RICARDO - MDB - PREFEITO
RICARDO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em PEDRO OSÓRIO (RS) nas Eleições 2024.
RICARDO DUARTE ALVES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 25/04/1981
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PEDRO OSÓRIO / RS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: RS
Votação Obtida: 3.014 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | LCA LCI CRA CRI SICREDI | R$ 450.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMIONETA FIAT | R$ 127.427,29 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RENDA FIXA BRGS | R$ 75.206,67 |
| 2024 | Terreno | TERRENO | R$ 20.000,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO | R$ 20.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTOCICLETA BIZ | R$ 11.740,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | CONTA POUPANÇA-SICREDI | R$ 2.792,19 |
| 2024 | Caderneta de poupança | POUPANÇA INTEGRADA-SICREDI | R$ 952,40 |
| 2024 | Outros fundos | CONTA CORRENTE- BERGS | R$ 1,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 708.119,55 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 43.500,00 | 67,4% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 21.000,00 | 32,6% |
| Total geral | R$ 64.500,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| José Luiz Caldeira Lucas | 1 | R$ 18.000,00 |
| Davi Greque Lucas | 2 | R$ 14.000,00 |
| Moacir Otilio Alves | 1 | R$ 10.000,00 |
| Ricardo Duarte Alves | 2 | R$ 7.000,00 |
| Ibanez Fernando Medeiros | 1 | R$ 5.500,00 |
| Alvaro Luiz Ferreira Silva | 1 | R$ 5.000,00 |
| Leticia Machado Ramalho | 1 | R$ 5.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROPOSTAS – RICARDO/DAVI - ELEIÇÕES DE 2024
COLIGAÇÃO “JUNTOS POR PEDRO OSÓRIO”
MDB, PDT, PROGRESSISTAS, PSDB-CIDADANIA e PSD
EDUCAÇÃO
- Valorização salarial e formação continuada dos professores e
servidores;
- Investir na modernização tecnológica das salas de aula, aquisição de
aparelhos e formação;
- Aquisição de material pedagógico necessário para qualificação do
processo de ensino aprendizagem da Educação Infantil e Ensino
Fundamental I e II;
- Ampliação das Escolas General Osório e Castelinho do Saber, bem
como reforma da quadra esportiva da Escola Getúlio Vargas;
- Promove…
Ler mais do texto
r melhorias no transporte escolar, tanto municipal quanto
intermunicipal;
- Qualidade da merenda escolar;
- Priorizar a alfabetização na idade certa (Alfabetiza Tchê e Criança
Alfabetizada);
- Criar Lei Municipal de Educação Especial e priorizar o investimento nas
3 salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE);
- Aumentar o Programa Escola em Tempo Integral, criando o Centro de
Referência em Tempo Integral no município;
- Implementar acompanhamento da Equidade, Educação para as Relações
Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ);
- Aquisição e manutenção dos Laboratórios de Ciências;
- Manter e qualificar os materiais literários e espaços de leitura nas
unidades escolares;
- Manter e ampliar Feira do Livro, Feira de Ciências, Semana de Arte e
Educação, e SemanECA;
- Manter e ampliar os projetos extraclasse da Orquestra Estudantil
Municipal e o Teatro na escola;
- Aquisição de instrumentos e uniformes para as bandas das Escolas
General Osório e Getúlio Vargas;
- Ampliar o Programa Saúde na Escola, bem como Saúde Bucal nas
Escolas;
- Ampliar os espaços de participação da comunidade escolar;
- Ampliar oportunidades aos jovens através de estágios remunerados na
administração;
- Retomada do Curso Preparatório Enem Cidadão, além de buscar
parcerias para oferecer novos cursos profissionalizantes e de nível
superior;
- Ampliar os cursos oferecidos no Polo do IFSul;
- Instituir plataforma de acesso digital aos alunos e professores;
- Entrega de novos uniformes escolares aos alunos.
SAÚDE
- Agilidade na marcação de consultas/exames/cirurgias;
- Aumento de repasses para Santa Casa de Misericórdia, bem como
valorização dos trabalhadores;
- Ampliar atendimento aos autistas, através do CAS (Centro de
Atendimento em Saúde – Projeto Acreditar);
- Implantar a Farmácia nos bairros, dentro das UBS, bem como aumentar
a distribuição de medicamentos na Farmácia Municipal;
- Ampliação do programa MedCasa, com entrega de medicamentos em
casa especialmente aos idosos e portadores de necessidades especiais;
- Melhoria no transporte de pacientes, com aquisição de novos veículos e
ambulância;
- Aumento dos atendimentos no Centro de Fisioterapia, bem como
ampliação do Programa FisioemCasa;
- Atenção aos idosos, bem como intensificar atendimento médico e
psicológico no Lar São Francisco de Assis e Recanto da Paz;
- Dar melhores condições aos agentes comunitários de saúde;
- Ampliar atendimentos com especialistas sem limite de fichas;
- Manter e ampliar o ESF (Estratégia de Saúde da Família) e o AMENT
(Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental -
Psiquiatra, Psicólogo, Fisioterapeuta e Educador Físico);
- Ampliar os atendimentos no Posto de Saúde do Matarazzo, Novo Pedro
Osório e Arapan;
- Aumentar o Programa de Saúde Bucal;
- Ampliar os grupos de educação em saúde, de mulheres, hiperdia,
gestantes, 3ª idade, combate ao tabagismo, drogas e/ou álcool;
- Intensificar o atendimento com a Unidade Móvel nos Bairros;
- Ampliar o atendimento nas academias de saúde das UBS, com
orientação do Educador Físico;
- Ampliar atendimento no PIM (Primeira Infância Melhor);
- Aumentar os atendimentos das PICS (Práticas integrativas e
complementares em saúde);
- Estudar a viabilidade da implantação da telemedicina, visando otimizar
os serviços e diminuir o tempo de espera por consultas, receitas e
diagnósticos.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
- Ampliar o valor do vale refeição, inclusive conceder no período de férias
e licenças;
- Conceder aumento dos salários acima da inflação;
- Aumentar o subsídio da parcela de contribuição dos servidores junto ao
plano de saúde (IPE-SAÚDE);
- Manter abono natalino aos servidores = 13º vale refeição;
- Ampliar oferta de cursos de qualificação aos servidores;
- Melhorar condições de trabalho para os funcionários;
- Revisar e atualizar a lei de concessão de insalubridade e periculosidade;
- Manutenção da possibilidade dos funcionários públicos utilizarem o
transporte intermunicipal para ida e vinda ao trabalho;
- Reajuste no valor da hora máquina, diárias, ajuda de custo e ajuda rural.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Ampliar o atendimento nos 3 Restaurantes Populares;
- Aumentar o programa de reforma de casas populares;
- Construção de casas populares, através do Minha Casa Minha Vida;
- Regularização dos loteamentos - casas e terrenos, através da entrega de
escritura pública definitiva;
- Melhorias no transporte coletivo gratuito – urbano e rural, com aquisição
de novo ônibus e construção de abrigos nas paradas;
- Ampliar o Projeto “Viva Vida”, com novas modalidades esportivas,
musicais e de entretenimento;
- Distribuição de lotes de terrenos aos munícipes carentes;
- Aumentar o valor e o número de beneficiários do “Cartão Cidadão”;
- Ampliar o programa de doação de leite e fraldas;
- Manter e ampliar a Padaria Comunitária, para distribuição de pães aos
funcionários públicos, carentes, Lar São Francisco e Santa Casa;
- Realizar mensalmente mutirão nos bairros, com serviços assistenciais,
educacionais, saúde e de limpeza;
- Intensificar o trabalho dos grupos voltados para recuperação dos
dependentes químicos, ex presidiários, e mulheres vítimas de Maria da
Penha, com a criação da Sala Lilás;
- Manter e ampliar a parceria com a Cooperativa João Barro, FOPE e
Anjos e Querubins;
- Ampliar a rouparia municipal, bem como aumentar a distribuição dos
donativos na Campanha do Agasalho;
- Manter e ampliar a parceria com os grupos da Terceira Idade;
- Construção de um novo CRAS;
- Ampliar a sala do empreendedorismo, bem como ofertar cursos
profissionalizantes e oficinas de artesão, costuras, etc.
CULTURA e TURISMO
- Conclusão da reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese e
Biblioteca Municipal;
- Preservação da memória e patrimônio cultural, com criação do Memorial
do Esporte;
- Melhoria na infraestrutura do Camping Municipal, com a reforma e
construção de quiosques, banheiros e quadras de esportes;
- Realizar temporada de verão no Camping Municipal, com Festa da
Virada, shows, campeonatos esportivos, muamba de carnaval, entre
outros;
- Ampliar incentivos aos encontros religiosos;
- Aumento de recursos para realização do Carnaval, Semana Farroupilha,
Rodeios e a Festa da Melancia, entre outros;
- Ampliar a parceria para realização de feira livre;
- Ampliar investimentos no Natal Luz;
- Aumento de recursos para entidades carnavalescas;
- Ampliar parceria com CTG Fogo de Chão e GTF Sentinelas da Liberdade;
- Incluir procissão do Motorista e Colono no Calendário de Eventos;
- Criar o Festival Municipal de Danças e Bandas.
ESPORTE
- Manutenção das competições de futebol de salão e campo, areia,
voleibol, artes marciais, jiu jítsu, taekwondo, etc;
- Apoio a seleção feminina e de base de futsal, bem como de voleibol;
- Novas reformas e melhorias no Ginásio 3 de Abril, com colocação de
cadeiras nas arquibancadas;
- Incentivo financeiro ao Projeto Viva a Vida, para participar de
competições esportivas;
- Escolinhas gratuitas de futebol, voleibol, jiu jítsu, taekwondo, etc, aos
jovens carentes;
- Construção de quadras poliesportivas e pistas de bicicletas nos bairros;
- Criação do Memorial do Esporte, junto ao Centro Cultural Pasquale
Marchese.
AGRICULTURA
- Realizar melhoria na infraestrutura rural – estradas, bueiros, pontes,
bem como melhorar a coleta de lixo no interior;
- Construção do pavilhão da Agricultura Familiar e do Artesão, junto a
Praça do Gaúcho;
- Promover assistência técnica a produtores, em parceria com a Emater,
com estímulo a diversificação da produção e comercialização direta dos
seus produtos, através da Feira da Agricultura Familiar;
- Ampliar a aquisição direta de hortifruti dos pequenos produtores para
distribuição aos carentes, Lar São Francisco e Santa Casa;
- Aquisição de novos equipamentos para uso dos pequenos agricultores;
- Realizar parceria para combater a estiagem, com a construção de novos
açudes e poços artesianos;
- Apoio para cooperativas existentes no município;
- Aumentar a distribuição de calcário aos pequenos produtores;
- Melhoria no abastecimento de água no interior.
MEIO AMBIENTE
- Criar a sala de monitoramento climático, bem como investir no sistema
de previsão hidrológica em tempo real e de alerta antecipado para
inundações do Rio Piratini, em parceria com a UFPEL e Defesa Civil;
- Melhoria da coleta de lixo urbano e rural e instituir coleta seletiva;
- Ampliar a distribuição de novos contêineres de lixo;
- Revisão do Código de Posturas, com atenção aos entulhos e lixos
atirados em via pública;
- Preservação de áreas mananciais;
- Ampliar castração de cães e gatos, bem como promover campanha de
combate a zoonose e distribuição de vacinas de imunização;
- Distribuição de mudas de plantas nativas e replantio nas vias públicas;
- Agilização na liberação de licenças ambientais.
SEGURANÇA PÚBLICA
- Instalação de novas câmeras de vídeomonitoramento, inclusive para
controle das cheias do Rio Piratini;
- Aumento da fiscalização aos animais soltos em via pública;
- Aquisição de novos equipamentos para Defesa Civil;
- Atuar de forma articulada, junto ao Conselho Tutelar, Ministério Público,
Judiciário, Polícia e Brigada Militar, nos programas e redes de apoio às
famílias em situação de risco;
- Buscar aumento do efetivo da Polícia Civil e da Brigada Militar;
- Fortalecer as campanhas antidrogas;
- Retomar parceria com o Corpo de Bombeiros, para atendimento no
CRAS.
DESENVOLVIMENTO, EMPREGO e INCLUSÃO SOCIAL
- Defesa da Municipalização da ERS 706 – perímetro urbano;
- Implantar sistema de energia solar nas repartições públicas e na Santa
Casa;
- Apoiar cursos para qualificação de mão de obra, em parceria com
Associação Comercial, COMUDE, Sindicato Rural e Sindicado dos
Trabalhadores Rurais;
- Dar incentivo aos oleiros, através de parceria na aquisição de terras;
- Aquisição de área para expansão do Distrito Industrial;
- Difundir mais o Programa “Investopem”, visando subsidiar
investimentos;
- Inserção dos jovens no mercado através do estágio remunerado nas
repartições públicas;
- Apoiar o comércio local, fomentando o incentivo às pequenas e médias
empresas;
- Fortalecer ações da Assistência Social para pessoas carentes;
- Estimular e apoiar os grupos de melhor idade (3ª idade);
- Estimular as organizações populares (associação de moradores, clube
de mães, sindicato dos trabalhadores, etc.);
- Atenção especial ao Conselho Tutelar.
INFRAESTRUTURA
- Pavimentação de ruas e avenidas;
- Reforma e melhorias nos prédios públicos;
- Instalação de novas luminárias de LED nas vias públicas;
- Construção de novas praças nos bairros;
- Promover programas de tratamento de esgotos e drenagem urbana;
- Aprimorar o serviço de limpeza pública existente;
- Ampliar a acessibilidade nos prédios públicos;
- Atenção especial ao serviço de iluminação pública;
- Construção de abrigos nas paradas de ônibus;
- Reforma dos calçamentos danificados.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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