OSCAR LUIZ - MDB - PREFEITO
OSCAR LUIZ é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em ICÉM (SP) nas Eleições 2024.
OSCAR LUIZ CORREA CUNHA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 30/08/1946
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (ICÉM / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: SP
Votação Obtida: 231 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
SOLIDARIEDADE | UF: SP
Votação Obtida: 1.984 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Terreno | SINAL DE POSSIVEL COMPRA E VENDA - TABOÃO DA SERRA - SP | R$ 300.000,00 |
| 2020 | Terreno | FRUTAL - MG | R$ 200.000,00 |
| 2020 | Terreno | 2 TERRENOS - FRUTAL - MG | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO NA CIDADE FRUTAL NO. MATRICULAS: 11.956/57 ADQ.EUGENIO TEHOE ALVES - CPF: 736.426.658-53 EM 2013 | R$ 200.000,00 |
| 2020 | Terreno | TERRENO FRONTEIRA - MG | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO CAMINHONETE - PLACA GGG 6774 - ANO 2019/2020. | R$ 190.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHOINETE 2019/2020 | R$ 190.000,00 |
| 2020 | Casa | CASA SITUADA EM SÃO SEBASTIÃO - SP | R$ 150.000,00 |
| 2024 | Casa | 1 CASA SITUADA EM SAO SEBASTIAO/SP NA RUA WENCESLAUBRAS, 520 - ADQ. SR. PEDRO VENDRUSCOLO | R$ 150.000,00 |
| 2020 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BRADESCO | R$ 137.465,22 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHONETE CHEVROLET - 2016/2017 | R$ 110.000,00 |
| 2020 | Casa | CASA RESIDENCIAL - SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Casa | 1 CASA NA CIDADE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP NA RUA JOSEGOMES DIAS, 1234 | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Casa | 1 CASA NA CIDADE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP NA RUA JOSEGOMES DIAS, 1234 | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | PROPRIEDADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Casa | CASA SITUADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Casa | 01 CASA NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Terreno | PROPRIEDADE - ICÉM SP | R$ 96.000,00 |
| 2024 | Casa | RESINDENCIAL NA RUA CEFALONIA 6 - PQ INDEPENDENCIA -SAO PAULO/SP | R$ 84.610,00 |
| 2020 | Prédio residencial | RESIDENCIAL - SÃO PAULO - SP | R$ 84.610,00 |
| 2024 | Casa | 1 CASA NO MUNICPIO DE ICEM/SP NA EVANGELICA VENTURA DELIMA, SN | R$ 69.000,00 |
| 2020 | Casa | CASA - ICÉM - SP | R$ 69.000,00 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | RF SIMPLES AGIL | R$ 65.212,66 |
| 2024 | Benfeitorias | BENFEITORIAS REALIZADAS NO PREDIO NA RUA SENADORFELINTO MULLER, 284 - TABOAO DA SERRA/SP. | R$ 57.189,95 |
| 2024 | Prédio residencial | PREDIO RESIDENCIAL EM TABOAO DA SERRA/SP NA RUASENADOR FELINTO MULLER, 284 | R$ 54.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT STRADA ADVENT - 2008 | R$ 44.000,00 |
| 2020 | Terreno | LOTE 3 - QUADRA 6 - LOTEAMENTO DAS ALDEIAS DOS LAGOS - ICÉM - SP | R$ 43.611,15 |
| 2024 | Apartamento | 1 - APTO SITUADO A RUA ERNESTO CAPELLARI 55 - APTO 18 -TABOAO DA SERRA/SP | R$ 40.000,00 |
| 2020 | Apartamento | APARTAMENTO - TABOÃO DA SERRA - SP | R$ 40.000,00 |
| 2024 | Terreno | 1 IMOVEL NA CIDADE DE ICEM/SP NA RUA PROJETADA - LOTE 2 -QUADRA 6 | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | SITIO - ICÉM - SP | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Terreno | IMÓVEL LOTE 2 - QUADRA 6 - ICÉM - SP | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Terreno | - ICÉM - SP | R$ 7.500,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO NA CIDADE ICEM/SP - NA AV. JORGE SALUSTIANO DEJESUS, 562 - MATRICULA 12.409 EM 02/2012 | R$ 7.500,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO EM ICEM/SP NA AV. JORGE SALUSTIANO DE JESUS,574 - MATRICULA 12.410 - ADQ. 02/2012. | R$ 7.500,00 |
| 2020 | Terreno | TERRENO - ICÉM - SP | R$ 7.500,00 |
| 2020 | Terreno | LOTE 2 - QUADRA 6 - ALDEIA DOS LAGOS - ICÉM - SP | R$ 3.500,00 |
| 2024 | Casa | IMOVEL NA CIDADE DE ICEM/SP SITUADO NA RUA PREFEITOJOAO RIBEIRO DA SILVEIRA, 405 - CENTRO | R$ 1.427,28 |
| 2020 | Casa | IMÓVEL - ICÉM - SP | R$ 1.427,28 |
| 2020 | Caderneta de poupança | BRADESCO | R$ 11,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL S/A | R$ 1,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 2.224.625,65 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.246.439,89 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 19.900,00 | 51,8% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 6.552,00 | 17,1% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 3.600,00 | 9,4% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 3.245,00 | 8,4% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 1.500,00 | 3,9% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 1.500,00 | 3,9% |
| Serviços próprios prestados por terceiros 2020 | R$ 561,00 | 1,5% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 500,00 | 1,3% |
| Alimentação 2020 | R$ 370,02 | 1,0% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 271,09 | 0,7% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 | R$ 250,00 | 0,7% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 117,35 | 0,3% |
| Energia elétrica 2020 | R$ 40,49 | 0,1% |
| Total geral | R$ 38.406,95 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Grafica Luka Ltda Me | 34 | R$ 8.165,00 |
| Centrograf Artes Gráficas E Editoriais Ltda | 1 | R$ 6.660,00 |
| Brindes Rio Preto Eirelli Me | 13 | R$ 5.070,00 |
| Poly Sport Comercio E Confecção Ltda Me | 2 | R$ 3.250,00 |
| Pedro Antonio Paulino Roza | 1 | R$ 3.000,00 |
| Lucio Venicius Lacerda Dos Santos | 1 | R$ 3.000,00 |
| Fernanda Aparecida Conserva Montalvão | 1 | R$ 2.052,00 |
| Raphael Cardozo Gonçalves | 1 | R$ 1.500,00 |
| Wilson Roberto Morais | 1 | R$ 1.500,00 |
| Marcelo Lugo 88227057187 | 1 | R$ 1.000,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 30.000,00 | 26,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 26.050,00 | 23,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.000,00 | 13,3% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 35.000,00 | 31,1% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 3.885,00 | 3,4% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 2.700,00 | 2,4% |
| Total geral | R$ 112.635,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 35.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 30.000,00 |
| Oscar Luiz Correa Cunha | 3 | R$ 17.700,00 |
| Marcelo Rodrigues De Matos | 1 | R$ 15.000,00 |
| Ernandes Douglas Assis Lemos De Moura | 1 | R$ 11.050,00 |
| Gilson Aparecido Aparício | 1 | R$ 1.000,00 |
| Julio Cesar De Oliveira | 2 | R$ 963,90 |
| João Batista De Oliveira | 1 | R$ 721,10 |
| Edison Veri | 1 | R$ 700,00 |
| Dario Gaioso Neto | 1 | R$ 500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
“O TRABALHO CONTINUA”
SAÚDE*
- Capacitar e valorizar os profissionais por meio de cursos e congressos.
- Implantar um plano de carreira para os profissionais da saúde.
- Realizar reforma e revitalização das Unidades Básicas de Saúde.
- Incentivar o atendimento domiciliar (Home Care).
- Adquirir ônibus para transporte de pacientes.
- Implantar o projeto de Equoterapia.
- Adquirir equipamentos de mamografia e ultrassonografia.
- Desenvolver campanhas de prevenção e vacinação.
- Implantar um serviço de Ouvidoria na Saúde.
- Criar ambulatórios de Psiquiatria e Pedi…
Ler mais do texto
atria.
*EDUCAÇÃO*
- Garantir uma educação de qualidade, capacitando e valorizando professores e
profissionais da área.
- Promover políticas de incentivo e melhoria do desempenho escolar.
- Fortalecer a formação da juventude por meio de parcerias para cursos técnicos e
profissionalizantes.
- Aperfeiçoar o programa de informática nas escolas.
- Realizar reuniões periódicas entre profissionais da educação e a comunidade escolar.
- Implantar políticas educacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), formação
de professores e capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
- Criar um curso preparatório para o Enem e vestibulares.
- Promover ações integradas de educação, esporte, lazer e cultura.
- Apoiar estudantes universitários e técnicos que se deslocam para outros municípios.
*INFRAESTRUTURA*
- Executar a construção de um portal de entrada do município.
- Regularizar a fundiária por meio do programa Cidade Legal.
- Revitalizar e modernizar o setor de transportes.
- Manter e recuperar as estradas municipais.
- Reformar e ampliar a Associação Atlética de Icém.
- Construir uma área de lazer junto à represa municipal.
- Concluir a revitalização do Córrego Água Doce.
- Implantar um projeto de reciclagem.
*DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA*
- Incentivar o comércio local.
- Oferecer incentivos fiscais e tributários para a instalação de empresas no município.
- Apoiar pequenos proprietários rurais de agricultura familiar.
- Buscar parcerias para a instalação de empresas no Distrito Industrial.
- Incentivar a feira municipal para fortalecer a economia local.
- Apoiar pequenos e médios empresários por meio de parcerias com o Sebrae.
*ESPORTES E LAZER*
- Criar o projeto Colônia de Férias.
- Organizar competições amadoras em diversas modalidades.
- Incentivar o Grupo de Capoeira.
- Apoiar atletas locais.
- Buscar recursos estaduais e federais para a construção de uma pista de skate.
- Revitalizar a academia do CRETI com a instalação de TVs.
- Criar o Programa Bolsa Atleta.
- Construir quadras de Beach Tennis, Futvôlei e Tênis no CRETI.
- Reformar e ampliar a sauna no CRETI.
- Manter um calendário esportivo nas datas comemorativas.
- Reformar e modernizar a praça de Vila de Furnas.
*ASSISTÊNCIA SOCIAL*
- Oferecer atendimento humanizado a toda a população carente do município.
- Melhorar o aproveitamento dos agentes de saúde e endemias na detecção de problemas
sociais.
- Apoiar as entidades assistenciais do município:
APAE,
Associação de Pescadores
Abrigo São Francisco de Assis
AASI
Grupos voltados para a terceira idade e entidades religiosas.
- Apoiar o Conselho Tutelar.
- Construir a sede do Conselho Tutelar/CREAS.
- Viabilizar a criação de projetos de apoio e promoção social.
- Promover cursos profissionalizantes para famílias em situação de vulnerabilidade social
e criar políticas públicas de emprego.
- Estruturar políticas públicas de emprego para famílias em situação de vulnerabilidade.
*AGRICULTURA*
- Implantar viveiros de mudas para promover o reflorestamento.
- Realizar reuniões com produtores rurais para ouvir suas demandas.
- Incentivar a participação de produtores rurais em licitações.
- Criar um programa voltado a Agricultura no Município.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ICÉM / SP)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
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