CEZINHA - MDB - PREFEITO

idental do Tocantins, Microrregião
de Gurupi. Conta atualmente com uma população estimada em 9.317 (nove
mil trezentos e dezessete) pessoas; uma queda de -10,28% em comparação
com o Censo de 2010 - (FONTE IBGE – Cesno Demográfico 2022)].



O presente documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Gestão
construído pelo candidato AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS para a administração do
Município de Peixe-TO no período 2025-2028. Onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão
tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as
principais propostas do candidato.

O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir dos desafios e da experiência
adquirida ao longo dos quatro anos da atual gestão 2021/2024, somados à sua trajetória de vida, no
labor de cada dia, lado a lado do povo ouvindo e vivenciando os mesmos anseios; como homem que
derrama o suor do rosto para sustento da família.

O objetivo fundamental será o de implementar os programas iniciados e implantar novos
projetos de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Peixe.

Este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço
das principais ações a serem executadas, estando sempre aberto a outras contribuições que possam vir
a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que se passa ouvir a
população, introduzindo a comunidade na administração. Não é um programa rígido, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

Notadamente, representa um molde de gestão de alto desempenho com participação dos
cidadãos e ciadãs de nosso município. As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e
projetos ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e competente, que conhece as
principais necessidades dos Peixenses.

Por fim, DAR CONTINUIDADE com a realização dos projetos e ações já em andamento,
implementação dos Planos em atividade adicionais ao NOVO PLANO agora proposto. Demonstrando
como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com a participação efetiva dos cidadãos e
cidadãs peixensens em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Tudo na
conformidade dos Princípios Regedores Da Administração Pública, em especial, o da LEGALIDADE.


2. PROPOSTAS

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Gestão e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a
compõem.

Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.

Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão.

Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.

Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


2.1. SAÚDE – PROMOVER UMA SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS
2.1.1. Manter todos os Servços craidos em 2021/2024
 Manter a Atenção Primária no contexto ás Políticas Públicas de Saúde e na Estratégia de
Saúde da Família com cobertura na sede e em todos os distritos deste Município;
 Manter e ampliar todos os programas já existentes na Atenção Básica como: visita domiciliar
na cidade e na zona rural, atendimento odontológico em todas as unidades, Sisprenatal,
NASF( Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e outros;
 Manter capacitação continua a todos os profissionais de saúde de acordo com suas áreas de
atuação e nível de complexidade do Município;
 Melhorar as condições de trabalho no hospital e em todos as UBS’s;
 Manter o Hospital Municipal em pleno funcionamento, realizando serviços de urgência e
emergência, cirurgia, obstetrícia, cardiologia e outras;
 Manter os serviços da sala de estabilização com equipamentos de ponta (Eletrocardiógrafo,
desfibrilador, etc);
 Promover melhorias nas estruturas físicas, dos equipamentos e dos serviços no hospital
municipal, tanto quanto nas UBS’s, garantindo atendimento preventivo de saúde de toda a
população, garantindo atendimento de 24 horas;
 Aperfeiçoar o sistema de transporte de pacientes para consultas, exames e hemodiálise;
 Manter o treinamento da equipe de motoristas das ambulâncias para melhor atendimento ao
público no translado de pacientes;
 Aumentar a frota de ambulâncias para manter as demandas da saúde pública deste Município;
 Equipar o transporte – Ambulância de Semi UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) móvel e
imóvel para o município;
 Manteer a assitencia farmacêutoca no âmbito municipal.


2.1.2. CONTINUDADE dos serviços e dos PROGRAMAS criados e/ou implementados
na gestão em 2024;
 Manter a efetividade do Programa SORRISO FELIZ – com os erviços preventivos e de
implantação protética; Manter os serviços especiais à Atenção à Saúde Bucal de forma geral
com atenção à primeira Infância;
 Manter o funcionamento contínuo da academia de saúde com o Programa PEIXE CIDADE
ATIVA - Promover ações de incentivo a pratica das atividades físicas – academia popular;
 Manter os serviços do Programa SAUDE NA MINHA CASA - Realizar atendimentos de
saude domiciliares para pessoas com limitações para deslocamento aos postos de atendimento;
 Mnater os serviços MÉDICOS OBSTÉTRICOS – desde o pré-natal ao parto;
 Manter os serviços do Programa FILA ZERO – Realização cirurgias eletivas, zerando a
demanda no Municipio;
 Manter o os serviços do Programa QUERO VER - em atendimento oftalmológicos –
consultas, e cirirgias de catarata e pterígio, com o fornecimento de óculos, reprimindo a
demada no Municipio;
 Continuar com os serviços do programa - ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA -
Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos nas mais diversas áreas para
que possa adquirir habilidades motoras cognitivas e socioemocional, garantindo-lhes os
direitos básicos em saúde.
 Criar novos Programas segundo as demandas e necessidade da população.


2.2. EDUCAÇÃO - A EDUCAÇÃO AMPLIA OS HORIZONTES.
PRINCIPAIS AÇÕES PROSPOSTAS

 MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO TODAS AS AÇÕES e SERVIÇOS JÁ
EXISTENTES 2021/2024 - REALIZAR E IMPLEMENTER AÇÕES E PROJETOS
NOVOS;
 Adquirir veículos novos e revisar periodicamente os já existentes para manter a frota do
transporte de escolares em bom estado de trafegabilidade, dando um salutar transporte aos
nossos alunos;
 Manter as diretrizes de matrícula anualmente, conforme a realidade local, para educação
infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA);
 Desenvolver o plano municipal de educação municipal;
 Buscar parceiras para Criação de Polos de Ensino a Distância (EAD);
 Manter e melhorar o transporte de apoio aos universitários peixenses;
 Buscar parcerias para implantação de cursos técnicos para os jovens e adultos do município;
 Implantar o Projeto “Bônus para o professor destaque/ melhor desempenho”;
 Promover ações voltadas para crianças e adolescentes no ambito do Fundo Municipal da
Criança
 Premiar a Unidade Escolar com melhor resultado no IDEB (Índice de Desenvolvimento na
Educação Básica);
 Manter a educação municipal de Peixe dentro das diretrizes da LDB.
 Manter o Programa ESCOLA DE CARA NOVA - Construir e Reformar escolas do Ensino
Fundamental e Infantil do Municipio
 Manter os serviços do Programa PROGRAMA MERENDA ESCOLAR DE PEIXE - PMEP -
Ofertar alimentação para os alunos de rede municipal de educação;
 Manter aos serviços do programa de ATENÇAO A PRIMEIRA INFANCIA - Promover
o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos nas mais diversas áreas para que possa
adquirir habilidades motoras cognitivas e socioemocional, garantindo-lhes os direitos
básicos em educação.

2.3. INFRAESTRUTURA - VAMOS PREPARAR NOSSA CIDADE PARA O
CRESCIMENTO DOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS.
PRINCIPAIS AÇÕES PROSPOSTAS

 MANTER A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES 2021/2024;
 Ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água nos povoados;
 Aquisição de patrulha mecanizada;
 Aquisição de caminhão coletor de lixo;
 Implantar Projeto Concurso Jardins de Peixe, valorizando as atividades paisagísticas e o
embelezamento de residências e vias publicas;
 Adquirir maquinário de perfuração para abertura de poços;
 Adquirir e melhorar a frota municipal;
 Manter os serviços do programa CIDADE ILUMINADA com alcance de 100% de
iluminação em LED e Expandir e manter a rede de iluminação publica do Municipio;
Eliminar pontos escuros da cidade e dos povoados por meio de extensão de rede em parceria
com a concessionária de energia;
 Manter os serviços do programa MEU LAR - Construir Unidades Habitacionais para familias
em vulnerabilidade social;
 Manter os serviços do programa RECONSTRUINDO ESTRADAS - Expandindo e
conservando as estradas; Construir pontes, galeirias e bueiros para melhoria do acesso das
estradas vicinais;
 Manter a efetividade do Programa ESTRUTURA PEIXE – com dotação de infraestrura
urbana nas vias e espaço públicos - Pavimentar de ruas e avenidas de Peixe e dos distritos;
Viabilizar projeto arquitetônico para implantação do Portal de Entrada da cidade; Reforma e
revitalização das Praças Integradas de Esporte e Lazer; Construir rampas de acessibilidade
nos passeios públicos; Construir as rampas de acessibilidade às travessias do Tocantins;
 Implantar o Programa ENERGIA SUSTENTAVEL mediante o serviço de implantação de
USINAS FOTOVOLTAICA – Sistema de energia solar;
 Promover o Processo de desapropriação de áreas para construção de um Aeroporto Municipal
e impalnatção de um Parque Industrial.
 Cosntruir o Aeroprto Muniipal;
 Impalntar o Setor Industrial da cidade de Peixe;
 Cosntruir a sede da Oficina Mecânica da Prefeitura;
 Reformar e revitalizar todos os Prédios Municipais em desusos.

2.4. AGRICULTURA - APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO.
PRINCIPAIS AÇÕES PROSPOSTAS
 Investir em ações de capacitação do homem do campo de forma a fortalecer a agricultura e
pecuária de Peixe.
 Entregar equipamentos agrícolas na forma da Lei Municipal, bem como, por meio de
convênio para pequenos produtores;
 Manter o Fomento da feira da agricultura todos os finais de semana;
 Programa Calcário próximo;
 Construção de um parque agropecuário;
 Finalizar a implantação do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) o que permitirá os
agricultores da agricultura familiar participar dos Programas de Compra Direta e outros
Programas Governamentais de Combate a Fome;
 Buscar recursos através de parcerias com o MDA (MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), para implantação de três cozinhas comunitárias dentro
dos assentamentos;
 Firmar parcerias com grupos de agricultores familiares para gradagen e preparo de solo para
plantio e formação de pastagens;
 Buscar parceria com órgãos estadual e com agricultores visando minimizar os efeitos da seca
através de construção de cacimbas e mine represas, e poços semi artesianos;
 Implantar o Programa AGRICULTURA SUSTENTÁVEL – plantio de mandioca e hortaliças,
etc. ...., com a utilização da área comunitária existente nos Assentamentos.


2.5. ESPORTE E JUVENTUDE - RESGATAR O ESPIRITO ESPORTIVO DA NOSSA
JUVENTUDE.
PRINCIPAIS AÇÕES PROSPOSTAS
 Mnater todos os serviços já implantados 2021/2024;
 Insentivo à prática de todas as modalidades esportivas;
 Construir e melhorar os campos de futebol nos povoados;
 Implantar Projetos de Praticas Desportivas para 3º idade;
 Incentivar a modalidade de esportes aquáticos no município;
 Incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades;
 Construir quadras poliesportivas nos povoados;
 Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática de esportes variados;
 Criar a caravana do esporte para os bairros e povoados de Peixe.
 Manter o Programa CUIDANDO DOS PEQUENINOS - Proporcionar as crianças acesso ao
esporte e lazer – legalizar a Escolhnha Municipal de Futebol Infantojuvenil com a friação da
lei de criação e eftivação da escolhinha que já existe de fato;
 Manter as escolinhas de futebol na sede e nos povoados, com Profissionais qualificados;
 Manter o Programa TRANSFORMANDO VIDAS - Apoiar e incentivar as atividades
desportivas nas mais diversas modalidades.

2.6. ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMPROMISSO COM DIREITOS DE TODOS.
PRINCIPAIS AÇÕES PROSPOSTAS
 Mnater a ação do CRAS na sede e nos povoados;
 Dar efetividade da Lei de criação da Família Acolhedora para acolhida de crianças e
adolescente vítimas de violações de direitos;
 Fortaceler a atuação dos Conselhos Municipais na formulação e controle da execução das
politicas públicas;
 Manter a capacitação permanente a equipe de trabalhadores do SUAS (Sistema Único de
Assistência Social);
 Buscar recursos para construção de casas populares como também de casas para aqueles que
já possuem terreno;
 Apoiar o Conselho Tutelar;
 Apoiar e implementar os Programas Federais já existentes e os novos que surgirem;
 Ampliar cursos de geração de renda pra as famílias do CAD (Cadastro Unico) e PBF
(Programa Bolsa Família);
 Fortalecer os Programas Sócio Assistências, e Implantar a Vigilância Sócio Assistêncial;
 Construir a sede do Conselho Tutelar;
 Cosntruir o Velódromo Municipal;
 Manter o Programa CRIANÇA MAIS FELIZ - Atendimento a crianças com ações de
entretedimentos e brincadeiras em datas e eventos comemorativos;
 Manter o Programa CARINHOSO - Promover ações voltadas para crianças e adolescentes no
ambito do Fundo Municipal da Criança;
 Manter o Programa ATENÇÃO À PRIMEIRA INFANCIA - Promover o desenvolvimento
integral das crianças de 0 a 6 anos nas mais diversas áreas para que possa adquirir habilidades
motoras cognitivas e socioemocional, garantindo-lhes os direitos básicos em assistência
social;
 Manter o Programa ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Atender a criança
e ao adolescente emm todos os âmbitos sociopsicológico.


2.7. MEIO AMBIENTE - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE.
PRINCIPAIS AÇÕES PROSPOSTAS
 Criar reservas ambientais municipas para preservação das fornte e nascentes – BIGÔ, ITACI –
PEIXINHOS – JOÃO DE SOUZA;
 Ampliar o Projeto da Semana do Meio Ambiente nas escolas municipais e estaduais;
 Buscar parcerias para cursos de reciclagem de lixo;
 Implantar o Prorama RECICLA com a implantação de usina termomagnética – objetivando
reduzir o envio de resíduos ao aterro sanitário. Assim, a estrutura fica junto da Unidade de
Valorização de Resíduos, onde a associação de catadores separa os recicláveis e os rejeitos
passam por um processo de combustão controlada.
 Viabilizar recursos para ampliação da rede de esgoto;
 Manter os serviços de Coleta Seletiva;
 Insentivar a regularização de Cooperativa de Catadores;
 Manter a Brigada permanente de combate e controle de incêndios florestais;
 Estruturar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
 Estruturar a Fiscalização Ambiental;
 Aplicar as leis Ambientais Municipais;
 Estruturar o Corpo Técnico da Secretaria;
 Manter o Programa AMIGOS DO RIO - Promover dia de ações junto a comunidades de
retirada de lixo e entulhos nos rios;
 Manter o Programa CIDADE LIMPA - Promover ações de mutirao de limpeza em bairos e
distritos do Municipio;
 Manter o Programa GESTÃO DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL - Contribuir com
Consorcio Intermunicipal na gestão dos residuos sólidos.


2.8. CULTURA - REVITALIZAR O PASSADO E CONSTRUIR NOVAS HISTÓRIAS.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS
 Construir o espaço próprio para Escola de Música de Peixe Tente Regino;
 Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município;
 Instituir políticas públicas para o fortalecimento da cultura, visando o desenvolvimento local;
com a efituvação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II;
 Provomer o turismo cultural sustentável, integrando o patrimônio material e imaterial;
 Resgatar em forma digitalizada a história do município de Peixe nos anais do Estado de Goías;
 Construir espaços destinados aos artesãos, com o oferecimento de oficinas, seminários,
workshop e craiar a loja do mesmo;
 Criar politicas de valorização e regulamentação das tradições culturais do município;
 Apoiar os segmentos artísticos do município;
 Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais;
 Apoiar os escritores e a literatura popular;
 Manter o Programa SABORES E ARTES DA PRAÇA - Promover e incentivar as
demonstraçãoes de arte, cultura e culinarias tradicionais nos espeços públicos;
 Manter o Programa CULTURA VIVA - Promover e garantir ações e eventos culturais no
município;

2.9. TURISMO - COMPROMENTIMENTO COM NOSSA BELEZAS NATURAIS.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS
 Construir e/ou revitalizar o espaço da área de embarque e desembarque das rampas Beira Rio;
 Fomentar formações aos pequenos, médios e micro-empreendedores, visando contribuir com o
desenvolvimento econômico e turístico do município;
 Criar projeto de revitalização e urbanização da Lagoa do Peixe;
 Manter apoio aos cursos de qualificação para profissionais do setor turístico;
 Manter e ampliar festival gastronômimico de Peixe;
 Manter o apoio as associações de Barqueiro e Barraqueiros para o fortalecimento ao turismo
do municipio;
 Implantar o projeto “PESCADOR CONSCIENTE”;
 Manter o Programa QUEM AMA CUIDA - Manter e cuidar dos espaços tradicionais do
Muniicpio;
 Manter o Programa VISITE PEIXE - Incentivar o turismos no Municipio; divulgar as
potencialidades turísticas do municipio a nível nacional;
 Implantar a Lei de criação da MARCA TURÍSTICA, do PORTAL TURÍSTICO e do
SISTEMA DE INTELIGÊNCIA TURÍSTICA do Município de Peixe;
 Oficializar os meios de comunicação digital da Secretria Municipal de Cultura e Turismo;


2.10. GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS - UM GOVERNO COMPROMISSADO
COM O DESEMPENHO E PRÓXIMO AO CIDADÃO.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS
 Manter e melhorar o projeto “CIDADE PEIXE DIGITAL” na sede, nos povoados e
assentamentos;
 Revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração do Funcionalismo Municipal;
 Modernizar o Arquivo Público Municipal;
 Ampliar a ouvidoria publica municipal, através do Programa” FALA MINHA GENTE”;
 Manter os serviços online aos contribuintes (IPTU,cerdidão negativa e outros);
 Implantar política de regularização e ampliação da arrecadação municipal;
 Dar continuidade aos serviços do Programa AGORA SIM A CASA É MINHA -
Reguralizar a titularidade dos imoveis urbanos do Municipio; Legalizar todos os imóveis
tanto da sede, quanto dos povoados; bem como às áreas de Recreio às margens d