JUNINHO SINONÔ - NOVO - PREFEITO

................................................ 4
1.2. UMA PROPOSTA PARA QUE A CIDADE SEJA CADA VEZ MELHOR, SEM REINVENTAR A RODA. .............................................................. 4
1.3. NOSSA REDE DE FILIADOS E APOIADORES AUMENTA TODOS OS DIAS .................................................................................................. 4
1.4. O QUE É O PARTIDO NOVO? ................................................................................................................................................................... 4
1.5. QUEM ELABOROU O PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL DO NOVO PARA SETE LAGOAS? .............................................................. 4
1.6. COMO FORAM SELECIONADAS AS MELHORES PROPOSTAS PARA O PROGRAMA? ................................................................................ 4
2. GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS ........................................................................................................................ 4
2.1. ESCOLHER OS SECRETÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS PELA SUA COMPETÊNCIA TÉCNICA ...................................................................... 4
2.2. USAR A ARRECADAÇÃO PARA ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS ........................................................... 4
2.3. RESTRUTURAR O PLANEJAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COM VISÃO DE LONGO PRAZO...................................................................... 4
2.4. REAVALIAR CONTRATOS, SIMPLIFICAR REGRAS TRIBUTÁRIAS E AJUSTAR AS CONTAS PÚBLICAS .......................................................... 4
2.5. MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS ENVOLVIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ........................................................................... 4
2.6. DESBUROCRATIZAR E MODERNIZAR PROCESSOS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA E A TRANSPARÊNCIA .............................................. 4
3. FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO ............................................................................ 5
3.1. DESBUROCRATIZAR PROCESSOS PARA REDUZIR BRECHAS E OPORTUNIDADES DE CORRUPÇÃO .......................................................... 5
3.2. PROMOVER TRANSPARÊNCIA E FACILITAR ACESSO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ..................................................... 5
3.3. PROFISSIONALIZAR A GESTÃO, OFERECER TRANSPARÊNCIA E APROXIMAR CIDADÃO DA PREFEITURA. ............................................... 5
3.4. FORTALECER OS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CIDADÃO ................................................................... 5
3.5. MELHORAR COMUNICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, MONITORAMENTO E CANAIS PARA DENÚNCIAS ........................................ 5
3.6. APRIMORAR, SIMPLIFICAR E CORRIGIR PONTOS FALHOS DAS LEIS E NORMAS MUNICIPAIS ................................................................. 5
4. EMPREGO, TRABALHO E RENDA ....................................................................................................................... 5
4.1. FACILITAR UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA MAIS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA ................................................................. 5
4.2. ESPELHAR NAS GESTÕES DO NOVO, RECORDISTAS NA (FACILITAÇÃO PARA) GERAÇÃO DE VAGAS. ..................................................... 5
4.3. REMOVER DE BARREIRAS E DIFICULDADES PARA EMPREENDEDORES DE QUALQUER PORTE ............................................................... 5
4.4. ATRAIR INVESTIMENTOS, NOVAS INDÚSTRIAS E OUTROS TIPOS DE EMPRESA DE TODOS OS PORTES ................................................. 5
4.5. FOMENTAR A CAPACITAÇÃO TÉCNICA, PARCERIAS E PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE E RENDA ................................................... 5
4.6. INSERIR SETE LAGOAS NO MAPA DAS INOVAÇÕES E STARTUPS EM ECOSSISTEMA DINÂMICO ............................................................ 5
5. ASSISTÊNCIA SOCIAL ........................................................................................................................................ 6
5.1. ATENDER E ENCAMINHAR PARA O CADÚNICO AS PESSOAS VULNERÁVEIS E EM SITUAÇÃO DE RUA .................................................... 6
5.2. IR ALÉM DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM MAIS PROGRAMAS DE ASSITÊNCIA .......................................................... 6
5.3. FORTALECER E EXPANDIR REDES DE APOIO, VOLUNTARIADO E FACILITAR O USO DAS ESTRUTURAS PÚBLICAS .................................. 6
5.4. MELHORAR REDE DE ACOLHIMENTO, E ADEQUAR LEGISLAÇÃO PARA PERMITIR AÇÕES MAIS EFETIVAS ............................................. 6
5.5. PROMOVER A ASSITÊNCIA SOCIAL COMO SAÍDA DA VULNERABILIDADE PARA A AUTOSSUFICIÊNCIA .................................................. 6
5.6. APRIMORAR A LEI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ....................................................... 6
6. EDUCAÇÃO ...................................................................................................................................................... 6
6.1. CUIDAR DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO SERVIÇO E DO ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ................................................... 6
6.2. OTIMIZAR USOS E FONTES DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ........................................................ 6
6.3. SELECIONAR DIRETORES PELA COMPETÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAR SERVIDORES .............................................................................. 6
6.4. GARANTIR VAGAS, ELIMINAR FILAS, MAXIMIZAR MATRÍCULAS E MINIMIZAR EVASÃO ESCOLAR ......................................................... 6
6.5. CONQUISTAR UM DESEMPENHO EDUCACIONAL COMPATÍVEL COM O SALTO QUE QUEREMOS DAR .................................................. 6
6.6. PROMOVER CONTEÚDOS ALINHADOS AO MUNDO MODERNO E AO VOLUNTARISMO, CULTURA E ESPORTE. .................................... 6
7. SAÚDE ............................................................................................................................................................. 7
7.1. FORTALECER PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ................................................................ 7
7.2. MODERNIZAR O HM, FORTALECER UPA, UBS, SAMU E PARCERIA COM O HNSG, E INSERIR O HR. ....................................................... 7
7.3. MELHORAR CONSÓRCIO DO ATENDIMENTO ELETIVO, E ORGANIZAR LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS. ............................................... 7
7.4. PROMOVER, PROTEGER, RECUPERAR A SAÚDE (CONFORME LEI DO SUS) E IMPLANTAR O CADASTRO ÚNICO .................................... 7
7.5. FORTALECER PROGRAMAS EXISTENTES, MOTIVAR CUIDADOS BÁSICOS E AMPLIAR COBERTURA VACINAL. ........................................ 7
7.6. USAR NOVAS TECNOLOGIAS PARA AUMENTAR CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE .................................................... 7
8. SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................................................................................... 7
8.1. RECONHECER SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SETE LAGOAS CONFORME DADOS ABERTOS .................................................. 7
8.2. BUSCAR INTEGRAÇÃO ENTRE SECRETARIAS, POLÍCIAS, GUARDA E OUTRAS ENTIDADES DA SEGURANÇA ............................................ 7
8.3. FORTALECER AÇÕES PREVENTIVAS, APOIAR E AMPLIAR PROGRAMAS PARA INIBIR A CRIMINALIDADE ............................................... 7
8.4. APRIMORAR SISTEMA DE RESPOSTA A ACIDENTES, OCORRÊNCIAS CLIMÁTICAS E DESASTRES ............................................................. 7
8.5. REVITALIZAR E ESTIMULAR O USO DE PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA COMUNIDADE .................................................... 7
8.6. ESTIMULAR E FACILITAR O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS COM APOIO DA INICIATIVA PRIVADA ......................................................... 7
9. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO .................................................................................................................. 8
9.1. CUIDAR, MELHORAR E AMPLIAR A NOSSA INFRAESTRUTURA COM VISÃO DE LONGO PRAZO .............................................................. 8
9.2. AUMENTAR SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NAS OBRAS ............................................................. 8
9.3. PROFISSIONALIZAR ELABORAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ................................................. 8
9.4. REESTRUTURAR O PLANO MUNICIPAL PARA CUMPRIR AS METAS DO MARCO DO SANEAMENTO ....................................................... 8
9.5. MELHORAR GESTÃO DO SAAE, GERENCIAR RISCOS DA ETA, PENDÊNCIAS DA ETE, E AMPLIAR COBERTURAS. ..................................... 8
9.6. MELHORAR PERMEABILIDADE, E DRENAGEM, DAS ÁGUAS PARA ATENUAR ENXURRADAS E ALAGAMENTOS. .................................... 8

PARTIDO NOVO SETE LAGOAS/MG - PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2025/2028 PÁGINA 3/15

10. MOBILIDADE URBANA ..................................................................................................................................... 8
10.1. APRIMORAR O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E A QUALIDADE DO TRANSPORTE E DO TRÂNSITO .............................................. 8
10.2. CUIDAR DAS RUAS QUE ESTÃO SUCATEADAS, FORTALECER TRANSPORTE COLETIVO E A ACESSIBIIDLADE .......................................... 8
10.3. FOMENTAR APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MELHORAR A MOBILIDADE .......................................................................... 8
10.4. SEGUIR A TENDÊNCIA MUNDIAL DAS BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL ............................................................. 8
10.5. RECONHECER A INICIATIVA PRIVADA COMO APOADOR DAS MELHORIAS NA MOBILIDADE ................................................................. 8
10.6. PREVENIR ACIDENTES, MELHORAR ACESSIBILIDADE E ALIVIAR CUSTO DO TRANSPORTE PÚBLICO ....................................................... 8
11. HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO .......................................................................................................... 9
11.1. PLANEJAR E APRIMORAR O ZONEAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO URBANA PARA MAIS LIBERDADE.......................................................... 9
11.2. REVISAR O PLANO DIRETOR, SIMPLIFICAR O CÓDIGO DE OBRAS E UNIFICAR LEIS COMPLEMENTARES ................................................ 9
11.3. REAVALIAR E REDUZIR COM RESPONSABILIDADE AS LIMITAÇÕES POR ÍNDICES URBANÍSTISCOS ......................................................... 9
11.4. SIMPLIFICAR E AGILIZAR A APROVAÇÃO DE PROJETOS, E EXIGIR SEGURANÇA NAS EDIFICAÇÕES ........................................................ 9
11.5. PROMOVER UMA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PROPOSITIVA, COLABORATIVA E MENOS PUNITIVA ........................................................... 9
11.6. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E AVALIAR SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES ANTIGAS ........................................................ 9
12. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ............................................................................................................ 9
12.1. FORTALECER AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO, SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. ................................................................ 9
12.2. SOLUCIONAR PROBLEMAS CRÔNICOS DE POLUIÇÃO QUE PERMANECEM HÁ MUITOS ANOS .............................................................. 9
12.3. FORTALECER O CONTROLE DE ZOONOSES, COMBATER EPIDEMIAS, MAUS TRATOS E ABANDONO. ..................................................... 9
12.4. ATENDER A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM RESPONSABILIDADE, E IR ALÉM ........................................................... 9
12.5. USAR O POTENCIAL DE SETE LAGOAS PARA AUMENTAR RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS ................................................ 9
12.6. TRANSFORMAR ESTOQUES DE RESÍDUOS EM MATERIAIS UTILIZÁVEIS, E ATUAR CONTRA DESPERDÍCIOS. .......................................... 9
13. ESPORTE, CULTURA E TURISMO ...................................................................................................................... 10
13.1. MELHORAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, REDUZIR RESTRIÇÕES E FACILITAR EMPREENDIMENTOS ..................................................... 10
13.2. PROMOVER ESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA PARA MELHORAR QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E INCLUSÃO. .......................................... 10
13.3. ESTIMULAR ASSOCIAÇÕES E CLUBES, FORTALECER COMPETIÇÕES E DESENVOLVER NOVOS TALENTOS ............................................ 10
13.4. PROMOVER CULTURA PARA FORTALECER O PERTENCIMENTO, LAÇOS COMUNITÁRIOS E GERAR RENDA. ........................................ 10
13.5. DOCUMENTAR E PROMOVER O PATRIMÔNIO URBANO, DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS .................................................. 10
13.6. EXPLORAR O NOSSO POTENCIAL PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E DE NEGÓCIOS, PARA O TURISMO .................................... 10
14. EXPECTATIVAS COM RELAÇÃO À NOVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES ....................................... 10
14.1. PARLAMENTO MAIS INDEPENDENTE, FISCALIZADOR, PROPOSITIVO E COLABORATIVO ...................................................................... 10
14.2. LEGISLATURA TRANSPARENTE, ÉTICA E TÉCNICA COM FOCO NO CIDADÃO E NA CIDADE .................................................................. 10
14.3. APOIO NA REVISÃO, APRIMORAMENTO E SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL .................................................................... 10
14.4. PROMOÇÃO DA ASSITÊNCIA AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DA AUTOSSUFICIÊNCIA PARA TODOS ......................................................... 10
14.5. REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE GASTOS E RESPEITO AO DINHEIRO E PATRIMÔNIO PÚBLICO ................................................................ 10
14.6. ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA AUDIÊNCIAS, DEMANDAS, FISCALIZAÇÕES E DENÚNCIAS ................................................ 10
15. CONSIDERAÇÕES FINAIS E CHAMADO À POPULAÇÃO ...................................................................................... 11
15.1. EXPECITATIVAS PARA UMA TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL NO GOVERNO MUNICIPAL ............................................................................ 11
15.2. PRIMEIROS PASSOS DA NOVA GESTÃO: PROJETOS ANTIGOS, SERVIDORES E PARTICIPAÇÃO POPULAR. ............................................ 11
15.3. PROGRAMA ABERTO À SUGESTÕES E CRÍTÍCAS PELO CIDADÃO DE BEM ............................................................................................. 11
15.4. PRINCÍPIOS E VALORES INEGOCIÁVEIS DO NOVO ................................................................................................................................. 11
15.5. CONVITE AOS SETE-LAGOANOS INSATISFEITOS COM A GESTÃO ATUAL .............................................................................................. 11
REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................................... 12




PARTIDO NOVO SETE LAGOAS/MG - PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2025/2028 PÁGINA 4/15

1. INTRODUÇÃO
1.1. UMA NOVA ADMISTRAÇÃO PARA FAZER O BÁSICO BEM FEITO E FAZER MAIS COM MENOS
✓ Gestores escolhidos pela sua competência técnica para administrar a cidade com eficiência e sem privilégios.
✓ Que respeitem o dinheiro e o patrimônio público e trabalhem de forma produtiva, transparente, ética e justa.
✓ Para desburocratizar os processos, melhorar os serviços prestados pelo município e facilitar a vida do cidadão.
1.2. UMA PROPOSTA PARA QUE A CIDADE SEJA CADA VEZ MELHOR, SEM REINVENTAR A RODA.
✓ Todos conhecem as demandas de Sete Lagoas e os problemas da prefeitura e dos outros órgãos municipais.
✓ Não existe solução mágica. A proposta é trabalhar muito, entregar os resultados e prestar contas à população.
✓ O time do NOVO está preparado e unido para enfrentar e vencer cada desafio com seriedade e dedicação.
1.3. NOSSA REDE DE FILIADOS E APOIADORES AUMENTA TODOS OS DIAS
✓ O governador ROMEU ZEMA do NOVO e o vice, Professor MATHEUS SIMÕES, apoiam o NOVO Sete Lagoas.
✓ DELTAN DALLAGNOL, embaixador nacional do NOVO e ex-procurador da Lava Jato, também está com a gente.
✓ Os trabalhadores e os empresários SETE-LAGOANOS apoiam o NOVO Sete Lagoas. De que lado você vai ficar?
1.4. O QUE É O PARTIDO NOVO?
✓ O NOVO é um partido político diferente porque é formado por pessoas insatisfeitas com a política tradicional.
✓ Saímos da indignação e partimos para a ação. Trabalhamos juntos para que grandes mudanças aconteçam.
✓ Os filiados, os candidatos e eleitos do NOVO praticam os princípios e valores apresentados nesse programa.
1.5. QUEM ELABOROU O PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL DO NOVO PARA SETE LAGOAS?
✓ O time do NOVO Sete Lagoas, nossos pré-candidatos, apoiadores e pessoas de todos os bairros e profissões.
✓ Avaliamos propostas de especialistas de todas as áreas, gestores públicos, acadêmicos e trabalhadores.
✓ E de prefeitos e vereadores do NOVO, secretários municipais e estaduais do NOVO e do Instituto Libertas.
1.6. COMO FORAM SELECIONADAS AS MELHORES PROPOSTAS PARA O PROGRAMA?
✓ Demos preferência às propostas já testadas e que apresentaram ótimos resultados (fazer o básico bem-feito).
✓ Evitamos tudo aquilo que aumenta o gasto público e descartamos tudo que resulta em aumento de impostos.
✓ Priorizamos o que melhora a qualidade de vida da população e qualidade e eficiência dos serviços municipais.
2. GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
2.1. ESCOLHER OS SECRETÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS PELA SUA COMPETÊNCIA TÉCNICA
✓ Escolher secretários e gestores públicos pela capacidade técnica ao invés de nomear por indicações políticas.
✓ Reavaliar e otimizar estrutura e organogramas de secretarias e setores em cada órgão municipal e autarquia.
✓ Fazer gestão eficiente e transparente dos recursos pagos pelo cidadão e frear o aumento da máquina pública.
2.2. USAR A ARRECADAÇÃO PARA ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
✓ Hoje, Sete Lagoas arrecada mais de 1 bilhão de reais por ano de IPTU, ISS, fundos federativos, outras receitas.
✓ Temos o potencial para ser uma cidade modelo ao invés de ficar só recebendo manutenção em ano eleitoral.
✓ E elevar o padrão de qualidade de todos serviços municipais prestados para os 230 mil clientes sete-lagoanos.
2.3. RESTRUTURAR O PLANEJAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COM VISÃO DE LONGO PRAZO
✓ Atualizar o Plano Diretor e revisar o Plano Plurianual com visão de longo prazo para orientar ações e serviços.
✓ Utilizar o PCA previsto na lei federal 14133 como instrumento de planejamento, atrelado ao orçamento anual.
✓ Monitorar e manter um forte controle das ações através de indicadores e metas, com análise crítica periódica.
2.4. REAVALIAR CONTRATOS, SIMPLIFICAR REGRAS TRIBUTÁRIAS E AJUSTAR AS CONTAS PÚBLICAS
✓ O mau planejamento e a bola de neve de dívidas estão deixando problemas para as próximas administrações.
✓ Reavaliar contratos, reestruturar pendências e melhorar a nossa Classificação de Capacidade de Pagamento.
✓ Simplificar regras tributárias sem aumentar impostos. Renegociar dívidas sem desvantagem para