CALANGO - MDB - PREFEITO

CALANGO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em ASPÁSIA (SP) nas Eleições 2024.

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CALANGO

JOSUÉ EDUARDO DE ASSUNÇÃO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 15
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

MDB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
01/07/1970
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SEPARADO(A) JUDICIALMENTE
Grau de instrução
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Ocupação declarada
COMERCIANTE
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 75.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (ASPÁSIA / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

MDB | UF: SP

Votação Obtida: 642 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Quotas ou quinhões de capital 50% ARRENDAMENTO DE POSTO DE GASOLINA R$ 75.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 75.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 30.000,00 94,0%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 1.922,30 6,0%
Total geral R$ 31.922,30 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 30.000,00
Micaela Carla Rodrigues De Assunção 1 R$ 1.922,30

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 6 páginas

PLANO DE TRABALHO ELEIÇÕES 2024
1 - EDUCAÇÃO
- Garantir a qualidade da merenda escolar com acompanhamento da Nutricionista;
- Aquisição de alimentos, frutas e legumes da Agricultura Familiar do Município;
- Garantir serviço de Atendimento Psicológico e Assistência Social na Instituição Escolar;
- Oferecer material escolar e uniforme de qualidade;
- Valorização dos profissionais da Educação;
- Renovação da frota escolar com novos ônibus e vans através de convênio com o Estado e
União;
- Inclusão digital através dos Laboratórios de Informática e Lousa Digital na escola Municipal;
- Pro…

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grama de Bolsa de Estudos e ampliar a concessão de bolsas de acordo com a demanda;
- Oferecer 100% de bolsa de estudos para alunos de baixa renda;
- Firmar parcerias com as Faculdades para concessão de descontos especiais nas mensalidades;
- Oferecer o transporte gratuito para os estudantes do curso técnico e superior;
- Implantação de políticas de atendimento educacional especializado aos alunos com
deficiência;
- Garantir os direitos das crianças com Transtorno Espectro Altista (TEA);
- Implantação de uma sala de recursos com profissionais especializados para atendimento as
crianças com deficiência;
- Garantir ensino apostilado na escola da rede Municipal;
- Criação de um sistema de apoio que ofereça reais oportunidades de inclusão, tornando o
ambiente escolar mais democrático;
- Oferecer transporte escolar com presença de monitores para os alunos da Educação Infantil e
Ensino Fundamental;
- Implantação de aulas de inglês na Rede Municipal;

2- SAÚDE
- Treinar e capacitar os profissionais da saúde, para garantir atendimento de qualidade;
- Modernizar o atendimento do Centro de Fisioterapia;
- Ampliar o Centro Odontológico;
- Aquisição de Ambulâncias e micro-ônibus zero KM para transporte de pacientes;
- Oferecer Programas de Atenção ao Idoso, Jovem, Criança e Adolescente;
- Garantir remédios na farmácia municipal e especial atenção no atendimento aos hipertensos,
diabéticos, cardíacos no Centro de Saúde;
- Manter o Programa Médico da Família, maior apoio e comodidade, levando o profissional até
a residência incluindo o atendimento na zona rural;
- Manter o Consórcio Regional de Saúde (CONSIRJ e UPA);
- Distribuição gratuita de leite para Crianças, Idosos, Gestantes e as famílias de baixa renda;
- Oferecer um atendimento eficiente e humanizado;
- Ampliar a oferta de cotas de exames laboratoriais;
- Implantação do “Programa Mais Médicos” do Governo Federal, com atendimento das 17 às 21
horas;
- Aquisição de novos equipamentos, principalmente de RAIO X visando a modernização das
instalações físicas e ao atendimento aos pacientes;

3. INFRAESTRUTURA
A área urbana de Aspásia não para de crescer e este crescimento precisa ser amparado por
uma estrutura urbana que lhe dê sustentação, sendo este nosso grande desafio. Principais
ações propostas:
 Construção do almoxarifado e pátio para a frota do município;
 Manutenção e Reforma dos prédios públicos;
 Construção de um espaço ecumênico no cemitério;
 Ampliação do cemitério municipal;
 Alcançar os 100% em tratamento de água e esgoto;
 Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação pública
e colocação de luminárias mais eficientes;
 Continuidade na melhoraria o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança,
facilidade e agilidade no escoamento da produção rural e o transporte escolar;
 Pavimentação asfáltica da Estrada 37 (através de emenda parlamentar);
 Construção de casas através do Programa “ Minha Casa, Minha Vida”;
 Construção de pontes de concreto, com recursos do Órgão da Defesa Civil, de acordo
com as necessidades apresentadas na zona rural do município;
 Recapeamento das ruas de acordo com as demandas apresentadas;
 Implantar ações para manutenção da limpeza da cidade.
 Reforma e adequação do Centro Comunitário e Ginásio de Esportes;
 Revitalização e paisagismo das praças públicas;
 Renovação da Frota Municipal, bem como a manutenção constante e permanente dos
veículos existentes;

4- Assistência Social
Muito mais que assistência social, iremos investir em inclusão social, em preparação para o
mercado de trabalho e especial atenção a nossa população de baixa renda.
De acordo com as demandas apresentadas no município propomos o desenvolvimento e a
continuidade de formas inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento,
avaliação e informação.
Principais ações propostas:
 Manter os Programas de fortalecimento familiar com ações voltadas para o
planejamento familiar e financeiro, gravidez precoce, prevenção de doenças,
capacitação profissional dos jovens e prevenção ao uso de drogas.
 Fortalecimento dos programas que atendem as famílias de forma ampla e contínua.
 Fortalecimento através de capacitação dos Conselhos Municipais de Assistência Social,
CRAS e Órgão Gestor;
 Intensificar as ações voltadas para inclusão da Melhor Idade e portadores de
necessidades especiais;
 Aquisição de ônibus especial para locomoção da Terceira Idade do município;
 Acompanhar os Programas Sociais implantados no município através do Cadastro
Único;
 Intensificar as visitas domiciliares para levantamento das situações de vulnerabilidade
social e dessa forma melhorar o atendimento às famílias;
 Implantar o Programa Leite ao Idoso, bem como resgatar a entrega do “SOPÃO” para
famílias carentes do município;
 Manter parceria com o FUSSESP (Fundo Social de São Paulo);
 Fortalecimento de politicas públicas que favoreçam o desenvolvimento social do
município;
 Garantir a qualificação de seu quadro de pessoal, visando uma atuação concreta e com
resultados realmente transformadores.
5. Esporte, Lazer e Cultura
A inclusão social é muito importante para diminuir desigualdades e dar oportunidades para
grupos que, muitas vezes, vivem em condições de vulnerabilidade social. E duas ferramentas
são grandes aliadas na busca por mais inclusão e transformação social: a cultura e o esporte.
O esporte ensina a superar obstáculos de forma natural, independentemente das situações.
Ajuda a superar medos, traz vários aprendizados e permite o aprendizado de quem o pratica.
O esporte, lazer e cultura são fundamentais para a saúde, prevenção de doenças, preservação
de nossas tradições e também o entretenimento para que possamos nos alegrar em nossa
cidade através de nossos eventos, por isso continuaremos apoiando nossas festividades
tradicionais, bem como modalidades esportivas amadoras.
Principais ações propostas:
 Desenvolver atividades de lazer em todo o Município, em espaços públicos nos finais
de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à comunidade em geral;
 Implantar o Projeto "Esporte Social";
 Promover a iniciação desportiva nas escolas;
 Promover a instalação de academias ao ar livre em diversos pontos da cidade;
 Resgate do futebol XV de Novembro e Veteranos;
 Prestigiar e apoiar atletas locais para representar Aspásia nos JORI;
 Incentivo ao vôlei adaptado para os idosos (JORI);
 Futebol de salão para as mulheres;
 Incentivar a realização de práticas esportivas de diversas modalidades;
 Realizar festa do Peão de Boiadeiro
 Firmar parceria com o Projeto “Amigos da Bola”;
 Incentivar e apoiar as festividades religiosas do município;
 Incentivar e apoiar a realização das festas do dia dos pais, dia das mães, dia das crianças,
festival de violeiros, aniversário da cidade, festa junina, festa de natal e ano novo e outros
eventos tradicionais;
 Resgatar o projeto “NATAL ILUMINADO”;
 Construção de um Recinto para realização da Festa de Peão.
6. Meio Ambiente e Agricultura
Um dos principais desafios para o setor agrícola é alimentar uma população global crescente,
ao mesmo tempo que deve reduzir seu impacto ambiental e ajudar a conservar os recursos
naturais para as gerações futuras. A atividade agrícola pode ter efeitos significativos no meio
ambiente.
Com o meio ambiente degradado, o ser humano resume o seu tempo de vida e a economia
não se desenvolve satisfatoriamente. É por essa razão que a qualidade de vida e o respeito ao
meio ambiente estarão entre as prioridades no município de Aspásia.

Principais ações propostas:
 Implantar ações de arborização urbana, por meio de projetos que serão desenvolvidos
pelo Setor do Meio Ambiente;
 Continuar com a orientação aos produtores rurais, visando aumentar a produtividade
e lucratividade no campo;
 Implantar o Programa de prestação de serviços de máquinas aos produtores rurais;
 Promover ações para fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem
como incentivar o trabalho da Associação dos Produtores Rurais;
 Implantar a Cooperativa de coletores de lixo reciclável, contribuindo para os enfeites
do Projeto “NATAL ILUMINADO”.
 Promover encontros juvenis nos espaços do Parque Urbano/Ambiental, promovendo a
cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos naturais, aliado à
prática de esportes e atividades culturais;
 Aperfeiçoar o Sistema de destinação final de Resíduos Sólidos;
 Revitalizar o Viveiro de Mudas Municipal, incentivando o plantio de arvores nas áreas
urbana e rural;
 Implantar o serviço de Tratamento de Resíduos da Construção Civil;
 Programa de incentivo ao monitoramento e cuidados (castração, vacinação, entre
outros) aos animais de rua.
 Utilização do picador de galhos, que serão usados como adubo, evitando a queimada
dos galhos.
 A limpeza da cidade como prioridade proporcionando ambiente limpo, saudável;
 Construção de um abrigo para animais em situação de rua;

7. Gestão Financeira e Administrativa - Respeito ao cidadão,
modernização administrativa e responsabilidade fiscal.
Além de manter a austeridade fiscal, teremos como eixo norteador do trabalho, os sistemas de
planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e
financeiros, com foco na modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e
desburocratização. Bons resultados na gestão pública passam necessariamente pela
capacitação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de servidores. Neste quesito, vamos
investir na capacitação dos servidores públicos.
Principais ações propostas:
 Participação da população na elaboração do Orçamento do Município;
 Maior participação popular nos Conselhos Municipais;
 Ampliar o acesso à informação por meio do Portal da Transparência com informações
atualizadas e com linguagem acessível aos cidadãos;
 Implantação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do funcionalismo municipal.
 Governo Participativo;
 Incentivo à Gestão Participativa, o prefeito juntamente com os Secretários fará visitas aos
setores municipais para ouvir as demandas e com isso garantir uma administração de
qualidade.

8. Segurança
Embora a segurança pública seja exercida pelas polícias Federais e Estaduais, conforme
estabelece a Constituição Federal em seu artigo 144, a Prefeitura pode e deve contribuir
dentro de seus limites legais de atuação.
Principais ações propostas:
 Manter o convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo; objetivando o apoio administrativo às Polícias Civil e Militar, possibilitando o
melhor desempenho das suas funções;
 Adequação de um prédio para a instalação da Delegacia de Polícia Civil.

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Arquivo dentro do pacote: 2024SP250002174527_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (ASPÁSIA / SP)

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Origem dos dados desta página

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Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
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