FÁBIO HAHN - MDB - PREFEITO

ável, desejam
atender com atenção, respeito e valorização cada PESSOA que
precisa dos serviços da prefeitura.
Neste Plano de Governo, estão escritas as principais propostas
pensadas e apresentadas por muitas mãos. Propostas estas, que
estão ao alcance de serem realizadas, através de programas,
projetos, serviços, ações concretas, de forma clara e com pés no
chão. E não é um projeto pronto, pois o objetivo de Fábio e Luís
Carlos é continuar ouvindo os anseios e problemas, ajudando a
resolver tudo que for de alcance.
A elaboração da Proposta de Governo apresentada por Fábio
e Luís Carlos, está no ouvir, conversar, dialogar. E foi coordenada
pela coligação “PARA GOVERNAR E CUIDAR DAS PESSOAS”
formada pelos partidos MDB, PSB e UB. A construção dessa
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PROPOSTAS DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO MDB, PSB e UB
proposta teve a participação de muitas pessoas: lideranças,
entidades, instituições e permitiu identificar as necessidades e
demandas dos Itapiranguenses, bem como, soluções para executar
com eficiência no governo municipal.
Esta Proposta de Governo, contém uma visão clara do
caminho que se pretende seguir: valorizar as pessoas e seu bem-estar.
Juntamente com todas as suas organizações, atividades culturais,
esportivas, entidades, associações, as atividades econômicas do
interior e da cidade, da criança ao idoso, fazer um governo, onde
sua gente se sinta bem e possa progredir.
Fábio e Luís Carlos, assim como você, morador e moradora
de Itapiranga, desejam e querem ver nosso município crescer unido,
forte e com os cidadãos melhorando de vida. Querem cuidar e
governar para as PESSOAS, fazendo com que se sintam parte do seu
governo e sejam ouvidos, atendidos e acima de tudo, valorizados.
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA,
SERVIÇOS E OBRAS
- Adotar uma gestão municipal simples e eficiente, com
planejamento claro, priorizando as necessidades e
comprometendo-se com um trabalho sério, de qualidade e
cumprindo os prazos;
- Ter um atendimento municipal humanizado e eficiente ao longo
do mandato, onde o prefeito e vice recebam cidadãos e líderes, ou
seja, estando próximos da população e das ações comunitárias;
- Garantir que secretários e diretores possuam conhecimento
técnico e habilidades para promover cooperação eficaz dentro
das equipes, mantendo diálogo aberto com a comunidade,
assegurando as melhorias necessárias;
- Promover a formação contínua dos funcionários municipais,
incentivando um ambiente de trabalho colaborativo e inovador
que valorize a interação com a comunidade, estimulando o
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PARA GOVERNAR E CUIDAR DAS PESSOAS (2025 A 2028)
comprometimento e a qualidade nos serviços prestados;
- Assegurar a eficiência e qualidade dos serviços de limpeza e
ajardinamento em áreas públicas e de lazer;
- Implantar o programa Minha Rua Asfaltada, considerando
as necessidades locais, promovendo infraestrutura urbana,
incluindo instalação de mais parques infantis, academias ao ar
livre, atividades esportivas, de lazer, em todos os bairros;
- Implementação de um plano eficiente para poda, recolha de
galhos, entulhos, assegurando a limpeza e a ordem em todos os
bairros da cidade, incluindo áreas rurais urbanizadas;
- Desenvolver programas para melhorar a infraestrutura de
calçadas e passeios públicos, priorizando a acessibilidade
universal e a segurança dos pedestres;
- Implementar projetos de embelezamento urbano no centro da
cidade, nos bairros e interior, visando melhorar o ambiente
visual e a qualidade de vida dos moradores;
- Viabilizar a construção de cobertura e nova logística de
estacionamentos no complexo educacional no centro da cidade
e nas escolas com essa necessidade.
AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
- Criar o Programa Porteira Adentro, de serviços diversos, com
prioridade aos acessos as propriedades, cascalhamento nos
pátios e entorno as instalações rurais produtivas, com estes
serviços integrados à Secretaria de Transportes;
- Fortalecer e reformular o Crédito Agrícola Rural, junto com o
Conselho de Desenvolvimento Agropecuário;
- Viabilizar e fomentar parcerias com as instituições de ensino
técnicas e superior, bem como, Epagri, Cidasc, Cooperativas,
Sindicatos, entidades e empresas para fortalecer programas,
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PROPOSTAS DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO MDB, PSB e UB
projetos e cursos;
- Manter e aprimorar o Programa de Incentivos aos Setores
Produtivos, como terraplanagens, reservatórios e fontes de
água, esterqueiras, calcário;
- Articular com o governo estadual melhorias na rede elétrica do
interior;
- Incentivos às pequenas agroindústrias, hortifrutigranjeiros,
pomares, agroecologia;
- Aprimorar o Programa de inseminação com melhoramento
genético e qualidade do sêmen;
- Incentivos para manter a certificação de propriedades livre de
brucelose e tuberculose;
- Fortalecer o viveiro municipal, inclusive com programa de
mudas de hortifrutigranjeiros e parcerias com empresas e
instituições;
- Concentrar esforços para a recolha e destino adequado de
animais mortos, ou outra solução viável;
- Apoiar e aprimorar a realização da exposição feira agropecuária
– EFRAIT.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Reestruturar a atual área industrial;
- Criar equipe de trabalho e planejamento, com a finalidade de
viabilizar a melhor estratégia de implantar nova área industrial
e empresas viáveis para o município;
- Criar programas de incentivo para novas indústrias, em
diferentes ramos e locais;
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PARA GOVERNAR E CUIDAR DAS PESSOAS (2025 A 2028)
- Incentivar as empresas já existentes, possibilitando melhorias
como nos acessos, pátios, ampliações das instalações;
- Estabelecer programas de auxílio e formação ao ingresso de
profissionais em todas as áreas de produção e serviços;
- Criar parcerias com à ASSEMIT, e outras empresas e entidades
que fortalecem o mercado de trabalho local;
- Viabilizar a construção de um Centro Habitacional próximo à
área industrial;
- Projetar o Dia D, como um momento de divulgação dos setores
do município como: Indústria, Comércio, Serviços, Turismo e
Cultura;
- Fortalecer a divulgação da Sala do Empreendedor e o SINE,
possibilitando conhecimento das vagas de emprego ofertadas
pelas empresas;
- Estimular a geração de empregos mediante a atração e apoio
a empresas que possam explorar os potenciais naturais do
município e as habilidades do seu povo;
- Manter a parceria com o SEBRAE, para aprimoramento e
aperfeiçoamento dos microempreendedores individuais –
MEI’s e demais empresas.
TURISMO
- Investir na melhoria contínua e expansão da infraestrutura tu-
rística, com revitalização de praças, acessos à cidade, Rua do
Comércio, mobilidade urbana e rural, modernização dos atrati-
vos turísticos públicos, contemplando diversos aspectos como o
paisagismo, bancos, calçadas acessíveis e sinalização adequada;
- Criar leis de incentivo e estruturação do setor de turismo;
- Ampliar a sinalização turística viária municipal;
- Replanejar o Plano Municipal de Turismo para os próximos 5 anos;
- Implementar tecnologias inteligentes para melhorar a
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PROPOSTAS DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO MDB, PSB e UB
experiência do visitante, como Wi-Fi gratuito em áreas
públicas, aplicativos móveis com informações turísticas e QR
Codes para acesso a informações;
- Criar campanhas de marketing eficazes para promover e divulgar
destinos turísticos locais e regionais, podendo incluir parcerias
com agências de viagens, presença em feiras e eventos nacionais
e internacionais e uso de plataformas nas redes sociais;
- Incentivar a diversificação de produtos turísticos, identificando
e mapeando todos os potenciais locais e não apenas os
destinos tradicionais, como turismo cultural, ecológico, rural,
gastronômico, aventura, entre outros;
- Investir em programas de capacitação dos profissionais da área
de turismo, observando as tendências de mercado, a gestão
do negócio, exigência dos padrões de qualidade de produtos,
serviços e qualificação da mão de obra;
- Estabelecer parcerias estratégicas entre o governo, empresas
privadas, comunidade, Assitur, instituições superiores e demais
associações, para desenvolver projetos turísticos de forma
colaborativa e sustentável;
- Implementar sistemas eficazes de monitoramento e avaliação
para acompanhar a evolução e os impactos das políticas do
setor de turismo, ajustando as estratégias de acordo com
necessidades e tendências, para maximizar os benefícios
econômicos e sociais.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Priorizar programas de habitação, auxílio moradia e viabilizar
moradias acessíveis, de função social;
- Fortalecer ações socioeducativas, oficinas e capacitações técnicas,
firmando convênios ou parcerias para realização das mesmas;
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PARA GOVERNAR E CUIDAR DAS PESSOAS (2025 A 2028)
- Garantir o acesso ao Programa Bolsa Família para aquelas em
situação de extrema pobreza;
- Intensificar as políticas da Assistência Social em convênio com
as esferas federal e estadual;
- Realizar atendimento integral e humanizado de qualidade para
casos de violência, além de ações que visam reduzir os índices
de violência contra crianças, jovens, mulheres e idosos, além de
estabelecer parcerias;
- Criar o Fundo Municipal de Emergências Climáticas e firmar
parcerias para apoio nestes atendimentos;
- Aperfeiçoar o fortalecimento do convívio dos núcleos familiares
nas comunidades mais vulneráveis do município;
- Fomentar parcerias para a recondução ao mercado de trabalho
de pessoas desempregadas em situação de vulnerabilidade social;
- Revisar a Lei dos Benefícios Eventuais.
CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Ampliar o acesso à cultura, esporte e lazer para as crianças e
adolescentes que frequentam o CRAS e aquelas que cumprem
medidas socioeducativas;
- Promover projetos de empreendedorismo para as crianças e
adolescentes que frequentam o CRAS.
JUVENTUDES
- Fortalecer e incentivar o Conselho Municipal da Juventude;
- Dar apoio à realização de eventos e campanhas relacionadas à
promoção da saúde, esporte, cultura, bem-estar e integridade
do jovem;
- Promover a integração, junto às demais secretarias
municipais, para formulação de políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento social e econômico dos jovens do município;
- Fomentar, estabelecer parcerias e apoiar os grupos de jovens.
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PROPOSTAS DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO MDB, PSB e UB
IDOSOS
- Avaliar e otimizar os repasses financeiros recebidos, melhorando
o atendimento e valorização aos idosos;
- Criar o Programa do Transporte com ônibus para os Idosos,
nos intercâmbios e eventos;
- Fortalecer e melhorar a alimentação e lanches fornecida nos
encontros, disponibilizando para todos os participantes;
- Manter e incentivar os encontros, intercâmbios, jogos, festa
junina, bailes e a Oktoberfest dos idosos, realizando encontros
de forma microrregional;
- Criar e ampliar programas de acompanhamento e auxílio para
idosos e enfermos;
- Estimular o artesanato confeccionado pelas pessoas idosas,
possibilitando amostras de seus talentos.
MIGRANTE
- Dispor de oficinas que incentivam a prática da língua
portuguesa;
- Revisar o atendimento ao migrante.
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
EDUCAÇÃO
- Fomentar ações para excelência dos índices de avaliações do
ensino;
- Fortalecer a autonomia das escolas, Conselhos Escolares e
Conselho Municipal de Educação para a efetivação da gestão
democrática;
- Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares
Municipais;
- Reavaliar, otimizar e discutir com os profissionais da educação
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PARA GOVERNAR E CUIDAR DAS PESSOAS (2025 A 2028)
o material didático escolar, visando as necessidades atuais;
- Expandir e fomentar a Pedagogia Humanizada na rede
Municipal de Educação;
- Viabilizar programa de atendimento de inclusão aos estudantes
com necessidades e habilidades especiais;
- Realizar estudo sobre a necessidade e possibilidade de ofertar
vagas em horários alternativos nas creches;
- Avaliar a possibilidade de implantação de creches no interior;
- Oferecer a formação continuada a todos os profissionais da
Rede Municipal de Ensino, bem como, viabilizar encontros
para o planejamento coletivo durante a jornada de trabalho,
reforçando os planejamentos por turmas e disciplinas;
- Reestruturar a Escola em Tempo Integral;
- Readequar dos espaços escolares, ofertando melhorias para
os profissionais de educação, estudantes e a comunidade
escolar;
- Revisar o Plano de Carreira do Magistério, com valorização dos
profissionais e estudar a necessidade de realização de concurso
público no magistério municipal;
- Otimizar o uso da tecnologia em sala de aula;
- Estudar o programa de Residência Pedagógica na rede
municipal de ensino para estudantes das áreas da educação;
- Promover parcerias para Programas de Educação Ambiental,
com interação em espaços ecológicos, propriedades rurais
produtivas e viveiro municipal, bem como, programas para o
Ensino Fundamental, incentivando o acesso ao Ensino Técnico
Profissionalizante;
- Ampliar e melhorar a Política de distribuição de uniformes
escolares para a rede municipal de educação;
- Ampliar a aquisição de alimentos de origem da agricultura
familiar, para melhorar o Programa de Alimentação Escolar;
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PROPOSTAS DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO MDB, PSB e UB
- Melhorar o Programa de Transporte Escolar, com mais a
segurança;
- Adotar medidas para prevenir casos de violência nas unidades
escolares;
- Criar o Projeto Biblioteca Rotativa, investindo em acervos
bibliográficos, inclusive de escritores locais e regionais,
incentivando a leitura nas escolas, grupos de idosos e população
em geral;
- Revitalizar e adequar o Museu, tanto na questão da
infraestrutura quanto aos materiais já registrados e aos novos
que serão recolhidos;
- Sistematizar e melhorar as visitas ao Museu, com cronogramas
mais acessíveis às escolas, munícipes e turistas;
- Ampliar o número de exposições e eventos museólogos, em
conformidade com datas expressivas, importantes na história
do país;
- Criar o Projeto “Museu Itinerante”;
- Exposição de artes e de cultura nos ambientes da biblioteca e
do museu;
- Possibilitar a divulgação de projetos realizados pelas escolas,
museu e biblioteca através de redes sociais do município.
CULTURA
- Promover e valorizar as atividades culturais e artísticas do
município, em toda a sua amplitude;
- Fomentar, valorizar e possibilitar a cultura crítica e a liberdade
de criação e de expressão como elementos indissociáveis do
desenvolvimento cultural, incluindo as diferentes culturas e
associações presentes no município;
- Criar e organizar festivais e eventos em diferentes áreas
artísticas, incentivando e englobando conhecimentos
interculturais através de experiências dos diferentes grupos
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PARA GOVERNAR E CUIDAR DAS PESSOAS (2025 A 2028)
culturais existentes;
- Manter a parceria da municipalidade com a Associação
de Cultura, Esporte e Turismo de Itapiranga – ACETI,
objetivando a continuidade da realização da maior festa do
município, a Oktoberfest, retomando sua essência, além de
reorganizar a Ala Jovem, em parceria com as organizações
das juventudes;
- Preservar a identidade cultural itapiranguense através de
fomento aos grupos culturais que evidenciam a cultura local,
como grupos de dança, corais;
- Manter e dispor de escolinhas de cultura que envolvam música,
dança, canto, teatro, patinação, entre outras, na cidade e interior;
- Estudo de viabilidade de projeto de construção de espaço de
Multiuso.
ESPORTE
- Manter e aperfeiçoar as escolinhas esportivas na cidade e no
interior;
- Capacitar professores de Educação Física, coordenadores,
orientadores das escolinhas e arbitragem para modalidades
diversas;
- Incentivar, fomentar e firmar parcerias para apoio as associações
esportivas de Itapiranga, ligas esportivas de diferentes
modalidades, visando participações a nível regional, estadual,
nacional e internacional;
- Manter, ampliar e inovar a programação dos Jogos Abertos de
Itapiranga – JAIT, bem como, a realização dos campeonatos
municipais, masculino e feminino, nas diversas modalidades e
os Jogos da Juventude;
- Manter e aperfeiçoar o programa Bolsa Atleta e Auxílio
Atleta;
- Estimular e apoiar a participação nos JESC, OLESC,
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PROPOSTAS DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO MDB, PSB e UB
JOGUINHOS, JASC, PARAJASC e PARAJESC nas diversas
etapas;
- Dispor, adequar e construir infraestrutura adequada para a
realização dos diversos esportes ofertados, como: atletismo,
futsal, handebol, basquetebol, voleibol, ciclismo, artes marciais,
ginástica, skate, possibilitando também as pessoas com
deficiência a prática e acesso a outras atividades, fornecendo
material adequado para cada modalidade;
- Manter, melhorar e fomentar atividades complementares, como
Yoga, alongamento, Jiu- Jitsu, Karatê, entre outros, assim
como incentivar a prática do Paradesporto, a fim de incentivar
o surgimento de novos talentos e proporcionar a vivência de
esportes para pessoas com deficiência;
- Viabilizar a criação de uma Fundação Municipal de Esportes;
- Viabilizar projeto para a Terceira Idade, com atividades físicas
e jogos em diversas modalidades, para melhorar a qualidade de
vida;
- Instituir calendário oficial de eventos e atividades desportivas
regulares do município.
PLANEJAMENTO
INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA
- Projetar e viabilizar a construção de uma nova estação de
tratamento de água, melhorando o sistema de distribuição
e capacidade de abastecimento, bem como, estudo para
viabilizar captação e distribuição de água bruta em vários
locais estratégicos do interior;
- Rever e otimizar o sistema de coleta de lixo para aumentar
sua eficiência, promovendo uma cidade mais limpa, bonita e
sustentável;
- Simplificar os processos de aprovação de projetos de baixo
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PARA GOVERNAR E CUIDAR DAS PESSOAS (2025 A 2028)
potencial de risco, utilizando análise digital para agilizar o
fluxo e reduzir burocracias desnecessárias;
- Garantir que os serviços municipais sejam direcionados às
demandas prioritárias da comunidade, priorizando soluções
simples e eficientes que atendam efetivamente às necessidades
cotidianas dos cidadãos;
- Buscar implantar um plano de habitação popular,
disponibilizando terrenos e infraestrutura para viabilizar
a construção de habitações acessíveis, de função social,
atendendo às necessidades de moradia da população;
- Buscar recursos para viabilizar a implantação de um sistema de
energia fotovoltaica no município, visando a sustentabilidade e
a redução de custos energéticos no município;
- Ter programas efetivos para a regularização de lotes,
proporcionando segurança jurídica aos moradores e
promovendo o desenvolvimento urbano ordenado;
- Estudar o impacto e regulamentação da aplicação da Lei da
Liberdade Econômica no município, isentando a cobrança de
taxas para renovação de alvará de funcionamento sem vistoria
dos bombeiros, facilitando o ambiente de negócios local;
- Implementar programas que melhorem a rotina diária dos
cidadãos, com iniciativas simples e eficazes que atendam às
necessidades cotidianas da população, assegurando condições
básicas para trabalhar e viver com dignidade e tranquilidade,
promovendo o progresso do po