OSCAR LUIZ - MDB - PREFEITO

OSCAR LUIZ é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em ICÉM (SP) nas Eleições 2024.

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OSCAR LUIZ

OSCAR LUIZ CORREA CUNHA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 15
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

MDB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
30/08/1946
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
ADVOGADO
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 2.224.625,65 (2020)
R$ 1.246.439,89 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (ICÉM / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

MDB | UF: SP

Votação Obtida: 231 votos (NÃO ELEITO)

2020 - PREFEITO

SOLIDARIEDADE | UF: SP

Votação Obtida: 1.984 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2020 Terreno SINAL DE POSSIVEL COMPRA E VENDA - TABOÃO DA SERRA - SP R$ 300.000,00
2020 Terreno FRUTAL - MG R$ 200.000,00
2020 Terreno 2 TERRENOS - FRUTAL - MG R$ 200.000,00
2024 Terreno TERRENO NA CIDADE FRUTAL NO. MATRICULAS: 11.956/57 ADQ.EUGENIO TEHOE ALVES - CPF: 736.426.658-53 EM 2013 R$ 200.000,00
2020 Terreno TERRENO FRONTEIRA - MG R$ 200.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. VEICULO CAMINHONETE - PLACA GGG 6774 - ANO 2019/2020. R$ 190.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CAMINHOINETE 2019/2020 R$ 190.000,00
2020 Casa CASA SITUADA EM SÃO SEBASTIÃO - SP R$ 150.000,00
2024 Casa 1 CASA SITUADA EM SAO SEBASTIAO/SP NA RUA WENCESLAUBRAS, 520 - ADQ. SR. PEDRO VENDRUSCOLO R$ 150.000,00
2020 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) BRADESCO R$ 137.465,22
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CAMINHONETE CHEVROLET - 2016/2017 R$ 110.000,00
2020 Casa CASA RESIDENCIAL - SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP R$ 100.000,00
2024 Casa 1 CASA NA CIDADE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP NA RUA JOSEGOMES DIAS, 1234 R$ 100.000,00
2024 Casa 1 CASA NA CIDADE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP NA RUA JOSEGOMES DIAS, 1234 R$ 100.000,00
2020 Outros bens imóveis PROPRIEDADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP R$ 100.000,00
2020 Casa CASA SITUADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP R$ 100.000,00
2024 Casa 01 CASA NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP R$ 100.000,00
2020 Terreno PROPRIEDADE - ICÉM SP R$ 96.000,00
2024 Casa RESINDENCIAL NA RUA CEFALONIA 6 - PQ INDEPENDENCIA -SAO PAULO/SP R$ 84.610,00
2020 Prédio residencial RESIDENCIAL - SÃO PAULO - SP R$ 84.610,00
2024 Casa 1 CASA NO MUNICPIO DE ICEM/SP NA EVANGELICA VENTURA DELIMA, SN R$ 69.000,00
2020 Casa CASA - ICÉM - SP R$ 69.000,00
2024 Outras aplicações e Investimentos RF SIMPLES AGIL R$ 65.212,66
2024 Benfeitorias BENFEITORIAS REALIZADAS NO PREDIO NA RUA SENADORFELINTO MULLER, 284 - TABOAO DA SERRA/SP. R$ 57.189,95
2024 Prédio residencial PREDIO RESIDENCIAL EM TABOAO DA SERRA/SP NA RUASENADOR FELINTO MULLER, 284 R$ 54.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. FIAT STRADA ADVENT - 2008 R$ 44.000,00
2020 Terreno LOTE 3 - QUADRA 6 - LOTEAMENTO DAS ALDEIAS DOS LAGOS - ICÉM - SP R$ 43.611,15
2024 Apartamento 1 - APTO SITUADO A RUA ERNESTO CAPELLARI 55 - APTO 18 -TABOAO DA SERRA/SP R$ 40.000,00
2020 Apartamento APARTAMENTO - TABOÃO DA SERRA - SP R$ 40.000,00
2024 Terreno 1 IMOVEL NA CIDADE DE ICEM/SP NA RUA PROJETADA - LOTE 2 -QUADRA 6 R$ 20.000,00
2020 Outros bens imóveis SITIO - ICÉM - SP R$ 20.000,00
2020 Terreno IMÓVEL LOTE 2 - QUADRA 6 - ICÉM - SP R$ 20.000,00
2020 Terreno - ICÉM - SP R$ 7.500,00
2024 Terreno TERRENO NA CIDADE ICEM/SP - NA AV. JORGE SALUSTIANO DEJESUS, 562 - MATRICULA 12.409 EM 02/2012 R$ 7.500,00
2024 Terreno TERRENO EM ICEM/SP NA AV. JORGE SALUSTIANO DE JESUS,574 - MATRICULA 12.410 - ADQ. 02/2012. R$ 7.500,00
2020 Terreno TERRENO - ICÉM - SP R$ 7.500,00
2020 Terreno LOTE 2 - QUADRA 6 - ALDEIA DOS LAGOS - ICÉM - SP R$ 3.500,00
2024 Casa IMOVEL NA CIDADE DE ICEM/SP SITUADO NA RUA PREFEITOJOAO RIBEIRO DA SILVEIRA, 405 - CENTRO R$ 1.427,28
2020 Casa IMÓVEL - ICÉM - SP R$ 1.427,28
2020 Caderneta de poupança BRADESCO R$ 11,00
2020 Depósito bancário em conta corrente no País BANCO DO BRASIL S/A R$ 1,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 2.224.625,65
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.246.439,89

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 19.900,00 51,8%
Serviços prestados por terceiros 2020 R$ 6.552,00 17,1%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 R$ 3.600,00 9,4%
Publicidade por adesivos 2020 R$ 3.245,00 8,4%
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 1.500,00 3,9%
Serviços advocatícios 2020 R$ 1.500,00 3,9%
Serviços próprios prestados por terceiros 2020 R$ 561,00 1,5%
Serviços contábeis 2020 R$ 500,00 1,3%
Alimentação 2020 R$ 370,02 1,0%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 271,09 0,7%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 R$ 250,00 0,7%
Diversas a especificar 2020 R$ 117,35 0,3%
Energia elétrica 2020 R$ 40,49 0,1%
Total geral R$ 38.406,95 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Grafica Luka Ltda Me 34 R$ 8.165,00
Centrograf Artes Gráficas E Editoriais Ltda 1 R$ 6.660,00
Brindes Rio Preto Eirelli Me 13 R$ 5.070,00
Poly Sport Comercio E Confecção Ltda Me 2 R$ 3.250,00
Pedro Antonio Paulino Roza 1 R$ 3.000,00
Lucio Venicius Lacerda Dos Santos 1 R$ 3.000,00
Fernanda Aparecida Conserva Montalvão 1 R$ 2.052,00
Raphael Cardozo Gonçalves 1 R$ 1.500,00
Wilson Roberto Morais 1 R$ 1.500,00
Marcelo Lugo 88227057187 1 R$ 1.000,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 30.000,00 26,6%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 26.050,00 23,1%
Recursos próprios 2024 R$ 15.000,00 13,3%
Recursos de partido político 2020 R$ 35.000,00 31,1%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 3.885,00 3,4%
Recursos próprios 2020 R$ 2.700,00 2,4%
Total geral R$ 112.635,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 1 R$ 35.000,00
Direção Nacional 1 R$ 30.000,00
Oscar Luiz Correa Cunha 3 R$ 17.700,00
Marcelo Rodrigues De Matos 1 R$ 15.000,00
Ernandes Douglas Assis Lemos De Moura 1 R$ 11.050,00
Gilson Aparecido Aparício 1 R$ 1.000,00
Julio Cesar De Oliveira 2 R$ 963,90
João Batista De Oliveira 1 R$ 721,10
Edison Veri 1 R$ 700,00
Dario Gaioso Neto 1 R$ 500,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 12.307.742,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 3 páginas

PLANO DE GOVERNO
“O TRABALHO CONTINUA”


SAÚDE*
- Capacitar e valorizar os profissionais por meio de cursos e congressos.
- Implantar um plano de carreira para os profissionais da saúde.
- Realizar reforma e revitalização das Unidades Básicas de Saúde.
- Incentivar o atendimento domiciliar (Home Care).
- Adquirir ônibus para transporte de pacientes.
- Implantar o projeto de Equoterapia.
- Adquirir equipamentos de mamografia e ultrassonografia.
- Desenvolver campanhas de prevenção e vacinação.
- Implantar um serviço de Ouvidoria na Saúde.
- Criar ambulatórios de Psiquiatria e Pedi…

Ler mais do texto

atria.


*EDUCAÇÃO*
- Garantir uma educação de qualidade, capacitando e valorizando professores e
profissionais da área.
- Promover políticas de incentivo e melhoria do desempenho escolar.
- Fortalecer a formação da juventude por meio de parcerias para cursos técnicos e
profissionalizantes.
- Aperfeiçoar o programa de informática nas escolas.
- Realizar reuniões periódicas entre profissionais da educação e a comunidade escolar.
- Implantar políticas educacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), formação
de professores e capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
- Criar um curso preparatório para o Enem e vestibulares.
- Promover ações integradas de educação, esporte, lazer e cultura.
- Apoiar estudantes universitários e técnicos que se deslocam para outros municípios.


*INFRAESTRUTURA*
- Executar a construção de um portal de entrada do município.
- Regularizar a fundiária por meio do programa Cidade Legal.
- Revitalizar e modernizar o setor de transportes.
- Manter e recuperar as estradas municipais.
- Reformar e ampliar a Associação Atlética de Icém.
- Construir uma área de lazer junto à represa municipal.
- Concluir a revitalização do Córrego Água Doce.
- Implantar um projeto de reciclagem.

*DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA*
- Incentivar o comércio local.
- Oferecer incentivos fiscais e tributários para a instalação de empresas no município.
- Apoiar pequenos proprietários rurais de agricultura familiar.
- Buscar parcerias para a instalação de empresas no Distrito Industrial.
- Incentivar a feira municipal para fortalecer a economia local.
- Apoiar pequenos e médios empresários por meio de parcerias com o Sebrae.


*ESPORTES E LAZER*
- Criar o projeto Colônia de Férias.
- Organizar competições amadoras em diversas modalidades.
- Incentivar o Grupo de Capoeira.
- Apoiar atletas locais.
- Buscar recursos estaduais e federais para a construção de uma pista de skate.
- Revitalizar a academia do CRETI com a instalação de TVs.
- Criar o Programa Bolsa Atleta.
- Construir quadras de Beach Tennis, Futvôlei e Tênis no CRETI.
- Reformar e ampliar a sauna no CRETI.
- Manter um calendário esportivo nas datas comemorativas.
- Reformar e modernizar a praça de Vila de Furnas.


*ASSISTÊNCIA SOCIAL*
- Oferecer atendimento humanizado a toda a população carente do município.
- Melhorar o aproveitamento dos agentes de saúde e endemias na detecção de problemas
sociais.
- Apoiar as entidades assistenciais do município:
APAE,
Associação de Pescadores
Abrigo São Francisco de Assis
AASI
Grupos voltados para a terceira idade e entidades religiosas.
- Apoiar o Conselho Tutelar.
- Construir a sede do Conselho Tutelar/CREAS.
- Viabilizar a criação de projetos de apoio e promoção social.
- Promover cursos profissionalizantes para famílias em situação de vulnerabilidade social
e criar políticas públicas de emprego.
- Estruturar políticas públicas de emprego para famílias em situação de vulnerabilidade.



*AGRICULTURA*
- Implantar viveiros de mudas para promover o reflorestamento.
- Realizar reuniões com produtores rurais para ouvir suas demandas.
- Incentivar a participação de produtores rurais em licitações.
- Criar um programa voltado a Agricultura no Município.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250002064543_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (ICÉM / SP)

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial