DR PEDRINHO - PC do B - PREFEITO

de.

Muito já foi feito até agora, mas reconhecemos que ainda existem áreas que
podem ser significativamente aperfeiçoadas. Pensando nisso, reunimos uma equipe
dedicada e comprometida, formada por membros da Coligação ENCRUZILHADA PODE
MAIS, que inclui os partidos PT, PV, PCdoB, Avante e PSD. Juntos, nos empenhamos na
elaboração deste Proposta de Governo, com o objetivo de traçar propostas temáticas e
metas concretas para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do município de
Encruzilhada, na Bahia.

Nossa proposta visa abordar questões essenciais como saúde, educação,
infraestrutura, cultura, meio ambiente, segurança e desenvolvimento econômico.
Queremos garantir que cada cidadão de Encruzilhada tenha acesso a serviços de
qualidade e oportunidades de crescimento. Acreditamos que, com um planejamento
estratégico e uma gestão transparente, podemos transformar nossa cidade em um lugar
ainda melhor para se viver.

Ao trabalhar em conjunto com a comunidade e ouvir as necessidades e
aspirações dos moradores, buscamos implementar políticas públicas que realmente
façam a diferença. Nosso compromisso é com um futuro promissor para Encruzilhada,
onde cada pessoa se sinta valorizada e tenha orgulho de fazer parte desta cidade.

Essa Proposta de Governo é apenas o início de uma jornada que visa colocar
Encruzilhada em um patamar de destaque, com desenvolvimento equilibrado e
qualidade de vida para todos os seus habitantes.

Pedro Alves Lacerda







CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA:

- Dados Gerais do Município:

Conforme o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município de
Encruzilhada – Bahia, possui uma área territorial de 1.890,133km². A população
residente é de 19.107 habitantes. O nível de escolarização de pessoas com idade entre
06 a 14 anos é de 95% e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de 0,544 -
2022 (IDHM 2022).

- Aspectos Históricos

No ano de 1885, o sertanejo Antônio Carlos Cerqueira, vindo provavelmente da
Região de Condeúba à procura de um local para instalar seus negócios, a fim de melhor
escoar os produtos de sua fabricação, estabeleceu-se às margens do Rio Água Preta,
instalando ali uma selaria no cruzamento de estradas que liga o Norte do Estado de
Minas Gerais com o Sul e Sudoeste da Bahia. Devido a esse local, que era passagem de
boiadeiros e tropeiros procedentes de Minas Gerais, é que se originou o nome,
Encruzilhada.

Embora localizado em zona pecuária por excelência, o lugarejo que surge,
evoluía com certa lentidão, em torno da selaria construíram algumas habitações, dando
origem um povoado, que mais tarde se tornou o Arraial de Encruzilhada elevado à
categoria de Vila pela Lei Estadual nº 1.483, de 17 de junho de 1921, Lei esta promulgada
em 1° de janeiro de 1922. Já o Decreto Lei Estadual de 31 de dezembro de 1943
transferiu a sede do Município para Macarani, transformando Encruzilhada novamente
em Vila.

A Lei Estadual nº 511, de 12 de dezembro de 1952, restaurou o Município de
Encruzilhada, desmembrando-o de Macarani, sendo assim, a última e definitiva
emancipação.

(fonte: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/encruzilhada.html)










COMPROMISSO MACRO - 10 PILARES DE GESTÃO:

1) PARQUE DO POVO: O Parque do Povo será um espaço público destinado ao
entretenimento e lazer da população de Encruzilhada. Focado na sustentabilidade, o
parque terá extensas áreas verdes com espécies nativas da região. O projeto inclui
diversas opções de lazer, como mesas para piqueniques, quadra de futebol, campo de
areia para futvôlei e uma pista de skate e patins. Além disso, contará com quiosques
para lanchonetes, bancos estrategicamente posicionados, banheiros acessíveis,
internet, e uma pista para ciclismo e caminhada. O objetivo é proporcionar um ambiente
seguro e agradável para todas as idades, promovendo a convivência comunitária e
incentivando a prática de atividades físicas ao ar livre. Este espaço será um ponto de
encontro, fortalecendo os laços sociais e melhorando a qualidade de vida dos
moradores.

2) ESPAÇO DO SABER: O Espaço do Saber será uma iniciativa inovadora
destinada a fortalecer a juventude de Encruzilhada e preparar os estudantes para o
mercado de trabalho. Em turnos opostos ao horário escolar, serão oferecidos cursos
gratuitos de extensão em língua inglesa, tecnologia da informação e inovação, alinhando
os jovens com tendências globais. Além do ensino de idiomas, o espaço oferecerá
reforço escolar, cursos profissionalizantes e um cursinho pré-vestibular gratuito.
Também será um local de valorização da história local, com um memorial da cidade para
estudantes e moradores conhecerem e preservarem a cultura de Encruzilhada. O
objetivo é proporcionar aos jovens novas experiências acadêmicas e profissionais,
ampliando suas oportunidades e perspectivas, e construindo um futuro promissor para
os filhos de Encruzilhada.

3) CONECTA ENCRUZILHADA: O projeto Conecta Encruzilhada visa democratizar
o acesso à tecnologia, proporcionando pontos de internet em praças públicas por todo
o município. Com foco na inclusão digital, essa iniciativa garantirá que todos os
moradores, tanto na sede quanto nos distritos, possam usufruir de uma conexão de alta
qualidade. Os pontos de conexão serão estrategicamente distribuídos, criando uma rede
aberta e acessível para toda a população. Este projeto não apenas facilita o acesso à
informação e aos serviços online, mas também promove a educação, o desenvolvimento
econômico e a integração social. Com o Conecta Encruzilhada, buscamos reduzir a
desigualdade digital e oferecer novas oportunidades para todos, transformando nossas
praças em verdadeiros centros de convivência e aprendizado.

4) FEIRA LITERÁRIA DE ENCRUZILHADA: A Feira Literária de Encruzilhada será
um evento anual destinado a fortalecer as práticas educacionais, envolvendo alunos,
professores e toda a sociedade local. O evento oferecerá uma ampla variedade de
atividades, incluindo oficinas de leitura, apresentações culturais, palestras e


treinamentos, workshops e opções de lazer para a população. Este evento visa
promover o hábito da leitura, incentivar a cultura e proporcionar um espaço de
aprendizado e interação para todos. Com a Feira Literária de Encruzilhada, buscamos
criar um ambiente enriquecedor que valorize a educação e a cultura, fomentando o
desenvolvimento intelectual e social de nossa comunidade.

5) ENCRUZILHADA RURAL: O programa Encruzilhada Rural oferecerá assistência
técnica aos pequenos produtores da cidade, fortalecendo a criação de associações e
cooperativas. Com mão de obra especializada e profissionais das áreas de agronomia,
veterinária e empreendedorismo, o homem do campo receberá acompanhamento
especial em sua rotina. Este programa proporcionará capacitação para aumentar a
rentabilidade da produção, garantindo técnicas mais eficientes e sustentáveis. Além
disso, fomentará a união entre produtores, promovendo a troca de conhecimentos e
recursos. O Encruzilhada Rural visa transformar a agricultura local, impulsionando o
desenvolvimento econômico e a qualidade de vida no campo, através de um suporte
técnico contínuo e especializado.

6) JOVEM UNIVERSITÁRIO: O programa Jovem Universitário criará a Casa do
Estudante em Vitória da Conquista e oferecerá transporte universitário para estudantes
de Encruzilhada,. Este projeto visa apoiar os jovens que desejam cursar a universidade
sem deixar sua cidade natal. A Casa do Estudante proporcionará um ambiente seguro e
acolhedor, enquanto o transporte garantirá que os alunos possam se deslocar
diariamente para seus cursos. Investir no jovem de Encruzilhada é investir no futuro da
cidade, promovendo a educação superior e proporcionando melhores oportunidades de
crescimento profissional e pessoal. Este programa fortalecerá os laços comunitários e
contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região.

7) REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO URBANO DE ENCRUZILHADA: O projeto de
Requalificação do Centro Urbano de Encruzilhada visa transformar o centro da cidade
em um espaço mais bonito, moderno e acolhedor. As melhorias incluirão a revitalização
da sinalização, asfaltamento, paisagismo e a criação de novas praças. Essas intervenções
buscarão não apenas melhorar a infraestrutura, mas também fortalecer o senso de
pertencimento e orgulho dos moradores pela cidade onde vivem. Ao tornar o centro
urbano mais atrativo e funcional, esperamos fomentar o comércio local, aumentar a
qualidade de vida e promover um ambiente que incentive a convivência e o bem-estar
de toda a comunidade.

8) FEIRA DO LUAR: A Feira do Luar será um evento cultural mensal em
Encruzilhada, promovendo artesanato, gastronomia, folclore, educação e
apresentações musicais acústicas. Realizada sempre no segundo sábado e domingo de
cada mês, a feira alternará suas edições entre a sede, o distrito de Vila Bahia e Vila do


Café. Esse encontro mensal proporcionará um espaço de convivência para a população,
valorizando a cultura local e incentivando a economia criativa. Além de fortalecer os
laços comunitários, a Feira do Luar buscará destacar o talento e a diversidade cultural
da região, oferecendo uma experiência enriquecedora para moradores e visitantes.

9) SAÚDE O TEMPO TODO: O programa Saúde o Tempo Todo ampliará o horário
de funcionamento dos postos de saúde em Encruzilhada e transformará o da Vila do
Café em uma unidade de atendimento 24 horas. Além disso, o governo aumentará o
número de especialidades médicas disponíveis e introduzirá novas modalidades de
exames. Essa iniciativa visa garantir que a população tenha acesso a cuidados de saúde
abrangentes e contínuos, reduzindo filas e tempos de espera. Com mais especialidades
e exames, os moradores terão diagnósticos mais precisos e tratamentos adequados,
melhorando a qualidade de vida.

10) PREFEITURA ITINERANTE: A iniciativa levará os serviços da prefeitura
diretamente aos distritos e comunidades rurais de Encruzilhada, garantindo acesso
facilitado a serviços públicos, consultas, orientações e benefícios oferecidos pelo
município. Com uma estrutura móvel equipada com os recursos necessários, o projeto
oferecerá serviços essenciais de administração municipal, saúde, assistência social,
educação e cultura. A iniciativa percorrerá todos os distritos e áreas rurais de forma
regular e planejada, promovendo a descentralização dos serviços públicos e
aproximando a gestão municipal da população. O objetivo é assegurar que todos os
cidadãos de Encruzilhada tenham igual acesso aos recursos e benefícios municipais,
fortalecendo a inclusão e o bem-estar social.







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AÇÕES - ADMINISTRAÇÃO

Nessa proposta de governo propõe que a administração pública em Encruzilhada
será marcada pela transparência, eficiência e participação cidadã. Serão implementadas
medidas para aprimorar a gestão de recursos e serviços municipais, garantindo a
aplicação adequada dos recursos públicos e o atendimento de qualidade às demandas
da população. A gestão promoverá a digitalização dos serviços, facilitando o acesso e a
comunicação entre a administração e os cidadãos. Além disso, serão estabelecidos
canais de participação para que a população possa contribuir com sugestões e
acompanhar o andamento dos projetos e políticas públicas. Pedrinho compromete-se a
construir uma administração pública moderna, que valorize a ética e a responsabilidade,
assegurando uma gestão eficiente e próxima das necessidades de Encruzilhada.

● Elaboração de planos estratégicos que promovam a transferência e aumento de
receitas para assegurar o pagamento de salários dos servidores;

● Impulsionamento e incentivo a abertura e ampliação de pequenos negócios que
podem ser viabilizados por meio do crédito popular.

● Instituir o Conselho de Desenvolvimento Regional nas diferentes regiões do
município, assegurando a representatividade dos segmentos sociais
organizados.

● Viabilização de reuniões com os conselhos comunitários.

● Capacitação permanentemente dos servidores municipais de todas as pastas que
regem o município.

● Efetivação do fortalecimento da função planejamento da Prefeitura, adaptando
as estruturas vigentes às novas competências requeridas pelo modelo de gestão
democrática em bases descentralizadas.

● Instituição do sistema de Ouvidoria no município;

● Digitalização de todo o acervo do município;

● Capacitação dos servidores dos diversos setores da administração pública;

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● Fornecimento de EPIs aos setores do município;

● Implantação de TI no município (Tecnologia e Informação), com o objetivo de
criação de banco de dados, segurança das informações e criação de aplicativo
para o uso do município;

● Fortalecimento dos mecanismos de transparência e prestação de contas,
assegurando o acesso da população às informações públicas;

● Reformulação das leis, a exemplo de: plano de carreira, plano de cargos e
salários, estatuto do servidor, código de postura, etc.

● Realização de concurso público conforme áreas em déficit;

● Valorização dos profissionais com a análise e revisão do Plano de Cargos e
Salários.

AÇÕES - EDUCAÇÃO:

Nessa proposta de governo a educação será uma prioridade central, com foco
em garantir um ensino de qualidade e acessível para todos os moradores de
Encruzilhada. Serão investidos recursos na infraestrutura das escolas, garantindo
ambientes adequados e modernos para o aprendizado. A gestão promoverá programas
de capacitação contínua para professores, assegurando que estejam atualizados com as
melhores práticas educacionais. Iniciativas como programas de reforço escolar,
bibliotecas e atividades extracurriculares serão ampliadas para apoiar o
desenvolvimento integral dos alunos. Além disso, serão implementadas ações para a
inclusão digital e o acesso a novas tecnologias, preparando os estudantes para os
desafios do futuro. Pedrinho busca construir um sistema educacional que valorize a
excelência acadêmica e promova oportunidades iguais para todos.

● Fortalecimento do Conselho Municipal de Educação;

● Ampliação da participação da comunidade nas decisões da gestão escolar, por
meio de eleição de diretores e vice-diretores escolares e da composição e
atuação dos colegiados;

● Combate a formas de evasão, reprovação e analfabetismo;
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● Busca de recursos e projetos para ampliação das ofertas de atividades
extracurriculares para a comunidade em geral;

● Garantia de acesso à educação especializada ao educando com necessidades
educacionais especiais em todas as modalidades;

● Criação de centros multidisciplinares de atendimento educacional especializado;

● Fortalecimento da gestão democrática da educação, garantindo a articulação
com a sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação,
Conselho do FUNDEB, Conselho Alimentação Escolares dos Conselhos Escolares;

● Implantação com a participação do Comitê de Avaliação e Monitoramento do
Plano Municipal de Educação (PME) todas as estratégias para cumprimento das
metas estabelecidas no PME já em vigência;

● Garantia da autonomia da Secretaria Municipal de Educação, na gestão dos
recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino;

● Ampliação e melhoria dos insumos da alimentação escolar;

● Melhoria dos equipamentos escolares;

● Ampliação do quadro de pessoal técnico-administrativo;

● Realização de concurso público para suprir vagas de professores e serviços
gerais;

● Ampliação através da parceria com o Governo Federal (Caminho da Escola) da
frota de ônibus para o transporte de alunos;

● Adequação dos espaços físicos tanto das unidades escolares, quanto das áreas
de lazer, bibliotecas, refeitórios, quadras, laboratórios etc;

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● Aumento do investimento na educação infantil com a ampliação de vagas
pautadas no continuo crescimento da qualidade, com garantia da
universalização das crianças de quatro a cinco anos e ampliação no atendimento
na faixa de zero a três anos;

● Ampliação da oferta de tempo integral nas creches e pré-escolas;

● Avaliação e qualificação da Proposta pedagógica;

● Formação continuada em serviço dos educadores, monitores e gestores da
modalidade;

● Proposta pedagógica voltada para a formação humanística, social e profissional;

● Elaboração de um projeto de incentivo para ampliação da matrícula,
permanência e conclusão dos anos iniciais e finais dos estudantes jovens e
adultos;

AÇÕES - CULTURA:

Nessa proposta de governo a cultura será celebrada e incentivada como um pilar
fundamental da identidade de Encruzilhada. Serão promovidos eventos culturais que
valorizem as tradições locais, como festas populares, exposições de arte e
apresentações de música e dança. A gestão apoiará projetos comunitários e iniciativas
culturais que envolvam jovens, adultos e idosos, promovendo a participação ativa e o
intercâmbio cultural. Será dada atenção especial à preservação do patrimônio histórico
e cultural, com a revitalização de espaços culturais e a criação de centros de cultura.
Pedrinho busca fortalecer a cultura local, estimulando a criatividade, o orgulho
comunitário e a inclusão cultural, tornando Encruzilhada um vibrante centro cultural.

● Fortalecimento da pasta da cultura com a criação de um departamento
específico, na Secretaria de Educação;

● Acompanhamento e atualização do Sistema de Cultura;

● Ampliação das pactuações e geração de recursos para o setor cultural do
município;

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● Reforma e ampliação do acervo e informatizatização da Biblioteca Pública
Municipal.

● Criação de mecanismos para garantia da economia criativa e solidária dos
serviços e produtos da cultura local, através de distribuição, feiras e festivais;

● Criação de um Calendário Municipal com programação permanente de
atividades culturais;

● Fomento à produção e o consumo de bens culturais em todo o município;

● Preservação e promoção do acesso ao patrimônio material, imaterial e natural,
defendendo e impulsionando as diferentes formas culturais da cidade.

AÇÕES - ESPORTE E LAZER:

Nessa proposta de governo, o esporte e o lazer são prioridades essenciais para
promover a saúde, o bem-estar e a integração social em Encruzilhada. Serão construídas
e revitalizadas instalações esportivas, como ginásios, campos de futebol e quadras
poliesportivas, para proporcionar espaços adequados à prática de atividades físicas. A
gestão incentivará a criação de programas esportivos e recreativos para todas as idades,
incluindo torneios locais, oficinas e atividades ao ar livre. Além disso, serão promovidos
eventos comunitários e atividades culturais que estimulem a convivência e o espírito
esportivo. Pedrinho busca transformar Encruzilhada em um lugar onde o esporte e o
lazer sejam acessíveis a todos, contribuindo para uma vida saudável e uma comunidade
unida.

● Ampliação, construção, reforma e manutenção dos espaços esportivos e de
lazer;

● Iniciação esportiva nas escolas, por meio de projetos;

● Realização de jogos estudantis municipais, envolvendo todas as escolas
municipais, públicas e privadas;

● Fomento a realização de torneios que envolvam jogos de dominós, cartas, sinuca
e