar ainda mais em busca do crescimento sustentável, que nos dê a certeza de um futuro
promissor, com serviços públicos melhorando a cada dia mais. É hora de desbravar novos
caminhos e superar mais desafios sob a proteção de Deus e em nome do nosso querido e
amado povo potengiense. Reunimos 15 áreas fundamentais para a administração pública de
nossa querida São Paulo do Potengi e compartilhamos com todos vocês, deixando sempre
aberta a possibilidade de acolher sugestões de forma contínua, inclusive, ao longo do
mandato.


É MUITO MAIStrabalho
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Carta aos cidadãos ............................................................................................................. 3
Uma gestão comprometida com o futuro ............................................................................. 4
Governo novo, ideias novas ................................................................................................. 6
1. Agricultura, Pecuária e Pesca ........................................................................................ 6
2. Assistência Social e Cidadania ..................................................................................... 9
3. Cultura ....................................................................................................................... 12
4. Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda e Empreendedorismo ..... 14
5. Educação ................................................................................................................... 19
6. Finanças e Planejamento Público ................................................................................ 21
7. Juventude, Esporte e Lazer .......................................................................................... 23
8. Meio Ambiente e Urbanismo ....................................................................................... 25
9. Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Rural ....................................................... 27
10. Funcionalismo e Previdência Municipal ..................................................................... 28
11. Saúde ...................................................................................................................... 29
12. Relações Públicas e Institucionais ............................................................................ 37
13. Transparência Pública e Governo Digital .................................................................... 39
14. Tributação ................................................................................................................ 40
15. Turismo .................................................................................................................... 41
Agradecimentos ................................................................................................................ 42


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Povo querido e amado de São Paulo do Potengi.
Trabalhar por essa querida terra foi, é e sempre será uma honra imensa, algo
inexplicável. Ver em cada sorriso o resultado de um serviço bem ofertado, de uma obra
entregue ou de uma demanda atendida é o que mais nos motiva a querer continuar de forma
incansável. Ter em mente que o dever de administrar um município é, antes de tudo, servir, nos
leva a acreditar verdadeiramente no propósito de Deus em nossas vidas, uma missão que nos
é dada para que possamos cuidar da nossa terra e da nossa querida gente, na convicção de
que ainda há muito o que fazer e na certeza de que somos capazes e de que estamos prontos
para seguir nessa nova jornada que já surge no horizonte.
É com os corações abertos que nos dirigimos a cada um de vocês, cidadãos e cidadãs
de São Paulo do Potengi, para, sob a proteção do nosso Pai do Céu, apresentar um projeto de
mais quatro anos de ação, inovação, coragem e ainda mais desenvolvimento para nosso
município. Nossa parceria não começa agora, já vem de muito tempo. Trabalhamos juntos em
vários projetos e estamos certos de que este será o mais importante deles: administrar nosso
município através da construção de um planejamento sólido e eficaz, tornando a vida do povo
melhor. É assim que pensamos, é assim que faremos. Somos sonhadores e acreditamos que
nossos sonhos podem sim ser realizados e concretizados. É hora de alçar voos maiores e
concretizar o trabalho iniciado em 2021. É hora de continuar o verdadeiro resgate de São Paulo
do Potengi, de colocar nossa cidade no lugar de onde ela nunca deveria ter saído: uma cidade
próspera, boa para se viver, polo da região, e referência no Rio Grande do Norte, com gestores
comprometidos com seu futuro, presentes e dispostos a governar sem terceirizar
responsabilidades nem abandonar nossa população. É hora de São Paulo do Potengi dizer sim
novamente a um projeto de desenvolvimento, deixando no passado a inércia, o descaso e o
abandono.
Olhando para o nosso futuro, estamos plantando, no presente, as sementes
necessárias para que São Paulo do Potengi possa sempre mais!
Eugênio Pacelli Araújo Souto
Lucas Euller de Macedo Gomes Mota
SÃO PAULO DO
POTENGI CADA
VEZ MAIS
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Ao darmos início à administração de São Paulo do Potengi em 2021, encontramos um
quadro grave e desafiador: descaso, pendências, serviços ineficientes, órgãos que não
possuíam sequer atribuições e que pareciam existir apenas no papel, ações importantes
paralisadas (outras sequer iniciadas) e uma gestão altamente endividada. Tudo isso, retrato de
um verdadeiro abandono, típico de gestões que renegam o seu verdadeiro papel, deixando a
administração sob o comando de todos e ao mesmo tempo de ninguém.
Nossa querida cidade estava fadada ao fracasso financeiro. Com dívidas que chegavam
à casa dos milhões, o desafio se apresentava ainda maior do que imaginávamos inicialmente.
Foram muitos dias e noites de replanejamento, pois a história contada era uma grande ilusão
mal maquiada. Foi necessário um gigantesco esforço para a construção de um plano de
recuperação que fosse ao mesmo tempo sólido e capaz de reativar os serviços e ações em
favor do nosso povo.
Com muito trabalho e esforço conjunto, conseguimos recuperar a credibilidade de São
Paulo do Potengi junto aos órgãos de controle e junto à sua população, ao nosso povo. Nossa
primeira gestão foi pautada no planejamento e na busca por transformar uma cidade que
parecia parada no tempo, sem autoestima, em um lugar melhor de viver, que fosse capaz de
gerar um sentimento de pertencimento, de orgulho em ser potengiense! Não foi fácil resgatar
nossa querida terra do caos administrativo, mas com muita alegria, hoje, vemos que nossos
serviços estão funcionando, todas as áreas da gestão seguem seus planejamentos e executam
as suas atribuições, fazendo um trabalho que já é referência no estado e, em determinadas
áreas, no país.
Conseguimos realizar diversas obras estruturantes e reorganizar a administração
pública municipal que se encontrava em total estado de desequilíbrio fiscal e financeiro.
Consolidamos essa reorganização, arrumando a casa e devolvendo a Prefeitura aos cidadãos.
A partir daí, fizemos uma verdadeira revolução nos mais diversos segmentos para ofertar
melhores serviços, com qualidade e respeito ao cidadão, além de promover o reparo de
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equipamentos antes praticamente abandonados e construir um legado de obras estruturantes
e que tornaram a cidade ainda mais atrativa e melhor para se morar.
Em apenas três anos e meio do nosso primeiro mandato devolvemos a autoestima do
potengiense, realizando uma gestão presente e com pé no chão para fazer o melhor pelo nosso
povo. Sabemos que os desafios são muitos, que as dificuldades interpostas são complexas,
mas temos a certeza de que estamos no caminho certo, que temos uma administração com
liderança, presença junto ao povo e motivada a trabalhar incansavelmente pelo bem comum
de São Paulo do Potengi.
Ainda há muito a se fazer e estamos prontos para seguir em frente!



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Nosso município tem um rico solo com um território rural todo incluído na bacia
hidrográfica do rio Potengi. Nossos agricultores e produtores rurais precisam de ainda mais
apoio e incentivo para poder desenvolver melhor suas potencialidades, com suporte e
assistência técnica necessária para a produção no campo. Apresentamos o “Programa Campo
Forte” que contemplará soluções estratégicas a todas as áreas da produção rural de nosso
município. O Programa de Desenvolvimento Rural Campo Forte tem o objetivo de criar
convênios estratégicos com parceria direta com as universidades UFRN/EAJ e UFERSA, com a
EMPARN, com os Instituto Federais e com as instituições privadas, tudo isso para ajudar no
desenvolvimento de projetos e no fortalecimento dos arranjos produtivos locais, oferecer
assistência técnica qualificada aos agricultores familiares e produtores rurais com
capacitação e suporte, interligando-se aos sistemas FAERN, SENAR, EMATER, IDIARN, MAPA,
MDA, Secretaria Estadual de Agricultura, sindicatos, cooperativas e associações. Um campo
forte significa mais desenvolvimento para toda a comunidade.

Corte de terra
▪ Ampliar o planejamento com levantamento de dados através do nosso sistema SIG
SEMAPE, que cadastra e mantém todos os agricultores e serviços atualizados através
do nosso banco de dados.
▪ Calendário regular com datas alinhadas com período de chuvas para o corte de terras
para plantio de milho e feijão.
▪ Serviços de corte de terra mediante agendamento para produção de palma, capim e
demais forrageiras para produção animal durante todo o ano.

Semente forte
▪ Instituir uma sede e incentivar a criação de Casa de sementes comunitárias com
Parceria com o governo estadual;
▪ Manutenção, Divulgação e Inscrição do Programa Garantia Safra;

Reserva estratégica
▪ Incentivar a prática de conservação de forragem de acordo com a sua necessidade;
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▪ Mapeamento geral de produtores que já fazem forragem para ofertar suporte técnico,
firmando parcerias com instituições ligadas ao agronegócio e a agricultura familiar.
▪ Apoiar as experiências de consórcios de forragens no município;
▪ Maior oferta de apoio técnico e de equipamentos para formação de forragens e
silagem/fenação.

Reestruturação da cadeia produtiva da cajucultura
▪ Identificar os produtores de castanha para promover capacitação, incentivando com
assistência técnica contínua a revitalização dos pomares com uso das mudas
específicas já produzidas pela estufa do município em parceria com a FAERN/SENAR;
▪ Formatar uma parceria com o governo do estado e demais instituições para assistência
técnica na produção de mudas e pequenas irrigações;
▪ Promover relações para escoar a produção local para a fábrica Green Life.

Recursos hídricos
▪ Gestão, manutenção e aquisição de dessalinizadores para abastecimento coletivo;
▪ Ampliação do programa Operação Pipa no município;
▪ Criar novos reservatórios e cisternas formatando parcerias para manutenção e
reeducação do uso da água;
▪ Firmar parceria com os governos estadual e federal para perfurações de poços
tubulares comunitários;
▪ Construção, ampliação e limpezas de barreiros e cacimbas;
▪ Construção de Barragens Subterrâneas, renques e barramentos assoreadores;

Pesca
▪ Incentivo e apoio aos pequenos produtores para criação de peixes, promovendo
qualificações e capacitações para construção de viveiros;
▪ Formatar Parcerias para reorganização e revitalização da barragem Campo Grande,
ofertando suporte aos pescadores locais;
▪ Parceria com a colônia de pescadores para organização de um calendário de pesca,
cuidando e zelando da barragem no período de reprodução;
▪ Apoio as atividades e ações da colônia de Pescadores Z-24, como a distribuição
estratégica de alevinos.


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Projeto de fortalecimento da agricultura familiar
▪ Fortalecimento da organização dos agricultores por meio das associações e
cooperativas, com fundo solidário para desenvolvimento das atividades;
▪ Programa de compra de produção do agricultor familiar, ampliando o percentual de
compras da agricultura pelas prefeituras;
▪ Apoio a agroindustrialização para agregação de valor aos produtos primários como
leite, frutas, mel e mandioca;
▪ Implantação do SIM, o Selo de Inspeção Municipal;
▪ Apoio aos grupos produtivos para comercialização nos mercados institucionais (PAA,
PNAE);
▪ Ampliar o acesso ao crédito pelos grupos produtivos a partir do acompanhamento da
ATER;
▪ Estabelecer termos de cooperação entre organizações da agricultura familiar e poder
público e setor privado com vistas ao apoio (ATER, estrutura física, equipamentos,
veículos) visando o fortalecimento dos grupos produtivos;
▪ Fomentar e apoiar ações de acesso à terra por meio do crédito fundiário;
▪ Apoiar ações de regularização fundiária;
▪ Promover mutirões de regularização de documentação em comunidades rurais;
▪ Apoio técnico ATER para os grupos produtivos existentes e a identificação de outros
novos;

Agropecuária
▪ Programa de incentivo à criação de bovinos, caprinos, ovinos, suínos, aves e abelhas;
▪ Retomada das atividades do Abatedouro Municipal Joaquim Silvestre dos Santos com
projeto de terceirização dos serviços;
▪ Inauguração do novo Mercado Municipal para comercializar de forma correta os
produtos produzidos no nosso município;
▪ Implantação de programa da cadeia produtiva do leite;
▪ Incentivo à produção e comercialização dos produtos de origem animal e vegetal;
▪ Aquisição e distribuição gratuita de vacinas para o programa de vacinação do rebanho
contra febre aftosa;
▪ Criação de uma farmácia básica veterinária municipal;
▪ Ampliar o apoio às ONGs de cuidados animais do município;
▪ Implantação do projeto de castração de cães e gatos para a população de baixa renda,
para controle de natalidade e eliminação dos problemas relacionados aos animais
abandonados e de rua.


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Eventos
▪ Renovação do Parque de Exposições Francisco Bezerra de Brito para uma melhor
estrutura de realização da ExpoPotengi e para a realização de outros eventos
▪ Apoio e incentivo a tradicional vaquejada e aos demais bolões locais;
▪ Apoio a organização de feiras da agricultura familiar;
▪ Criação da feira do gado para retomar uma tradição a ser realizada periodicamente no
Parque de Exposições Francisco Bezerra de Brito.


A Assistência Social é uma das principais áreas da gestão, a que lida diretamente com
a população mais vulnerável e que está sempre junto dos mais humildes. É através dos
diversos serviço da ação social que podemos levar dignidade e cidadania aos pequenos, com
verdadeiro espírito de igualdade e fraternidade humana. Já conseguimos melhorar as ações da
Assistência Social e pretendemos ampliar as conquistas, fazendo de São Paulo do Potengi
uma referência no setor.

Assistência Social
▪ Promoveremos através de trabalho conjunto ente as Secretarias de Assistência Social
e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
▪ Implantar o PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que objetiva promover a
integração de usuários da política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio
de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
▪ Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC que
estará em nossa cidade capacitando a população;
▪ Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços dos Conselhos
Municipais da Política de Assistência Social, através de capacitação continuada e
estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
▪ Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência;
▪ Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
▪ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos e promover a capacitação de
familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
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▪ Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
Programas e serviços socioassistenciais
▪ Construção e melhorias nas estruturas físicas do Centro de Referência em Assistência
Social—CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS ,
com reforma e adequação;
▪ Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
▪ Potencializar ações relacionadas ao Conselho de Segurança Alimentar;
▪ Criação do Programa Natal Sem Fome no município;
▪ Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
▪ Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas pobres do nosso
município;
▪ Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
▪ Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas
e dependência química;
▪ Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, Dia das Crianças, dia
do idoso, outubro rosa, Natal, pessoa com deficiência, etc;
▪ Potencializa o Evento Natal Encantado da Assistência Social;
▪ Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa, respeitando a
liberdade e a diversidade em todos os níveis;
▪ Ampliar o atendimento e as ações do Cadastro Único para a zona rural;
▪ Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar
o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
▪ Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;

Criança e adolescente
▪ Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
▪ Fomentar o Projeto “DANÇAR A VIDA” com ações educativas, assistenciais e culturais
para as crianças vulneráveis socialmente do município;
▪ Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
▪ Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade pa