MARICO - MDB - PREFEITO

Tavares,
por terem experiência e compentência, assim como: responsabilidade, seriedade, senso
de justiça e humanidade, valores que consideramos imprescindíveis no caráter e na
personalidade das lideranças políticas que nos representam.
Juntamente aos nossos candidatos a Prefeito, João Renildo Machado da Silva,
mais conhecido como “Marico” e a Vice-Prefeita Terezinha de Jesus de Araujo Brum,
mais conhecida como “Tereca”, unimos profissionais, técnicos, trabalhadores do campo
e da pesca, e demais cidadãos para nos auxiliar a construir um planejamento que tivesse
a participação daqueles que entendem o funcionamento das secretarias e das políticas
públicas municipais e daqueles que são atendidos por essas.
Refletimos, principalmente, que tão importante quanto a ampliação da infraestrura
do município, é de grande valor, e necessita de considerável investimento, a realização
de projetos que edifiquem pessoas, quem reconstruam famílias, e que promovam o
desenvolvimento saudável das crianças, o protagonismo dos jovens e a dignidade da
velhice.
Também destacamos a importância de dar o devido valor ao campo e às praias,
aos recursos naturais de onde vêem o sustento da maioria dos trabalhadores e
trabalhadoras de Tavares. Assim como, é necessário apoiarmos o potencial de
desenvolvimento da indústria e do comércio local, e oferecer suporte aos setores
empreendedores, quando esses enfrentam dificuldades.
E por último, porém tão relevante quanto as demais pautas já apresentadas,
queremos investir no resgate e na preservação da história e do patrimônio cultural local,
tendo em vista a relevância da identidade de um povo com seu território e suas origens,
contribuindo também com o potencial turístico regional.


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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

Desse modo, enfatizamos que Tavares só se desenvolverá verdadeiramente, se
juntamente com os investimentos que fizermos nas suas estruturas físicas e materiais,
investirmos em aquilo que tem imenso valor, mas não tem preço, que são as pessoas.
Sendo assim, é com imensa satisfação que apresentamos à comunidade tavarense nosso
Plano de Governo, documento que norteará a Gestão 2025/2028 em Tavares, se assim a
maioria da população escolher democraticamente no dia 06 de outubro de 2024.

Com dedicação e amor à nossa terra e ao nosso povo,



João Renildo Machado da Silva Terezinha de Jesus de Araujo Brum
Candidato a Prefeito Candidata a Vice-Prefeita





















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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS




INTRODUÇÃO

Apresentaremos o Plano de Governo da Gestão Municipal 2025/2028 “UM
GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS” organizado a partir das oito
secretarias municipais de Tavares, por ordem alfabética.
Salientamos que a administração das pastas a seguir será realizada por pessoas
com conhecimento e competência nos setores específicos.

1. Ação Social, Trabalho, Habitação e Cidadania (pág. 5-7)
2. Administração e Finanças (pág. 8)
3. Agricultura e Pesca (pág. 9-11)
4. Coordenação, Planejamento e Projetos (pág. 12)
5. Educação, Cultura e Desporto (pág. 13-16)
6. Obras Públicas e Serviços Urbanos (pág. 17)
7. Saúde e Bem-Estar (pág. 18-20)
8. Turismo, Indústria e Comércio (pág. 21)

















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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, TRABALHO E HABITAÇÃO
A base de uma sociedade bem desenvolvida se dá através do
fortalecimento da cidadania e da oportunidade de trabalho e habitação digna
para a população.
Nossas propostas para esse setor se firmam no compromisso com a
proteção social de crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com
deficiências, indivíduos e famílias que sofrem discriminação social.

Propostas:
 Ampliar a equipe técnica de profissionais (assistente social e educadores sociais) para
efetivar a realização de ações de Vigilância Socioassistencial e demais projetos e
programas voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
 Garantir o acolhimento humanizado à população que busca o serviço de Assistência
Social através da escuta, orientação e encaminhamento para garantia de seus direitos,
como os benefícios eventuais: alimentos, aluguel social, auxílio-funeral, entre outros
previstos por lei.
 Realização de visitas domiciliares sistemáticas para acompanhamento de famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade social e com violação de direitos.
 Atendimento individual, familiar e grupal com profissionais da Psicologia e do Serviço
Social, visando o acompanhamento integral de pessoas e famílias em situação de conflitos
e violação de direitos, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas e pessoas
com deficiências.
 Desenvolver políticas públicas voltadas à Pessoa Portadora de Deficiência, visando a
autonomia destes e a inclusão social em condições de igualdade com os demais cidadãos
através de ações educativas, culturais e esportivas em parceria com outros setores e
entidades.
 Firmar parceria com a APAE, com o objetivo de fortalecer a instituição no atendimento
a pessoas com deficiências.


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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

 Promover amplo espaço de integração e realização de atividades que incentivem crianças,
adolescentes, jovens, adultos, pessoas idosas, e pessoas com deficiências à convivência
social, ao fortalecimento de vínculos comunitários e ao desenvolvimento de habilidades.
 Fomentar política municipal de proteção social à pessoa idosa.
 Criar política pública municipal da juventude, elaborando o Plano Municipal da
Juventude, por meio do departamento da juventude e criar o Conselho Municipal da
Juventude com o objetivo de investir em projetos de vida para os jovens, oferecendo apoio
para a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho.
 Desenvolver projetos intersetoriais para otimizar o atendimento nos serviços públicos de
crianças, adolescentes, famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiências. Como por
exemplo, a realização da Semana da Mulher, Semana da Pessoa Idosa, Semana da
Criança, Semana de Conscientização sobre o Autismo, etc.
 Desenvolver o Plano de Habitação Popular por meio do Programa Minha Casa, minha
Vida, para as famílias de baixa renda e regulamentação dos terrenos na área urbana, por
exemplo, os localizados nos bairros Doze de Maio, Antena e Redondo.
 Manter e ampliar o trabalho desenvolvido com pessoas acima de 50 anos de idade, como
o grupo Geração Saúde.
 Manter parceria com o SENAR para realização de cursos e oficinas.
 Manter oficina de artes, de artesanatos diversos, e de inclusão digital.
 Ofertar oficinas de danças de salão, de teatro, e musicalidade.
 Reativar as oficinas de cultura Quicumbi e ampliar a realização de oficinas que
incentivam a propagação da cultura popular local em parceria com o setor educacional e
cultural.
 Reativar o Grupo Mães que Amam com beneficiárias do Programa Bolsa Família e a
participação das mesmas em ações nas escolas.
 Reativar a realização de oficinas de práticas esportivas em parceria com o setor do
desporto. Incluindo viagens para participação de eventos intermunicipais.
 Reativar a realização de passeios com crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas
com deficiência para participarem de atividades esportivas, atividades de lazer, e eventos
culturais dos municípios da região, incentivando a inclusão e convívio com outras
culturas, proporcionando acesso e oportunidade.


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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

 Reativar a Banda Municipal de Tavares.
 Reativar o Festival Regional de Bandas Municipais.
 Reativar a oficina de capoeira.
 Reativar as oficinas de dança contemporânea e danças tradicionais gaúchas.
 Reativar o Projeto Colorindo Tavares com crianças e adolescentes em parceria com os
setores do Meio Ambiente, Educação e EMATER, realizando o trabalho de educação
ambiental através de orientações e plantação de flores e árvores frutíferas pela Praça
Municipal e bairros da cidade.
 Grupo de suporte a familiares de pessoas com dependência química.
 Grupo para adolescentes incentivando à construção de projetos de vida.
 Palestras com temas escolhidos pela população.
 Manter e ampliar o convênio com o Lar do Idoso de Mostardas.
 Criar grupo de orientação social para mães, familiares e cuidadores de pessoas com
deficiências.
 Ofertar oficinas visando a inclusão social de pessoas com deficiências.
 Fomentar política municipal de atendimento integral às pessoas com deficiências e com
TEA.
 Oferecer apoio técnico e o suporte necessário aos conselheiros tutelares que lidam com
situações de violação de direitos da criança e do adolescente.
 Desenvolver programas e projetos em parceria com outros setores objetivando a
integração de pessoas desempregadas ao mercado do trabalho, ao empreendedorismo e o
incentivo a geração de renda.
 Desenvolver ações de informação e orientação para vinculação ao INSS, a fim de garantir
qualidade de segurado aos trabalhadores e trabalhadoras autônomos empreendedores.
 Viabilizar a realização de cursos profissionalizantes para pessoas de baixa renda.







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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Uma gestão com a responsabilidade de manter a organização da política
administrativa, fiscal e financeira do município, e de abrir espaço para a
participação comunitária através da transparência das contas públicas e da
escuta dos cidadãos sobre a necessidade dos investimentos.

Propostas:
 Transparência e controle social: fortalecer os mecanismos de divulgação das ações
públicas, para facilitar o acompanhamento e fiscalização por parte da população.
 Governar com a participação da comunidade realizando reuniões nas localidades
do interior e dos bairros da sede do município através da criação de um conselho
consultivo com representantes para que os munícipes possam opinar e decidir
sobre as prioridades de investimentos públicos.
 Facilitar o acesso dos munícipes a serviços como: ouvidoria, protocolo on-line e
outros.
 Otimizar os processos de emissão de documentos ao cidadão (RG, certidões,
alvarás e outros).
 Promover melhorias no setor de arrecadação de ICMS, e outros a fim de aumentar
a receita do Município.
 Programa de incentivo com descontos para quitação de dívidas dos munícipes
junto a Prefeitura Municipal, tais como IPTU e outros.
 Rever a Lei Municipal que instituiu a cobrança da CIP, taxa de Iluminação
Pública.










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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Tavares é uma península localizada entre grandes áreas rurais, o mar e a
Laguna dos Patos, isso faz de nosso município uma potência natural para a
agricultura, a pecuária, a pesca, e a extração de resina e madeira; que são
atualmente as nossas principais atividades econômicas e produtivas.
Por essas razões, nossa gestão estabelece o compromisso de valorizar esses
setores com o destaque que merecem.

Propostas:
 Manutenção e ampliação do convênio entre a Administração Pública e a EMATER.
 Ofertar a realização de análise da terra gratuita para os agricultores familiares cadastrados.
 Implantar o zoneamento agrícola para acompanhar a produção, com suporte de técnico
agrícola periódico, orientando os agricultores e os pecuaristas nas suas plantações e
criações.
 Ampliar, em parceria com a CONAB e Ministério da Agricultura, o Programa PA
Sementes, aumentando a quantidade de sementes destinadas ao município e garantir que
cheguem na época certa ao produtor.
 Criação de um comitê gestor de crises climáticas, para auxiliar na resolução de problemas
relacionadas a perdas na produção de agricultores, pecuaristas e pescadores.
 Programa de suporte e orientação na regularização fundiária.
 Fomentar o Fundo Municipal de Agricultura.
 Realização de Seminário Estadual da Cebola no Município de Tavares.
 Ampliar a quantidade de sementes do Programa Troca-troca (milho, feijão, abóbora, entre
outras culturas da estação).
 Suporte para regularização das associações de agricultores e cooperativas, (com CNPJ e
Estatuto), a fim de estarem aptas a receber recursos (adubos, calcários e outros insumos)
dos governos estadual e federal, por intermédio de emendas e outras verbas.
 Desenvolver parceria com o IRGA, para suporte técnico em nosso município através de
visitas, palestras, cursos para atender a demanda dos pequenos e médios produtores.
 Buscar parceria com a EMBRAPA, (por comodato) para implantação de área
experimental para melhoramento da qualidade de cebola e outras culturas.


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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

 Priorizar a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para a merenda
escolar, dos agricultores familiares de Tavares.
 Apoio à Feira da Agricultura Familiar, através da divulgação dos produtos e incentivo da
compra pelos servidores públicos com fornecimento de ticket com valor mensal para a
aquisição de alimentos junto às agroindústrias familiares, aos feirantes da agricultura
familiar, às cooperativas de agricultores familiares, aos pescadores artesanais e aos
quilombolas do município.
 Desenvolver em parceria com a EMATER e SENAR, projetos para jovens agricultores.
 Definir prazo máximo para atendimento de serviços pagos de máquinas.
 Agilizar os licenciamentos ambientais.
 Melhorias de acesso às propriedades rurais.
 Melhorias nos pontilhões com proteções nas laterais (“guard rail”).
 Desenvolver parceria com o SENAR e outros, para melhoramento da produção pecuária,
por meio de palestras e acompanhamentos de produção.
 Contribuir com os pequenos e médios produtores para aumentar a produtividade.
 Acompanhamento periódico de médico veterinário aos pequenos e médios pecuaristas.
 Investir em ações de melhoramento de pastagens.
 Aquisição de uma plantadeira para o plantio direto de cebola e outras culturas.
 Aquisição de retroescavadeira para as pequenas e médias propriedades agrícolas.
 Manutenção e ampliação do Parque de Máquinas e Implementos Agrícolas.
 Aquisição de empacotadeiras de silagem.
• Apoio às associações para manutenção de suas máquinas e implementos agrícolas.
• Apoio às agroindústrias locais e incentivar a criação de novas agroindústrias familiares.
• Apoio com licenciamentos e outros (alvarás) para implantação e manutenção das
agroindústrias e compostagem de seus resíduos.
• Incentivar a Colônia Z11 em suas atividades, como também firmar parcerias para
melhoria de infraestrutura no prédio.
• Buscar junto aos órgãos competentes a abertura de novas vagas no cadastro do PARNA
Lagoa do Peixe, para familiares dos pescadores já cadastrados.
• Fomentar as agroindústrias de pescado existentes, bem como, a criação de novas.


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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

• Melhorias aos acessos aos setores onde os pescadores praticam sua atividade pesqueira.
• Fomentar a parceria entre Governo Municipal, Estadual e Federal para disponibilizar
recursos financeiros para aquisição de materiais de pesca.
• Realização de palestras, minicursos para os pescadores e demais interessados
relacionados à pesca.
• Fortalecer e apoiar a classe de pescadores do município, através da estruturação do
departamento da pesca, objetivando atender as demandas, bem como buscar melhorias nas
condições de comercialização dos produtos.
• Apoio no licenciamento ambiental para as plantações de pinus.
• Melhoria do acesso aos locais de trabalho, extração e transporte dos produtos da
silvicultura.
• Estudo técnico da possibilidade de instalação de uma usina de compostagem para
utilização de resíduos da madeira.
• Seminário Municipal de Silvicultura.
• Implantar políticas públicas locais para educação ecológica e ambiental.
• Organizar eventos na cidade que marquem datas comemorativas relativas à defesa do meio
ambiente e da consciência ecológica.
• Instituir o Plano Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
• Fortalecimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio
Ambiente.
• Criação do Congresso Municipal do Meio Ambiente.
• Implantar o Plano de Coleta Seletiva de Resíduos no município.
• Firmar parceria com a sociedade, em projetos de coleta de lixo na cidade, interior e praias.







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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

Uma secretaria voltada à coordenação e ao planejamento de projetos e
programas municipais com visão ampla de todos os setores.


Propostas:
 Investir na capacitação dos servidores municipais das diversas áreas, garantindo uma
administração eficiente e voltada para um atendimento de qualidade ao cidadão.
 Organização e articulação da Rede Intersetorial dos serviços públicos e das secretarias
municipais para melhorar a comunicação e a relação entre os setores.
 Buscar, incentivar e apoiar empresas que tenham interesse em se instalar no Município,
objetivando a geração de empregos e renda, e tenham impacto positivo no comércio local.
 Fomentar um plano de carreira ao servidor público, equiparando o menor salário do
quadro funcional ao salário mínimo.
 Apoiar a criação do Corpo de Bombeiro Voluntário.
 Criar a Guarda Municipal, contribuindo para o aumento da Segurança Pública.
 Reivindicar junto ao Governo do Estado, mais efetivos para a Brigada Militar.
 Prosseguimento da legalização da Praia do Farol.
 Investir em parcerias com órgãos como: SENAC, SENAI, SEBRAI e SENAR.
 Aquisição de um caminhão para coleta lixo urbano e no interior.
 Ampliação e recuperação dos aparelhos da academia ao ar livre.
 Planejamento urbano sustentável.
 Reforma do prédio da Casa de Turismo e reativação dos mesmos, para acolhimento de
atividades culturais e comunitárias.
 Realizar concurso público para todos os cargos que se fazem necessários para a
administração pública.
 Fortalecimento dos conselhos municipais, disponibilizando local para realização das
reuniões e divulgação das agendas de reuniões para a população.





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UM GOVERNO MAIS JUSTO E HUMANO PARA TODOS

EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Apontada como uma das principais prioridades de investimento de um
governo, a Educação é responsável pela formação intelectual do ser humano da
infância à maturidade, promovendo o desenvolvimento do indivíduo e de sua
sociedade.
A Cultura de um povo revela sua identidade através de seus valores,
costumes, religiosidade e arte. Valorizar a cultura popular e a história local de
Tavares é o segredo para manter viva a memória da nossa população.

O desporto é um caminho seguro para incentivar nossa juventude a
trilhar, criando oportunidades de inclusão, de descobertas de talentos e de lazer
para todos. O esporte impulsiona as pessoas a superarem seus limites e
dificuldades, melhorando sua qualidade de vida.


Propostas:

EDUCAÇÃO

 Reativação e ampliação do Projeto de Atendimento Multiprofissional, com equipe
composta por: Fonoaudióloga, Psicóloga, Assistente Social, Psicopedagoga Clínica e
Institucional, Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta, para os alunos da Rede Municipal
e Rede Estadual de Ensino de Tavares.
 Programa de Higiene Bucal em parceria com a Secretaria da Saúde, nas escolas da Red