DILAN OLIVEIRA - PC do B - PREFEITO

pleito eleitoral. A base para a
discursão sintetiza os pilares de sustentação do governo, sua missão, valores, visão,
princípios, objetivo geral e objetivos específicos, os eixos e linhas de ação e as
proposições que consolidarão a opção pela candidatura de Uilde Irlã de Oliveira e
Anderson Conceição Nascimento à Prefeitura de Chorrochó.
A candidatura reflete a necessidade da unidade de um conjunto de Partidos, segmentos
sociais, lideranças e pessoas comprometidas com a consolidação de um governo
democrático e popular, capaz de garantir participação da população, por diversos canais
de comunicação e proposição. Será prioridade e controle do governo, a transparência e
o acesso a informação; foco nas ações para os segmentos dos que mais precisam, agindo
enquanto instrumento de proteção e emancipação socioeconômica; garantir a
acessibilidade dos direitos, espaços e políticas públicas a todos os cidadãos e resgatar as
agendas das políticas públicas de gênero, infância, juventude, orientação sexual,
diversidade étnico-cultural, realizando uma abordagem integral do conceito de direitos
humanos, inclusivo e progressista. A gestão pública precisa ser profissionalizada, os
recursos usados de forma racional para melhoria da qualidade dos gastos públicos,
direcionando a investimentos em serviços públicos de qualidade, modernização do
espaço urbano e rural, garantindo assim o exercício pleno da cidadania. Este projeto
exige capacidade de gestão, fazer mais com menos e em menos tempo.




















2. PLANO DE GOVERNO:

2.1. – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

A gestão pública precisa possuir a mesma eficiência da iniciativa privada como item
fundamental para o crescimento do município. E a diferença entre o resultado e o lucro
da empresa privada para empresa pública é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas já implantados e testados no mercado;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;

• Criar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
ao jovem em sua área de estudo;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;

2.2 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.2.1 EDUCAÇÃO:

Uma cidade que reconheça a educação como força propulsora do desenvolvimento
humano e da promoção da cidadania, esta é a cidade que desejamos e iremos construir.


A missão da educação municipal é oferecer ensino de qualidade, através do
acompanhamento e apoio efetivo ao trabalho de todas as Escolas da Rede Municipal de
Ensino por meio de definição e implantação de padrões básicos relacionados à gestão
escolar, rede física, ao quadro de pessoal, aos recursos didáticos pedagógicos, à merenda
e ao transporte escolar, assegurando o acesso e a permanência dos alunos na escola,
para garantia do direito de aprender.

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para Educação no Governo Municipal, gestão 2024-2027:

AÇÕES

• Implantação de Inclusão Digital com reestruturação de laboratório de
informática;
• Realizar formação continuada aos professores e demais profissionais da rede
municipal ensino na creche, educação infantil e ensino fundamentalanos iniciais
e finais ;
• Garantir atendimento educacional especializado, bem como da permanência e
do desenvolvimento escolar dos(as) alunos(as) com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

• Promover formação especializada em educação inclusiva, para os profissionais
da educação infantil, a fim de que estes profissionais possam identificar os
educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, fazendo o encaminhamento para a área da saúde,
quando necessário;


• Assegurar atendimento educacional especializado em escolas e salas de recursos
multifuncionais, alunos que necessitem de uma educação especial, dando pleno
acesso à escola e atendimento de modo satisfatório, conforme necessidade
identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno;
• Implantação de salas multifuncionais nas escolas, urbanas e do campo,
promovendo formação inicial e continuada de professores, para um maior
atendimento na perspectiva de uma educação inclusiva;

• Implantar Centro multidisciplinar de apoio integrados por profissionais das áreas
de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho
dos(as) professores da educação básica com os(as) alunos(as) com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotado;

• Aderir em regime de colaboração, programa de construção de
escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento


30% de escolas em tempo integral, prioritariamente em comunidades
pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social;

• Garantir, em regime de colaboração com o governo estadual e federal, ampliação
e reestruturação das escolas públicas mun icipais , por meio da instalação
de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática e espaços
para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios,
banheiros e outros equipamentos;

• Garantir programas e ações de atendimento ao aluno, em todas as etapas da
educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-
escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;

• Adotar programas federais, sob regime de colaboração, que visem fornecer
equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no
ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica, criando,
inclusive, mecanismos para a implementação das condições necessárias
para a universalização das bibliotecas nas instituições educacionais, com
acesso a redes digitais de computadores, inclusive a internet;

• Informatizar a gestão das escolas municipais e da secretaria municipal de
educação, bem buscar junto ao governo federal programa nacional de formação
inicial e continuada para os gestores escolares e pessoal técnico da secretaria de
educação;

• Formação continuada dos profissionais da educação;

• Climatizar 100% das escolas rede municipal de ensino;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;

2.2.2 CULTURA:

As políticas de cultura contemplarão um processo de construção e consolidação da
cidadania, através da valorização da identidade cultural do município de Chorrochó e
resgate de suas raízes e tradições.

Terá como destaque a valorização e democratização da cadeia produtiva de cultura, em
função do patrimônio histórico-cultural do município.

AÇÕES



• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;

• Criação de programa municipal de valorização dos artistas da terra;

• Implementar o programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.2.3 ESPORTE:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte,
a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação
integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e
de lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.

AÇÕES

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

• Manutenção e implementação de áreas esportivas para crianças e idosos;

• Construção de Estádio Municipal;

• Apoiar a diversificação das modalidades de esportes femininos e masculinos;



• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais);

• Construção de Ginásios de Esportes;

2.3 SAÚDE:

A grande mudança começa em nosso município implantando de forma efetiva o SUS,
que deverá ser realizada na melhoria significativa nos serviços públicos de saúde, que
passará obrigatoriamente pela humanização do atendimento e requalificação de toda
estrutura. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço
público será requalificado, devendo ser realizado com zelo e respeito ao cidadão
Chorrochoense. A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde,
independentemente de sua categoria profissional, será um dos pilares dessa
transformação.
Além disso, é prioridade da gestão um atendimento na saúde pública ágil e eficiente,
reduzindo filas e tempo de espera para atendimentos, com profissionais presentes,
medicamentos disponíveis, exames e consultas realizadas. Como sabemos, de nada vale
criar somente estruturas físicas sem colocar à disposição das comunidades profissionais
habilitados com condições de exercer suas atividades e comprometidos com o bem-estar
da população.

O atendimento na saúde estará pautado nos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde):
Universalidade, Equidade, Integralidade das Ações, Hierarquização, Regionalização e
Descentralização.

AÇÕES

• Melhorar a infraestrutura de saúde;

• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;

• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficiente e eficaz;

• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;



• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;

• Criação de Ouvidoria para a população informar sobre o atendimento na rede
pública de saúde;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico especializado em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika no
município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Manutenção do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;

• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;



• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;

• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde
Bucal com adesão ao programa;

• Ampliação dos consultórios odontológicos na Rede Pública de Saúde;

• Instalação da Sala de raio – X.

2.3.1 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.

2.4 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

A Assistência Social é uma política pública, um direito de todo cidadão que dela
necessitar. Ela está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
presente em todo o Brasil. Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja,
apoio a indivíduos, famílias e a comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por
meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Com um modelo de gestão
participativa, o SUAS articula os esforços e os recursos dos municípios, estados e união
para a execução e o financiamento da política nacional de assistência social. A política
de assistência social oferece um conjunto de serviços para garantir que o cidadão não
fique desamparado quando ocorram situações inesperadas, nas quais a sua capacidade
de acessar direitos sociais fica comprometida. Essas situações podem estar relacionadas
a idade da pessoa, ou quando algum membro da família depende de cuidados especiais,
se envolve com drogas ou álcool, perde o emprego, se envolve em situações de violência,
os membros da família se distanciam ou quando há algum desastre natural na
comunidade. A Assistência Social conta com uma extensa rede de unidades públicas, que
realiza atendimentos para pessoas ou grupos de crianças, jovens, mulheres, idosos,
pessoas com deficiência entre outros.

AÇÕES



• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de
informática básica;

• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;

• Qualificação continuada dos profissionais da Ação social;

• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;

• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;

• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;

• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos;

2.4.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS

• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;

• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;

• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;

• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social, com reforma e adequação;

• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;

• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;

• Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do
nosso município;

• Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária
da população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos,
enxoval de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população
carente;

• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;



• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;

• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;

• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças,
dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;

• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;

• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o aten