PAULO CATTANEO - MDB - PREFEITO
PAULO CATTANEO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em SOLEDADE (RS) nas Eleições 2024.
PAULO RICARDO CATTANEO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 06/10/1966
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SOLEDADE / RS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: RS
Votação Obtida: 10.067 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | casa | R$ 210.521,36 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | siena fire | R$ 25.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Siena ex | R$ 11.810,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 247.331,36 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Sem receitas de campanha registradas.
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS
2025 A 2028
COLIGAÇÃO MDB/PP/REPUBLICANOS/FEDERAÇÃO
PSDB/CIDADANIA
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PP - Partido Progressista
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
Cidadania
Republicanos
UNIDOS POR SOLEDADE
Soledade-RS
2
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
Soledade-RS
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
PREFEITO PAULO RICARDO CATTANEO
Cattaneo nasceu em 6 de outubro de1966, em Santa Rosa/RS. É filho de
Valdir Francisco Cattaneo e Lourdes Gema Giombeli Cattaneo. Casado com
Gize…
Ler mais do texto
li Giongo Bordignon, tem nos filhos Marcelo, Francisco e Ricardo, motivos
imensos de amor e paz.
Dedicado a vida comunitária deste Município, exerceu atividades como
contabilista, economista e bacharel em direito. Com orgulho, foi professor do IE
Maurício Cardoso.
Em seu currículo, em Soledade/RS, destaca-se como Coordenador de
Educação da 25ª CRE/SEDUC/RS, em 2003, como Vereador, em 1997 e, como
Prefeito Municipal, em duas gestões, em 2013 e 2017.
Também, na SEDUC/RS, atuou como Diretor do DAM – Departamento de
Articulação aos Municípios, de 2023 a 2024.
Atendendo apelos dos partidos que compõe esta Coligação, dispõe-se, a
novamente, num outro tempo, a concorrer ao cargo de Prefeito Municipal.
Acredita no povo e compartilha da crença da sociedade local de que é capaz
de entender e implementar os anseios de Soledade.
VICE-PREFEITO JONAS MORAIS
Nascido em 29/12/1961, Jonas Morais é natural de Ibirapuitã/RS e é filho de
João Pedro de Morais Bueno e de Laura dos Santos Morais. Casado com
Rosemari Machado Morais. Com emoção e orgulho tem os filhos, Renan, Willian
e Rafael.
Jonas fixou residência em Soledade, em 1996, dedicando-se, com sucesso,
ao mundo empresarial. Atua nos ramos do comércio, como palestrante
motivacional e representante comercial.
Com intensa atuação comunitária, no Terceiro Setor, tem, em seu currículo, a
coordenação do Mutirão de Natal, a direção da ASA - Ação Solidária Adventista
e a Vice-presidência do Hospital Frei Clemente, além de outras inúmeras
participações.
Orgulha-se de ter sido Coordenador do Posto Central de Saúde, de Soledade.
COMPROMISSO COM SOLEDADE/RS
- Ética, respeito e incentivo ao empreendedorismo e às políticas públicas.
- Participação efetiva e complementar entre o Poder Público Municipal e as ações
sociais populares.
- Inserção responsável na construção de um município organizado, empreendedor,
seguro e humanizado.
3
PLANO DE GOVERNO
2025-2028
EIXOS TEMÁTICOS
1. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
1.1 Gestão administrativa e tecnológica.
1.2 Infraestrutura e desenvolvimento.
1.3 Sustentabilidade e saneamento.
1.4 Regularização fundiária e moradia.
2. CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
2.1 Educação e futuro.
2.2 Esporte, recreação e lazer.
2.3 Juventude.
2.4 Saúde e bem estar.
2.5 História, cultura e arte.
2.6 Mobilidade urbana e rural.
2.7 Segurança pública e defesa civil.
2.8 Cidadania e desenvolvimento social.
3. EMPREENDEDORISMO
3.1 Turismo, assuntos regionais e desenvolvimento econômico.
3.2 Capacitação, emprego e renda urbana e rural.
3.3 Agronegócio e infraestrutura rural.
Importante:
O Plano de Governo não é um programa concluído e, sim, um instrumento
norteador em constante construção, onde os anseios e demandas da população
serão seu principal combustível.
4
1- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Para o desenvolvimento organizado do Município e que visem o bem estar
das comunidades, a Gestão Pública buscará implementar a mesma eficiência da
iniciativa privada. A diferença é o resultado que, acima do lucro, vem o ganho
social.
Essa busca será pautada pelas seguintes propostas:
1.1- Reestruturação e otimização estrutural do Centro Administrativo, com
aquisição de equipamentos e capacitação dos servidores.
1.2- Adequação e avanço do plano de cargos e salários dos servidores
municipais.
1.3- Estruturação de Escola de Governo.
1.4- Avanço na conexão da infraestrutura física com a digital, adotando
plataformas de tecnologia que conversem entre si.
1.5- Manutenção de programas de estágio.
1.6- Implantação de monitoramento na frota, dos veículos municipais e
identificação visual.
1.7- Organização de concurso público, com vistas a eficiência do serviço
público.
1.8- Avanço e melhoramento da Defesa Civil, com aquisições de
equipamentos e capacitação dos servidores municipais.
1-9- Organização das políticas de segurança, integrando-se com a estrutura
das forças policiais do Município.
1.10- Ampliação e reorganização da cobertura do videomonitoramento da
cidade e regional.
1.11- Recadastramento dos proprietários de terreno e de espaços nos jazigos
do Cemitério Municipal.
1.12- Modernização e revitalização dos espaços públicos municipais de
convívio comunitário, num sistema de parceria com a iniciativa privada.
1.13- Análise permanente dos indicadores sociais para a tomada de decisões,
frente às prioridades do Município.
1.14- Organização de equipe permanente, voltada para a captação de recursos,
organização de projetos e prestação de contas.
1.15- Apoio ao trabalho dos Conselhos Municipais.
2- FAZENDA E FISCALIZAÇÃO
O equilíbrio das contas públicas, as propostas contidas nas metas, a
legalidade e a transparência nas ações serão os pilares permanentes na Gestão
Pública.
Assim, serão as metas propostas:
2.1- Transparência dos gastos públicos, com observância do orçamento
municipal.
5
2.2- Garantia na pontualidade de pagamentos dos servidores municipais e dos
fornecedores.
2.3- Estruturação de controle nos sistemas de compra, de contratação e de
gestão de contratos.
2.4- Modernização no sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural.
2.5- Atualização na legislação tributária municipal para acompanhamento das
políticas estadual e nacional.
2.6- Aperfeiçoamento nos sistemas de cruzamento de dados com a Fazenda
Estadual e Federal.
3- ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
As Políticas Públicas voltadas para as populações com vulnerabilidade, o
cuidado com as suas necessidades e com a preparação dos ambientes
permeiam a definição das metas propostas a seguir:
3.1- Desenvolvimento de projetos e programas voltados à prevenção e ao
combate às drogas, à recuperação de dependentes químicos e ao alcoolismo.
3.2- Capacitação dos servidores municipais para a implementação de
programas estaduais e federais.
3.3- Formatação e implementação de programas referentes a habitação e
voltados para a população em vulnerabilidade.
3.4- Promoção de ações direcionadas à capacitação profissional.
3.5- Adesão a eventos, de natureza social, promovidos pela iniciativa privada
e terceiro setor.
3.6- Incentivo às políticas públicas, voltadas para ações que contemplem a
diversidade da população.
3.7- Fiscalização e fortalecimento do acesso regular ao programa Bolsa
Família, para famílias em situação de pobreza extrema, buscando também a sua
capacitação profissional.
3.8- Implementação do atendimento da criança e do adolescente, em situação
de abandono social, em atendimento ao ECA-Estatuto da Criança e do
Adolescente.
3.9- Fomento nas ações voltadas para as crianças, os adolescentes e os
idosos.
3.10- Implantação de programas de atenção à saúde da juventude.
3.11- Garantia de atendimento humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência.
3.12- Ações voltadas para o atendimento do idoso, com apoio ao Asilo Mãe
Cúria.
3.13- Ações voltadas para o desenvolvimento de projetos socioeducativos, em
parceria com o Terceiro Setor, com foco na diminuição da evasão escolar.
6
3.14- Organização de ações voltadas para a prevenção da gravidez na
adolescência.
3.15- Garantia de ações voltadas para o atendimento de mulheres em situação
de violência e sua reestruturação familiar.
3.16- Estruturação de políticas públicas voltadas para o idoso, através de
grupos de convivência e atividades de inclusão.
3.17- Melhoramento das condições de acessibilidade dos espaços públicos,
visando a inclusão do idoso nas atividades comunitárias.
4- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A integração das ações do Poder Público com as necessidades da população,
especialmente referente ao seu desenvolvimento, perpassam por realizações e
organização da infraestrutura.
Tais metas são consideradas essenciais, para que os serviços, a produção e
a mobilidade da população aconteçam:
São metas importantes:
4.1- Capacitação dos servidores municipais, envolvidos nas ações públicas
dos setores.
4.2- Implementação da contínua aquisição de produtos, máquinas, veículos,
equipamentos e insumos para garantir as ações dos setores.
4.3- Melhoria e ampliação das condições de acessibilidade para uso da
população.
4.4- Ampliação e investimento na construção e na reforma das calçadas, ruas
e áreas exclusivas para pedestres.
4.5- Campanha de qualificação das calçadas da cidade.
4.6- Aumento das ações de arborização e jardinagem.
4.7- Implementar os serviços de ampliação, reparo e manutenção da rede
elétrica.
4.8- Continuidade na pavimentação e recuperação das vias da zona rural, para
mobilidade das pessoas, dos serviços e da produção do agronegócio.
4.9- Continuidade na recuperação e pavimentação das vias urbanas e seus
complementos.
4.10- Implementação de estudo técnico voltado para a mobilidade urbana e
organização do trânsito.
4.11- Promoção do lazer e recreação na zona rural, com implantação de
equipamentos em áreas organizadas.
4.12- Estruturação de projeto de Rua de Lazer, com espaços de esporte, cultura
e lazer.
7
5 – EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
5.1- EDUCAÇÃO
Considera-se, para a proposição das metas, o avanço na educação referente
às escolas, à capacitação dos professores e o compromisso da Gestão Pública
com a educação, a cultura e o esporte.
São metas estratégicas:
5.1.1- Ampliação na organização da inclusão digital, com reestruturação da
rede de ensino municipal.
5.1.2- Melhoria no transporte escolar e veículos afins e na merenda escolar.
5.1.3- Organização de mecanismos que assegurem a reforma, a manutenção
e a revitalização da estrutura física e dos equipamentos das instituições de
ensino municipal.
5.1.4- Garantia de remuneração qualificada dos professores municipais, com
observância da legislação vinculada ao Piso Nacional da Educação.
5.1.5- Qualificação continuada dos professores e servidores municipais,
vinculados às escolas municipais.
5.1.6- Garantia de recursos para materiais pedagógicos, merenda escolar,
tecnologia da informação e nos espaços escolares.
5.1.7- Ampliação e manutenção da climatização das salas de aula, das escolas
públicas municipais.
5.1.8- Construção de escola de educação infantil (creche), conforme a
demanda das famílias a serem abrangidas.
5.1.9- Diminuição do déficit de vagas para educação infantil, com a
reestruturação das ampliações dos espaços existentes.
5.1.10- Reestruturação do currículo de educação do Município, para assegurar
aulas complementares, redução do analfabetismo e inclusão digital em realidade
virtual.
5.1.11- Incentivo aos professores para integrar as ações de desenvolvimento
científico e cultural.
5.1.12- Organização de projeto e busca de recursos financeiros, para a
conquista de um Instituto Federal de Educação.
5.1.13- Organização de atividades com as universidades instaladas em
Soledade.
5.2- CULTURA
5.2.1- Fortalecimento das ações culturais, em parceria com a iniciativa privada
e com os órgãos estaduais e federais.
5.2.2- Organização de eventos que assegurem as ações de caráter cultural,
histórico e de lazer, no Município.
5.2.3- Garantia de recursos humanos, equipamentos e financeiros para o Centro
Cultural e sua estruturação.
8
5.2.4- Organização de feiras de artes, artesanato e comidas típicas do município
e região.
5.2.5- Parceria com a Banda Marcial de Soledade, para participação em eventos
públicos.
5.2.6- Elaboração de calendários das manifestações culturais.
5.2.7- Desenvolvimento de ações sobre o conhecimento da comunidade sobre
o patrimônio cultural, material e imaterial do Município.
5.2.8- Criação de editais de apoio para as instituições e eventos locais.
5.3- DESPORTO
5.3.1- Garantia de investimentos nos programas desportivos existentes,
melhoria nas estruturas, aquisição permanente de materiais e equipamentos,
reforma e/ou ampliação das infraestruturas de esporte e lazer.
5.3.2- Estímulo ao esporte-educação, focando na iniciação esportiva e
desenvolvimento de categorias de base.
5.3.3- Realização de campeonatos municipais e apoio à participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares.
5.3.4- Aquisição de micro-ônibus exclusivo para o Esporte.
5.3.5- Renovação e implantação de programas de incentivo às práticas
desportivas - passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições;
5.3.6- Organização de Olimpíada Rural e jogos urbanos.
5.3.7- Conservação das pistas de skate, com indicação de profissional
responsável e organização de campeonatos.
5.3.8- Retomada das escolinhas das modalidades desportivas.
6- SAÚDE
As questões referentes à saúde pública e à vida das pessoas são sempre
prioridade na Gestão Pública.
Buscando contemplar este contexto, são consideradas as seguintes metas:
6.1- Melhoria, com prioridade, no atendimento e na humanização da rede
municipal de saúde pública, garantindo conduta de atenção e cuidado à
população.
6.2- Investimento na capacitação dos servidores municipais, integrantes da
Rede Municipal de Saúde.
6.3- Reorganização das estruturas de atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde, nos diferentes setores, referentes às instalações, recursos humanos,
equipamentos e insumos, com ênfase nos controles e na informatização e
integração de Rede.
6.4- Implementação do atendimento vinculado ao terceiro turno.
6.5- Implementação de ações em saúde continuada à mulher, gestante,
criança, adolescente, homem e idoso.
9
6.6- Promoção de campanhas e ações continuadas, referentes à saúde
preventiva e primária.
6.7- Incentivo especial às ações para vacinação.
6.8- Incremento nas ações de agendamento de consultas em tempo real
online.
6.9- Elaboração de programas para efetivação de práticas integrativas e
complementares em saúde.
6.10- Organização de ações amplas, efetivas e permanentes, para implantação
de melhorias sanitárias domiciliares.
6.11- Ampliação de ações referente ao atendimento às especialidades, médica
e odontológica.
6.12- Aumento da cobertura dos exames laboratoriais e da distribuição de
medicamentos para casos específicos.
6.13- Implementação de projeto vinculado à instalação da Farmácia Solidária;
6.14- Manutenção de programas com as entidades regionais, com o Estado e
com a União.
6.15- Promoções de capacitação aos segmentos de saúde do Município, que
oferecem demandas.
7- INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Promover o empreendedorismo, investir na capacitação profissional e
qualificar as condições dos equipamentos, dos espaços e das ações de gestão
pública são condições importantes para a consolidação do desenvolvimento.
Assim, são metas consideradas importantes:
7.1- Trabalho de identificação dos aspectos socioeconômicos e culturais que
traduzem a identidade de Soledade no contexto atual, local e nacional.
7.2- Aperfeiçoamento da gestão econômica, ampliando a capacitação de
integração com o setor privado e Terceiro Setor e com a captação de recursos.
7.3- Organização de programas conjuntos, com entidades empresariais, de
divulgação do empreendedorismo local, com ênfase nas redes sociais;
7.4- Implementação de ações de apoio e incentivo a micro e pequena
empresa, aos projetos de artesanato local.
7.5- Organização de programas geradores do desenvolvimento local, focados
na realidade socioeconômica atual.
7.6- Participação, junto às entidades do empreendedorismo, de ações
voltadas à capacitação de mão de obra qualificada.
7.7- Incremento de opções técnicas, voltadas às micro e pequenas empresas,
com concessões de crédito facilitado no Banco do Empreendedor.
7.8- Manutenção de parcerias, com eventos que impulsionem o
desenvolvimento econômico local e a cultura de valores locais;
7.9- Incentivo a criação de empresas, voltadas para a tecnologia, inovação e
negócios.
10
7.10- Estruturação orçamentária e operacional, do Departamento de Turismo;
7.11- Implementação da estruturação do Plano de Desenvolvimento Turístico,
em parceria com entidades culturais e empresariais.
7.12- Implementação na qualificação e na capacitação dos setores voltados ao
turismo.
7.13- Desenvolvimento de roteiros turísticos, com incentivo ao turismo rural e
ao fomento da comercialização dos produtos da região.
7.14- Levantamento da infraestrutura dos pontos turísticos das parcerias
público-privadas e da promoção e marketing turísticos.
7.15- Fortalecimento ao turismo de eventos, com parcerias locais e regionais.
7.16- Manutenção dos incentivos à promoção das festividades tradicionais do
Município.
8- AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Com a certeza da vocação para o Agro, a Gestão Pública busca fortalecer a
infraestrutura e desenvolver as condições para que a economia e o
desenvolvimento aconteçam, harmônica e organizada, na zona rural.
São metas importantes:
8.1- Organização das estruturas de acessibilidade do interior do Município,
para acessibilidade e movimentação das diferentes forças produtoras.
8.2- Implantação de projeto Agricultor Empreendedor com capacitações
voltadas ao agronegócio.
8.3- Qualificações no programa de fornecimento de alimentos, pela Agricultura
Familiar, à merenda escolar.
8.4- Incentivo à criação de cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola.
8.5- Implantação de Sistemas de SAF - Sistemas Agroflorestais, com modelo
de produção agrícola, com combinações de espécies.
8.6- Implantação de programas de incentivo à produção agrícola orgânica na
Agricultura Familiar.
8.7- Incentivo à Feira do Produtor, com produtos locais e regionais.
8.8- Organização das estruturas necessárias quanto a recursos físicos,
humanos e institucionais, referentes a poços artesianos, redes de distribuição de
água e açudes.
8.9- Organização do Sistema de Gestão Ambiental do Município, de acordo
com o instituído pelo Estado e União.
8.10- Ampliação na distribuição de ações de coleta de lixo domiciliar, de
entulhos e de reciclagem de entulho.
8.11- Incremento a produção de mel e à unidade de piscicultura;
8.12- Fomento à construção de unidade de fécula e ao beneficiamento da
farinha de mandioca.
8.13- Criação do Departamento de Atendimento aos Animais.
11
8.14- Incremento das ações do CASTRA-FÁCIL municipal e do ambulatório de
atendimento animal, conforme demanda.
8.15- Desenvolvimento de plano de trabalho para compor ações públicas de
integração entre o Poder Público, as entidades e os voluntários da causa animal.
8.16- Prosseguimento na melhoria de implantação de projetos de paisagismo e
mobilidade nas praças e logradouros públicos.
8.17- Organização de projetos de valorização do meio ambiente, com
sinalização nas vias públicas, rotas de caminhadas e incentivo à preservação
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Soledade merece, pelo seu povo e pela sua trajetória, propostas claras e
exequíveis, sob a abrangência de um planejamento estratégico.
Sob a luz da credibilidade e da confiança, todas as metas estão situadas
num presente real e trazem para si, um futuro construído com garra e
responsabilidade.
Vamos acreditar!
Este é o nosso compromisso.
Paulo Ricardo Cattaneo,
Candidato a Prefeito.
Jonas Morais,
Candidato a Vice-Prefeito.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SOLEDADE / RS)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.